Campanha novembro azul

Resoluções normativas do TRE-MA

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Título Descrição
TRE-MA - Resolução Nº 9112/2017 Resolução TRE-MA Nº 9112/2017
TRE-MA - Resolução nº 8.936/2016 - consulta plebiscitária Dispões sobre a realização da consulta plebiscitária relativa aos municípios de João Lisboa, Senador La Rocque e Buritirana acerca de desmembramento e ane...
TRE-MA - Resolução 9162/2017 Dispõe sobre a transformação dos postos de atendimento temporários decorrentes do disposto no art. 4º, Resolução do TSE nº 23.520/2017, em postos de ate...
TRE-MA - Resolução 9161/2017 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Igarapé Grande, autorizada pelo Tribunal Su...
TRE-MA - Resolução 9156/2017 Regulamenta o programa de estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino técnico, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maran...
TRE-MA - Resolução 9146/2017 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de São José dos Basílios, autorizada pelo Tri...
TRE-MA - Resolução 9145/2017 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Santa Luzia, autorizada pelo Tribunal Superio...
TRE-MA - Resolução 9144/2017 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Santa Filomena do Maranhão, autorizada pelo ...
TRE-MA - Resolução 9143/2017 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Buriticupu, autorizada pelo Tribunal Superior...
TRE-MA - Resolução 9142/2017 Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretrizes 2016-2017 do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o ano de 2017.
TRE-MA - Resolução 9141/2017 Dispõe sobre o remanejamento das 69ª e 109ª Zonas Eleitorais em atenção às Resoluções do TSE nºs 23.422/2014 e 23.520/2017.
TRE-MA - Resolução 9140/2017 Dispõe sobre o rezoneamento das zonas eleitorais do interior do Estado do Maranhão em cumprimento à Resolução do TSE nº 23.520/2017.
TRE-MA - Resolução 9138/2017 Implanta o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, regulamenta seu uso e funcionamento.
TRE-MA - Resolução 9131/2017 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Santa Rita, autorizada pelo Tribunal Superior...
TRE-MA - Resolução 9130/2017 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Rosário, autorizada pelo Tribunal Superior E...
TRE-MA - Resolução 9129/2017 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Bacabeira, autorizada pelo Tribunal Superior ...
TRE-MA - Resolução 9128/2017 Adota, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, as diretrizes da Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral, estabelecidas pel...
TRE-MA - Resolução 9127/2017 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Mirinzal, Autorizada pelo Tribunal Superior E...
TRE-MA - Resolução 9126/2017 Dispõe sobre os procedimentos relativos à requisição de servidores públicos para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais do Est...
TRE-MA - Resolução 9126/2017 Dispõe sobre os procedimentos relativos à requisição de servidores públicos para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais do Est...

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