Resoluções normativas do TRE-MA

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Título Descrição
TRE-MA - Resolução TSE 23501/2016 Resolução TSE 23501/2016 - Institui a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito da Justiça Eleitoral.
TRE-MA - Resolução nº 8.936/2016 - consulta plebiscitária Dispões sobre a realização da consulta plebiscitária relativa aos municípios de João Lisboa, Senador La Rocque e Buritirana acerca de desmembramento e ane...
TRE-MA - Resolução 9311/2018 Altera o Anexo I da Resolução nº 9.292, aprovada no dia 18.07.2018, que dispões sobre o Plantão Judiciário da Comissão de Juízes Auxiliares, para substi...
TRE-MA - Resolução 9310/2018 Conceder diárias e passagens aéreas a colaborador eventual, para acompanhar a Audiência Pública e proferir palestra durante a realização do projeto Votaç...
TRE-MA - Resolução 9309/2018 Regulamenta o uso do Mural Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, como meio para a publicação oficial dos atos judiciais e ordina...
TRE-MA - Resolução 9307/2018 Altera a Resolução nº 9.222, aprovada no dia 09.03.2018, que dispõe sobre a Comissão de Juízes Auxiliares que será encarregada da apreciação das repres...
TRE-MA - Resolução 9306/2018 Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9305/2018 Estabelece cronograma para as Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Gerais de 201...
TRE-MA - Resolução 9304/2018 Regulamenta a função de administrador de prédio e estabelece suas atribuições nas Eleições Gerais 2018.
TRE-MA - Resolução 9303/2018 Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas...
TRE-MA - Resolução 9302/2018 Fixa data, estabelece instruções para a realização de nova eleição direta para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Bacabal e aprova o r...
TRE-MA - Resolução 9301/2018 Designa os Juízos Eleitorais aos quais cometida a fiscalização de Propaganda e o exercício de poder de polícia que lhe é inerente, nas Eleições de 2018...
TRE-MA - Resolução 9300/2018 Altera a Resolução TRE-MA nº 9.030, de 24 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9292/2018 Cria o Plantão Judiciário da Comissão de Juízes Auxiliares, destinado a atender às demandas revestidas de caráter de urgência sobre reclamações, repres...
TRE-MA - Resolução 9292/2018 Resolução 9292/2018 - Dispõe sobre o Plantão da Comissão de Juízes Auxiliares
TRE-MA - Resolução 9292/2018 - CJA - Eleições 2018 Resolução 9292/2018 - CJA - Eleições 2018
TRE-MA - Resolução 9283/2018 Dispõe sobre a composição da mesa receptora de votos, bem como o limite máximo de eleitores para fins de agregação de seções eleitorais nas Eleições G...
TRE-MA - Resolução 9282 Altera artigos da Resolução nº 8.997/2016, que dispõe sobre o Conselho Gestor e o Comitê de Atenção Prioritária ao 1º grau - Conselho de Zonas Eleitora...
TRE-MA - Resolução 9281/2018 Eleições 2018. Requerimento de força federal. Resolução-TSE nº 21.843/04. Manifestação dos Juízes Eleitorais acerca da necessidade de auxílio de tropa...
TRE-MA - Resolução 9280/2018 Regulamenta o funcionamento das Juntas Eleitorais Especiais (instaladas em municípios que não são sede de Zonas Eleitorais) para as eleições gerais de 2018...

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