Conselho Gestor e Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau

Conselho Gestor

Sigla: Conselho Gestor

Tipo: Comitê deliberativo

Período de Vigência: desde 21.02.2014 (antes, era Comitê de Gestão Estratégica, desde 2000)

Situação: Andamento

Ato:Resolução TRE-MA nº 8997/2016

Publicação: Diário Oficial da União, nº 211, 26.10.2016, às fls. 04 a 08

 

Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau

Sigla: Comitê 1º Grau

Tipo: Comitê propositivo

Período de Vigência: desde 21.02.2014 (antes, era Conselho de Zonas Eleitorais, desde 2010)

Situação: Andamento

Ato: Resolução TRE-MA nº 8997/2016

Publicação: Diário Oficial da União, nº 211, 26.10.2016, às fls. 04 a 08

 

➤ Mais informações e demais documentos

Conselho Gestor

Nome Cargo

Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos

Presidente do TRE-MA

Desa. Angela Maria Moraes Salazar

Corregedora Regional Eleitoral

Dr. Luann de Matos Oliveira Soares

Diretor-Geral

Danyelle Bitencourt Athayde Ribeiro

Assessora-Chefe da Corregedoria

Rosiléia Morais Salazar Monteiro

Secretária de Administração e Finanças

Gualter  Gonçalves Lopes Júnior

Secretário de Tecnologia da Informação

Carlos Eduardo Dias Almeida

Secretário Judiciário

Guilberth Marinho Garcês

Secretário de Gestão de Pessoas

Allana Machado Prazeres Costa

Suplente: Diego Rodolfo Abreu Silva

Servidor(a) da Secretaria indicado pelo Sintrajufe-MA

Vanessa Andrade Neiva Eulálio, 76ª ZE

Suplente: Fábio Humberto Cantanhêde Ximenes, 10ª
ZE

Servidor(a) da Zona Eleitoral indicado pelo Sintrajufe-MA

Dr. Fernando Jorge Pereira, 23ª ZE

1º Suplente: Dra. Odete Maria Pessoa Mota Trovão, 20ª ZE

2º Suplente: Dr. Ivis Monteiro Costa, 111ª ZE

Juiz(a) Eleitoral indicado pela AMMA

Dr. Ronaldo Castro Desterro e Silva

Suplente: Dr. Wellington Cláudio Pinho de Castro

Juiz Federal indicado pela AJUFE

 

Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau

Nome Cargo

Dr. José Brígido da Silva Lages, 01ª ZE

Suplente: Dra. Joelma Sousa Santos, 03ª ZE

1 (um) magistrado(a) indicado pelo Tribunal

Dra. Lavínia Helena Macedo Coelho

Suplente: Dr. Cristiano Simas de Sousa

1 (um) magistrado(a) escolhido pelo Tribunal, a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados

Dr. Rodrigo Otávio Terças Santos, 52ª ZE e

Dr. Douglas Lima da Guia, 14ª ZE (Coordenador)

1ª Suplente: Dra. Anelise Nogueira Reginato, 08ª ZE

2º Suplente: Dr. Paulo de Assis Ribeiro, 50ª ZE

2 (dois) magistrado(a)s de primeiro grau eleitos por votação direta entre os seus pares, da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição

Dr. Antonio Elias de Queiroga Filho, 23ª ZE

1º Suplente: Dr. Diego Duarte de Lemos, 35ª ZE

2ª Suplente: Dra. Michelle Amorim Sancho Sousa Diniz, 54ªZE

1 (um) magistrado(a) indicado pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), com direito a voto

Fábio Humberto Cantanhede Ximenes, 10ª ZE

1 (um) Chefe de Cartório indicado pelo Tribunal

Michelle Pimentel Duarte, 6ª ZE

1 (um) Chefe de Cartório escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados

Eduardo Daniel Pereira Neto, 37ª ZE e

Lilianne Lopes Melo,93ª ZE

2 (dois) Chefes de Cartório eleitos por votação direta entre os servidores de primeiro grau, a partir de lista de inscrição

Francisca de Oliveira Garcia, 54ª ZE

 1 (um) Chefe de Cartório eleito por votação direta entre os demais servidores das Zonas Eleitorais, após indicação em lista tríplice pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União no Maranhão (SINTRAJUFE-MA), com direito a voto

1ª Suplente: Vanessa Andrade Neiva Eulálio, 76ª ZE

2º Suplente: Ronaldo César Pereira Barros, 89ª ZE

3ª Suplente: Terezinha Madeira Barbosa, 47ª ZE

Chefes de Cartório suplentes

Conselho Gestor

Data Pauta Ata (formato PDF)

17.9.2021

Redução do consumo de energia elétrica, haja vista as exigências constantes do Decreto Federal n. º 10.779/2021

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18.6.2021

1) Apresentação da minuta do Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o sexênio 2021-2026;

2) Institucionalização do atendimento remoto ao público por aquisição de aparelho celular para as zonas e webcams para os computadores desktop dos Cartórios;

3) Regulamentação das intimações por meio eletrônico;

4) Pagamento das horas-extras de trabalho com a análise de prestações de contas.

