Inexigibilidades de Licitação - 2021
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| Nº | PROCESSO | Objeto | Valor Total | Arquivos | |
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| 78/2021 | 0005409-22.2021.6.27.8000 | Subscrição (assinatura) por 12 meses da solução OTRS On-Premise GOLD e implantação dos serviços - consultoria e treinamento | R$ 124.216,00 |
Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
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| 77/2021 | 0008484-69.2021.6.27.8000 | Contratação do acesso à plataforma eletrônica JUSBRASIL PRO. | R$ 12.006,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
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| 76/2021 | 0008843-19.2021.6.27.8000 | Inscrição de 02 (dois) servidores no curso “Elevadores – Segurança, Manutenção e Projeto – ON LINE” | R$ 2.180,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
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| 75/2021 | 0008914-21.2021.6.27.8000 | Inscrição de 02 (duas) servidoras no evento “REDES10” | R$ 3.600,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
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| 74/2021 | 0005409-22.2021.6.27.8000 | Subscrição por 12 (doze) meses da solução OTRS On-Premise GOLD | R$ 101 . 450,00 |
Estudos Técnicos Preliminares
Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
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| 73/2021 | 0008045-58.2021.6.27.8000 | Inscrição de 15 (quinze) servidores no curso “ Gestão do eSocial Simplificado de saúde e segurança no trabalho – Nova versão S-1.0 – 4ª e última etapa da implantação do eSocial /Órgãos Públicos ” | R$ 10.500,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)
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| 72/2021 | 0007961-57.2021.6.27.8000 | Inscrição de 18 (dezoito) servidores no “ CURSO IN COMPANY COMPLETO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS " | R$ 15.990,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
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| 71/2021 | 0008462-11.2021.6.27.8000 | Inscrição de 16 (dezesseis) servidores no curso "Contratação de bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) - incluindo A IN 01/19, 02/19 e a Resolução Nº 182/2013 DO CNJ | R$ 25.440,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
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| 70/2021 | 0008514-07.2021.6.27.8000 | Contratação do evento/palestra " COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA E O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL" | R$ 17.600,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
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| 69/2021 | 0008208-38.2021.6.27.8000 | Inscrição de 3 (três) servidores no curso “ O QUE MUDA COM A NOVA LEI nº 14.133/2021? - Destaques das principais novidades e alterações nas licitações e nos contratos” | R$ 7.530,00 |
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| 68/2021 | 0008023-97.2021.6.27.8000 | Contratação de 14 (catorze) licenças com acesso rotativo, por 12 (doze) meses, aos cursos da Plataforma ALURA. | R$ 16.800,00 |
Estudos Técnicos Preliminares
Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
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| 67/2021 | 0008026-52.2021.6.27.8000 | Inscrição de 6 (seis) servidores (cinco pagos e uma cortesia) no curso “ O QUE MUDA COM A NOVA LEI nº 14.133/2021? - Novos temas sobre as principais alterações nas licitações e contratos" | R$ 12.550,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
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| 66/2021 | 0008072-41.2021.6.27.8000 | Inscrição de servidores no curso " FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CLIENTES DO GRUPO ‘A’ (Média e Alta Tensão) ” . | R$ 22.600,00 |
Estudos Técnicos Preliminares
Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
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| 65/2021 | 0008080-18.2021.6.27.8000 | Inscrição de 105 (cento e cinco) servidores no curso " TÓPICOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ABORDAGEM TEÓRICA E PRÁTICA, COM FOCO NA ATUAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO ” | R$ 42.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares
Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
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| 64/2021 | 0008026-52.2021.6.27.8000 | Inscrição de 04 (quatro) servidores no curso " ENGENHARIA DO AR CONDICIONADO " |
R$ 4.800,00 |
Estudos Técnicos Preliminares
Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
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| 63/2021 | 0006100-36.2021.6.27.8000 | Inscrição de 200 servidores no "Curso Líder HD”, modalidade EAD |
R$ 100.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares
Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
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| 62/2021 | 0006720-48.2021.6.27.8000 | Prestação de serviços postais sob regime de monopólio |
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Documento de Oficialização de Demanda Mapa de Preços |
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| 61/2021 | 0006956-97.2021.6.27.8000 | Inscrição de 02 (dois) servidores, o Sr. JOSÉ DE RIBAMAR BORGES SOUZA e a Sra. KATIANE FIALHO GANDRA , no curso "DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS À LUZ DO DECRETO FEDERAL Nº 10.340 DE 06 DE MAIO DE 2020 " |
R$ 3.380,00 |
Estudos Técnicos Preliminares
Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
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| 60/2021 | 0007122-32.2021.6.27.8000 | Inscrição de 07 (sete) servidores no curso "CAPACITAÇÃO EM ARCHIVEMÁTICA E AtoM" |
R$ 7.200,00 |
Estudos Técnicos Preliminares
Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
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| 59/2021 | 0006993-27.2021.6.27.8000 | Inscrição de 01 (uma) servidora no curso: " CURSO ABERTO DE REAJUSTE, REVISÃO E REPACTUAÇÃO DE PREÇOS: EQUILÍBRIOECONÔMICO, FINANCEIRO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ” |
R$ 1.690,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
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| 58/2021 | 0005206-60.2021.6.27.8000 | Inscrição de 01 (um) servidor no curso: "XXXIV CONFERÊNCIA INTERAMERICANA DE CONTABILIDADE E XVIII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL" |
R$ 1.300,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
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| 57/2021 | 0006048-40.2021.6.27.8000 | Inscrição de 02 (dois) servidores no curso: “ GESTÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS - Incluindo Abordagem à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados ” |
R$ 3.380,00 |
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| 56/2021 | 0005915-95.2021.6.27.8000 | Inscrição de 15 (quinze) servidores no curso "TELETRABALHO NO SETOR PÚBLICO COM FOCO EM RESULTADOS" |
R$ 17.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
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| 55/2021 | 0005288-91.2021.6.27.8000 | Inscrição de 34 (trinta e quatro) servidores, divididos em duas turmas de 17 (dezessete) servidores, no curso “ EXCEL 2016 ESSENCIAL” |
R$ 10.600,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
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| 54/2021 | 0005565-10.2021.6.27.8000 | Inscrição da servidora INGRID JANAINA VIÉGAS (lotada na SEORC), no CURSO “ABERTO” DE TEÓRICO E PRÁTICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO SIAFI |
R$ 1.190,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
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| 53/2021 | 0005354-71.2021.6.27.8000 | Inscrição de 3 (três) servidores no curso: “ MODELO DE CAPACIDADE DE AUDITORIA INTERNA PARA O SETOR PÚBLICO (IA-CM)" |
R$ 339,63 |
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| 52/2021 | 0004956-27.2021.6.27.8000 | Inscrição de 10 (dez) servidores no evento: "FLUTTER - DESENVOLVA APLICAÇÕES MULTIPLATAFORMA" |
R$ 18.830,00 |
Estudos Técnicos Preliminares |
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| 51/2021 | 0004984-92.2021.6.27.8000 | Contratação da empresa MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA , para acesso, por 12(doze) meses, à ferramenta Pesquisa Brasil: Inteligência Online em Compras e orientação por escrito JML |
R$ 10.900,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
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| 50/2021 | 0005012-60.2021.6.27.8000 | Contratação do acesso à ferramenta virtual chamada BANCO DE PREÇOS |
R$ 9.875,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
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| 49/2021 | 0005294-98.2021.6.27.8000 | Inscrição de 01 (uma) servidora no curso: " GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS ” |
R$ 2.197,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
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| 48/2021 | 0005128-66.2021.6.27.8000 | Inscrição de 03 (três) servidores no curso: " CURSO AUDITORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONFORMIDADE" |
R$ 5.940,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
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| 47/2021 | 0005033-36.2021.6.27.8000 | Inscrição de 71 (setenta e um) servidores no curso: " PRESTAÇÃO DE CONTAS PARTIDÁRIAS" |
R$ 17.750,00 |
Estudos Técnicos Preliminares |
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| 46/2021 | 0005031-66.2021.6.27.8000 | Inscrição de 01 (uma) servidora no curso: " O que muda com a nova Lei nº. 14.133/2021" |
R$ 2.510,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
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| 45/2021 | 0004991-84.2021.6.27.8000 | Inscrição de 02 (duas) servidoras no curso: " COMO FISCALIZAR E GERIR OS CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS – UM PARALELO ENTRE O REGIME ATUAL E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES" |
R$ 4.540,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
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| 44/2021 | 0004997-91.2021.6.27.8000 | Inscrição de 10 (dez) servidores no curso “ ACCESS 2016 ESSENCIAL " |
R$ 4.600,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
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| 43/2021 | 0004992-69.2021.6.27.8000 | Inscrição de 12 (doze) servidores no curso “ WORD 2016 ESSENCIAL |
R$ 4.600,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
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| 42/2021 | 0005046-35.2021.6.27.8000 | Inscrição de 75 (setenta e cinco) servidores no curso “ CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL " |
R$ 19.500,00 |
Estudos Técnicos Preliminares |
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| 41/2021 | 0004923-37.2021.6.27.8000 | Inscrição de 04 servidores no curso " RETENÇÕES NA FONTE DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA " |
R$ 6.400,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
