Resoluções normativas do TRE-MA

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Título Descrição
TRE-MA - Resolução TSE nº 23544/2017 Resolução TSE nº 23544/2017
TRE-MA - Resolução TSE 23501/2016 Resolução TSE 23501/2016 - Institui a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito da Justiça Eleitoral.
TRE-MA - Resolução nº 8.936/2016 - consulta plebiscitária Dispões sobre a realização da consulta plebiscitária relativa aos municípios de João Lisboa, Senador La Rocque e Buritirana acerca de desmembramento e ane...
TRE-MA - Resolução 9328/2018 Estabelece cronograma de audiência de carga e lacre para o segundo turno das eleições 2018.
TRE-MA - Resolução 9325/2018 Dispõe sobre a constituição da Comissão Apuradora no âmbito deste Tribunal para as Eleições de 2018, nos termos do art. 221, da Resolução do TSE nº 23...
TRE-MA - Resolução 9322/2018 Concessão de diárias e passagens aéreas a colaborador eventual, para proferir treinamento do sistema AUDITSE, no período de 24 a 26 de setembro de 2018, nas...
TRE-MA - Resolução 9321/2018 Dispõe sobre o pagamento da Gratificação Eleitoral aos Juízes de Direito e Promotores de Justiça pelo exercício de função eleitoral em juntas especiais ...
TRE-MA - Resolução 9320/2018 Altera , a pedido de Juízes Eleitorais, o cronograma para a realização de Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que...
TRE-MA - Resolução 9319/2018 Dispensa a utilização de número em Acórdãos, nos Processos Judiciais Eletrônicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9318/2018 Altera o Anexo I da Resolução nº 9292, aprovada no dia 18.07.2018 e alterada em 06.09.2018 pela Resolução nº 9317, que dispõe sobre o Plantão Judiciári...
TRE-MA - Resolução 9318/2018 Altera o Anexo I da Resolução nº 9292, aprovada no dia 18.07.2018 e alterada em 06.09.2018 pela Resolução nº 9317, que dispõe sobre o Plantão Judiciári...
TRE-MA - Resolução 9317/2018 Altera o art. 1º da Resolução nº 9.222, aprovada no dia 09.03.2018, que dispõe sobre a Comissão de Juízes Auxiliares, encarregada de apreciação das rep...
TRE-MA - Resolução 9316/2018 Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre as Auditorias de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, de que cuidas as Resoluções do TSE nº ...
TRE-MA - Resolução 9315/2018 Altera o artigo 1º , II, da Resolução TRE-MA nº 9.301, de 19 de julho de 2018, que dispõe sobre a designação dos Juízos Eleitorais aos quais cometida a ...
TRE-MA - Resolução 9314/2018 Altera o caput do art. 6º da Resolução nº 9.309, aprovada no dia 13.08.2018, que Regulamenta o uso do Mural Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Elei...
TRE-MA - Resolução 9313/2018 Dispõe sobre o Plano de Diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o biênio 2018-2019.
TRE-MA - Resolução 9312/2018 Regulamenta o funcionamento dos Postos Avançados de Transmissão (PATS) para as eleições de 2018 e fixa outras providências.
TRE-MA - Resolução 9311/2018 Altera o Anexo I da Resolução nº 9.292, aprovada no dia 18.07.2018, que dispões sobre o Plantão Judiciário da Comissão de Juízes Auxiliares, para substi...
TRE-MA - Resolução 9310/2018 Conceder diárias e passagens aéreas a colaborador eventual, para acompanhar a Audiência Pública e proferir palestra durante a realização do projeto Votaç...
TRE-MA - Resolução 9309/2018 Regulamenta o uso do Mural Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, como meio para a publicação oficial dos atos judiciais e ordina...

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