Notícia
Debates técnicos marcam reunião preparatória do 58º encontro de Corregedorias Eleitorais
evento ocorre no Convento das Mercês, em São Luís, capital do Maranhão
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São Luís sedia de 11 a 14 de março o 58º Encontro do Colégio de Corregedores e Corregedoras Eleitorais
Abertura oficial ocorre dia 12, às 17h, na sede do TRE-MA
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JE intensifica ações para ampliar número de pessoas com dados biométricos cadastrados
A meta também é evitar que eleitoras e eleitores fiquem com pendências eleitorais, uma vez que o cadastro fecha dia 6 de maio
Notícia
Edição 2026 do projeto Voto Jovem nas Escolas reforça o combate à desinformação
Lançamento ocorreu no Centro de Ensino Dr. Geraldo Melo de São Luís
Projeto Voto Jovem 2026 será lançado no dia 27 de fevereiro
NotíciaEvento acontece no Centro de Ensino Dr. Geraldo Melo (Cohab)
Rádio
Calendário Eleitoral : Registro de partidos e federações no TSE
O dia 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno das Eleições 2026, marca o prazo final para que partidos políticos e federações registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. Somente as legendas e as federações com registro regularizado dentro desse período poderão participar do pleito. A data integra o calendário eleitoral e garante a organização e a segurança jurídica do processo democrático.
Calendário Eleitoral : Domicílio Eleitoral e Filiação Partidária
As candidatas e os candidatos que pretendem se candidatar nas Eleições 2026 devem estar com o domicílio eleitoral regular na circunscrição onde desejam concorrer e com a filiação partidária devidamente deferida até a data prevista no calendário eleitoral. A regra vale salvo se o estatuto do partido estabelecer prazo superior. A exigência garante segurança jurídica e organização ao processo eleitoral.
Clica e Confirma: Página reúne todas as informações sobre as Eleições 2026
Informações para o eleitorado, partidos políticos e para quem for disputar algum cargo em outubro deste ano estão disponíveis em página no portal do TSE.
Calendário Eleitoral :Desincompatibilização
Quem ocupa a Presidência da República, os governos estaduais ou as prefeituras e pretende concorrer a um cargo diferente nas Eleições 2026 precisa se afastar da função dentro do prazo definido pela legislação eleitoral. A medida é uma exigência constitucional e faz parte das regras que organizam o processo eleitoral brasileiro, garantindo igualdade de condições na disputa.
Ouvidoria
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