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14.5.2021

1) das 7h30 às 8h30: COPEG: análise das propostas construídas nos workshops de Planejamento Estratégico :

- Andamento do projeto
- SWOT/FOFA (forças, fraquezas, oportunidades e ameaças)
- Declarações de Missão e Visão
- Valores
- Objetivos Estratégicos
- Além de colher percepções sobre quais devem ser as prioridades da gestão, visando elaborar o plano de gestão.

2) das 8h30 às 9h: STIC: apresentar a minuta dos serviços considerado críticos para o Tribunal, visando definir os que serão contemplados no Plano de Gestão de Riscos de TIC. ​

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11.5.2021

Analisar as respostas iniciais do TRE-MA no Levantamento Integrado de Governança Organizacional e Gestão Públicas 2021 (TCU).​

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29.3.2021

Orçamento Pleitos 2022

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25.3.2021

Comitê de Atenção Prioritária ao 1º grau

Definição das datas das 3 reuniões ordinárias de 2021 do Comitê de Atenção Prioritária o 1º grau

Orçamento Pleitos 2022

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3.2.2021

Resultado anual da estratégia do Tribunal Regional Eleitoral em 2020

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 16.12.2020

Teletrabalho

Convocação do Comitê para participar das decisões que afetem as zonas

Requisição de servidores

Pandemia e atendimento presencial

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30.9.2020

Resultados de seus indicadores e projetos referentes ao exercício em questão (janeiro/2020 até agosto/2020)

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 17.9.2020

Resgate das pendências da reunião anterior

Prazo de 10 dias para ciência do MP no PJE

Teletrabalho

Protocolo para o dia das eleições

Medidas de segurança sanitárias no dia do pleito

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27.8.2020

Teletrabalho

Seção ou Grupo de Trabalho para apoiar as Zonas Eleitorais

Servidores para darem suporte aos Cartórios

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5.8.2020

Disponibilidade da Administração em sempre ouvir as demandas do 1º Grau e tornar a gestão o mais democrática e participativa possível.

Eleição do Coordenador, mandatos e definição do calendário das reuniões 2020.

Resgate das pendências da Ata da reunião anterior.

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7.2.2020

 

(Resultados 2019)

Acompanhamento do desempenho da estratégia no ano de 2019

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21.11.2019

 

(Resultados até outubro/2019)

Acompanhamento da estratégia até outubro de 2019

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15.8.2019

 

(Resultados 2º quadrimestre/

2019)

Plano Estratégico Institucional: desempenho até 31 de julho de 2019

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17.6.2019

 

(Resultados 1º quadrimestre/

2019)

Plano Estratégico Institucional: desempenho 1º Quadrimestre 2019

Implantação da Gestão de Processos e Gestão de Riscos pelas unidades

Revisão da Estratégica do Poder Judiciário: rever visão e valores

 

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2.4.2019

 

(Resultados 2018)

Plano Estratégico Institucional: desempenho 2018

Solenidade de reconhecimento para as Equipes que cumpriram os indicadores e concluíram ações/projetos em 2018

Plano Diretrizes 2019-2020: envio de dados até 26 de abril (sexta)

Selo Justiça em Números: pendências

Implantação da Gestão de Processos e de Riscos pelas unidades

PDTIC –Plano Diretivo de TIC: desempenho 2018

Segurança da Informação: situação atual

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23.2.2018

(Resultados 2017)

Plano Estratégico Institucional: desempenho 2017

Solenidade de reconhecimento para as equipes que cumpriram os indicadores e concluíram ações/projetos

Plano Diretrizes 2018-2019

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6.11.2017

(Resultado até 2º quadrimestre/ 2017)

Acompanhamento do desempenho da estratégia até o 1º quadrimestre

 

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3.7.2017

(Resultado 1º Quadrimestre/2017)

Acompanhamento do desempenho da estratégia até o 1º quadrimestre

 

Link

20.2.2017

(Resultados 2016)

