Na última sexta, 30 de agosto, por meio da Portaria n° 664, o Tribunal Superior Eleitoral definiu a composição do grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação, que foi lançado na mesma data pela ministra Rosa Weber, presidente do órgão, durante reunião com os presidentes, vice-presidentes, corregedores e representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país.

De acordo com o documento, o grupo será composto por 7 membros, sendo 4 indicados pela presidência do TSE – devendo 1 estar lotado na Assessoria de Comunicação – e 1 indicado pela vice-presidência, além dos presidentes do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e do Colégio de Corregedores Eleitorais (Coleprecor).

Ao todo, 34 instituições, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas, assinaram termo de adesão à iniciativa que tem como foco as eleições 2020 com a finalidade de enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, à realização das eleições e aos atores envolvidos no pleito.

Do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão estavam presentes o desembargador Luiz Gonzaga, membro substituto da Corte, representando os desembargadores Cleones Cunha (presidente) e Tyrone Silva (corregedor), o diretor-geral André Mendes, a secretária judiciária Letícia Portela e a servidora Amanda Mouzinho, assistente de comunicação.

Ao apresentar o programa, a presidente do TSE afirmou que o enfrentamento dos problemas que o fenômeno provoca exige a adoção de ações de curto, médio e longo prazos, apoiadas em diversas áreas do conhecimento humano. Ela ressaltou que a iniciativa se justifica pela existência de práticas reprováveis de desinformação na sociedade, como também pela necessidade cada vez maior de assegurar a credibilidade do processo de execução das eleições.

“São sérios e graves os danos que a desinformação pode causar à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, à execução das atividades a ela incumbidas e aos atores envolvidos (partidos políticos, eleitores, magistrados, servidores)”, destacou a presidente do TSE.

Durante a sua fala, a ministra lembrou a atuação efetiva da Justiça Eleitoral ante o fenômeno da desinformação durante as Eleições Gerais de 2018, tanto no âmbito jurisdicional quanto no campo dos esforços contra “ações orquestradas” muitas vezes por grandes grupos que se utilizaram de tecnologia para disseminar esse tipo de conteúdo.

Segundo Rosa Weber, acreditava-se que as práticas teriam como alvo partidos políticos e seus candidatos, “o que efetivamente ocorreu, por meio da propaganda eleitoral”. No entanto, a ministra recordou que, paralelamente, se verificou um direcionamento maciço de ataque à própria Justiça Eleitoral, “com a divulgação, em larga escala, de notícias falsas com o claro objetivo de desacreditar a instituição e seus integrantes, colocando sob suspeita o sistema eletrônico de votação”.

Sobre o Programa

O programa foi organizado em 6 eixos temáticos. O primeiro, “Organização interna”, visa à integração e à coordenação entre os níveis e as áreas que compõem a estrutura organizacional da Justiça Eleitoral e a definição das respectivas atribuições contra a desinformação.

Outro eixo que será trabalhado é a “Alfabetização Midiática e Informacional”, que tem o objetivo de capacitar as pessoas para identificar e checar uma desinformação, além de estimular a compreensão sobre o processo eleitoral.

Sobre o tópico “Contenção à Desinformação”, a ideia é instituir medidas concretas para desestimular ações de proliferação de informações falsas. Já com o eixo “Identificação e Checagem de Desinformação”, o TSE pretende buscar o aperfeiçoamento e novos métodos de identificação de possíveis práticas de disseminação de conteúdos falaciosos.

Os eixos “Aperfeiçoamento do Ordenamento Jurídico“ e “Aperfeiçoamento de Recursos Tecnológicos” também fazem parte do programa lançado pelo TSE.

Antes da assinatura do termo de adesão, a ministra Rosa Weber anunciou o lançamento de uma página na internet que reunirá informações sobre a desinformação e, também, de um livro que é fruto do resultado dos debates ocorridos no Seminário Internacional Fake News e Eleições, realizado em maio deste ano, no TSE. A obra está disponível no Portal do Tribunal.

Fonte: TSE, com edição