Instruções Normativas da Presidência 2026
| Instruções Normativas da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026. |
Dispõe sobre as diretrizes para o recrutamento e a seleção de servidores(as) destinados(as) à composição de comissões e grupos de trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |