posses desa Galiza e des Bonfim
Notícia Desembargadora Francisca Galiza e desembargador Sebastião Bonfim assumem como presidenta e corregedor dia 29 de abril
COMPARTILHAR:
Presidente Paulo Velten durante Papo de Sexta
Notícia
Durante Papo de Sexta, presidente Paulo Velten se despede

Desembargador deixa cargo no dia 29 de abril

Notícia Durante Papo de Sexta, presidente Paulo Velten se despede
COMPARTILHAR:
Entrega de relatórios de transição e da CRE
Notícia
Presidente Paulo Velten entrega Relatório de Transição à corregedora Francisca Galiza

Entrega ocorreu na sessão do dia 23 de abril

Notícia Presidente Paulo Velten entrega Relatório de Transição à corregedora Francisca Galiza
COMPARTILHAR:
Posse dos juízes federais Neian Milhomem e Rubem de Paula Lima Filho
Notícia
Juízes federais Neian Cruz e Rubem de Paula assumem como membros da Corte

Posses ocorreram na quarta, 22 de abril

Notícia Juízes federais Neian Cruz e Rubem de Paula assumem como membros da Corte
COMPARTILHAR:
Com nova coordenação, TREMALAB amplia parcerias e fortalece projetos de cidadania
Notícia Com nova coordenação, TREMALAB amplia parcerias e fortalece projetos de cidadania
COMPARTILHAR:
Notícia Fechamento do cadastro 2026: dias e horários de plantão de atendimento em São Luís e no interior
COMPARTILHAR:
módulo de Direito Eleitoral para juízas e juízes que tomaram posse no TJMA em fevereiro de 2026
Notícia
Juízas e juízes que recém tomaram posse no cargo estão tendo aulas de Direito Eleitoral

aulas acontecem na sede do TRE-MA

Notícia Juízas e juízes que recém tomaram posse no cargo estão tendo aulas de Direito Eleitoral
COMPARTILHAR:
Audiência pública em Imperatriz promove debate sobre participação política, desinformação e regr...
Notícia Audiência pública em Imperatriz promove debate sobre participação política, desinformação e regras eleitorais
COMPARTILHAR:

Rádio

Direto do Plenário - TSE afirma que não há previsão legal para candidaturas coletivas

Ao responder consulta pública, o Tribunal Superior Eleitoral destacou que não existe previsão legal expressa para candidaturas coletivas no Brasil. O Plenário ressaltou que todas as etapas do processo eleitoral são fundamentadas na candidatura individual, embora admita que um grupo possa ser representado formalmente por uma única pessoa perante a Justiça Eleitoral.

Notícia Direto do Plenário - TSE afirma que não há previsão legal para candidaturas coletivas
COMPARTILHAR:
Direto do Plenário - TSE cassa mandato de deputada federal do Amapá

Ministro André Mendonça, relator do caso, votou pela cassação e foi seguido pelos demais integrantes da corte eleitoral.

Notícia Direto do Plenário - TSE cassa mandato de deputada federal do Amapá
COMPARTILHAR:
Direto do Plenário - TSE decide pela cassação do governador de Roraima e determina novas eleições

Por maioria, os ministros decidiram pela realização de novas eleições no estado de Roraima.

Notícia Direto do Plenário - TSE decide pela cassação do governador de Roraima e determina novas eleições
COMPARTILHAR:
TSE promove encontro de acessibilidade e inclusão no dia 29 de abril

Evento debaterá cidadania e direito ao voto, bem como mostrará vivências pessoais de desafios e conquistas

Notícia TSE promove encontro de acessibilidade e inclusão no dia 29 de abril
COMPARTILHAR:

Acesso rápido