Inexigibilidades de Licitação - 2021

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PROCESSO Objeto Valor Total Arquivos
41/2021 0004923-37.2021.6.27.8000

Inscrição de 04 servidores no curso "RETENÇÕES NA FONTE DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA"

R$ 6.400,00

 

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

 

 

40/2021 0004869-71.2021.6.27.8000

Inscrição de 05 servidores no "CURSO ONLINE: GESTÃO IMOBILIÁRIA COM ÊNFASE NO SPIUNET - ATUALIZADO PELA PORTARIA CONJUNTA 38, DE 31.07.2020"

R$ 7.000,00

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

 

 

39/2021 0004596-92.2021.6.27.8000

Inscrição de 03 servidores no curso: "ELEVADORES - SEGURANÇA MANUTENÇÃO
E PROJETO"

R$ 2.400,00

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

Ato de Ratificação

 

Publicação

 

Contrato/Empenho

 

38/2021 0004537-07.2021.6.27.8000

Inscrição de 17 (dezessete) servidores no curso: "Planejamento da
Contratação: ETP, Termo de Referência e a Nova Lei de Licitações e Contratos
Administrativos".

R$ 18.530,00

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

Ato de Ratificação

 

Publicação

 

Contrato/Empenho

 

37/2021 0004284-19.2021.6.27.8000

Inscrição de um servidor no curso: "A ELABORAÇÃO PASSO A PASSO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO, CONFORME MODELO DA IN 05/2017 E ATUALIZADO COM A IN 73/2020”

R$ 1.290,00

 

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

Projeto Básico

 

Ato de Ratificação

 

Publicação

 

Contrato/Empenho

 

36/2021 0004172-50.2021.6.27.8000

Inscrição de 5 (cinco) servidores no curso: "FOLHA DE PAGAMENTO NO SIAFI"

R$ 6.200,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

35/2021 0004207-10.2021.6.27.8000

inscrição de 14 (catorze) servidores no curso: "PRÁTICO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, PREVIDÊNCIAS E PENSÕES NO SERVIÇO PÚBLICO. ATUALIZADO PELA EC N° 103/2019"

R$ 17.520,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

34/2021 0004072-95.2021.6.27.8000

Inscrição de 20 (vinte) servidores no curso: "eSocial para Órgãos Públicos Implantação Passo a Passo"

R$ 21.060,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

33/2021 0003757-67.2021.6.27.8000

Assinatura da ferramenta eletrônica ZÊNITE FÁCIL, que disponibiliza um grande acervo sobre contratação pública, bem como orientação por escrito em licitações e contratos

R$ 15.383,60

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

32/2021 0003969-88.2021.6.27.8000

 

Inscrição de cinco servidores no evento: "CURSO DE EXCEL 2016 ESSENCIAL

 

R$ 3.900,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato Empenho

31/2021 0003525-55.2021.6.27.8000 Inscrição de quatro servidores no evento: "FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÃO COM PRÁTICA NO SISTEMA COMPRASNET R$ 5.920,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

30/2021 0003392-13.2021.6.27.8000 Inscrição de 2 (dois) servidores em evento
on-line "AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E OS ASPECTOS DO DESFAZIMENTO DE BENS"
R$ 2.798,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

29/2021 0003102-95.2021.6.27.8000 Inscrição de seis servidores no curso: "SEMINÁRIO NACIONAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR" R$ 9.000,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

28/2021 0003143-62.2021.6.27.8000 Inscrição de 03 servidores no curso: "PRÁTICO DE TESOURO GERENCIAL – FUNCIONALIDADES E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE GESTÃO​" R$ 2.286,90

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

27/2021 0003065-68.2021.6.27.8000 Inscrição de 02 servidores no curso: "3º SEMINÁRIO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL" R$ 5.980,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

26/2021 2646-48.2021.6.27.8000 Inscrição de dois servidores no curso: "LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA FORMAÇÃO DE GESTORES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA​" R$ 1.694,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

25/2021 0002255-93.2021.6.27.8000  Inscrição de 02 servidores no curso: "CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS" R$ 4.200,00 

