Justiça Eleitoral do Maranhão reforça compromisso com democracia, apesar da COVID-19, ao presidente do STF e CNJ

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Desembargador Tyrone José Silva - Reunião do dia 15.7.2020

Membros da Corte do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal de Justiça do Maranhão, procurador regional eleitoral e os presidentes das Associações Nacional e Estadual de Magistrados e da OAB participaram na tarde desta quarta, 15 de julho, de reunião por videoconferência com o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça para tratarem de assuntos referentes à atuação do Poder Judiciário.

A reunião é uma continuidade das visitas que o ministro tem feito aos Tribunais com o propósito de conhecer a realidade e os problemas para ampliar a cooperação e a integração entre os órgãos do Poder Judiciário. Até o início do ano, as visitas eram presenciais, mas, em razão da necessidade de distanciamento social, as reuniões passaram a ser por videoconferência.
Em suas palavras, o ministro ressaltou a importância da justiça brasileira e o papel do judiciário perante à sociedade, destacando o imenso trabalho da justiça eleitoral, especialmente nos anos dos pleitos.

Ao fazer uso da palavra, o presidente do TRE-MA, desembargador Tyrone José Silva, fez um breve relato de como o órgão tem trabalhado nos últimos meses, mantendo suas atividades, apesar da pandemia, e preparado para realizar as eleições 2020.

“É uma imensa satisfação ter Vossa Excelência conosco, ainda que desta forma. Contamos aqui com um universo de 655 servidores, cerca de 7 milhões de habitantes distribuídos em 217 municípios, dos quais um pouco mais de 4 milhões e meio são eleitores de 105 zonas. Teremos uma eleição com quase 60 mil mesários atuando. A expectativa é boa para o pleito e acreditamos que não teremos dificuldade”, resumiu Tyrone Silva, acrescentando ainda que os trabalhos de forma presencial já foram reiniciados.

Por sua vez, o corregedor regional eleitoral, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, contou que assumiu há pouco tempo o cargo e que está cumprindo com as metas estabelecidas pelo CNJ. “É à sociedade que devemos uma prestação jurisdicional efetiva e célere porque é a ela que devemos este respeito e consideração. Estamos diante de uma pandemia, um fator que tornará a eleição atípica, todavia essa Corregedoria, junto com a Presidência, tem trabalhado no sentido de que tenhamos uma exitosa eleição e, para tanto, já nos reunimos por duas vezes com os juízes e os chefes de cartório e na próxima sexta reuniremos com ambos novamente para tratar de assuntos como recrutamento de mesários. Nossa palavra de ordem é comprometimento para que todos nós estejamos engajados na eleição”.

Também teve direito à palavra o procurador regional eleitoral Juraci Guimarães Júnior, que parabenizou a Justiça Eleitoral pelo compromisso com a democracia e também pediu melhorias nos sistemas eletrônicos da justiça.

Os demais membros da Corte do TRE que participaram da reunião com o ministro Dias Toffoli foram Ronaldo Desterro (juiz federal), José Gonçalo Filho (juiz estadual e ouvidor), Lavínia Coelho (juíza estadual e diretora da EJE), Bruno Araújo Duailibe (jurista) e Camila Ewerton Ramos (jurista substituta).

Por parte do Tribunal de Justiça estavam os desembargadores Lourival Serejo (presidente), Paulo Velten (corregedor), Jorge Rachid (presidente do Núcleo Socioambiental), Raimundo Barros (presidente da Comissão de Segurança Institucional) e Jamil Gedeon.

Da AMB estava presente a advogada Renata Gil, da AMMA o juiz Ângelo Santos e da OAB-MA o advogado Thiago Diaz.