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Resoluções normativas do TRE-MA

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TítuloDescrição
TRE-MA - Resolução nº 8.936/2016 - consulta plebiscitáriaDispões sobre a realização da consulta plebiscitária relativa aos municípios de João Lisboa, Senador La Rocque e Buritirana acerca de desmembramento e ane...
TRE-MA - Resolução 9103/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Barreirinhas, autorizada pelo Tribunal Superi...
TRE-MA - Resolução 9099/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Coelho Neto, autorizada pelo Tribunal Superio...
TRE-MA - Resolução 9098/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Santa Helena, autorizada pelo Tribunal Superi...
TRE-MA - Resolução 9097/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de São Mateus do Maranhão, autorizada pelo Tri...
TRE-MA - Resolução 9096/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Lago da Pedra, autorizada pelo Tribunal Super...
TRE-MA - Resolução 9095/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Itapecuru-Mirim, autorizada pelo Tribunal Sup...
TRE-MA - Resolução 9090/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Tuntum, autorizada pelo Tribunal Superior Ele...
TRE-MA - Resolução 9089/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Pinheiro, autorizada pelo Tribunal Superior E...
TRE-MA - Resolução 9088/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Formosa da Serra Negra, autorizada pelo Tribu...
TRE-MA - Resolução 9087/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Anajatuba, autorizada pelo Tribunal Superior ...
TRE-MA - Resolução 9085/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Icatu, autorizada pelo Tribunal Superior Elei...
TRE-MA - Resolução 9084/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Vargem Grande, autorizada pelo Tribunal Super...
TRE-MA - Resolução 9083/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Brejo, autorizada pelo Tribunal Superior Elei...
TRE-MA - Resolução 9082/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Itaipava do Grajaú, autorizada pelo Tribunal...
TRE-MA - Resolução 9081/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Joselândia, autorizada pelo Tribunal Superio...
TRE-MA - Resolução 9077/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de São João do Sóter, autorizada pelo Tribuna...
TRE-MA - Resolucao 9076/2017Estabelece o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o exercício de 2018.
TRE-MA - Resolução 9075/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Guimarães, autorizada pelo Tribunal Superior...
TRE-MA - Resolução 9074/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de São Luís Gonzaga do Maranhão, autorizada p...