Atividades presenciais, de forma gradual, retornam nos dias 13 e 20 de julho, na sede e zonas eleitorais, respectivamente

Em regra, trabalho remoto permanece como principal

Uma das premissas estabelecidas no Plano de Retomada Gradual às atividades presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão é garantir a volta de magistrados, servidores e colaboradores, assegurando-lhes a promoção da saúde em primeiro lugar.

Os documentos que contemplam as diretrizes estabelecidas para retomada dos trabalhos presenciais são as Portarias Conjuntas números 7 e 8 (formato PDF), que preveem as datas de 13 de julho para a sede do TRE-MA e 20 de julho para as zonas eleitorais.

O anúncio do Plano de Retomada e a assinatura das Portarias foi transmitido ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube, durante evento presidido pelo desembargador Tyrone Silva, presidente do Regional, que estava acompanhado do diretor-geral Gustavo Vilas Boas e do juiz eleitoral Marco Antonio Netto Teixeira, titular da 2ª zona e diretor do fórum eleitoral de São Luís.

As Portarias Conjuntas estabelecem os objetivos, as diretrizes e dá outras providências, além de consolidar as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

“Estamos reunidos para tratar do retorno presencial de nossas atividades, mas antes quero agradecer a cada um dos membros do Comitê instituído pela Portaria 605/20 que participaram da elaboração do plano de retomada”, registrou o presidente.

Para o desembargador-presidente, a Justiça Eleitoral já tem o hábito de ser dinâmica, sempre preocupada em achar soluções e esse momento é importante porque é o de retomada, observadas as medidas sanitárias necessárias em razão da pandemia.

O diretor-geral Gustavo Vilas Boas aproveitou para informar que há mais de 45 dias o TRE-MA já trabalhava nesse plano, que foi construído em etapas, iniciando com o mapeamento de demandas, mas que o princípio permanece o mesmo: o trabalho remoto é a regra e a exceção é o presencial.

De acordo com os documentos, fica mantido o plantão extraordinário remoto - adotado desde o início da pandemia, para todas as atividades em que não seja estritamente necessária a presença física do magistrado, servidor, colaborador e estagiário.

Havendo necessidade, cabe ao gestor de cada unidade, nessa fase inicial, definir o quantitativo de servidores necessários para atender a demanda dos serviços presenciais, obedecidas escalas de revezamento previamente organizadas, cabendo àqueles que não estejam na escala de trabalho presencial atuarem em regime remoto.

Com relação as zonas eleitorais, está assegurado a todos os cidadãos o acesso aos serviços da Justiça Eleitoral, preferencialmente de forma remota, através de contato telefônico, e-mail ou aplicativo de mensagem instantânea, conforme vem ocorrendo desde 19 de março.

O atendimento aos advogados, pré-candidatos, candidatos e representantes de partidos políticos deverá ser realizado, primeiramente, por meio telefônico ou eletrônico, nos canais já disponíveis e identificados no sítio do TRE-MA, devendo-se agendar atendimento presencial nos casos que restar configurada a impossibilidade de atendimento virtual.

Com relação as sessões plenárias, reuniões e audiências públicas ou de instrução e julgamento, elas devem ser realizadas prioritariamente em plataforma virtual. Já a visitação pública ao Memorial e a realização de eventos nas dependências do TRE-MA ficam condicionadas à apreciação do diretor-geral.

Plano de Retomada Gradual

O plano foi elaborado pelo Comitê de Gerenciamento criado para essa finalidade, que levou em consideração informações indispensáveis obtidas entre juízes e servidores através de pesquisas que mapearam a ocorrência da Covid-19, sugestões, diagnóstico para identificar quais servidores figuram nos grupos de risco e ainda a percepção sobre o retorno às atividades presenciais.

O Comitê da Portaria 605/20 é composto pelo membro da Corte Bruno Dualibe; pelo juiz eleitoral Marco Antônio Netto Teixeira (2ª zona); pelo diretor-geral Gustavo Araujo Vilas Boas; assessor-chefe da Corregedoria Luann de Matos Oliveira Soares; pelos secretários Rhycleyson Campos Paiva Martins (Judiciário); Débora Márcia Soares Veras (Administração e Finanças); Gualter Gonçalves Lopes Júnior (Tecnologia da Informação e Comunicação); Guilberth Marinho Garcês (Gestão de Pessoas); coordenadora de Planejamento, Estratégia e Gestão Karla de Faria Abdala Félix; e o médico da seção de Assistência Médico-Odontológica Ambulatorial Marconi Satuf Amaral.