Presidente Paulo Velten durante Papo de Sexta
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Durante Papo de Sexta, presidente Paulo Velten se despede

Desembargador deixa cargo no dia 29 de abril

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Entrega de relatórios de transição e da CRE
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Presidente Paulo Velten entrega Relatório de Transição à corregedora Francisca Galiza

Entrega ocorreu na sessão do dia 23 de abril

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Posse dos juízes federais Neian Milhomem e Rubem de Paula Lima Filho
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Juízes federais Neian Cruz e Rubem de Paula assumem como membros da Corte

Posses ocorreram na quarta, 22 de abril

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Com nova coordenação, TREMALAB amplia parcerias e fortalece projetos de cidadania
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Notícia Fechamento do cadastro 2026: dias e horários de plantão de atendimento em São Luís e no interior
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módulo de Direito Eleitoral para juízas e juízes que tomaram posse no TJMA em fevereiro de 2026
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Juízas e juízes que recém tomaram posse no cargo estão tendo aulas de Direito Eleitoral

aulas acontecem na sede do TRE-MA

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Audiência pública em Imperatriz promove debate sobre participação política, desinformação e regr...
Notícia Audiência pública em Imperatriz promove debate sobre participação política, desinformação e regras eleitorais
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Expediente suspenso nos dias 1º, 2 e 3 de abril
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Rádio

TSE promove encontro de acessibilidade e inclusão no dia 29 de abril

Evento debaterá cidadania e direito ao voto, bem como mostrará vivências pessoais de desafios e conquistas

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Clica e Confirma: Campanhas incentivam jovens a tirarem o título eleitoral

Unicef Brasil participa de várias ações com a participação do eleitorado que tem entre 15 e 17 anos.

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Direto do Plenário - TSE confirma mandato de prefeito e vice de Barroquinha (CE)

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu reverter o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e manter nos cargos o prefeito e a vice-prefeita de Barroquinha, afastando a cassação anteriormente determinada pela justiça eleitoral regional.

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Direto do Plenário - Restrições da Lei Raul Jungmann não vigoram para as Eleições 2026

O plenário entendeu que as mudanças previstas na Lei Nº 15.358/2026, conhecida como Lei Raul Jungmann, não podem ser aplicadas às Eleições de 2026 por afrontarem o princípio da anualidade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal.

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