PORTARIA Nº 89, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº. 2.155/2011,

RESOLVE:

CONCEDER REMOÇÃO POR PERMUTA aos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário – Área de Atividade Administrativa, JOSÉ AIRTON AMORIM, matrícula nº 30990174, e ANA CAROLINE GONÇALVES ALMEIDA, matrícula nº 3099799, passando esta a ser lotada na Seção de Licitação, Análise e Compras, e aquele, no Cartório Eleitoral da 06ª Zona Eleitoral – Município de Caxias, nos termos da Resolução n° 23.092/2009 do TSE e da Resolução n° 7.804/2010 do TRE/MA.

DETERMINAR o prazo de 10 (dez) dias para trânsito, contados a partir da publicação, conforme previsto no art. 22 da Resolução nº. 23.092/2009-TSE, facultando aos servidores declinar desse prazo.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 11 de fevereiro de 2011.

Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM

Presidente