Inexigibilidades de Licitação - 2021
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| Nº | PROCESSO | Objeto | Valor Total | Arquivos |
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| 41/2021 | 0004923-37.2021.6.27.8000 | Inscrição de 04 servidores no curso "RETENÇÕES NA FONTE DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" |
R$ 6.400,00 |
Estudos Técnicos Preliminares
Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Contrato/Empenho
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| 40/2021 | 0004869-71.2021.6.27.8000 | Inscrição de 05 servidores no "CURSO ONLINE: GESTÃO IMOBILIÁRIA COM ÊNFASE NO SPIUNET - ATUALIZADO PELA PORTARIA CONJUNTA 38, DE 31.07.2020" |
R$ 7.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares
Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)
Contrato/Empenho
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| 39/2021 | 0004596-92.2021.6.27.8000 | Inscrição de 03 servidores no curso: "ELEVADORES - SEGURANÇA MANUTENÇÃO |
R$ 2.400,00 |
Estudos Técnicos Preliminares
Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)
Contrato/Empenho
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| 38/2021 | 0004537-07.2021.6.27.8000 | Inscrição de 17 (dezessete) servidores no curso: "Planejamento da |
R$ 18.530,00 |
Estudos Técnicos Preliminares
Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)
Contrato/Empenho
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| 37/2021 | 0004284-19.2021.6.27.8000 | Inscrição de um servidor no curso: "A ELABORAÇÃO PASSO A PASSO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO, CONFORME MODELO DA IN 05/2017 E ATUALIZADO COM A IN 73/2020” |
R$ 1.290,00 |
Estudos Técnicos Preliminares
Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)
Projeto Básico
Contrato/Empenho
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| 36/2021 | 0004172-50.2021.6.27.8000 | Inscrição de 5 (cinco) servidores no curso: "FOLHA DE PAGAMENTO NO SIAFI" |
R$ 6.200,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico Contrato/Empenho |
| 35/2021 | 0004207-10.2021.6.27.8000 | inscrição de 14 (catorze) servidores no curso: "PRÁTICO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, PREVIDÊNCIAS E PENSÕES NO SERVIÇO PÚBLICO. ATUALIZADO PELA EC N° 103/2019" |
R$ 17.520,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico Contrato/Empenho |
| 34/2021 | 0004072-95.2021.6.27.8000 | Inscrição de 20 (vinte) servidores no curso: "eSocial para Órgãos Públicos Implantação Passo a Passo" |
R$ 21.060,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Projeto Básico Contrato/Empenho |
| 33/2021 | 0003757-67.2021.6.27.8000 | Assinatura da ferramenta eletrônica ZÊNITE FÁCIL, que disponibiliza um grande acervo sobre contratação pública, bem como orientação por escrito em licitações e contratos |
R$ 15.383,60 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico Contrato/Empenho |
| 32/2021 | 0003969-88.2021.6.27.8000 |
Inscrição de cinco servidores no evento: "CURSO DE EXCEL 2016 ESSENCIAL”
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R$ 3.900,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico Contrato Empenho |
| 31/2021 | 0003525-55.2021.6.27.8000 | Inscrição de quatro servidores no evento: "FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÃO COM PRÁTICA NO SISTEMA COMPRASNET” | R$ 5.920,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico Contrato/Empenho |
| 30/2021 | 0003392-13.2021.6.27.8000 | Inscrição de 2 (dois) servidores em evento on-line "AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E OS ASPECTOS DO DESFAZIMENTO DE BENS" |
R$ 2.798,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico Contrato/Empenho |
| 29/2021 | 0003102-95.2021.6.27.8000 | Inscrição de seis servidores no curso: "SEMINÁRIO NACIONAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR" | R$ 9.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 28/2021 | 0003143-62.2021.6.27.8000 | Inscrição de 03 servidores no curso: "PRÁTICO DE TESOURO GERENCIAL – FUNCIONALIDADES E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE GESTÃO" | R$ 2.286,90 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 27/2021 | 0003065-68.2021.6.27.8000 | Inscrição de 02 servidores no curso: "3º SEMINÁRIO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL" | R$ 5.980,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 26/2021 | 2646-48.2021.6.27.8000 | Inscrição de dois servidores no curso: "LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA FORMAÇÃO DE GESTORES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" | R$ 1.694,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 25/2021 | 0002255-93.2021.6.27.8000 | Inscrição de 02 servidores no curso: "CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS" | R$ 4.200,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 24/2021 | 0001977-92.2021.6.27.8000 | Assinatura do Portal SOLLICITA pelo período de 12 meses | R$ 7.490,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
