Resoluções normativas do TRE-MA

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Título Descrição
TRE-MA - Resolução 9606/2019 Fixa data e aprova a instrução e o calendário para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Bela Vista ...
TRE-MA - Resolução 9605/2019 Dispõe sobre a constituição de comissão permanente de estudo e promoção da igualdade de gênero no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA Resolução n° 9606/2019 Eleições suplementares no município de Bela Vista Fixa data e aprova a instrução e o calendário para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Bela Vista ...
TRE-MA - Resolução 9590/2019 Concede diárias e passagens aéreas a colaborador, para que seja efetivada a instalação do sistema ATHENA no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranh...
TRE-MA - Resolução 9517/2019 Dispõe sobre a realização de audiência de custódia no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9580/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Magalhães de Almeida, autorizada pelo Tribun...
TRE-MA - Resolução 9573/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Apicum-Açu, autorizada pelo Tribunal Superio...
TRE-MA - Resolução 9574/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Capinzal do Norte, autorizada pelo Tribunal S...
TRE-MA - Resolução 9575/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Cedral, autorizada pelo Tribunal Superior Ele...
TRE-MA - Resolução 9576/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Central do Maranhão, autorizada pelo Tribuna...
TRE-MA - Resolução 9577/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Conceição do Lago Açu, autorizada pelo Tri...
TRE-MA - Resolução 9578/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Gonçalves Dias, autorizada pelo Tribunal Sup...
TRE-MA - Resolução 9579/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Lagoa do Mato, autorizada pelo Tribunal Super...
TRE-MA - Resolução 9581/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Marajá do Sena, autorizada pelo Tribunal Sup...
TRE-MA - Resolução 9582/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Milagres do Maranhão, autorizada pelo Tribun...
TRE-MA - Resolução 9583/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Porto Rico do Maranhão, autorizada pelo Trib...
TRE-MA - Resolução 9584/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Santana do Maranhão, autorizada pelo Tribuna...
TRE-MA - Resolução 9585/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Serrano do Maranhão, autorizada pelo Tribuna...
TRE-MA - Resolução 9550/2019 Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9547/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Vitorino Freire, autorizada pelo Tribunal Sup...
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