A leitura e a aprovação da Carta de Manaus (AM) (formato PDF) marcaram o encerramento do 58º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, que contou com a presença do juiz-membro Luiz de França Belchior Silva (TRE-MA), representando a presidente do órgão, desembargadora Anildes Cruz.

O desembargador Marco Villas Boas, atual presidente do Coptrel, foi aclamado para presidir o Colegiado até junho do ano que vem. Para vice-presidente, foi escolhido o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes (TRE-AM) e como secretário o desembargador Antônio Carlos Cruvinel (TRE-MG).

Paralelo ao Encontro, os diretores gerais dos TREs se reuniram para tomar importantes decisões ( Ata do evento (formato PDF)) sobre a gestão dos Tribunais. Pelo Maranhão, participaram desta discussão Samira Murad (diretora-geral substituta) e o secretário Edgar Ferreira (Judiciário).

Carta de Manaus

Entre os principais assuntos da Carta de Manaus (formato PDF) consta da necessidade de reforma política e de amplo debate do assunto em todos os segmentos sociais e científicos, bem como da implantação do sistema de identificação biométrica em todos os TREs e da atuação dos servidores requisitados na realização das eleições para a continuidade do serviço público, economicidade e eficiência.

O último item da Carta (formato PDF) trata do aprimoramento da atuação da Justiça Eleitoral no financiamento e exame das prestações de contas das campanhas eleitorais.

Com informações da Assessoria de Comunicação do TRE-AM.