Inexigibilidades de Licitação - 2021

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PROCESSO Objeto Valor Total Arquivos
61/2021 0006956-97.2021.6.27.8000

Inscrição de 02 (dois) servidores, o Sr. JOSÉ DE RIBAMAR BORGES SOUZA e a Sra. KATIANE FIALHO GANDRA, no curso "DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS À LUZ DO DECRETO FEDERAL Nº 10.340 DE 06 DE MAIO DE 2020"

R$ 3.380,00

 

Estudos Técnicos Preliminares

 

 

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

 

 Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

 

60/2021 0007122-32.2021.6.27.8000

Inscrição de 07 (sete) servidores no curso "CAPACITAÇÃO EM ARCHIVEMÁTICA E AtoM"

R$ 7.200,00

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

 

59/2021 0006993-27.2021.6.27.8000

Inscrição de 01 (uma) servidora no curso: "CURSO ABERTO DE REAJUSTE, REVISÃO E REPACTUAÇÃO DE PREÇOS: EQUILÍBRIOECONÔMICO, FINANCEIRO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

R$ 1.690,00

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

Ato de Ratificação

 

 Publicação

 

Contrato/Empenho

 

58/2021 0005206-60.2021.6.27.8000

Inscrição de 01 (um) servidor no curso: "XXXIV CONFERÊNCIA INTERAMERICANA DE CONTABILIDADE E XVIII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL"

R$ 1.300,00

 

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

 Ato de Ratificação

 

 Publicação

 

 Contrato/Empenho

 

57/2021 0006048-40.2021.6.27.8000

Inscrição de 02 (dois) servidores no curso: “GESTÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS Incluindo Abordagem à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados

R$ 3.380,00

 

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 Ato de Ratificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

 

56/2021 0005915-95.2021.6.27.8000

Inscrição de 15 (quinze) servidores no curso "TELETRABALHO NO SETOR PÚBLICO COM FOCO EM RESULTADOS"

R$ 17.000,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 Ato de Ratificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

55/2021 0005288-91.2021.6.27.8000

Inscrição de 34 (trinta e quatro) servidores, divididos em duas turmas de 17 (dezessete) servidores, no curso “EXCEL 2016 ESSENCIAL”

R$ 10.600,00

 

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

Ato de Ratificação

 

Publicação

 

Contrato/Empenho

 

54/2021 0005565-10.2021.6.27.8000

Inscrição da servidora INGRID JANAINA VIÉGAS (lotada na SEORC), no CURSO “ABERTO” DE TEÓRICO E PRÁTICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO SIAFI

R$ 1.190,00

Estudos Técnicos Preliminares

 Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

 

 Contrato/Empenho

53/2021 0005354-71.2021.6.27.8000

Inscrição de 3 (três) servidores no curso: “MODELO DE CAPACIDADE DE AUDITORIA INTERNA PARA O SETOR PÚBLICO (IA-CM)"

R$ 339,63

Estudos Técnicos Preliminares

 Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

52/2021 0004956-27.2021.6.27.8000

Inscrição de 10 (dez) servidores no evento: "FLUTTER - DESENVOLVA APLICAÇÕES MULTIPLATAFORMA"

R$ 18.830,00

 

Estudos Técnicos Preliminares

Ato de Ratificação

 

Publicação

 

 Contrato/Empenho

 

51/2021 0004984-92.2021.6.27.8000

Contratação da empresa MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA, para acesso, por 12(doze) meses, à ferramenta Pesquisa Brasil: Inteligência Online em Compras e orientação por escrito JML

R$ 10.900,00

Estudos Técnicos Preliminares

 Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 Ato de Ratificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

50/2021 0005012-60.2021.6.27.8000

Contratação do acesso à ferramenta virtual chamada BANCO DE PREÇOS

R$ 9.875,00

Estudos Técnicos Preliminares

 Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 Ato de Ratificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

49/2021 0005294-98.2021.6.27.8000

Inscrição de 01 (uma) servidora no curso: "GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

R$ 2.197,00

Estudos Técnicos Preliminares

 Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 Ato de Ratificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

