Composição do Tribunal

Nome Origem Biênio Telefone do gabinete E-mail

Paulo Sérgio Velten Pereira

(presidente)

Desembargador

30.4.2024 - 30.4.2026

98-2107-8820

presidencia@tre-ma.jus.br

Maria Francisca Gualberto de Galiza
(vice-presidente / corregedora)

Desembargadora

24.2.2025 - 25.2.2027

98-2107-8814

gabcre@tre-ma.jus.br

José Valterson de Lima

Juiz Federal

19.4.2024 - 19.4.2026

98-2107-8781

gm3@tre-ma.jus.br

Ferdinando Serejo Sousa

Juiz de Direito

19.12.2023 - 19.12.2025

98-2107-8808

gm1@tre-ma.jus.br

Marcelo Elias Matos e Oka

Juiz de Direito

24.2.2025 - 24.2.2027

98-2107-8767

gm2@tre-ma.jus.br

Tarcísio Almeida Araújo

Jurista

22.1.2024 - 22.1.2026

98-2107-8745

gm5@tre-ma.jus.br

Rodrigo Maia Rocha

Jurista

16.2.2024 - 16.2.2026

98-2107-8753

gm4@tre-ma.jus.br

Nome Origem Biênio
Sebastião Lima Bonfim Desembargador

1.7.2024 - 1.7.2026

Oriana Gomes Desembargadora

24.2.2025 - 24.2.2027

Neian Milhomem Cruz Juiz Federal

13.5.2024 - 13.5.2026

Rosângela Prazeres Macieira

(Diretora da EJE)

Juíza de Direito

19.12.2023 - 19.12.2025

Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia Juíza de Direito

24.2.2025 - 24.2.2027

Antonio Pontes de Aguiar Filho

(Ouvidor Eleitoral)

Jurista

13.7.2023 - 13.7.2025

VAGO Jurista

-

Nome Cargo Biênio Assessor Telefone E-mail

Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco

Procurador Regional Eleitoral

3.6.2024 - 31.10.2025

Diana Sousa Silva de Macedo

98 2107-8787

procuradoria@tre-ma.jus.br

Thiago Ferreira de Oliveira

Procurador Regional Eleitoral Substituto

7.1.2025 - 31.10.2025

 

 

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, é composto por sete Membros (Constituição Federal, art. 120, §1º e Resolução TSE n.º 21.461/2003):

  • Dois Juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
  • Dois Juízes, dentre Juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
  • Um Juiz Federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região;
  • Dois Juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, por nomeação do Presidente da República, indicados pelo Tribunal de Justiça.

O Procurador Regional Eleitoral, juntamente com o seu substituto, será designado pelo Procurador-Geral Eleitoral, dentre os Procuradores Regionais da República no Estado, ou, onde não houver, dentre os Procuradores da República vitalícios, para um mandato de dois anos (Lei Complementar nº 75/1993, Art. 76).

ícone mapa

Sede: Av. Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha, São Luís - MA, CEP: 65.010-917

Fórum eleitoral da capital: Av. Senador Vitorino Freire, s/n,  Madre Deus, São Luís - MA, CEP: 65.025-015.

Ícone Protocolo Administrativo

Sede: (98)2107-8888
Protocolo: (98)2107-8668 (13h - 19h)
Fax: (98)2107-8801
Fórum eleitoral da capital: (98)2107-8605
Ouvidoria: 0800-098-5000 (8h - 18h)

CNPJ: 05.962.421/0001-17

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Sede: segunda à quinta-feira das 13h às 19h, e na sexta-feira das 8h às 14h
Zonas eleitorais: Consulte os horários de funcionamento das zonas eleitorais

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