Resoluções normativas do TRE-MA

Resoluções normativas do TRE-MA.

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Título Descrição
TRE-MA- Resolução 9635-2019- Estatuto da Auditoria Interna Resolução 9635-2019- Estatuto da Auditoria Interna
TRE-MA - Resolução 9910/2021 Implanta no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação
TRE-MA - Resolução 9888/2021 Adota, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, as diretrizes da Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral, estabelecidas pela Resolução - TSE nº 23.644/2021.
TRE-MA - Resolução 9887/2021 Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9886/2021 Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, suas atribuições, composição e estabelece outras providências.
TRE-MA - Resolução 9883/2021 Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9883/2021 Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9882/2021 Aprova o Regulamento Administrativo da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9881/2021 Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens aéreas a colaboradora eventual, na condição de palestrante, durante a realização do XVII Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais - CODEJE.
TRE-MA - Resolução 9873/2021 Regulamenta o serviço de emissão e validação eletrônica de diplomas, pela internet, para os candidatos e candidatas eleitas e suplentes nas eleições gerais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, e dá outras providências.
TRE-MA - Resolução 9872/2021 Institui a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9871/2021 Institui o Programa de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9870/2021 Aprova o Regimento Interno do Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9869/2021 Altera o artigo 1º da Resolução TRE/MA nº 8.917, de 09 de maio de 2016, que dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9869/ 2021 Altera o artigo art. 1º da Resolução TRE/MA nº 8.917, de 09 de maio de 2016, que dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
TRE-MA - Resolução 9868/2021 Institui o Plano de Segurança Orgânica no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9861/2021 Aprova o Relatório Anual das atividades da Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, exercício de 2020.
TRE-MA - Resolução 9860/2021 com Anexos Dispõe sobre o Programa de Gestão Documental (PGD) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, incluindo 9 anexos: ANEXO I - Plano de Classificação de Documentos; ANEXO II - Tabela de Temporalidade; ANEXO III - Glossário; ANEXO IV - Edital de Ciência de Eliminação; ANEXO V - Termo de Eliminação de Documentos; ANEXO VI - Listagem de Eliminação de Documentos; ANEXO VII - Alienação de Documentos; ANEXO VIII - Índice; ANEXO IX - Regras de Justificação de Prazos.
TRE-MA - Resolução 9860/2021 Dispõe sobre o Programa de Gestão Documental (PGD) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9852/2021 Instituir a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão de acordo com as diretrizes e normas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e com o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário.
TRE-MA - Resolução 9851/2021 Instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de acordo com as diretrizes e normas de Gestão Documental do CNJ e com o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário.
TRE-MA - Resolução 9850/2021 Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9849/2021 Dispõe sobre o Projeto "Juízo 100% Digital", no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9847/2021 Dispõe sobre o Plano de Diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o biênio 2021 - 2022.
TRE-MA - Resolução 9846/2021 Aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o período de 2021 a 2026 e dá outras providências.
TRE-MA - Resolução 9845/2021 Institui a Política de Governança das Contratações Públicas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9840/2021 Dispõe sobre a implantação da Política de Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
TRE-MA - Resolução 9816/2021 Institui condições especiais de trabalho aos servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou aqueles que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas mesmas situações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9815/2021 Institui e regulamenta o atendimento ao público externo por meio de Balcão Virtual no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9813/2021 Altera a Resolução nº 7.044, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para criar a unidade de Auditoria Interna e dá outras disposições.
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