48/2021 0005128-66.2021.6.27.8000

Inscrição de 03 (três) servidores no curso: "CURSO AUDITORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONFORMIDADE"

R$ 5.940,00

Estudos Técnicos Preliminares

 Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 Ato de Ratificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

47/2021 0005033-36.2021.6.27.8000

Inscrição de 71 (setenta e um) servidores no curso: "PRESTAÇÃO DE CONTAS PARTIDÁRIAS"

R$ 17.750,00

Estudos Técnicos Preliminares

 Ato de Ratificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

 

46/2021 0005031-66.2021.6.27.8000

Inscrição de 01 (uma) servidora no curso: "O que muda com a nova Lei nº. 14.133/2021"

R$ 2.510,00

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

Ato de Ratificação

 

Publicação

 

Contrato/Empenho

 

 

 

45/2021 0004991-84.2021.6.27.8000

Inscrição de 02 (duas) servidoras no curso: "COMO FISCALIZAR E GERIR OS CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS – UM PARALELO ENTRE O REGIME ATUAL E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES"

R$ 4.540,00

 

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

Ato de Ratificação

 

Publicação

 

Contrato/Empenho

 

44/2021 0004997-91.2021.6.27.8000

Inscrição de 10 (dez) servidores no curso “ACCESS 2016 ESSENCIAL"

R$ 4.600,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

43/2021 0004992-69.2021.6.27.8000

Inscrição de 12 (doze) servidores no curso “WORD 2016 ESSENCIAL

R$ 4.600,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

42/2021 0005046-35.2021.6.27.8000

Inscrição de 75 (setenta e cinco) servidores no curso “CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL"

R$ 19.500,00

Estudos Técnicos Preliminares

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

41/2021 0004923-37.2021.6.27.8000

Inscrição de 04 servidores no curso "RETENÇÕES NA FONTE DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA"

R$ 6.400,00

 

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

 

 

40/2021 0004869-71.2021.6.27.8000

Inscrição de 05 servidores no "CURSO ONLINE: GESTÃO IMOBILIÁRIA COM ÊNFASE NO SPIUNET - ATUALIZADO PELA PORTARIA CONJUNTA 38, DE 31.07.2020"

R$ 7.000,00

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

  

39/2021 0004596-92.2021.6.27.8000

Inscrição de 03 servidores no curso: "ELEVADORES - SEGURANÇA MANUTENÇÃO
E PROJETO"

R$ 2.400,00

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

Ato de Ratificação

 

Publicação

 

Contrato/Empenho

 

38/2021 0004537-07.2021.6.27.8000

Inscrição de 17 (dezessete) servidores no curso: "Planejamento da
Contratação: ETP, Termo de Referência e a Nova Lei de Licitações e Contratos
Administrativos".

R$ 18.530,00

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

Ato de Ratificação

 

Publicação

 

Contrato/Empenho

 

37/2021 0004284-19.2021.6.27.8000

Inscrição de um servidor no curso: "A ELABORAÇÃO PASSO A PASSO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO, CONFORME MODELO DA IN 05/2017 E ATUALIZADO COM A IN 73/2020”

R$ 1.290,00

 

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

Projeto Básico

 

Ato de Ratificação

 

Publicação

 

Contrato/Empenho

 

36/2021 0004172-50.2021.6.27.8000

Inscrição de 5 (cinco) servidores no curso: "FOLHA DE PAGAMENTO NO SIAFI"

R$ 6.200,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

35/2021 0004207-10.2021.6.27.8000

inscrição de 14 (catorze) servidores no curso: "PRÁTICO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, PREVIDÊNCIAS E PENSÕES NO SERVIÇO PÚBLICO. ATUALIZADO PELA EC N° 103/2019"

R$ 17.520,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

34/2021 0004072-95.2021.6.27.8000

Inscrição de 20 (vinte) servidores no curso: "eSocial para Órgãos Públicos Implantação Passo a Passo"

R$ 21.060,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

33/2021 0003757-67.2021.6.27.8000

Assinatura da ferramenta eletrônica ZÊNITE FÁCIL, que disponibiliza um grande acervo sobre contratação pública, bem como orientação por escrito em licitações e contratos

