Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual - Documentos
- Portaria 592/2024 - Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual de 1º Grau do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
- Portaria 572/2024 - Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual de 2º Grau do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
- Portaria 952/2023 - Altera a Portaria Portaria TRE-MA nº 603, de 26 de abril de 2023, que dispõe sobre a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual de 1º Grau do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
- Portaria 603/2023 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual de 1º Grau do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
- Portaria 604/2023 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual de 2º Grau do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
- Portaria 473/2023 (formato PDF) - Membros;
- Portaria 974/2021 (formato PDF) - Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
- Cartilha assédio - SENADO (formato PDF);
- Cartilha assédio - TST (formato PDF);
- Cartilha assédio - AJUFE (formato PDF);
- Cartilha assédio - COPAMS (formato PDF);
- Cartilha assédio - SINTRASEB (formato PDF);
- Portaria 603/2023 (Formato PDF);
- Portaria 604/2023 (Formato PDF);
- Portaria 952/2023 (Formato PDF);
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