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| 40/2021 | 0004869-71.2021.6.27.8000 | Inscrição de 05 servidores no " CURSO ONLINE: GESTÃO IMOBILIÁRIA COM ÊNFASE NO SPIUNET - ATUALIZADO PELA PORTARIA CONJUNTA 38, DE 31.07.2020 " |
R$ 7.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
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| 39/2021 | 0004596-92.2021.6.27.8000 | Inscrição de 03 servidores no curso: "ELEVADORES - SEGURANÇA MANUTENÇÃO |
R$ 2.400,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
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| 38/2021 | 0004537-07.2021.6.27.8000 | Inscrição de 17 (dezessete) servidores no curso: "Planejamento da |
R$ 18.530,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
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| 37/2021 | 0004284-19.2021.6.27.8000 | Inscrição de um servidor no curso: " A ELABORAÇÃO PASSO A PASSO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO, CONFORME MODELO DA IN 05/2017 E ATUALIZADO COM A IN 73/2020” |
R$ 1.290,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
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| 36/2021 | 0004172-50.2021.6.27.8000 | Inscrição de 5 (cinco) servidores no curso: "FOLHA DE PAGAMENTO NO SIAFI" |
R$ 6.200,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
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| 35/2021 | 0004207-10.2021.6.27.8000 | inscrição de 14 (catorze) servidores no curso: " PRÁTICO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, PREVIDÊNCIAS E PENSÕES NO SERVIÇO PÚBLICO. ATUALIZADO PELA EC N° 103/2019" |
R$ 17.520,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
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| 34/2021 | 0004072-95.2021.6.27.8000 | Inscrição de 20 (vinte) servidores no curso: " eSocial para Órgãos Públicos Implantação Passo a Passo" |
R$ 21.060,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Projeto Básico |
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| 33/2021 | 0003757-67.2021.6.27.8000 | Assinatura da ferramenta eletrônica ZÊNITE FÁCIL , que disponibiliza um grande acervo sobre contratação pública, bem como orientação por escrito em licitações e contratos |
R$ 15.383,60 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
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| 32/2021 | 0003969-88.2021.6.27.8000 |
Inscrição de cinco servidores no evento: " CURSO DE EXCEL 2016 ESSENCIAL ” |
R$ 3.900,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
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| 31/2021 | 0003525-55.2021.6.27.8000 | Inscrição de quatro servidores no evento: " FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÃO COM PRÁTICA NO SISTEMA COMPRASNET ” | R$ 5.920,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
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| 30/2021 | 0003392-13.2021.6.27.8000 | Inscrição de 2 (dois) servidores em evento on-line "AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E OS ASPECTOS DO DESFAZIMENTO DE BENS" |
R$ 2.798,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
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| 29/2021 | 0003102-95.2021.6.27.8000 | Inscrição de seis servidores no curso: " SEMINÁRIO NACIONAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR" | R$ 9.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
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| 28/2021 | 0003143-62.2021.6.27.8000 | Inscrição de 03 servidores no curso: " PRÁTICO DE TESOURO GERENCIAL – FUNCIONALIDADES E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE GESTÃO " | R$ 2.286,90 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
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| 27/2021 | 0003065-68.2021.6.27.8000 | Inscrição de 02 servidores no curso: " 3º SEMINÁRIO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL " | R$ 5.980,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
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| 26/2021 | 2646-48.2021.6.27.8000 | Inscrição de dois servidores no curso: "LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA FORMAÇÃO DE GESTORES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA " | R$ 1.694,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
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| 25/2021 | 0002255-93.2021.6.27.8000 | Inscrição de 02 servidores no curso: "CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS" | R$ 4.200,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
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| 24/2021 | 0001977-92.2021.6.27.8000 | Assinatura do Portal SOLLICITA pelo período de 12 meses | R$ 7.490,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
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| 23/2021 | 0002182-24.2021.6.27.8000 | Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Açailândia-MA, durante o ano de 2021 | R$ 1.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
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| 22/2021 | 0002176-17.2021.6.27.8000 | Inscrição de 01 servidor no curso: "Tomada de Contas, Tomada de Contas Especiais, Prestação de Contas e Controle na Administração Pública". |
R$ 1.380,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
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| 21/2021 | 0001740-58.2021.6.27.8000 | Inscrição de 10 servidores no curso: " REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DOS CONTRATOS " |
R$ 14.500,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