R$ 15.383,60

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

32/2021 0003969-88.2021.6.27.8000

 

Inscrição de cinco servidores no evento: "CURSO DE EXCEL 2016 ESSENCIAL

 

R$ 3.900,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato Empenho

31/2021 0003525-55.2021.6.27.8000 Inscrição de quatro servidores no evento: "FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÃO COM PRÁTICA NO SISTEMA COMPRASNET R$ 5.920,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

30/2021 0003392-13.2021.6.27.8000 Inscrição de 2 (dois) servidores em evento
on-line "AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E OS ASPECTOS DO DESFAZIMENTO DE BENS"
R$ 2.798,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

29/2021 0003102-95.2021.6.27.8000 Inscrição de seis servidores no curso: "SEMINÁRIO NACIONAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR" R$ 9.000,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

28/2021 0003143-62.2021.6.27.8000 Inscrição de 03 servidores no curso: "PRÁTICO DE TESOURO GERENCIAL – FUNCIONALIDADES E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE GESTÃO​" R$ 2.286,90

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

27/2021 0003065-68.2021.6.27.8000 Inscrição de 02 servidores no curso: "3º SEMINÁRIO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL" R$ 5.980,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

26/2021 2646-48.2021.6.27.8000 Inscrição de dois servidores no curso: "LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA FORMAÇÃO DE GESTORES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA​" R$ 1.694,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

25/2021 0002255-93.2021.6.27.8000  Inscrição de 02 servidores no curso: "CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS" R$ 4.200,00 

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 Projeto Básico

 Ato de Retificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

24/2021 0001977-92.2021.6.27.8000 Assinatura do Portal SOLLICITA pelo período de 12 meses R$ 7.490,00 

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Retificação

Publicação

Contrato/Empenho

23/2021 0002182-24.2021.6.27.8000 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Açailândia-MA, durante o ano de 2021 R$ 1.000,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Retificação

Publicação

Contrato/Empenho

22/2021 0002176-17.2021.6.27.8000

Inscrição de 01 servidor no curso: "Tomada de Contas, Tomada de Contas Especiais, Prestação de Contas e Controle na Administração Pública".

R$ 1.380,00 

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 Projeto Básico

 Ato de Retificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

21/2021 0001740-58.2021.6.27.8000

Inscrição de 10 servidores no curso: "REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DOS CONTRATOS"

R$ 14.500,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

20/2021 0001289-33.2021.6.27.8000

Inscrição de servidor(es) no curso: "Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública

R$ 3.797,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 Projeto Básico

 Ato de Ratificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

19/2021 0000732-46.2021.6.27.8000

Inscrição de servidor(es) no "Curso Completo de Licitações + o Novo Decreto do Pregão Eletrônico, LEI Nº 10.520/2002 (LEI DO PREGÃO) E DECRETO Nº 3.555/2000 (REGULAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL)"

R$ 1.900,00

 

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 Projeto Básico

 Ato de Ratificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

18/2021 0000096-80.2021.6.27.8000

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Fórum Eleitoral de Paço do Lumiar/MA, durante o ano de 2021.

R$ 5.000,95 

(estimado)

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

17/2021 0000060-38.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Bacabal-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 1.200,00

(estimado)

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

16/2021 0000098-50.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Pastos Bons-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 800,00

(estimado)

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

15/2021 0000094-13.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Grajaú-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 1.200,00 

(estimado)

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

14/2021 0000093-28.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Estreito-MA, durante o ano de 2021.

 R$ 1.600,00

(estimado)

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

13/2021 0000101-05.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Rosário-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 900,00

(estimado) 

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

12/2021 0000087-21.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Codó-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 1.200,00 

(estimado)

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

11/2021 0000059-53.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Arari-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 360,00

(estimado) 

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

10/2021 0000104-57.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Timon-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 1.400,00

(estimado) 

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

09/2021 0000097-65.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Fórum Eleitoral de São José de Ribamar-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 3.200,00

(estimado)

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

08/2021 0000095-95.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Matões-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 730,00 

(estimado)

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

07/2021 0000064-75.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Fórum Eleitoral de Caxias-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 3.100,00

(estimado) 

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

06/2021 0000092-43.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 14ª ZE, em Cururupu-MA, durante o ano de 2021.

