Ponto facultativo do dia 28 transferido para 31 de outubro; 1º e 2 são feriados
Expediente retorna no dia 4 de novembro
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão comunica que não haverá expediente nos dias 31/10/2024, em razão da transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro, data alusiva à comemoração do Dia do Servidor Público, e 1º/11/2024, devido ao feriado alusivo ao dia de Todos os Santos, conforme previsto na Portaria Conjunta TRE-MA nº 02/2024.
Durante esse período, a secretaria e os cartórios eleitorais funcionarão em regime de plantão judicial, observando os horários fixados pela Portaria Conjunta TRE-MA nº 12/2024, alterada pela Portaria Conjunta TRE-MA nº 15/2024.