| 23/2021 | 0002182-24.2021.6.27.8000 | Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Açailândia-MA, durante o ano de 2021 | R$ 1.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 22/2021 | 0002176-17.2021.6.27.8000 | Inscrição de 01 servidor no curso: "Tomada de Contas, Tomada de Contas Especiais, Prestação de Contas e Controle na Administração Pública". |
R$ 1.380,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 21/2021 | 0001740-58.2021.6.27.8000 | Inscrição de 10 servidores no curso: "REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DOS CONTRATOS" |
R$ 14.500,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 20/2021 | 0001289-33.2021.6.27.8000 | Inscrição de servidor(es) no curso: "Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública |
R$ 3.797,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 19/2021 | 0000732-46.2021.6.27.8000 | Inscrição de servidor(es) no "Curso Completo de Licitações + o Novo Decreto do Pregão Eletrônico, LEI Nº 10.520/2002 (LEI DO PREGÃO) E DECRETO Nº 3.555/2000 (REGULAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL)" |
R$ 1.900,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 18/2021 | 0000096-80.2021.6.27.8000 | Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Fórum Eleitoral de Paço do Lumiar/MA, durante o ano de 2021. |
R$ 5.000,95 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 17/2021 | 0000060-38.2021.6.27.8000 | Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Bacabal-MA, durante o ano de 2021. |
R$ 1.200,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 16/2021 | 0000098-50.2021.6.27.8000 | Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Pastos Bons-MA, durante o ano de 2021. |
R$ 800,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 15/2021 | 0000094-13.2021.6.27.8000 | Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Grajaú-MA, durante o ano de 2021. |
R$ 1.200,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 14/2021 | 0000093-28.2021.6.27.8000 | Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Estreito-MA, durante o ano de 2021. |
R$ 1.600,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 13/2021 | 0000101-05.2021.6.27.8000 | Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Rosário-MA, durante o ano de 2021. |
R$ 900,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 12/2021 | 0000087-21.2021.6.27.8000 | Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Codó-MA, durante o ano de 2021. |
R$ 1.200,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 11/2021 | 0000059-53.2021.6.27.8000 | Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Arari-MA, durante o ano de 2021. |
R$ 360,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 10/2021 | 0000104-57.2021.6.27.8000 | Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Timon-MA, durante o ano de 2021. |
R$ 1.400,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 09/2021 | 0000097-65.2021.6.27.8000 | Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Fórum Eleitoral de São José de Ribamar-MA, durante o ano de 2021. |
R$ 3.200,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 08/2021 | 0000095-95.2021.6.27.8000 | Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Matões-MA, durante o ano de 2021. |
R$ 730,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 07/2021 | 0000064-75.2021.6.27.8000 | Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Fórum Eleitoral de Caxias-MA, durante o ano de 2021. |
R$ 3.100,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 06/2021 | 0000092-43.2021.6.27.8000 | Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 14ª ZE, em Cururupu-MA, durante o ano de 2021. |
R$ 680,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 05/2021 | 0000063-90.2021.6.27.8000 | Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Fórum Eleitoral de Balsas-MA, durante o ano de 2021. |
R$ 900,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 04/2021 | 0000099-35.2021.6.27.8000 | Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 46ª ZE, em Porto Franco-MA, durante o ano de 2021. |
R$ 1.300,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico Ato de Ratificação |
| 03/2021 | 0000108-94.2021.6.27.8000 | Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 20ª ZE, em Viana-MA, durante o ano de 2021. |
R$ 420,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 02/2021 | 0000211-04.2021.6.27.8000 | Empenho estimativo para pagamento de despesas com fornecimento de água e serviço de esgoto em diversos prédios da Justiça Eleitoral no Estado, durante o ano de 2021. |
R$ 191.387,45 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Projeto Básico |
| 01/2021 | 0000205-94.2021.6.27.8000 | Empenho estimativo para pagamento de despesas com fornecimento de energia elétrica aos prédios da Justiça Eleitoral neste Estado, durante o ano de 2021, sendo R$ 249.653,42 (contribuição de iluminação pública) e R$ 2.794.900,47 (energia elétrica). |
R$ 3.044.553,89 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Projeto Básico |
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