As inscrições podem ser realizadas através do botão abaixo.
Formulário de inscrição para sustentação oral
Para mais informações, entre em contato com a Secretaria Judiciária através do e-mail gabsjd@tre-ma.jus.br.
Veja também:
Resolução nº. 10.142, de 10 de novembro de 2023, que dispõe sobre ferramenta de cadastramento de sustentações orais no TRE-MA.
Sede: Av. Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha, São Luís - MA, CEP: 65.010-917
Fórum eleitoral da capital: Av. Senador Vitorino Freire, s/n, Madre Deus, São Luís - MA, CEP: 65.025-015.
Sede: (98)2107-8888
Protocolo: (98)2107-8668 (13h - 19h)
Fax: (98)2107-8801
Fórum eleitoral da capital: (98)2107-8605
Ouvidoria: 0800-098-5000 (8h - 18h)
CNPJ: 05.962.421/0001-17
Sede: segunda à quinta-feira das 13h às 19h, e na sexta-feira das 8h às 14h
Zonas eleitorais: Consulte os horários de funcionamento das zonas eleitorais
Ouvidoria
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