Dois novos desembargadores eleitorais titulares tomaram posse no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão nesta quarta-feira, 7 de janeiro, em ato realizado no gabinete da presidência.

Tratam-se dos advogados Daniel de Faria Jerônimo Leite e Eduardo José Leal Moreira, que foram nomeados pela presidente da República para assumirem a função no TRE-MA no dia 16 de dezembro de 2014.

A posse solene de ambos, que atuarão no órgão no biênio 2015-2016, ocorrerá no dia 27 de janeiro, data em que o Regional realizará sua primeira sessão do ano. No mesmo dia, Leite e Moreira, além de tomarem assento oficial na Corte, serão condecorados com a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares.

Em nome dos membros do Tribunal, o desembargador Froz Sobrinho (presidente) desejou boas-vindas aos empossados, ressaltando o comprometimento deles com o direito e com a Justiça Eleitoral.

Após juramento, leitura do termo e assinatura de posse, Daniel Leite se disse honrado em compor a Corte do TRE, relembrando seus 10 anos de luta em prol da democracia e do cumprimento da lei. “Prometo cumprir fielmente o mandato em prol da Justiça Eleitoral do Maranhão com seriedade, compromisso e dedicação”.

Prestigiaram a posse membros da Corte, ex-membros, desembargadores do TJMA, procuradores da República, advogados e familiares dos empossados.

Composição

O artigo 96, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que as Cortes dos Tribunais Regionais Eleitorais têm que ser compostas por 2 desembargadores do Tribunal de Justiça, 1 juiz federal, 2 juízes estaduais e 2 juristas.

Com esta posse, o TRE-MA passa a ser composto pelos desembargadores eleitorais Froz Sobrinho (presidente), Guerreiro Júnior (corregedor), Clodomir Reis (diretor da EJE), Eulálio Figueiredo (ouvidor), Alice Rocha, Daniel Leite e Eduardo Moreira.