Zonas eleitorais do estado passarão a utilizar o PJe a partir do dia 20 de agosto

Cronograma prevê implantação total até dezembro de 2019

14/08/2019 18:03 - Atualizado em 16/08/2022 19:45

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovaram na terça, 13 de agosto, a Resolução 9.745/19 que estabelece cronograma de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas zonas eleitorais e dá outras providências.

A aprovação foi precedida de justificativas do corregedor, desembargador Tyrone Silva, que presidiu a sessão plenária em razão de viagem institucional do presidente, desembargador Cleones Cunha.

“Em cada zona, a data de implantação segue cronograma específico, devendo todas as 105 zonas estarem com o sistema implantado até dezembro de 2019, sendo que os processos físicos protocolados até o dia imediatamente anterior ao da implantação do PJe, continuarão tramitando por meio físico até o seu arquivamento definitivo”, explicou o corregedor.

Segundo o documento, aprovado por unanimidade, o Processo Judicial Eletrônico terá utilização obrigatória na tramitação de ações de competência das zonas eleitorais. No âmbito do 2º grau, o sistema já é obrigatório desde as eleições de 2018, colaborando para a celeridade e contribuindo para o instrumento de eficiência da prestação jurisdicional, além de favorecer a sustentabilidade ao substituir o meio físico (papel) pelo meio eletrônico.

CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PJe NAS ZONAS ELEITORAIS

Implantação em 20 de agosto/2019

ZONA	MUNICÍPIO
1ª	SÃO LUÍS
2ª	SÃO LUÍS
3ª	SÃO LUÍS
10ª	SÃO LUÍS
76ª	SÃO LUÍS
89ª	SÃO LUÍS

Implantação em 24 de setembro/2019

ZONA	MUNICÍPIO
4ª	CAXIAS
5ª	CAXIAS
6ª	CAXIAS
33ª	IMPERATRIZ
65ª	IMPERATRIZ
92ª	IMPERATRIZ

Implantação em 22 de outubro/2019

ZONA	MUNICÍPIO
9ª	PEDREIRAS
11ª	ALTO PARNAÍBA
13ª	BACABAL
15ª	GRAJAÚ
19ª	TIMON
23ª	BARRA DO CORDA
37ª	PINHEIRO
66ª	BACABAL
67ª	PEDREIRAS
71ª	AÇAILÂNDIA
97ª	BARRA DO CORDA
98ª	AÇAILÂNDIA
106ª	PINHEIRO

Implantação em 26 de novembro/2019

ZONA	MUNICÍPIO
7ª	CODÓ
8ª	COROATÁ
12ª	ARAIÓSES
16ª	ITAPECURU MIRIM
18ª	ROSÁRIO
20ª	VIANA
22ª	BALSAS
24ª	BREJO
28ª	COELHO NETO
30ª	GUIMARÃES
31ª	ICATU
38ª	SÃO BENTO
40ª	TUTÓIA
42ª	CHAPADINHA
46ª	PORTO FRANCO
47ª	SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
48ª	DOM PEDRO
50ª	VARGEM GRANDE
54ª	PRESIDENTE DUTRA
57ª	SANTA INÊS
58ª	JOÃO LISBOA
60ª	SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
61ª	ESPERANTINÓPOLIS
68ª	COROATÁ
70ª	SANTA LUZIA
74ª	LAGO DA PEDRA
77ª	SANTA INÊS
82ª	ESTREITO
84ª	SÃO MATEUS DO MARANHÃO
93ª	PAÇO DO LUMIAR
95ª	BURITICUPU
96ª	ZÉ DOCA

Implantação em 17 de dezembro/2019

ZONA	MUNICÍPIO
14ª	CURURUPU
17ª	PASTOS BONS
21ª	BARÃO DE GRAJAÚ
25ª	BURITI
26ª	CAROLINA
27ª	ARARI
29ª	COLINAS
32ª	HUMBERTO DE CAMPOS
34ª	SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
35ª	SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO
36ª	PARNARAMA
39ª	TURIAÇU
41ª	VITÓRIA DO MEARIM
43ª	PINDARÉ-MIRIM
44ª	PASSAGEM FRANCA
45ª	PENALVA
49ª	VITORINO FREIRE
51ª	SÃO BERNARDO
52ª	ALCÂNTARA
53ª	SÃO JOÃO DOS PATOS
55ª	CARUTAPERA
56ª	BARREIRINHAS
62ª	LORETO
63ª	SÃO JOÃO BATISTA
64ª	CÂNDIDO MENDES
69ª	SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
72ª	MIRADOR
73ª	URBANO SANTOS
75ª	RIACHÃO
78ª	BOM JARDIM
79ª	TUNTUM
80ª	SANTA LUZIA DO PARUÁ
81ª	MATÕES
83ª	SANTA HELENA
86ª	MATINHA
87ª	OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS
99ª	AMARANTE DO MARANHÃO
100ª	MARACAÇUMÉ
101ª	GOVERNADOR NUNES FREIRE
102ª	PAULO RAMOS
103ª	MONTES ALTOS
104ª	ARAME
105ª	BALSAS
107ª	BACURI
108ª	GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS
109ª	ITAPECURU MIRIM
110ª	MORROS
111ª	BEQUIMÃO

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