Designa servidores para atuarem como gestor titular, gestor substituto, fiscal demandante titular fiscal demandante substituto, fiscal técnica titular, fiscal técnico substituto, fiscal administrativa titular e fiscal administrativa substituta do Contrato nº. 41/2025, tendo por objeto a prestação de serviços de natureza contínua de suporte e atualizações do Oracle Database Enterprise Edition Vault, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.

Designa servidores para atuarem como fiscal titular e fiscal substituto do objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 122/2025, referente à contratação de 6 (seis) acessos à plataforma AXIOM para o curso "FORMAÇÃO EM REVIT ARQUITETURA" (Plano Anual), incluindo as licenças não comerciais dos programas Autodesk em uso no treinamento (Revit, Navisworks e Dynamo), pelo período de 12 (doze) meses.

Designa servidores para atuarem como gestora titular e fiscal titular do  Contrato n.° 76/2025 (SAMUEL PADOVAM EPP), referente à aquisição com instalação de filtros multiprocessadores de água alcalina ionizada, com fornecimento e garantia de funcionamento.

Designa servidores para atuarem como gestora titular, gestor substituto, fiscal titular e fiscal substituto das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico no 90042/2025, cujo objeto é a prestação dos serviços de lavagem e higienização a seco de carpetes, cadeiras e poltronas, com limpeza in locu, para atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para atuarem como gestor titular, gestor substituto, fiscal demandante titular, fiscal demandante substituta, fiscal técnico titular e fiscal técnico substituto do objeto do PE nº. 90043/2025, tendo por objeto a contratação de serviços de validação e emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil para pessoa física e jurídica e certificado SSL/TSL wildcard OV (Organization Validation).

Designa servidoras para atuarem como gestora titular, gestora substituta, fiscal titular e fiscal substituta do Contrato nº 01/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, referente à contratação dos serviços de apoio administrativo - recepcionista/atendente (período 12/01 a 11/03/2026), firmado junto à empresa GVA CONNECTION FACILITIES LTDA.

Designa servidores para atuarem como gestor titular, fiscal titular e fiscal substituto do objeto do Contrato n° 78/2025 (Pregão Eletrônico n° 90021/2025), referente à aquisição de condicionadores de ar tipo split, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para atuarem como gestor titular, gestor substituto, fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº 77/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 21/2025, tendo por objeto a aquisição de condicionadores de ar portáteis e tipo split destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão.