Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 157, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria CRE nº 130/2023, que designou magistrado para responder pela 37ª Zona Eleitoral - PINHEIRO, no período de 01/03/2023 a 30/03/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 11/03/2023, da Portaria CRE nº 130/2023, que DESIGNOU o magistrado MARCELO MORAES REGO DE SOUZA, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Zé Doca/MA, para responder pela 37ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 01/03/2023 a 30/03/2023, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 16/03/2023.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 48 de 21.03.2023, p. 5.