O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realiza, em parceria com o Ceuma e a Associação dos Juízes Federais, nesta quinta e sexta, dias 21 e 22 de junho, o Seminário de Direito Eleitoral “Reforma e Crise Política: Desafios da Justiça Eleitoral” no Espaço Renascença (Rua Anapurus, 18 - Jardim Renascença).

No primeiro dia, a programação inicia às 14h30 com a abertura oficial, seguida dos painéis “O TRE-MA e as Eleições 2018”, “Inelegibilidade” e “Partidos Políticos”. No dia 22, serão 2 painéis: “Democracia Interna Partidária e a Constitucionalização do Direito Eleitoral” e “Processo Eleitoral e o novo CPC”, encerrando com a Conferência ““Papel da Justiça Eleitoral para a manutenção da democracia” com o ministro Luiz Fux (presidente do TSE).

Patrocinam o evento a Caixa Econômica e a Itaipu Binacional. Já os apoiadores são: Escola Judiciária do TRE-MA, Tribunal de Justiça, Procuradoria Regional Eleitoral, Associação dos Magistrados e Associação do Ministério Público.

O Seminário é aberto para magistrados, promotores eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral e estudantes do Ceuma, escolhidos por critério próprio da universidade.

Programação completa abaixo:

21 DE JUNHO (quinta-feira)

14h30 – Abertura

15h30 - O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E AS ELEIÇÕES DE 2018
Painelistas: Desembargador Cleones Carvalho Cunha (vice-presidente e corregedor do TRE-MA), juiz Eduardo José Leal Moreira (Membro da Corte do TRE-MA e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral) e Flávio Vinícius Araujo Costa (diretor-geral do TRE-MA e professor de Direito Eleitoral do CEUMA)

16h30 – INELEGIBILIDADE
Painelistas: Juiz federal Roberto Veloso (doutor e mestre em Direito, autor de vários artigos científicos, professor da UFMA e do CEUMA), advogado Luís Gustavo Motta Severo da Silva (mestre em Direito, atuante nos Tribunais Superiores)

18h – PARTIDOS POLÍTICOS
Painelistas: Ministro Tarcísio Vieira (diretor da EJE-TSE) e advogado Cláudio Pereira Souza Neto (mestre em Direito e professor de Direito Constitucional da UFF)

22 DE JUNHO (sexta-feira)

15h30 – DEMOCRACIA INTERNA PARTIDÁRIA E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ELEITORAL
Painelistas: Desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padim (presidente do TRE-SP), Desembargador André Fontes (presidente do TRF da 2ª Região) e Carlos Eduardo Frazão (secretário-geral da Presidência do TSE)

16h30 – PROCESSO ELEITORAL E O NOVO CPC
Painelistas: Ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ) e o procurador da República José Jairo Gomes

19h – CONFERÊNCIA “Papel da Justiça Eleitoral para a manutenção da democracia”
Conferencista: Ministro Luiz Fux (presidente do TSE), que em seguida será condecorado com a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Colares Moreira.