PORTARIA N°439, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “e” do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0002836-69.2025.6.27.8000,

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora ROSILEIA MORAIS SALAZAR MONTEIRO, Técnica Judiciária, matrícula nº 3099115, para a Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Assistência de Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade.

Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 25/03/2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do TRE-MA