Inexigibilidades de Licitação - 2021

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PROCESSO Objeto Valor Total Arquivos
78/2021 0005409-22.2021.6.27.8000  Subscrição (assinatura) por 12 meses da solução OTRS On-Premise GOLD e implantação dos serviços - consultoria e treinamento R$ 124.216,00 

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato / Empenho

77/2021 0008484-69.2021.6.27.8000  Contratação do acesso à plataforma eletrônica JUSBRASIL PRO.  R$ 12.006,00

 

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

Ato de Ratificação

 

Publicação

 

Contrato / Empenho

 

76/2021 0008843-19.2021.6.27.8000 Inscrição de 02 (dois) servidores no curso “Elevadores – Segurança, Manutenção e Projeto – ON LINE” R$ 2.180,00 

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato / Empenho

 

75/2021 0008914-21.2021.6.27.8000  Inscrição de 02 (duas) servidoras no evento “REDES10” R$ 3.600,00

 

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato / Empenho

 

74/2021 0005409-22.2021.6.27.8000 Subscrição por 12 (doze) meses da solução OTRS On-Premise GOLD R$ 101.450,00 

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato / Empenho

 

73/2021 0008045-58.2021.6.27.8000 Inscrição de 15 (quinze) servidores no curso Gestão do eSocial Simplificado de saúde e segurança no trabalho – Nova versão S-1.0 – 4ª e última etapa da implantação do eSocial /Órgãos Públicos R$ 10.500,00 

 

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

Ato de Ratificação

 

Publicação

Contrato /Empenho

 

72/2021 0007961-57.2021.6.27.8000 Inscrição de 18 (dezoito) servidores no CURSO IN COMPANY COMPLETO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS" R$ 15.990,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato / Empenho

 

71/2021 0008462-11.2021.6.27.8000 Inscrição de 16 (dezesseis) servidores no curso "Contratação de bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) - incluindo A IN 01/19, 02/19 e a Resolução Nº 182/2013 DO CNJ R$ 25.440,00

 

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato / Empenho

 

 

70/2021 0008514-07.2021.6.27.8000  Contratação do evento/palestra "COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA E O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL" R$ 17.600,00 

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/ Empenho

 

69/2021 0008208-38.2021.6.27.8000 Inscrição de 3 (três) servidores no curso O QUE MUDA COM A NOVA LEI nº 14.133/2021? - Destaques das principais novidades e alterações nas licitações e nos contratos” R$ 7.530,00 

 

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato / Empenho

  

68/2021 0008023-97.2021.6.27.8000  Contratação de  14 (catorze) licenças com acesso rotativo, por 12 (doze) meses, aos cursos da Plataforma ALURA. R$ 16.800,00 

Estudos Técnicos Preliminares

  

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato / Empenho

 

67/2021 0008026-52.2021.6.27.8000  Inscrição de 6 (seis) servidores (cinco pagos e uma cortesia) no curso  O QUE MUDA COM A NOVA LEI nº 14.133/2021? - Novos temas sobre as principais alterações nas licitações e contratos" R$ 12.550,00 

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato / Empenho

 

66/2021 0008072-41.2021.6.27.8000 Inscrição de servidores no curso "FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CLIENTES DO GRUPO ‘A’ (Média e Alta Tensão). R$ 22.600,00

 

Estudos Técnicos Preliminares

 

 

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

 

 

65/2021 0008080-18.2021.6.27.8000  Inscrição de 105 (cento e cinco) servidores no curso "TÓPICOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ABORDAGEM TEÓRICA E PRÁTICA, COM FOCO NA ATUAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO R$ 42.000,00 

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

 

64/2021 0008026-52.2021.6.27.8000 

Inscrição de 04 (quatro) servidores no curso "ENGENHARIA DO AR CONDICIONADO"

R$ 4.800,00 

 

Estudos Técnicos Preliminares

 

 

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

 

63/2021 0006100-36.2021.6.27.8000

Inscrição de 200 servidores no "Curso Líder HD”, modalidade EAD

R$ 100.000,00

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

 

62/2021 0006720-48.2021.6.27.8000 

Prestação de serviços postais sob regime de monopólio

_______

 

Documento de Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos

Mapa de Preços

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

 

61/2021 0006956-97.2021.6.27.8000

Inscrição de 02 (dois) servidores, o Sr. JOSÉ DE RIBAMAR BORGES SOUZA e a Sra. KATIANE FIALHO GANDRA, no curso "DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS À LUZ DO DECRETO FEDERAL Nº 10.340 DE 06 DE MAIO DE 2020"