 R$ 680,00 

(estimado)

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

05/2021 0000063-90.2021.6.27.8000 

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Fórum Eleitoral de Balsas-MA, durante o ano de 2021. 

R$ 900,00

(estimado) 

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

04/2021 0000099-35.2021.6.27.8000 

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 46ª ZE, em Porto Franco-MA, durante o ano de 2021. 

R$ 1.300,00 

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

03/2021 0000108-94.2021.6.27.8000 

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 20ª ZE, em Viana-MA, durante o ano de 2021.

R$ 420,00

(estimado) 

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

02/2021 0000211-04.2021.6.27.8000 

Empenho estimativo para pagamento de despesas com fornecimento de água e serviço de esgoto em diversos prédios da Justiça Eleitoral no Estado, durante o ano de 2021.

R$ 191.387,45 

(estimado)

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

01/2021 0000205-94.2021.6.27.8000 

Empenho estimativo para pagamento de despesas com fornecimento de energia elétrica aos prédios da Justiça Eleitoral neste Estado, durante o ano de 2021, sendo R$ 249.653,42 (contribuição de iluminação pública) e R$ 2.794.900,47 (energia elétrica).

R$ 3.044.553,89

(estimado)

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho 01

Empenho 02

 

Estudos Técnicos Preliminares

 Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

52/20210004956-27.2021.6.27.8000

Inscrição de 10 (dez) servidores no evento: "FLUTTER - DESENVOLVA APLICAÇÕES MULTIPLATAFORMA"

R$ 18.830,00

 

Estudos Técnicos Preliminares

Ato de Ratificação

 

Publicação

 

 Contrato/Empenho

 

51/20210004984-92.2021.6.27.8000

Contratação da empresa MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA, para acesso, por 12(doze) meses, à ferramenta Pesquisa Brasil: Inteligência Online em Compras e orientação por escrito JML

R$ 10.900,00

Estudos Técnicos Preliminares

 Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 Ato de Ratificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

50/20210005012-60.2021.6.27.8000

Contratação do acesso à ferramenta virtual chamada BANCO DE PREÇOS

R$ 9.875,00

Estudos Técnicos Preliminares

 Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 Ato de Ratificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

49/20210005294-98.2021.6.27.8000

Inscrição de 01 (uma) servidora no curso: "GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

R$ 2.197,00

Estudos Técnicos Preliminares

 Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 Ato de Ratificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

48/20210005128-66.2021.6.27.8000

Inscrição de 03 (três) servidores no curso: "CURSO AUDITORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONFORMIDADE"

R$ 5.940,00

Estudos Técnicos Preliminares

 Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 Ato de Ratificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

47/20210005033-36.2021.6.27.8000

Inscrição de 71 (setenta e um) servidores no curso: "PRESTAÇÃO DE CONTAS PARTIDÁRIAS"

R$ 17.750,00

Estudos Técnicos Preliminares

 Ato de Ratificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

 

46/20210005031-66.2021.6.27.8000

Inscrição de 01 (uma) servidora no curso: "O que muda com a nova Lei nº. 14.133/2021"

R$ 2.510,00

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

Ato de Ratificação

 

Publicação

 

Contrato/Empenho

 

 

 

45/20210004991-84.2021.6.27.8000

Inscrição de 02 (duas) servidoras no curso: "COMO FISCALIZAR E GERIR OS CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS – UM PARALELO ENTRE O REGIME ATUAL E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES"

R$ 4.540,00

 

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

Ato de Ratificação

 

Publicação

 

Contrato/Empenho

 

44/20210004997-91.2021.6.27.8000

Inscrição de 10 (dez) servidores no curso “ACCESS 2016 ESSENCIAL"

R$ 4.600,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

43/20210004992-69.2021.6.27.8000

Inscrição de 12 (doze) servidores no curso “WORD 2016 ESSENCIAL

R$ 4.600,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

42/20210005046-35.2021.6.27.8000

Inscrição de 75 (setenta e cinco) servidores no curso “CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL"

