Comissão de Promoção de Igualdade Racial e Diversidade - Demais informações
- Guia de Autodeclaração Racial (formato PDF);
- Guia rápido de combate à intolerância no TRE-MA (formato PDF);
- Campanha 2025 contra o racismo (formato PDF);
- Mapeamento de Grupos Étnicos nas Zonas Eleitorais do Maranhão (formato PDF);
- Notícia: Relatório inédito sobre comunidades étnicas no Maranhão propõe ações de inclusão eleitoral;
- Protocolo de Processamento de Denúncias de Racismo - Portaria 654/2025;
- Resolução 10388/2025 - Política de Igualdade Racial e Diversidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (formato PDF).