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Resoluções normativas do TRE-MA

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TítuloDescrição
TRE-MA - Resolução nº 8.936/2016 - consulta plebiscitáriaDispões sobre a realização da consulta plebiscitária relativa aos municípios de João Lisboa, Senador La Rocque e Buritirana acerca de desmembramento e ane...
TRE-MA - Resolução 9090/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Tuntum, autorizada pelo Tribunal Superior Ele...
TRE-MA - Resolução 9089/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Pinheiro, autorizada pelo Tribunal Superior E...
TRE-MA - Resolução 9088/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Formosa da Serra Negra, autorizada pelo Tribu...
TRE-MA - Resolução 9087/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Anajatuba, autorizada pelo Tribunal Superior ...
TRE-MA - Resolução 9085/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Icatu, autorizada pelo Tribunal Superior Elei...
TRE-MA - Resolução 9084/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Vargem Grande, autorizada pelo Tribunal Super...
TRE-MA - Resolução 9083/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Brejo, autorizada pelo Tribunal Superior Elei...
TRE-MA - Resolução 9082/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Itaipava do Grajaú, autorizada pelo Tribunal...
TRE-MA - Resolução 9081/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Joselândia, autorizada pelo Tribunal Superio...
TRE-MA - Resolução 9077/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de São João do Sóter, autorizada pelo Tribuna...
TRE-MA - Resolucao 9076/2017Estabelece o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o exercício de 2018.
TRE-MA - Resolução 9075/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Guimarães, autorizada pelo Tribunal Superior...
TRE-MA - Resolução 9074/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de São Luís Gonzaga do Maranhão, autorizada p...
TRE-MA - Resolução 9073/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Presidente Dutra, autorizada pelo Tribunal Su...
TRE-MA - Resolução 9064/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Chapadinha, autorizada pelo Tribunal Superior...
TRE-MA - Resolução 9063/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Mata Roma, autorizada pelo Tribunal Superior ...
TRE-MA - Resolução 9062/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Grajaú, autorizada pelo Tribunal Superior El...
TRE-MA - Resolução 9053/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Paraibano, autorizada pelo Tribunal Superior ...
TRE-MA - Resolução 9052/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Passagem Franca, autorizada pelo Tribunal Sup...