Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato n.º 04/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2021, celebrado com a empresa L S PROJETOS E SERVICOS LTDA., tendo por objeto a prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos, ferramentas e mão de obra, das edificações utilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 44/2023, cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 86a Zona Eleitoral no município de Matinha.

Designa servidores para atuarem na gestão do Contrato nº 25/2014, cujo objeto é a locação do imóvel onde funciona o Cartório da 70ª Zona Eleitoral do Maranhão, no município de Santa Luzia/MA.

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato n.º 04/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2021, celebrado com a empresa L S PROJETOS E SERVICOS LTDA., tendo por objeto a prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos, ferramentas e mão de obra, das edificações utilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para gestão do Contrato n.º 50/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90008/2024, celebrado com a empresa INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA, tendo por objeto a contratação dos serviços continuados de limpeza e conservação, copeiragem e garçonaria para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e diversos Fóruns Eleitorais do Maranhão.

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato no. 114/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90022/2024, celebrado com a empresa TYL SERVIÇOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA, tendo por objeto a contratação dos serviços continuados de operação de máquinas reprográficas, equipamentos digitalizadores e afins para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís, bem como contratação de serviços de design gráfico para a Seção de Editoração e Artes Gráficas do TRE/MA, ambos com dedicação exclusiva de mão de obra.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato n.° 16-2021, que tem por objeto a prestação de serviço de circuitos dedicados de Internet de 100 Mbps com proteção anti-DDoS para interligação das redes locais de comunicação de dados da sede do TRE/MA e o Fórum Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidor para atuar na fiscalização do objeto do Termo de Cooperação Nº 38/2025 firmado junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão - IPREV, referente à operacionalização, funcionamento e manutenção de postos de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE-MA nas unidades fixas e temporárias do IPREV.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do objeto da Ata de Registro de Preços nº 56/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90040/2025, referente à aquisição de placas de identificação predial em braille, para atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para atuarem na fiscalização do objeto do Termo de Cessão de Uso firmado junto à Fundação da Memória Republicana Brasileira, referente à cessão de uso dos espaços físicos do Auditório Norte das águas, Pátio Interno (Claustro) e Auditório o Dono do Mar localizados na Fundação da Memória Republicana - Convento das Mercês, que ficará cedido no período de 10 a 14 de março de 2026.

Institui equipe de planejamento para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das duas empilhadeiras, uma plataforma elevatória e de quatorze carrinhos transpaletes.

Designa servidor para atuar na fiscalização do objeto do Pregão Eletrônico nº 90027/2025, referente à aquisição de materiais permanentes de tecnologia para o Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TREMALAB.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato n.° 3/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 90043/2025, tendo por objeto a contratação de serviços de validação e emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil para pessoa física e jurídica e certificado SSL/TSL wildcard OV (Organization Validation).

Designa servidor para atuar na fiscalização das contratações decorrentes das Atas de Registro de Preços nº 10/2025 (ROGER ANDRÉ BRAUN ME), nº 11/2025 (SE LIGUE ACESSORIOS E ELETRONICOS LTDA), nº 12/2025 (JJA LTDA) e nº 13/2025 (H DE F PIRES SERVIÇOS LTDA), oriundas do Pregão Eletrônico nº 90008/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais de divulgação do Laboratório de Inovação e da Assistência de Sustentabilidade e Acessibilidade (ASUSA).

Designa servidores para atuarem na fiscalização do objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 51/2025, referente à aquisição de 10 (dez) acessos ao TREINAMENTO DE ESPECIALIZAÇÃO EM IAs, com carga horária de 50h/aulas, a ser realizado no período de até 365 dias, contados a partir da liberação dos acessos à plataforma ADAPTA, na modalidade EAD (gravado).

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº. 56/2025, celebrado com a empresa SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA, tendo por objeto a prestação de serviços técnicos especializados, na modalidade de banco de horas, para suporte, manutenção, consultoria e evolução do ambiente de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 100-2022, que tem por objeto a prestação de serviços de assistência técnica, suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva, preditiva e evolutiva e monitoramento dos subsistemas do ambiente de Data Center Seguro em operação no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, pelo período de 30 (trinta) meses.

Institui equipe de planejamento para aquisição de kits JE-Connect (2 pendrives, cabo extensor e cordão prendedor).

Institui equipe de planejamento para renovação do suporte e garantia dos switches core.

Designa servidoras para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 02/2026, oriundo do Pregão Eletrônico TSE Nº 90029/2025, tendo por objeto a aquisição de aquisição de leitores de código de barras e radiofrequências voltada à gestão patrimonial no âmbito da Justiça Eleitoral.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 21-2021, que tem por objeto a prestação de serviços de backup em nuvem com armazenamento em datacenter no Brasil para proteção de dados do TRE-MA em ambiente externo, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e a empresa SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do objeto do Contrato n.° 17/2021 (VIACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO LTDA.), Pregão Eletrônico n.° 17/2021, referente à prestação de serviço de circuitos dedicados de internet de 100 mbps com proteção anti-DDOS para interligação das redes locais de comunicação de dados da sede do TRE/MA.

Designa servidores para atuarem na fiscalização do objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 126/2025, referente à inscrição de 10 (dez) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação (STIC) no evento "TREINAMENTO DE ESPECIALIZAÇÃO EM IAs", a ser realizado na modalidade EAD (gravado), com carga horária de 50 (cinquenta) horas/aula, no período de 12 (doze) meses após a liberação do acesso na plataforma de ensino ADAPTA.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do objeto da Ata de Registro de Preços nº 55/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90040/2025, referente à aquisição de carimbos e tapetes tipo capacho, para atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº. 41/2025, tendo por objeto a prestação de serviços de natureza contínua de suporte e atualizações do Oracle Database Enterprise Edition Vault, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.

Designa servidores para atuarem na fiscalização do objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 122/2025, referente à contratação de 6 (seis) acessos à plataforma AXIOM para o curso "FORMAÇÃO EM REVIT ARQUITETURA" (Plano Anual), incluindo as licenças não comerciais dos programas Autodesk em uso no treinamento (Revit, Navisworks e Dynamo), pelo período de 12 (doze) meses.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do  Contrato n.° 76/2025 (SAMUEL PADOVAM EPP), referente à aquisição com instalação de filtros multiprocessadores de água alcalina ionizada, com fornecimento e garantia de funcionamento.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico no 90042/2025, cujo objeto é a prestação dos serviços de lavagem e higienização a seco de carpetes, cadeiras e poltronas, com limpeza in locu, para atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do objeto do PE nº. 90043/2025, tendo por objeto a contratação de serviços de validação e emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil para pessoa física e jurídica e certificado SSL/TSL wildcard OV (Organization Validation).

Designa servidoras para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 01/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, referente à contratação dos serviços de apoio administrativo - recepcionista/atendente (período 12/01 a 11/03/2026), firmado junto à empresa GVA CONNECTION FACILITIES LTDA.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do objeto do Contrato n° 78/2025 (Pregão Eletrônico n° 90021/2025), referente à aquisição de condicionadores de ar tipo split, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 77/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 21/2025, tendo por objeto a aquisição de condicionadores de ar portáteis e tipo split destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão.