Em sessão solene realizada na noite desta terça-feira, 30 de agosto, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral, os ministros Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho e Og Fernandes tomaram posse, respectivamente, nos cargos de corregedor-geral da Justiça Eleitoral e de ministros efetivo e substituto.

Como ministro efetivo, Herman Benjamin substitui no comando da Corregedoria a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que encerrou seu biênio na Corte Eleitoral. Já o ministro Napoleão Nunes Maia assume como titular a vaga aberta pela ministra no colegiado. Por sua vez, Og Fernandes entrou como ministro substituto no TSE devido à posse de Napoleão Nunes Maia como ministro titular.

Herman Benjamin tomou posse como ministro efetivo do TSE em 27 de outubro de 2015. Ele foi empossado ministro substituto em 16 de junho de 2014. Já Napoleão Nunes Maia tomou posse como substituto do TSE em 11 de setembro de 2014. Ambos ocupam na Corte Eleitoral as duas vagas destinadas a ministros do STJ.

Prestigiaram a sessão solene o ex-presidente da República José Sarney, ministros e ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF), presidentes e ministros de tribunais superiores, desembargadores, entre eles Lourival Serejo e Raimundo Barros (presidente e corregedor do TRE-MA) e juízes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), ministros de Tribunais Regionais Federais, integrantes da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União, governadores de estado, presidentes e desembargadores de Tribunais de Justiça, ministros de Estado e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Também acompanharam a cerimônia conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), parlamentares, autoridades civis, militares, presidentes de associações de classe, advogados, jornalistas, servidores do TSE e de outros tribunais.

Currículos

Nascido em Catolé do Rocha (PB), o ministro Herman Benjamin formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Finalizou o mestrado pela University of Illinois College of Law, em 1987. Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, promotor e procurador de Justiça. É ministro do STJ desde 6 de setembro de 2006. O ministro Herman Benjamin atua também como professor universitário desde 1983.

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho é mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará (UFC), desde 1981. Tomou posse como ministro do STJ em vaga da magistratura em 23 de maio de 2007, oriundo da Justiça Federal da 5ª Região. Foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. É professor de Processo Civil no Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), entre outros cargos de docência. Napoleão Nunes Maia é autor de diversos livros jurídicos na área de Teoria Econômica e Direito Público, Civil, Constitucional e Processual.

Natural de Recife (PE), o ministro Og Fernandes é formado pela Universidade Federal de Pernambuco. Atuou como juiz de Direito de 1991 a 1997. Exerceu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco de 1997 a 2008, até ser empossado ministro do Superior Tribunal de Justiça em junho de 2008. No STJ, integra a Terceira Seção e a Sexta Turma.

Composição

Pela Constituição Federal, o TSE é composto por, no mínimo, 7 magistrados, sendo 3 ministros do STF, 2 ministros do STJ e 2 juristas representantes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Fonte: TSE, com edição