“Sinta-se acolhida para atuar com determinação, força, coragem e leveza em defesa dos meios efetivos que garantem à sociedade a plena expressão de sua vontade, pelo exercício do direito de votar e ser votado, desempenhando o nobre papel de zelar pelo efetivo respeito aos poderes públicos, aos serviços de relevância à população e aos direitos assegurados na nossa Constituição, resguardando e promovendo as medidas necessárias a sua garantia. Aceite a minha deferente saudação e venturosos votos de êxito durante o desempenho de sua função e, em nome desta Corte Eleitoral, seja bem-vinda!”.

Com estas palavras, o desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, saudou Alice de Sousa Rocha (titular da 5ª Vara Cível de São Luís), empossada nesta segunda-feira, 9 de dezembro, membro do TRE-MA, categoria juiz de direito.

Após ser conduzida ao seu lugar no plenário pelo desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho (vice-presidente e corregedor) e pelo juiz estadual José Eulálio Figueiredo de Almeida, a magistrada agradeceu, ressaltando que as mulheres têm marcado cada vez mais presença em todos os setores, em especial no cenário político e jurídico.

“A mulher exerce fundamental importância no cenário jurídico e, no meu mister, me dedicarei cada dia mais, para, assim como os demais membros que compõem esta Corte, contribuir para a construção do avanço e pacificação da Jurisprudência e da Justiça Eleitoral”, salientou.

Informou ainda que em todas as comarcas onde atuou como titular exerceu a função eleitoral, inclusive atuando na Justiça Eleitoral como membro substituto, se sentindo capacitada para assumir a honrada função do seu antecessor. Garantiu compor com os demais membros esta relevante função para o cenário de nosso país, onde atuará no julgamento dos feitos, com todo respeito às leis, imparcialidade, cautela e prudência, como hodiernamente costuma proceder.

Alice de Sousa Rocha foi eleita para o cargo de membro efetivo do Regional durante sessão administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão do dia 4 de dezembro. Ela ocupa a vaga aberta com o encerramento do biênio do juiz Luiz de França Belchior Silva, ocorrido no dia 1º de dezembro.

Prestigiaram a posse membros da Corte, o secretário estadual Ricardo Archer (Assuntos Políticos – representando a governadora Roseana Sarney), o procurador Marcos Braide (Município - representando o prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda), o advogado Valdênio Caminha (representando o presidente da OAB-MA, Mário Macieira), juízes, advogados e familiares da empossada.

Currículo

Alice Rocha nasceu em São Luís. Ela graduou-se em Direito pela UFMA e fez pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Pernambuco. Foi juíza eleitoral em todas as comarcas onde atuou: Porto Franco, São Luís Gonzaga, Cururupu, São José de Ribamar, Pinheiro, Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias, São Luís, 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís e juíza auxiliar da capital.