Levantamento estatístico

À Seção de Pesquisa e Estatística (SEPEQ), vinculada diretamente à Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (COPEG), compete analisar, acompanhar e executar levantamentos, estudos e pesquisas visando subsidiar o planejamento estratégico e orçamentário do Tribunal, bem como identificar necessidades de melhoria, adequação ou implementação de novos projetos e ações, e ainda:

I -elaborar pesquisas, estatísticas e planilhas de controle de informações sobre os indicadores de desempenho do Tribunal;

II -avaliar periodicamente os indicadores estabelecidos para o cumprimento das metas do plano de gestão;

III -realizar levantamentos, estudos e pesquisas que auxiliem a Diretoria-Geral na formulação de estratégias de gestão;

IV -proceder à organização, ao tratamento e à análise e interpretação de dados levantados;

V -elaborar diagnóstico e relatórios analíticos e emitir pareceres fundamentados na análise dos dados obtidos;

VI -fornecer estatísticas para alimentar banco de dados de interesse do Poder Judiciário;

VII -desenvolver outras atribuições e responsabilidades afins e correlatas ou por determinação do Coordenador.

Resolução nº 7044/2007 – Regulamento Interno do TRE/MA (formato PDF).

Resolução nº 76/2009 – Conselho Nacional de Justiça (formato PDF).

Metas nacionais e específicas

Ano	Metas nacionais (formato PDF)	Metas específicas
2020	Meta 1; Meta 2.	META ESPECÍFICA 1 - Ações para educação cidadã. Promover campanhas voltadas ao eleitor para ampliar os conhecimentos sobre funcionamento do processo eleitoral. META ESPECÍFICA 2 - Participação feminina. Fomentar a participação feminina no processo eleitoral.
2019	Meta 1; Meta 2; Meta 4.	META ESPECÍFICA 1 - Ações para educação cidadã. Promover campanhas voltadas ao eleitor para ampliar os conhecimentos sobre funcionamento do processo eleitoral; META ESPECÍFICA 2 - Participação feminina. Fomentar a participação feminina no processo eleitoral.
2018	Meta 1; Meta 2.	META ESPECÍFICA 1 - Identificar e julgar processos prioritários. Identificar e julgar com prioridade as ações que possam importar em não diplomação ou perda de mandato eletivo, fixando-se prazo máximo de julgamento por instância; META ESPECÍFICA 2 - Ações para educação eleitoral. Promover ações voltadas ao esclarecimento sobre os direitos e deveres do eleitor, a importância do ato de votar, a autonomia do eleitor na escolha do candidato e o exercício do voto consciente.
2017	Meta 1; Meta 2.	META ESPECÍFICA 1 - Identificar e julgar processos prioritários. Identificar e julgar com prioridade as ações que possam importar em não diplomação ou perda de mandato eletivo, fixando-se prazo máximo de julgamento, não podendo ultrapassar 12 meses em todas as instâncias; META ESPECÍFICA 2 - Regulamentar o sistema de governança e gestão. Publicar, até 31/12/2017, norma regulamentadora do sistema de governança e gestão para a Justiça Eleitoral.
2016	Meta 1; Meta 2.	META ESPECÍFICA 1 - Identificar e julgar processos prioritários. Julgar, com prioridade, as ações que possam importar a não diplomação ou a perda do mandato eletivo.
2015	Meta 1; Meta 2.	META ESPECÍFICA 1 - Identificar e julgar processos prioritários. Julgar, com prioridade, as ações que possam importar a não diplomação ou a perda do mandato eletivo.