R$ 3.380,00

 

Estudos Técnicos Preliminares

 

 

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

 Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

 

60/2021 0007122-32.2021.6.27.8000

Inscrição de 07 (sete) servidores no curso "CAPACITAÇÃO EM ARCHIVEMÁTICA E AtoM"

R$ 7.200,00

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

 

59/2021 0006993-27.2021.6.27.8000

Inscrição de 01 (uma) servidora no curso: "CURSO ABERTO DE REAJUSTE, REVISÃO E REPACTUAÇÃO DE PREÇOS: EQUILÍBRIOECONÔMICO, FINANCEIRO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

R$ 1.690,00

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

Ato de Ratificação

 

 Publicação

 

Contrato/Empenho

 

58/2021 0005206-60.2021.6.27.8000

Inscrição de 01 (um) servidor no curso: "XXXIV CONFERÊNCIA INTERAMERICANA DE CONTABILIDADE E XVIII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL"

R$ 1.300,00

 

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

 Ato de Ratificação

 

 Publicação

 

 Contrato/Empenho

 

57/2021 0006048-40.2021.6.27.8000

Inscrição de 02 (dois) servidores no curso: “GESTÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS Incluindo Abordagem à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados

R$ 3.380,00

 

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 Ato de Ratificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

 

56/2021 0005915-95.2021.6.27.8000

Inscrição de 15 (quinze) servidores no curso "TELETRABALHO NO SETOR PÚBLICO COM FOCO EM RESULTADOS"

R$ 17.000,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 Ato de Ratificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

55/2021 0005288-91.2021.6.27.8000

Inscrição de 34 (trinta e quatro) servidores, divididos em duas turmas de 17 (dezessete) servidores, no curso “EXCEL 2016 ESSENCIAL”

R$ 10.600,00

 

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

Ato de Ratificação

 

Publicação

 

Contrato/Empenho

 

54/2021 0005565-10.2021.6.27.8000

Inscrição da servidora INGRID JANAINA VIÉGAS (lotada na SEORC), no CURSO “ABERTO” DE TEÓRICO E PRÁTICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO SIAFI

R$ 1.190,00

Estudos Técnicos Preliminares

 Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

 

 Contrato/Empenho

53/2021 0005354-71.2021.6.27.8000

Inscrição de 3 (três) servidores no curso: “MODELO DE CAPACIDADE DE AUDITORIA INTERNA PARA O SETOR PÚBLICO (IA-CM)"

R$ 339,63

Estudos Técnicos Preliminares

 Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

52/2021 0004956-27.2021.6.27.8000

Inscrição de 10 (dez) servidores no evento: "FLUTTER - DESENVOLVA APLICAÇÕES MULTIPLATAFORMA"

R$ 18.830,00

 

Estudos Técnicos Preliminares

Ato de Ratificação

 

Publicação

 

 Contrato/Empenho

 

51/2021 0004984-92.2021.6.27.8000

Contratação da empresa MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA, para acesso, por 12(doze) meses, à ferramenta Pesquisa Brasil: Inteligência Online em Compras e orientação por escrito JML

R$ 10.900,00

Estudos Técnicos Preliminares

 Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 Ato de Ratificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

50/2021 0005012-60.2021.6.27.8000

Contratação do acesso à ferramenta virtual chamada BANCO DE PREÇOS

R$ 9.875,00

Estudos Técnicos Preliminares

 Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 Ato de Ratificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

49/2021 0005294-98.2021.6.27.8000

Inscrição de 01 (uma) servidora no curso: "GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

R$ 2.197,00

Estudos Técnicos Preliminares

 Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 Ato de Ratificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

48/2021 0005128-66.2021.6.27.8000

Inscrição de 03 (três) servidores no curso: "CURSO AUDITORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONFORMIDADE"

R$ 5.940,00

Estudos Técnicos Preliminares

 Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 Ato de Ratificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

47/2021 0005033-36.2021.6.27.8000

Inscrição de 71 (setenta e um) servidores no curso: "PRESTAÇÃO DE CONTAS PARTIDÁRIAS"

R$ 17.750,00

Estudos Técnicos Preliminares

 Ato de Ratificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

 

46/2021 0005031-66.2021.6.27.8000

Inscrição de 01 (uma) servidora no curso: "O que muda com a nova Lei nº. 14.133/2021"

R$ 2.510,00

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

Ato de Ratificação

 

Publicação

 

Contrato/Empenho

 

 

 

