Nesta quinta, 17 de março, como uma das ações de modernização e revitalização dos fóruns do estado, o presidente e a corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargadores Joaquim Figueiredo e Angela Salazar, respectivamente, inauguraram as instalações reformadas do Fórum de Lago da Pedra e o novo Fórum de Pedreiras.

A reforma do Fórum Eleitoral Doutor José Arimatéa Rodrigues Brito, localizado em Lago da Pedra, sede da 74ª zona, distante 222km da capital, São Luís, foi a primeira a ser inaugurada. O local atende os eleitores de Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues e Lagoa Grande do Maranhão.

Já o prédio onde agora irá funcionar o Fórum Eleitoral de Pedreiras, denominado de Desembargador Raimundo Ewerton de Paiva, sede da 9ª e 67ª zonas eleitorais, abrange os eleitores de Pedreiras, Trizidela do Vale, Bernardo do Mearim, Lima Campos e Igarapé Grande foi inaugurado à tarde.

Participaram das solenidades os juízes titulares: Cristina Leal Meireles (74ªZE), Ana Gabriela Everton Ramos (9ªZE) e Artur Gustavo Azevedo do Nascimento (67ª ZE), juíza auxiliar da Corregedoria, Larissa Tupinambá, diretor-geral Luann Matos, assessores, servidores das zonas, autoridades municipais, vereadores, advogados e a imprensa.

Para o presidente, desembargador Joaquim Figueiredo, a entrega dessas obras representa o compromisso da justiça eleitoral em oferecer um serviço de qualidade para os servidores e eleitores dos municípios. “Uma justiça que vai de alcance a sociedade”.

Lembrou que esse trabalho é fruto de sua administração compartilhada com a desembargadora Angela Salazar que, juntos, sempre procuraram abranger todo o estado do Maranhão em busca de melhorias para os serviços eleitorais. “Saibam que a justiça eleitoral não é fincada apenas na capital. Nós estamos em 217 municípios e 105 zonas e eu e Angela temos o respeito por todos os envolvidos”.

Em seguida, aproveitou para falar da evolução do processo eleitoral com a chegada da urna eletrônica que, desde 1996, proporciona uma eleição com resultado rápido, célere e seguro.

Por sua vez, a desembargadora Angela Salazar ratificou que as melhorias vão beneficiar não somente os servidores, mas também os partidos políticos, candidatos, eleitores e a sociedade. “Estão todos de parabéns, o nosso presidente, servidores, que são os pilares da justiça eleitoral maranhense. Agora todos podem trabalhar com contentamento e alegria”.

Para a juíza Cristina Meireles, titular da 74ª zona eleitoral, a justiça eleitoral garante a legitimidade dos procedimentos eleitorais, por via de consequência, da estabilidade do estado democrático de direito. “Essa inauguração significa a presença efetiva da justiça eleitoral na comarca, nos traz uma melhor estrutura para se trabalhar e atender ao nosso eleitor, lisura, credibilidade, confiança e independência. Que a democracia seja o norte da justiça eleitoral de Lago da Pedra e de todo Maranhão”, afirmou.

O juiz e diretor do Fórum de Pedreiras, Artur Nascimento, falou que com a entrega do novo Fórum a justiça eleitoral concretiza duas premissas: dignidade e independência. “Dignidade para os próprios servidores e para a população. Independência porque a partir de agora não será mais necessário solicitar escola para colocar as urnas eletrônicas nem utilizar a estrutura da justiça estadual para os feitos do eleitoral, pois teremos ambientes adequados que atenderão as necessidades”. Já a juíza Ana Gabriela lembrou que foi um processo longo e muito esperado, mas que valeu a pena, pois irá proporcionar aos servidores e a sociedade melhores condições.

Homenagem

Na inauguração do Fórum Eleitoral de Pedreiras, o desembargador e ex-presidente do TRE-MA, desembargador Tyrone Silva, foi homenageado com uma placa em virtude de ter conseguido, durante a sua gestão como presidente, a doação do terreno pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

Sobre as reformas

As reformas são provenientes do plano de obras do Regional conduzidas pelas Seções de Engenharia e Arquitetura e de Manutenção Predial da Coordenadoria de Serviços Infraestrutura e Manutenção Predial da Secretaria de Administração e Finanças.

Em Pedreiras, o prédio fica localizado na Avenida Marly Boueres, s/n do bairro Mutirão com 313m² e o valor da obra foi de R$ 346.890,15 e teve duração de 4 meses. O prédio possui gabinetes, salas administrativas, sala de espera e atendimento ao público, depósito geral de urnas, auditório, e tudo atende aos critérios de acessibilidade.

Em Lago da Pedra, a reforma foi executada pela empresa H2N Engenharia LTDA através do contrato 13/2021. Nele houve substituição da pavimentação interna de piso de alta resistência para piso cerâmico, manutenção geral da cobertura com serviços de troca de placas de telha em fibrocimento, assim como a impermeabilização de calhas e lajes descobertas, rufos e pingadeiras.

Também foram colocados revestimento em pastilha cerâmica; pintura geral da edificação; recuperação e pintura de passeios e calçadas em concreto; execução de rampas de acessibilidade para pessoas com deficiência, tornando as edificações mais acessíveis, entre outras.

Palestra

A convite da Faculdade de Educação São Francisco, o secretário de Tecnologia da Informação, Gualter Lopes, dialogou com alunos do curso de Direito sobre a segurança do processo eletrônico de votação, e o chefe de cartório da 67ªZE, Willians Sobreira, sobre o projeto mesário voluntário.