R$ 19.500,00

Estudos Técnicos Preliminares

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

41/20210004923-37.2021.6.27.8000

Inscrição de 04 servidores no curso "RETENÇÕES NA FONTE DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA"

R$ 6.400,00

 

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

 

 

40/20210004869-71.2021.6.27.8000

Inscrição de 05 servidores no "CURSO ONLINE: GESTÃO IMOBILIÁRIA COM ÊNFASE NO SPIUNET - ATUALIZADO PELA PORTARIA CONJUNTA 38, DE 31.07.2020"

R$ 7.000,00

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

 

 

39/20210004596-92.2021.6.27.8000

Inscrição de 03 servidores no curso: "ELEVADORES - SEGURANÇA MANUTENÇÃO
E PROJETO"

R$ 2.400,00

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

Ato de Ratificação

 

Publicação

 

Contrato/Empenho

 

38/20210004537-07.2021.6.27.8000

Inscrição de 17 (dezessete) servidores no curso: "Planejamento da
Contratação: ETP, Termo de Referência e a Nova Lei de Licitações e Contratos
Administrativos".

R$ 18.530,00

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

Ato de Ratificação

 

Publicação

 

Contrato/Empenho

 

37/20210004284-19.2021.6.27.8000

Inscrição de um servidor no curso: "A ELABORAÇÃO PASSO A PASSO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO, CONFORME MODELO DA IN 05/2017 E ATUALIZADO COM A IN 73/2020”

R$ 1.290,00

 

Estudos Técnicos Preliminares

 

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 

Projeto Básico

 

Ato de Ratificação

 

Publicação

 

Contrato/Empenho

 

36/20210004172-50.2021.6.27.8000

Inscrição de 5 (cinco) servidores no curso: "FOLHA DE PAGAMENTO NO SIAFI"

R$ 6.200,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

35/20210004207-10.2021.6.27.8000

inscrição de 14 (catorze) servidores no curso: "PRÁTICO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, PREVIDÊNCIAS E PENSÕES NO SERVIÇO PÚBLICO. ATUALIZADO PELA EC N° 103/2019"

R$ 17.520,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

34/20210004072-95.2021.6.27.8000

Inscrição de 20 (vinte) servidores no curso: "eSocial para Órgãos Públicos Implantação Passo a Passo"

R$ 21.060,00

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

33/20210003757-67.2021.6.27.8000

Assinatura da ferramenta eletrônica ZÊNITE FÁCIL, que disponibiliza um grande acervo sobre contratação pública, bem como orientação por escrito em licitações e contratos

R$ 15.383,60

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

32/20210003969-88.2021.6.27.8000

 

Inscrição de cinco servidores no evento: " CURSO DE EXCEL 2016 ESSENCIAL

 

R$ 3.900,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato Empenho

31/20210003525-55.2021.6.27.8000Inscrição de quatro servidores no evento: "FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÃO COM PRÁTICA NO SISTEMA COMPRASNETR$ 5.920,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

30/20210003392-13.2021.6.27.8000Inscrição de 2 (dois) servidores em evento
on-line "AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E OS ASPECTOS DO DESFAZIMENTO DE BENS"R$ 2.798,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

29/20210003102-95.2021.6.27.8000Inscrição de seis servidores no curso: "SEMINÁRIO NACIONAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR"R$ 9.000,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

28/20210003143-62.2021.6.27.8000Inscrição de 03 servidores no curso: "PRÁTICO DE TESOURO GERENCIAL – FUNCIONALIDADES E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE GESTÃO​"R$ 2.286,90

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

27/20210003065-68.2021.6.27.8000Inscrição de 02 servidores no curso: "3º SEMINÁRIO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL"R$ 5.980,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

26/20212646-48.2021.6.27.8000Inscrição de dois servidores no curso: "LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA FORMAÇÃO DE GESTORES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA​"R$ 1.694,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