45/2021 0004991-84.2021.6.27.8000

Inscrição de 02 (duas) servidoras no curso: "COMO FISCALIZAR E GERIR OS CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS – UM PARALELO ENTRE O REGIME ATUAL E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES"

R$ 4.540,00

 

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

Ato de Ratificação

 

Publicação

 

Contrato/Empenho

 

44/2021 0004997-91.2021.6.27.8000

Inscrição de 10 (dez) servidores no curso “ACCESS 2016 ESSENCIAL"

R$ 4.600,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

43/2021 0004992-69.2021.6.27.8000

Inscrição de 12 (doze) servidores no curso “WORD 2016 ESSENCIAL

R$ 4.600,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

42/2021 0005046-35.2021.6.27.8000

Inscrição de 75 (setenta e cinco) servidores no curso “CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL"

R$ 19.500,00

Estudos Técnicos Preliminares

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

41/2021 0004923-37.2021.6.27.8000

Inscrição de 04 servidores no curso "RETENÇÕES NA FONTE DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA"

R$ 6.400,00

 

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

 

 

40/2021 0004869-71.2021.6.27.8000

Inscrição de 05 servidores no "CURSO ONLINE: GESTÃO IMOBILIÁRIA COM ÊNFASE NO SPIUNET - ATUALIZADO PELA PORTARIA CONJUNTA 38, DE 31.07.2020"

R$ 7.000,00

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

  

39/2021 0004596-92.2021.6.27.8000

Inscrição de 03 servidores no curso: "ELEVADORES - SEGURANÇA MANUTENÇÃO
E PROJETO"

R$ 2.400,00

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

Ato de Ratificação

 

Publicação

 

Contrato/Empenho

 

38/2021 0004537-07.2021.6.27.8000

Inscrição de 17 (dezessete) servidores no curso: "Planejamento da
Contratação: ETP, Termo de Referência e a Nova Lei de Licitações e Contratos
Administrativos".

R$ 18.530,00

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

Ato de Ratificação

 

Publicação

 

Contrato/Empenho

 

37/2021 0004284-19.2021.6.27.8000

Inscrição de um servidor no curso: "A ELABORAÇÃO PASSO A PASSO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO, CONFORME MODELO DA IN 05/2017 E ATUALIZADO COM A IN 73/2020”

R$ 1.290,00

 

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

Projeto Básico

 

Ato de Ratificação

 

Publicação

 

Contrato/Empenho

 

36/2021 0004172-50.2021.6.27.8000

Inscrição de 5 (cinco) servidores no curso: "FOLHA DE PAGAMENTO NO SIAFI"

R$ 6.200,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

35/2021 0004207-10.2021.6.27.8000

inscrição de 14 (catorze) servidores no curso: "PRÁTICO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, PREVIDÊNCIAS E PENSÕES NO SERVIÇO PÚBLICO. ATUALIZADO PELA EC N° 103/2019"

R$ 17.520,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

34/2021 0004072-95.2021.6.27.8000

Inscrição de 20 (vinte) servidores no curso: "eSocial para Órgãos Públicos Implantação Passo a Passo"

R$ 21.060,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

33/2021 0003757-67.2021.6.27.8000

Assinatura da ferramenta eletrônica ZÊNITE FÁCIL, que disponibiliza um grande acervo sobre contratação pública, bem como orientação por escrito em licitações e contratos

R$ 15.383,60

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

32/2021 0003969-88.2021.6.27.8000

 

Inscrição de cinco servidores no evento: "CURSO DE EXCEL 2016 ESSENCIAL

 

R$ 3.900,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato Empenho

31/2021 0003525-55.2021.6.27.8000 Inscrição de quatro servidores no evento: "FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÃO COM PRÁTICA NO SISTEMA COMPRASNET R$ 5.920,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

30/2021 0003392-13.2021.6.27.8000 Inscrição de 2 (dois) servidores em evento
on-line "AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E OS ASPECTOS DO DESFAZIMENTO DE BENS"
R$ 2.798,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

29/2021 0003102-95.2021.6.27.8000 Inscrição de seis servidores no curso: "SEMINÁRIO NACIONAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR" R$ 9.000,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

28/2021 0003143-62.2021.6.27.8000 Inscrição de 03 servidores no curso: "PRÁTICO DE TESOURO GERENCIAL – FUNCIONALIDADES E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE GESTÃO​" R$ 2.286,90

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

27/2021 0003065-68.2021.6.27.8000 Inscrição de 02 servidores no curso: "3º SEMINÁRIO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL" R$ 5.980,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

26/2021 2646-48.2021.6.27.8000 Inscrição de dois servidores no curso: "LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA FORMAÇÃO DE GESTORES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA​" R$ 1.694,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

25/2021 0002255-93.2021.6.27.8000  Inscrição de 02 servidores no curso: "CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS" R$ 4.200,00 

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 Projeto Básico

 Ato de Retificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

24/2021 0001977-92.2021.6.27.8000 Assinatura do Portal SOLLICITA pelo período de 12 meses R$ 7.490,00 

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Retificação

Publicação

Contrato/Empenho

23/2021 0002182-24.2021.6.27.8000 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Açailândia-MA, durante o ano de 2021 R$ 1.000,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Retificação

Publicação

Contrato/Empenho

22/2021 0002176-17.2021.6.27.8000

Inscrição de 01 servidor no curso: "Tomada de Contas, Tomada de Contas Especiais, Prestação de Contas e Controle na Administração Pública".

R$ 1.380,00 

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 Projeto Básico

 Ato de Retificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

21/2021 0001740-58.2021.6.27.8000

Inscrição de 10 servidores no curso: "REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DOS CONTRATOS"

R$ 14.500,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

20/2021 0001289-33.2021.6.27.8000

Inscrição de servidor(es) no curso: "Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública

R$ 3.797,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 Projeto Básico

 Ato de Ratificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

19/2021 0000732-46.2021.6.27.8000

Inscrição de servidor(es) no "Curso Completo de Licitações + o Novo Decreto do Pregão Eletrônico, LEI Nº 10.520/2002 (LEI DO PREGÃO) E DECRETO Nº 3.555/2000 (REGULAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL)"

R$ 1.900,00

 

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 Projeto Básico

 Ato de Ratificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

18/2021 0000096-80.2021.6.27.8000

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Fórum Eleitoral de Paço do Lumiar/MA, durante o ano de 2021.

R$ 5.000,95 

(estimado)

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

17/2021 0000060-38.2021.6.27.8000 

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Bacabal-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 1.200,00

(estimado)

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

16/2021 0000098-50.2021.6.27.8000 

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Pastos Bons-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 800,00

(estimado)

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

15/2021 0000094-13.2021.6.27.8000 

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Grajaú-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 1.200,00 

(estimado)

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

14/2021 0000093-28.2021.6.27.8000 

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Estreito-MA, durante o ano de 2021.

 R$ 1.600,00

(estimado)

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

13/2021 0000101-05.2021.6.27.8000 

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Rosário-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 900,00

(estimado) 

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

12/2021 0000087-21.2021.6.27.8000 

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Codó-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 1.200,00 

(estimado)

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

11/2021 0000059-53.2021.6.27.8000 

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Arari-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 360,00

(estimado) 

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

10/2021 0000104-57.2021.6.27.8000 

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Timon-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 1.400,00

(estimado) 

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

09/2021 0000097-65.2021.6.27.8000 

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Fórum Eleitoral de São José de Ribamar-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 3.200,00

(estimado)

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

08/2021 0000095-95.2021.6.27.8000 

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Matões-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 730,00 

(estimado)

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

07/2021 0000064-75.2021.6.27.8000 

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Fórum Eleitoral de Caxias-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 3.100,00

(estimado) 

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

06/2021 0000092-43.2021.6.27.8000 

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 14ª ZE, em Cururupu-MA, durante o ano de 2021.

 R$ 680,00 

(estimado)

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

05/2021 0000063-90.2021.6.27.8000 

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Fórum Eleitoral de Balsas-MA, durante o ano de 2021. 

R$ 900,00

(estimado) 

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

04/2021 0000099-35.2021.6.27.8000 

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 46ª ZE, em Porto Franco-MA, durante o ano de 2021. 

R$ 1.300,00 

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

03/2021 0000108-94.2021.6.27.8000 

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 20ª ZE, em Viana-MA, durante o ano de 2021.

R$ 420,00

(estimado) 

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

02/2021 0000211-04.2021.6.27.8000 

Empenho estimativo para pagamento de despesas com fornecimento de água e serviço de esgoto em diversos prédios da Justiça Eleitoral no Estado, durante o ano de 2021.

R$ 191.387,45 

(estimado)

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

01/2021 0000205-94.2021.6.27.8000 

Empenho estimativo para pagamento de despesas com fornecimento de energia elétrica aos prédios da Justiça Eleitoral neste Estado, durante o ano de 2021, sendo R$ 249.653,42 (contribuição de iluminação pública) e R$ 2.794.900,47 (energia elétrica).

R$ 3.044.553,89

(estimado)

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho 01

Empenho 02