Plano Estratégico Institucional: desempenho 2016

 

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25.11.2016

(Resultados até outubro/2016)

Acompanhamento do desempenho da estratégia até o outubro/2016

 

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19.8.2016

(Resultado 1º semestre 2016)

Acompanhamento do desempenho da estratégia até o 1º semestre de 2016

 

Link 

 

Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau

Data Pauta Ata (formato PDF)

17.9.2021

Redução do consumo de energia elétrica, haja vista as exigências constantes do Decreto Federal n. º 10.779/2021

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18.6.2021

1) Apresentação da minuta do Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o sexênio 2021-2026;

2) Institucionalização do atendimento remoto ao público por aquisição de aparelho celular para as zonas e webcams para os computadores desktop dos Cartórios;

3) Regulamentação das intimações por meio eletrônico;

4) Pagamento das horas-extras de trabalho com a análise de prestações de contas.

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14.5.2021

1) das 7h30 às 8h30: COPEG: análise das propostas construídas nos workshops de Planejamento Estratégico :

- Andamento do projeto
- SWOT/FOFA (forças, fraquezas, oportunidades e ameaças)
- Declarações de Missão e Visão
- Valores
- Objetivos Estratégicos
- Além de colher percepções sobre quais devem ser as prioridades da gestão, visando elaborar o plano de gestão.

2) das 8h30 às 9h: STIC: apresentar a minuta dos serviços considerado críticos para o Tribunal, visando definir os que serão contemplados no Plano de Gestão de Riscos de TIC. ​

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29.3.2021

Orçamento Pleitos 2022

Link

25.3.2021

Comitê de Atenção Prioritária ao 1º grau

Definição das datas das 3 reuniões ordinárias de 2021 do Comitê de Atenção Prioritária o 1º grau

Orçamento Pleitos 2022

Link

 16.12.2020

Teletrabalho

Convocação do Comitê para participar das decisões que afetem as zonas

Requisição de servidores

Pandemia e atendimento presencial

Link

 17.9.2020

Resgate das pendências da reunião anterior

Prazo de 10 dias para ciência do MP no PJE

Teletrabalho

Protocolo para o dia das eleições

Medidas de segurança sanitárias no dia do pleito

Link

27.8.2020

Teletrabalho

Seção ou Grupo de Trabalho para apoiar as Zonas Eleitorais

Servidores para darem suporte aos Cartórios

Link

5.8.2020

Disponibilidade da Administração em sempre ouvir as demandas do 1º Grau e tornar a gestão o mais democrática e participativa possível.

Eleição do Coordenador, mandatos e definição do calendário das reuniões 2020.

Resgate das pendências da Ata da reunião anterior.

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22.11.2019

-Temas diversos relacionados às demandas das Zonas Eleitorais

- Processos de Eleição: monitoramento e avaliação

- Suprimento de Fundos: estiva; Logística: rotas e contratação e Mesários: semana do mesário voluntário

- Alterações na Resolução CNJ nº 194/2014, que instituiu a Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição

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16.8.2019

Análise das formas de tratamento dos riscos relativos às Eleições 2020

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3.4.2019

Proposta orçamentária Pleitos 2020

Link

20.6.2018

- Eleições 2018: planos de Riscos: Segurança; Oficiais de Justiça; Auxiliares de Apoio às Eleições; Registro de Candidatura; Capacitação; Suprimentos de Fundos; Comissão de Juízes Auxiliares

- Otimização do Tempo de Votação nas Seções Biométricas (STIC)

- Quarentena e Teletrabalho (SGP)

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24 e 25.8.2017

- Processos atinentes às Eleições e

- Assuntos relativos a Gestão de Pessoas

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10.3.2017

- Processos relacionados às eleições e

- Assuntos demandados pelas Zonas Eleitorais

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Notícia

 

1.8.2016

- Comitê 1º Grau deve ouvir seus representados

- Proposta Orçamentária 2016

- Assuntos relativos às Eleições 2016

- 2º simulado Nacional de urnas e totalização

- Produtividade dos juízes

- Gestão participativa e metas

- Logística própria e suprimento de fundos e orientações sobre recolhimentos impostos

- ELO: Convocação mesários

- Serviços de manutenção nas ZEs e expediente Interno

- Solicitação de sistemas: remodelamento do sistema RENACI, SIOTREM e PAD (processo adm. digital): trâmite colaborativo

- Assuntos relativos a gestão de pessoas

- Avaliação das Eleições

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Destaques das eleições

26.2.2016

- Grupo de trabalho para comunicar atualizações jurisprudenciais, bem como alterações na lei

