Inexigibilidades de Licitação - 2021

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PROCESSO Objeto Valor Total Arquivos
24/2021 0001977-92.2021.6.27.8000 Assinatura do Portal SOLLICITA pelo período de 12 meses R$ 7.490,00 

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Retificação

Publicação

Contrato/ Empenho

23/2021 0002182-24.2021.6.27.8000 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Açailândia-MA, durante o ano de 2021 R$ 1.000,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Retificação

Publicação

Contrato/ Empenho

22/2021 0002176-17.2021.6.27.8000

Inscrição de 01 servidor no curso: "Tomada de Contas, Tomada de Contas Especiais, Prestação de Contas e Controle na Administração Pública".

R$ 1.380,00 

 

Estudos Técnicos Preliminares

 Projeto Básico

 Ato de Retificação

 Publicação

 Contrato/ Empenho

 

21/2021 0001740-58.2021.6.27.8000

Inscrição de 10 servidores no curso: "REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DOS CONTRATOS"

R$ 14.500,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

20/2021 0001289-33.2021.6.27.8000

Inscrição de servidor(es) no curso: "Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública

R$ 3.797,00

Estudos Técnicos Preliminares

 Projeto Básico

 Ato de Ratificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

 

19/2021 0000732-46.2021.6.27.8000

Inscrição de servidor(es) no "Curso Completo de Licitações + o Novo Decreto do Pregão Eletrônico, LEI Nº 10.520/2002 (LEI DO PREGÃO) E DECRETO Nº 3.555/2000 (REGULAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL)"

R$ 1.900,00

 

Estudos Técnicos Preliminares

 Projeto Básico

 Ato de Ratificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

 

18/2021 0000096-80.2021.6.27.8000

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Fórum Eleitoral de Paço do Lumiar/MA, durante o ano de 2021.

R$ 5.000,95 

(estimado)

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

17/2021 0000060-38.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Bacabal-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 1.200,00

(estimado)

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

16/2021 0000098-50.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Pastos Bons-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 800,00

(estimado)

 Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

15/2021 0000094-13.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Grajaú-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 1.200,00 

(estimado)

 Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

14/2021 0000093-28.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Estreito-MA, durante o ano de 2021.

 R$ 1.600,00

(estimado)

 Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

13/2021 0000101-05.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Rosário-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 900,00

(estimado) 

 Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

12/2021 0000087-21.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Codó-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 1.200,00 

(estimado)

 Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

11/2021 0000059-53.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Arari-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 360,00

(estimado) 

 Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

10/2021 0000104-57.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Timon-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 1.400,00

(estimado) 

 Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

09/2021 0000097-65.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Fórum Eleitoral de São José de Ribamar-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 3.200,00

(estimado)

 Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

08/2021 0000095-95.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Matões-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 730,00 

(estimado)

 Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

07/2021 0000064-75.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Fórum Eleitoral de Caxias-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 3.100,00

(estimado) 

 Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

06/2021 0000092-43.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 14ª ZE, em Cururupu-MA, durante o ano de 2021.

 R$ 680,00 

(estimado)

 Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

05/2021 0000063-90.2021.6.27.8000 

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Fórum Eleitoral de Balsas-MA, durante o ano de 2021. 

R$ 900,00

(estimado) 

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

04/2021 0000099-35.2021.6.27.8000 

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 46ª ZE, em Porto Franco-MA, durante o ano de 2021. 

R$ 1.300,00 

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

03/2021 0000108-94.2021.6.27.8000 

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 20ª ZE, em Viana-MA, durante o ano de 2021.

R$ 420,00

(estimado) 

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

02/2021 0000211-04.2021.6.27.8000 

Empenho estimativo para pagamento de despesas com fornecimento de água e serviço de esgoto em diversos prédios da Justiça Eleitoral no Estado, durante o ano de 2021.

R$ 191.387,45 

(estimado)

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

01/2021 0000205-94.2021.6.27.8000 

Empenho estimativo para pagamento de despesas com fornecimento de energia elétrica aos prédios da Justiça Eleitoral neste Estado, durante o ano de 2021, sendo R$ 249.653,42 (contribuição de iluminação pública) e R$ 2.794.900,47 (energia elétrica).

R$ 3.044.553,89

(estimado)

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho