Na sexta-feira, 17 de setembro, membros do Conselho Gestor e do Comitê de Atenção Prioritária ao 1º grau se reuniram para tratar sobre a segurança institucional das magistradas, magistrados, servidoras e servidores da justiça eleitoral, bem como sobre a redução do consumo de energia elétrica.

A reunião, realizada por videoconferência, dessa vez ficou acessível a todos os interessados em acompanhá-la através do canal do TRE no Youtube. Esse pleito foi sugerido pelos servidores durante o período de elaboração do Plano Estratégico 2021-2026 e acatado pelo presidente.

Ao começar os trabalhos, o presidente, desembargador Joaquim Figueiredo, ressaltou que essas reuniões têm sido bastante proveitosas. “Isso é uma questão que é importante ser frisada e tem sido de grande valia até porque os resultados já começaram a aparecer – e tenho certeza que no ano vindouro eles estarão mais presentes, inclusive no tocante à representatividade do TRE- MA junto ao CNJ”, pontuou.

Acrescentou que sua gestão, juntamente com a desembargadora Angela Salazar, é pautada no compartilhamento não somente de palavras, mas nas atitudes e na transparência. “E o exemplo é a transparência quando nós tivemos uma mudança significativa onde atingimos o 7º lugar no ranking da transparência do Poder Judiciário relativo ao ano de 2021. Isso demonstra a importância do trabalho dos senhores”.

Em seguida, o diretor-geral Luann Matos, juntamente com Sherlan Anunciação, da Coordenadoria de Licitações, Aquisições e Contratos (COLAC), discorreram acerca da segurança institucional do Regional. Foi apresentada a situação do sistema interno de TVs das zonas eleitorais com possibilidade de ampliação e atualização de equipamentos.

Outro assunto tratado foi a publicação da Portaria Conjunta 35/2021 (formato em PDF) assinada pelos desembargadores Joaquim Figueiredo e Angela Salazar, que institui ações para adoção de medidas de redução do consumo de energia elétrica do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

A portaria considerou as exigências constantes do Decreto Presidencial nº 10.779/2021, que estabelece medidas para a redução do consumo de energia elétrica no âmbito da administração pública federal, e a necessidade de adotar ações sugeridas pela Comissão Interna de Conservação de Energia Elétrica - Cice, instituída pela Portaria 1244/2021 (formato em PDF) para reduzir  o consumo de energia elétrica no percentual de 20% em relação à média do consumo do mesmo mês nos anos de 2018 e 2019.

Com a publicação da portaria conjunta o TRE dá início às medidas sugeridas.