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Comitê de Atenção ao 1º Grau se reúne pela última vez em 2025
primeira de 2026 ainda não está definida



Corregedoria-Geral da JE condecorou 19 TREs por iniciativas que receberam os Selos Boa Prática e Destaque Cidadania

Iniciativa busca garantir mais agilidade na hora de votar, além de aperfeiçoar a logística das eleições

Iniciativa busca reforçar a importância de regularizar o título e não deixar para a última hora

Evento promovido pela Escola Judiciária do TRE-MA reuniu, em São Luís, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Flávio Dino, além de outras autoridades do meio jurídico

Evento aconteceu na tarde do dia 29 de outubro
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, fez um alerta sobre o retrocesso no combate à violência contra as mulheres, durante sessão que marcou o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. Ela destacou os 21 dias de ativismo no Brasil e a importância da igualdade de gênero na democracia.
O evento “Democracia: Substantivo Feminino”, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, surgiu a partir de um dado que não pode ser ignorado: mais de 21 milhões de brasileiras relataram ter sofrido algum tipo de violência no último ano. Durante o encontro, o TSE reuniu mulheres de diferentes áreas para debater e refletir sobre como a violência interfere no direito delas de ocupar espaços de decisão e também o exercício pleno da cidadania. A presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, destacou que o poder é do povo, e que as mulheres, sendo parte central desse povo, precisam estar protegidas e incluídas.
Por maioria de votos, TSE também confirmou a decisão regional que rejeitou a inelegibilidade da política .
Tribunal também decidiu que o processo retorne à origem para novo julgamento .
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