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Resoluções normativas do TRE-MA

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TítuloDescrição
TRE-MA - Resolução nº 8.936/2016 - consulta plebiscitáriaDispões sobre a realização da consulta plebiscitária relativa aos municípios de João Lisboa, Senador La Rocque e Buritirana acerca de desmembramento e ane...
TRE-MA - Resolução 9026/2016Dispõe sobre a criação do Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9002/2016Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Pirapemas, neste Estado.
TRE-MA - Resolução 9001/2016Estabelece instruções para a realização de revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Bom Lugar, neste Estado.
TRE-MA - Resolução 8999/2016Altera o artigo 4º da Resolução TRE-MA nº 4.729, de 12 de agosto de 2003, que institui e regulamenta, no âmbito deste Tribunal, a medalha do Mérito Eleito...
TRE-MA - Resolução 8997/2016Dispõe sobre o Conselho Gestor e o Comitê de Atenção Prioritária ao 1º grau - Conselho de Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 8994/2016Dispõe sobre o funcionamento das mesas receptoras de justificativas no dia 30 de outubro de 2016.
TRE-MA - Resolução 8993/2016Estabelece o cronograma para a realização das audiências de Geração de Mídias e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas no Segundo Turno d...
TRE-MA - Resolução 8989/2016Dispõe sobre o pagamento da Gratificação Eleitoral aos Juízes de Direito e Promotores de Justiça pelo exercício das funções eleitorais nas Eleições de...
TRE-MA - Resolução 8987/2016Dispõe sobre a criação do Gabinete de Segurança Institucional para as Eleições Municipais de 2016.
TRE-MA - Resolução 8984/2016Altera, a pedido de Juízes Eleitorais, o cronograma para a realização de Audiências de Geração de Mídias que serão utilizadas para preparação das urna...
TRE-MA - Resolução 8982/2016Altera o artigo 5º da Resolução TRE-MA Nº 8.798, de 3 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a designação e a competência dos Juízos Eleitorais nos muni...
TRE-MA - Resolução 8979/2016Altera, a pedido de Juízes Eleitorais, o cronograma para a realização de Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que ...
TRE-MA - Resolução 8974/2016Regulamenta a criação da Junta Especial de Alto Alegre do Pindaré/MA.
TRE-MA - Resolução 8968/2016Estabelece a gratificação dos juízes auxiliares que exercem atividades na Corregedoria e Presidência deste Regional.
TRE-MA - Resolução 8967/2016Designa os juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria deste Regional para auxiliarem a Comissão designada para exercer o poder de polícia sobre a pr...
TRE-MA - Resolução 8966/2016Dispõe sobre a distribuição por prevenção de processos relativos ao pleito de 2016, com base no art. 260, do Código Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 8965/2016Regulamenta o uso do Mural Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Cartórios Eleitorais, como meio para a publicação oficial do...
TRE-MA - Resolução 8964/2016Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão durante o período eleitoral.
TRE-MA - Resolução 8963/2016Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas por meio de Votação Paralela, de que cuida...