- Revisão dos critérios de motivação de remoção por interesse da Administração, ocupação de cargos/funções, meritocracia e outros assuntos relativos a gestão de pessoas

- Proposta Orçamentária 2016

- 1ª vistoria dos locais de votação

- Profissionais de Apoio às Eleições

- Recadastramento Biométrico

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Notícia

13.11.2015

- Calendário Administrativo das Zonas Eleitorais

- Sistema de georreferenciamento

- Atualização do Manual de Práticas Cartorárias

- Banco de documentos úteis

- Simplificar a prestação de contas do suprimento de fundos de mesários

- Comunicação com os servidores da Secretaria do Tribunal, em especial no período eleitoral

- Política de Compartilhamento de Boas Práticas

- Concessão de passagens aéreas e horas de deslocamento

- Revisão dos critérios de motivação de remoção por interesse da Administração e outros assuntos relativos a gestão de pessoas

- Organização do Recadastramento Biométrico

- Proposta Orçamentária 2016 e outros assuntos pertinentes a Eleições

- Soluções de problemas dos sistemas ELO e ELO6.

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 Notícia

22.6.2015

- Rezoneamento

- Priorização de capacitação presencial

- Requerimento de “indenização de transporte”

- Alimentação no dia da eleição, propaganda via carro de som e outros assuntos pertinentes às Eleições

- Definição dos pesos dos critérios de rateio para concessão de suprimento de fundos

- Intimações via e-mail no Registro de Candidaturas

- Pesquisa de Clima Organizacional e outros assuntos relativos a gestão de pessoas

- Comunicação entre Zonas e a Secretaria do Tribunal, em especial no período eleitoral

-Material de divulgação para o público externo

- Reformulação do site do TRE, a fim de tornar a atualização mais dinâmica, tais como sessões on line, publicação de decisões, etc

- Criar repositório de conhecimentos. Ex: espaço na intranet para armazenar: conhecimento produzidos no âmbito do TRE, Manuais, Decisões, Jurisprudências

-Encontro do Colégio de Presidentes de TREs

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6.3.2015

- Suprimento de fundos para as Eleições 2016

-Treinamento de PAES (profissionais de apoio às Eleições), segurança para as Zonas, plantão - poder de polícia e outros assuntos relativos às Eleições

- Rezoneamento

- Critérios para a criação e alteração locais de votação

- Transporte de Eleitores em Zona Rural

- Moderador de e-mail das ZEs

- Auxílio entre ZEs de um mesmo município

- Priorização capacitação presencial

- Distribuição da dotação de Pleitos Eleitorais para o pagamento de despesa com pessoal – horas extras

- Cômputo de horas gastas com deslocamento

- Concurso Remoção: vagas na Secretaria e estagiário nas Zonas Eleitorais

- Material de divulgação para o público externo

- Governança colaborativa

- Plano Estratégico 2015-2020

- Participação dos membros do Comitê 1º Grau em grupos de trabalho

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Notícia

27.11.2014

- Resgaste das pendências registradas nas Atas de reuniões anteriores

- Finalizar a minuta de Resolução do Conselho de Zonas Eleitorais

- Alinhamento do Planejamento com o orçamento Pleitos 2016

- Capacitação e outros assuntos relativos às Eleições

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Notícia

29.8.2014

- Apresentar os objetivos da Política e as atribuições do Comitê (artigos 1º e 4º da Resolução CNJ nº 194/2014, que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição)

- Iniciar a elaboração de Plano de Ação a ser encaminhada ao CNJ até 26 de setembro de 2014, com vistas ao alcance dos objetivos da Política no âmbito do TRE-MA, observadas as linhas de atuação definidas (Artigos 2º e 8º da Resolução CNJ nº194/2014)

- Apresentar a Resolução CNJ nº 195/2014 (que dispõe sobre a dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências) e sua vinculação, segundo o Artigo 6º, com a resolução CNJ 194/2014

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Conselho Gestor

Desenvolvimento e avaliação do desempenho do Plano Estratégico Institucional

Desenvolvimento e acompanhamento do desempenho do Plano Diretrizes (desdobramento da Estratégia)

 

Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau

Participar da elaboração da Proposta Orçamentária

Instituição da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

Elaboração de Plano de Ação, com vistas ao alcance dos objetivos da Política

Tratativas das demandas das Zonas Eleitorais

Monitoramento e avaliação do Processos de Eleição

Análise das formas de tratamento dos riscos relativos às Eleições 2020

Tratativas de temas relativos a gestão de pessoas