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| 20/2021 | 0001289-33.2021.6.27.8000 | Inscrição de servidor(es) no curso: "Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública |
R$ 3.797,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
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| 19/2021 | 0000732-46.2021.6.27.8000 | Inscrição de servidor(es) no "Curso Completo de Licitações + o Novo Decreto do Pregão Eletrônico, LEI Nº 10.520/2002 (LEI DO PREGÃO) E DECRETO Nº 3.555/2000 (REGULAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL)" |
R$ 1.900,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
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| 18/2021 | 0000096-80.2021.6.27.8000 | Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Fórum Eleitoral de Paço do Lumiar/MA, durante o ano de 2021. |
R$ 5.000,95 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
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| 17/2021 | 0000060-38.2021.6.27.8000 | Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Bacabal-MA, durante o ano de 2021. |
R$ 1.200,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
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| 16/2021 | 0000098-50.2021.6.27.8000 | Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Pastos Bons-MA, durante o ano de 2021. |
R$ 800,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
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| 15/2021 | 0000094-13.2021.6.27.8000 | Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Grajaú-MA, durante o ano de 2021. |
R$ 1.200,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
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| 14/2021 | 0000093-28.2021.6.27.8000 | Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Estreito-MA, durante o ano de 2021. |
R$ 1.600,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
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| 13/2021 | 0000101-05.2021.6.27.8000 | Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Rosário-MA, durante o ano de 2021. |
R$ 900,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
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| 12/2021 | 0000087-21.2021.6.27.8000 | Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Codó-MA, durante o ano de 2021. |
R$ 1.200,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
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| 11/2021 | 0000059-53.2021.6.27.8000 | Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Arari-MA, durante o ano de 2021. |
R$ 360,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
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| 10/2021 | 0000104-57.2021.6.27.8000 | Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Timon-MA, durante o ano de 2021. |
R$ 1.400,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
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| 09/2021 | 0000097-65.2021.6.27.8000 | Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Fórum Eleitoral de São José de Ribamar-MA, durante o ano de 2021. |
R$ 3.200,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
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| 08/2021 | 0000095-95.2021.6.27.8000 | Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Matões-MA, durante o ano de 2021. |
R$ 730,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
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| 07/2021 | 0000064-75.2021.6.27.8000 | Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Fórum Eleitoral de Caxias-MA, durante o ano de 2021. |
R$ 3.100,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
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| 06/2021 | 0000092-43.2021.6.27.8000 | Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 14ª ZE, em Cururupu-MA, durante o ano de 2021. |
R$ 680,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
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| 05/2021 | 0000063-90.2021.6.27.8000 | Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Fórum Eleitoral de Balsas-MA, durante o ano de 2021. |
R$ 900,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
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| 04/2021 | 0000099-35.2021.6.27.8000 | Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 46ª ZE, em Porto Franco-MA, durante o ano de 2021. |
R$ 1.300,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico Ato de Ratificação |
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| 03/2021 | 0000108-94.2021.6.27.8000 | Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 20ª ZE, em Viana-MA, durante o ano de 2021. |
R$ 420,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
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| 02/2021 | 0000211-04.2021.6.27.8000 | Empenho estimativo para pagamento de despesas com fornecimento de água e serviço de esgoto em diversos prédios da Justiça Eleitoral no Estado, durante o ano de 2021. |
R$ 191.387,45 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Projeto Básico |
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| 01/2021 | 0000205-94.2021.6.27.8000 | Empenho estimativo para pagamento de despesas com fornecimento de energia elétrica aos prédios da Justiça Eleitoral neste Estado, durante o ano de 2021, sendo R$ 249.653,42 (contribuição de iluminação pública) e R$ 2.794.900,47 (energia elétrica). |
R$ 3.044.553,89 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Projeto Básico |
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