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Resoluções normativas do TRE-MA

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TRE-MA - Resolução Nº 9112/2017Resolução TRE-MA Nº 9112/2017
TRE-MA - Resolução nº 8.936/2016 - consulta plebiscitáriaDispões sobre a realização da consulta plebiscitária relativa aos municípios de João Lisboa, Senador La Rocque e Buritirana acerca de desmembramento e ane...
TRE-MA - Resolução 9131/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Santa Rita, autorizada pelo Tribunal Superior...
TRE-MA - Resolução 9130/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Rosário, autorizada pelo Tribunal Superior E...
TRE-MA - Resolução 9129/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Bacabeira, autorizada pelo Tribunal Superior ...
TRE-MA - Resolução 9127/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Mirinzal, Autorizada pelo Tribunal Superior E...
TRE-MA - Resolução 9126/2017Dispõe sobre os procedimentos relativos à requisição de servidores públicos para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais do Est...
TRE-MA - Resolução 9126/2017Dispõe sobre os procedimentos relativos à requisição de servidores públicos para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais do Est...
TRE-MA - Resolução 9125/2017Processo Administrativo Digital. Requerimento Sintrajufe/Ma. Abono de faltas dos servidores que aderiram à paralisação ocorrida no dia 28/04/2017. Possibilid...
TRE-MA - Resolução 9124/2017Devolução de valores de diárias recebidos a maior. Determinação da LDO - 2016. Valor máximo de R$ 700,00 divididos entre o deslocamento de ida e retorno. ...
TRE-MA - Resolução 9123/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de São Benedito do Rio Preto, autorizada pelo T...
TRE-MA - Resolução 9119/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Zé Doca, autorizada pelo Tribunal Superior E...
TRE-MA - Resolução 9118/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Porto Franco, autorizada pelo Tribunal Superi...
TRE-MA - Resolução 9117/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Lajeado Novo, autorizada pelo Tribunal Superi...
TRE-MA - Resolução 9116/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Estreito, autorizada pelo Tribunal Superior E...
TRE-MA - Resolução 9115/2017Autoriza a transformação de funções comissionadas em razão da extinção das zonas eleitorais do município de São Luís e a criação de postos de atendi...
TRE-MA - Resolução 9112/2017Dispõe sobre a implantação da política de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9112/2017Dispõe sobre a implantação da política de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9111/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Mirador, autorizada pelo Tribunal Superior El...
TRE-MA - Resolução 9110/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Colinas, autorizada pelo Tribunal Superior El...