25/20210002255-93.2021.6.27.8000 Inscrição de 02 servidores no curso: "CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS"R$ 4.200,00 

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 Projeto Básico

 Ato de Retificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

24/20210001977-92.2021.6.27.8000Assinatura do Portal SOLLICITA pelo período de 12 mesesR$ 7.490,00 

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Retificação

Publicação

Contrato/Empenho

23/20210002182-24.2021.6.27.8000Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Açailândia-MA, durante o ano de 2021R$ 1.000,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Retificação

Publicação

Contrato/Empenho

22/20210002176-17.2021.6.27.8000

Inscrição de 01 servidor no curso: "Tomada de Contas, Tomada de Contas Especiais, Prestação de Contas e Controle na Administração Pública".

R$ 1.380,00 

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 Projeto Básico

 Ato de Retificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

21/20210001740-58.2021.6.27.8000

Inscrição de 10 servidores no curso: "REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DOS CONTRATOS"

R$ 14.500,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

20/20210001289-33.2021.6.27.8000

Inscrição de servidor(es) no curso: "Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública

R$ 3.797,00

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 Projeto Básico

 Ato de Ratificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

19/20210000732-46.2021.6.27.8000

Inscrição de servidor(es) no "Curso Completo de Licitações + o Novo Decreto do Pregão Eletrônico, LEI Nº 10.520/2002 (LEI DO PREGÃO) E DECRETO Nº 3.555/2000 (REGULAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL)"

R$ 1.900,00

 

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

 Projeto Básico

 Ato de Ratificação

 Publicação

 Contrato/Empenho

18/20210000096-80.2021.6.27.8000

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Fórum Eleitoral de Paço do Lumiar/MA, durante o ano de 2021.

R$ 5.000,95 

(estimado)

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

17/20210000060-38.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Bacabal-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 1.200,00

(estimado)

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

16/20210000098-50.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Pastos Bons-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 800,00

(estimado)

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

15/20210000094-13.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Grajaú-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 1.200,00 

(estimado)

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

14/20210000093-28.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Estreito-MA, durante o ano de 2021.

 R$ 1.600,00

(estimado)

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

13/20210000101-05.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Rosário-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 900,00

(estimado) 

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

12/20210000087-21.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Codó-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 1.200,00 

(estimado)

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

11/20210000059-53.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Arari-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 360,00

(estimado) 

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

10/20210000104-57.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Timon-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 1.400,00

(estimado) 

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

09/20210000097-65.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Fórum Eleitoral de São José de Ribamar-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 3.200,00

(estimado)

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

08/20210000095-95.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Matões-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 730,00 

(estimado)

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

07/20210000064-75.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Fórum Eleitoral de Caxias-MA, durante o ano de 2021. 

 R$ 3.100,00

(estimado) 

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

06/20210000092-43.2021.6.27.8000 

 Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 14ª ZE, em Cururupu-MA, durante o ano de 2021.

 R$ 680,00 

(estimado)

 Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

05/20210000063-90.2021.6.27.8000 

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Fórum Eleitoral de Balsas-MA, durante o ano de 2021. 

R$ 900,00

(estimado) 

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

04/20210000099-35.2021.6.27.8000 

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 46ª ZE, em Porto Franco-MA, durante o ano de 2021. 

R$ 1.300,00 

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

03/20210000108-94.2021.6.27.8000 

Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 20ª ZE, em Viana-MA, durante o ano de 2021.

R$ 420,00

(estimado) 

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

02/20210000211-04.2021.6.27.8000 

Empenho estimativo para pagamento de despesas com fornecimento de água e serviço de esgoto em diversos prédios da Justiça Eleitoral no Estado, durante o ano de 2021.

R$ 191.387,45 

(estimado)

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Contrato/Empenho

01/20210000205-94.2021.6.27.8000 

Empenho estimativo para pagamento de despesas com fornecimento de energia elétrica aos prédios da Justiça Eleitoral neste Estado, durante o ano de 2021, sendo R$ 249.653,42 (contribuição de iluminação pública) e R$ 2.794.900,47 (energia elétrica).

R$ 3.044.553,89

(estimado)

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho 01

Empenho 02