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 Projeto Básico

 Ato de Retificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

24/2021 0001977-92.2021.6.27.8000 Assinatura do Portal SOLLICITA pelo período de 12 meses R$ 7.490,00 

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Retificação

Publicação

Contrato/Empenho

23/2021 0002182-24.2021.6.27.8000 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Açailândia-MA, durante o ano de 2021 R$ 1.000,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Retificação

Publicação

Contrato/Empenho

22/2021 0002176-17.2021.6.27.8000

Inscrição de 01 servidor no curso: "Tomada de Contas, Tomada de Contas Especiais, Prestação de Contas e Controle na Administração Pública".

R$ 1.380,00 

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 Projeto Básico

 Ato de Retificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

21/2021 0001740-58.2021.6.27.8000

Inscrição de 10 servidores no curso: "REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DOS CONTRATOS"

R$ 14.500,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

20/2021 0001289-33.2021.6.27.8000

Inscrição de servidor(es) no curso: "Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública

R$ 3.797,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 Projeto Básico

 Ato de Ratificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

19/2021 0000732-46.2021.6.27.8000

Inscrição de servidor(es) no "Curso Completo de Licitações + o Novo Decreto do Pregão Eletrônico, LEI Nº 10.520/2002 (LEI DO PREGÃO) E DECRETO Nº 3.555/2000 (REGULAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL)"

R$ 1.900,00

 

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 Projeto Básico

 Ato de Ratificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

18/2021 0000096-80.2021.6.27.8000

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Fórum Eleitoral de Paço do Lumiar/MA, durante o ano de 2021.

R$ 5.000,95 

(estimado)

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

17/2021 0000060-38.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Bacabal-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 1.200,00

(estimado)

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

16/2021 0000098-50.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Pastos Bons-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 800,00

(estimado)

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

15/2021 0000094-13.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Grajaú-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 1.200,00 

(estimado)

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

14/2021 0000093-28.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Estreito-MA, durante o ano de 2021.

 R$ 1.600,00

(estimado)

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

13/2021 0000101-05.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Rosário-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 900,00

(estimado) 

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

12/2021 0000087-21.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Codó-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 1.200,00 

(estimado)

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

11/2021 0000059-53.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Arari-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 360,00

(estimado) 

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

10/2021 0000104-57.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Timon-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 1.400,00

(estimado) 

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

09/2021 0000097-65.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Fórum Eleitoral de São José de Ribamar-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 3.200,00

(estimado)

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

08/2021 0000095-95.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Matões-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 730,00 

(estimado)

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

07/2021 0000064-75.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Fórum Eleitoral de Caxias-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 3.100,00

(estimado) 

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

06/2021 0000092-43.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 14ª ZE, em Cururupu-MA, durante o ano de 2021.

 R$ 680,00 

(estimado)

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

05/2021 0000063-90.2021.6.27.8000 

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Fórum Eleitoral de Balsas-MA, durante o ano de 2021. 

R$ 900,00

(estimado) 

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

04/2021 0000099-35.2021.6.27.8000 

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 46ª ZE, em Porto Franco-MA, durante o ano de 2021. 

R$ 1.300,00 

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

03/2021 0000108-94.2021.6.27.8000 

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 20ª ZE, em Viana-MA, durante o ano de 2021.

R$ 420,00

(estimado) 

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

02/2021 0000211-04.2021.6.27.8000 

Empenho estimativo para pagamento de despesas com fornecimento de água e serviço de esgoto em diversos prédios da Justiça Eleitoral no Estado, durante o ano de 2021.

R$ 191.387,45 

(estimado)

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

01/2021 0000205-94.2021.6.27.8000 

Empenho estimativo para pagamento de despesas com fornecimento de energia elétrica aos prédios da Justiça Eleitoral neste Estado, durante o ano de 2021, sendo R$ 249.653,42 (contribuição de iluminação pública) e R$ 2.794.900,47 (energia elétrica).

R$ 3.044.553,89

(estimado)

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho 01

Empenho 02