Licitações
O usuário encontrará nesta página os serviços relativos a licitações realizadas pelo TRE-MA.
Abaixo seguem o serviços.
Licitações
Consulte documentos relativos a licitações em andamento ou já concluídas:
- Licitações em andamento
- Licitações concluídas
- Contratações Diretas
- Cotações Eletrônicas
- Chamadas Públicas
- Chamamentos Públicos
Pesquisa Licitações (Novo)
Pesquise aqui as licitações em andamento ou já concluídas e contratações direitas:
Empresas contratadas sancionadas
Consulte a relação de empresas contratadas sancionadas:
- Empresas suspensas ou impedidas de licitar e contratar
- Empresas contratadas com sanção de multas e advertências
Penalidades aplicadas por faltas cometidas em certames licitatórios
Consulte a relação de licitantes que sofreram penalidades por faltas cometidas em certames licitatórios:
Banco de Normativos
No item abaixo, é possível consultar o banco de normativos referente a licitações e contratações.
Alienação
Consulte as informações de Alienação.
Termos de Recebimento Provisório e Definitivo
Consulte as informações de Termos de Recebimento Provisório e Definitivo.
- Dados cadastrais de fornecedores (formato PDF);
- Dados do representante (formato PDF);
- Orientações para cadastro no SICAF - FAQ (formato PDF);
- Proposta de inclusão de linha de fornecimento (formato PDF);
- Recibo de solicitação de serviço (formato PDF).
Comissão Permanente
- Portaria n.º 2017/2022 TRE-MA/PR/DG/SAF (link), constitui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que deverá atuar em procedimentos regidos pela Lei n.º 8.666/1993;
- Portaria n.º 230/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF (link), designa os Agentes de Contratação e constitui a Comissão Permanente de Contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que deverá atuar nos procedimentos regidos pela Lei n.º 14.133/2021.
Atas e pautas
| Data | Pauta | Ata (formato PDF) |
|---|---|---|
| 19.10.2022 | - Ata da reunião para julgamento das propostas e divulgação do resultado da Concorrência nº 03/2022 |
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| 20.9.2022 | - Ata da reunião para julgamento de habilitação da Concorrência nº 03/2022 |
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| 15.9.2022 | - Ata da reunião para abertura da Concorrência nº 03/2022 |
|
| 27.7.2022 | - Ata da reunião para julgamento de documentação da Concorrência nº 02/2022 |
|
| 25.7.2022 | - Ata da reunião para abertura da Concorrência nº 02/2022 |
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| 5.4.2022 | - Ata da reunião para retificação do julgamento de documentação da Concorrência nº 01/2022 |
|
| 23.3.2022 | - Ata da reunião para julgamento de documentação da Concorrência nº 01/2022 |
|
| 16.3.2022 | - Abertura da Concorrência 01/2022 |
Ouvidoria
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