O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 68 do  Regulamento Administrativo da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, considerando a Portaria nº. 748/2024 deste Tribunal e a Resolução CNJ n.º 468/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir, de acordo com o item 3.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 42/2026 deste Tribunal, a equipe de planejamento para aquisição do novo Enlace Satelital.

Art. 2º Designar o servidor Christiano Anderson Neitzke, como integrante demandante da equipe de planejamento, sendo indicado como seu substituto o servidor Sebastião Silva Penha.

Art. 3º Designar o servidor Igor Campos Ramos, como integrante técnico da equipe de planejamento, sendo indicado como seu substituto o servidor Jorge Henrique Costa do Nascimento.

Art. 4º Designar a servidora Fabriza Carvalho Barbosa, como integrante administrativa da equipe de planejamento, sendo indicado como substitutos os servidores Marco Aurélio Martins Fernandes, Maria Teresa da Costa Pedrosa e Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL

Diretor-Geral