Licitações

O usuário encontrará nesta página os serviços relativos a licitações realizadas pelo TRE-MA.

Abaixo seguem o serviços.

Licitações

Consulte documentos relativos a licitações em andamento ou já concluídas:

Empresas contratadas sancionadas

Consulte a relação de empresas contratadas sancionadas:

Penalidades aplicadas por faltas cometidas em certames licitatórios

Consulte a relação de licitantes que sofreram penalidades por faltas cometidas em certames licitatórios:

Banco de Normativos

No item abaixo, é possível consultar o banco de normativos referente a licitações e contratações.

Alienação

Consulte as informações de Alienação.

Termos de Recebimento Provisório e Definitivo

Consulte as informações de Termos de Recebimento Provisório e Definitivo.

Agentes de Contratação / Comissão de Contratação

  • Portaria n.º 230/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF (link), designa os Agentes de Contratação e constitui a Comissão Permanente de Contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que deverá atuar nos procedimentos regidos pela Lei n.º 14.133/2021.
  • Portaria n.º 774/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF (link), designa os Agentes de Contratação e constitui a Comissão Permanente de Contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que deverá atuar nos procedimentos regidos pela Lei n.º 14.133/2021.
  • Portaria n.º 1599/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF (link), designa servidores(as) para as funções de Agentes de Contratação e para a Comissão de Contratação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Atas e pautas

Data Pauta Ata (formato PDF)
19.10.2022

- Ata da reunião para julgamento das propostas e divulgação do resultado da Concorrência nº 03/2022

Link

20.9.2022

- Ata da reunião para julgamento de habilitação da Concorrência nº 03/2022

Link

15.9.2022

- Ata da reunião para abertura da Concorrência nº 03/2022

Link

27.7.2022

- Ata da reunião para julgamento de documentação da Concorrência nº 02/2022

Link

25.7.2022

- Ata da reunião para abertura da Concorrência nº 02/2022

Link

5.4.2022

- Ata da reunião para retificação do julgamento de documentação da Concorrência nº 01/2022

Link

23.3.2022

- Ata da reunião para julgamento de documentação da Concorrência nº 01/2022

Link

16.3.2022

- Abertura da Concorrência 01/2022

Link


Resultados