Em 2009, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizou, nos municípios de Raposa e Paço do Lumiar, da região metropolitana de São Luis, capital do estado, a primeira eleição usando a biometria como sistema de identificação do eleitor na hora de votar. Dez anos depois, em dezembro de 2019, o órgão pretende encerrar a biometrização dos mais de 4 milhões e meio de eleitores, alcançando as 217 cidades do estado.

A “evolução do processo eletrônico de votação” é um dos temas abordados nas audiências públicas promovidas em vários municípios onde a ação está ocorrendo de forma obrigatória, como é o caso de Senador La Rocque, Davinópolis, Vila Nova dos Martírios, Cidelândia e Santo Antônio dos Lopes, que aconteceram nos últimos dias 26, 27 e 30 de agosto, respectivamente. As audiências foram presididas pelo desembargador Cleones Cunha e pelo juiz federal Wellington Castro, acompanhados dos juízes Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro (58 zona), Ana Lucrécia Sodré (92 zona), Frederico Feitosa (98 zona) e Talita de Castro Barreto (69 zona), promotores, prefeitos e presidentes de Câmaras de cada município. (Álbum de fotos no Flickr)

“A urna eletrônica é segura, garante o anonimato do voto do eleitor. Com a biometria, o quesito segurança fica ainda mais reforçado, uma vez que ninguém possui dados biométricos iguais ao de outra pessoa”, faz questão de explicar o presidente.

Porém, o sucesso do processo eleitoral brasileiro não se restringe à urna eletrônica em si, apesar de ser ela o produto mais visível. É o sistema completo de votação que é campeão em agilidade na contagem e na divulgação dos resultados, já que, ano a ano, a apuração fica mais célere e com possibilidade de ser auditada, porque a Justiça Eleitoral investe em testes públicos de segurança e auditorias em tempo real, reforçando a transparência dos atos praticados nas etapas do processo eleitoral, desde o registro de candidaturas até a proclamação dos resultados oficiais. 

“Hoje podemos afirmar que não existem fraudes no voto. Antes sim, quando o voto não era eletrônico, nem biométrico e passávamos dias apurando os resultados, ocorriam os conhecidos ‘votos de cabrestos’, ‘bico de pena’, entre outros. Para fraudar nos tempos atuais, o mesário, por exemplo, precisaria estar conivente para votar no lugar dos eleitores que não compareceram, mas nem isso conseguem com a biometria”, complementa, sempre, o presidente.

Presente em 4 das 5 citadas audiências públicas – presidindo, inclusive, as de Vila Nova dos Martírios e Cidelândia, em razão de compromisso urgente do desembargador Cleones Cunha no Tribunal de Justiça, o diretor da Escola Judiciária, juiz federal Wellington Castro, acrescentou observações quanto ao comportamento do eleitor durante as eleições, que deve não se corromper nem aceitar benefícios em troca do voto.

Sobre a urna eletrônica e o voto biométrico

O equipamento urna eletrônica é um microcomputador de uso específico para eleições, que tem como características: ser resistente, de pequenas dimensões, leve, com autonomia de energia e com recursos que envolvem cerca de 30 camadas de segurança, além de não ser conectada à internet.

Dois terminais compõem a urna eletrônica biométrica: o terminal do mesário, onde o eleitor é identificado para ser autorizado a votar após ter suas digitais, foto e assinatura validadas e o terminal do eleitor, onde é registrado numericamente o voto. Desta forma, um eleitor não pode votar por outro.

Vale destacar que a urna eletrônica somente grava a indicação de que o eleitor já votou, pois o embaralhamento interno e outros mecanismos de segurança impedem qualquer possibilidade de serem verificados em quais candidatos um eleitor votou, o que respeita a Constituição Federal brasileira quanto à previsão do sigilo do voto.

Cidades, locais e períodos de recadastramento obrigatório:

- Senador La Rocque

Câmara de Vereadores

29 de agosto a 28 de setembro

Meta é recadastrar 7.868 eleitores

- Davinópolis

Câmara de Vereadores

20 de agosto a 20 de setembro

Meta: 7.365 eleitores

- Vila Nova dos Martírios

Câmara de Vereadores

20 de agosto a 20 de setembro

Meta: 5.009 / eleitorado 7.203

- Cidelândia

Câmara de Vereadores

20 de agosto a 20 de setembro

Meta 7.152 eleitores

- Santo Antonio dos Lopes

Cartório Eleitoral

29 de julho a 27 de setembro

Meta 9.541 eleitores