Resoluções normativas do TRE-MA

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Título Descrição
TRE-MA - Resolução nº 8.936/2016 - consulta plebiscitária Dispões sobre a realização da consulta plebiscitária relativa aos municípios de João Lisboa, Senador La Rocque e Buritirana acerca de desmembramento e ane...
TRE-MA - Resolução 9280/2018 Regulamenta o funcionamento das Juntas Eleitorais Especiais (instaladas em municípios que não são sede de Zonas Eleitorais) para as eleições gerais de 2018...
TRE-MA - Resolução 9269/2018 Concede diárias e passagens aéreas a colaboradores eventuais, na condição de palestrantes durante a realização do XI Encontro do Colégio de Ouvidores da ...
TRE-MA - Resolução 9222/2018 Dispõe sobre a Comissão de Juízes Auxiliares que será encarregada da apreciação das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta que ...
TRE-MA - Resolução 9222/2018 Dispõe sobre a Comissão de Juízes Auxiliares que será encarregada da apreciação das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta que ...
TRE-MA - Resolução 9202/2018 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Montes Altos, autorizada pelo Tribunal Superi...
TRE-MA - Resolução 9201/2018 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Sítio Novo, autorizada pelo Tribunal Superio...
TRE-MA - Resolução 9201/2018 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Sítio Novo, autorizada pelo Tribunal Superio...
TRE-MA - Resolucão 9200/2018 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Matões do Norte, autorizada pelo Tribunal Su...
TRE-MA - Resolução 9199/2018 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Axixá, autorizada pelo Tribunal Superior Ele...
TRE-MA - Resolução 9184/2017 Remaneja funções comissionadas de zonas eleitorais extintas para a Secretaria do Tribunal.
TRE-MA - Resolução 9177/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9175/2017 Dispõe sobre a implantação da Política de Gestão de Riscos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9172/2017 Aprova a indicação do nome "Padre Jogo Mohana" para a denominação da biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9162/2017 Dispõe sobre a transformação dos postos de atendimento temporários decorrentes do disposto no art. 4º, Resolução do TSE nº 23.520/2017, em postos de ate...
TRE-MA - Resolução 9161/2017 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Igarapé Grande, autorizada pelo Tribunal Su...
TRE-MA - Resolução 9156/2017 Regulamenta o programa de estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino técnico, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maran...
TRE-MA - Resolução 9146/2017 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de São José dos Basílios, autorizada pelo Tri...
TRE-MA - Resolução 9145/2017 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Santa Luzia, autorizada pelo Tribunal Superio...
TRE-MA - Resolução 9144/2017 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Santa Filomena do Maranhão, autorizada pelo ...

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