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Designa servidores, como GESTORA TITULAR e como GESTOR SUBSTITUTO das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº 90024/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes diversos (mobiliário, equipamentos eletrônicos e utilitários) para atender, prioritariamente, à instalação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVUE), além de outras demandas.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 92/2022 (Pregão Eletrônico nº 52/2022), cujo objeto é a prestação de serviços de legendagem, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ou por ele promovidos.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº. 91/2022 (Pregão Eletrônico nº 52/2022), cujo objeto é a prestação serviços de audiodescrição, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ou por ele promovidos.

Designa servidores, como Gestor titular e como Gestor substituto das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico n.° 90022/2026, referente à formalização de Registro de Preços para aquisição de equipamentos de segurança institucional e de proteção para brigadistas, visando ao fortalecimento da Polícia Judicial e das ações de prevenção e resposta a emergências do TRE-MA.

Designa servidoras como fiscais titular e substituta o objeto das Atas de Registro de Preços nº 31, 32 e 33/2026, oriundas do Pregão Eletrônico nº 90014/2026, referente à prestação de serviços de organização, planejamento, execução e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos e desenvolvimento dos projetos institucionais.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do objeto do Contrato n.° 83/2026 (GLÓRIA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.), decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90015/2026 - E ARP N.° 18/2026, referente à prestação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2026, para as demandas da Secretaria de Informática e da Secretaria de Administração.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do objeto do Contrato n.° 79/2026 (CECOL - CENTRO DE COMÉRCIO E LOCACÃO LTDA.), decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90015/2026 - E ARP N.° 19/2026, referente à prestação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2026, para as demandas da Secretaria de Informática e da Secretaria de Administração.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do objeto do Contrato n.° 80/2026 (WIMALOG LOCAÇÕES DISTRIBUIÇÕES E SERVIÇOS LTDA.), decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90015/2026 - E ARP N.° 24/2026, referente à prestação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2026, para as demandas da Secretaria de Informática e da Secretaria de Administração.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do objeto do Contrato n.° 82/2026 (PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA.), decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90015/2026 - E ARP N.° 22/2026, referente à prestação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2026, para as demandas da Secretaria de Informática e da Secretaria de Administração.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), para custear aquisição de combustível para o 2º turno das Eleições 2026, para o cartório eleitoral da 31ªZona Eleitoral – ICATU / MA.

Designa servidores, como Gestor titular e como Gestora substituta do objeto do Contrato n.° 81/2026 (LP TRANSPORTES CARGA E DESCARGA LTDA.), decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90015/2026 - E ARP N.° 23/2026, referente à prestação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2026, para as demandas da Secretaria de Informática e da Secretaria de Administração.

Designa servidores, como Gestor titular e como Gestora substituta do objeto do Contrato n.° 74/2026 (LOKAL RENT A CAR LTDA.) decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90011/2026 - SRP E ARP N.° 13/2026, referente à prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes das Eleições Gerais de 2026, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.

Designa servidores, como Gestor titular e como Gestora substituta do objeto do Contrato n.° 78/2026 (PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA,) decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90011/2026 - SRP E ARP N.° 14/2026, referente à prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes das Eleições Gerais de 2026, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.

Designa servidores, como Gestor titular e como Gestora substituta do objeto do Contrato n.° 73/2026 (TRANSIT ELETRIC LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.), decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90011/2026 - SRP E ARP N.° 15/2026, referente à prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes das Eleições Gerais de 2026, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.

Designa servidores, como Gestor titular e como Gestora substituta do objeto do Contrato n.° 75/2026 (J. L. M. DE ALMEIDA), decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90011/2026 - SRP E ARP N.° 12/2026, referente à prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes das Eleições Gerais de 2026, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.

Designa servidores, como Gestor titular e como Gestora substituta do objeto do Contrato n.° 77/2026 (GLÓRIA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.), decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90011/2026 - SRP E ARP N.° 11/2026, referente à prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes das Eleições Gerais de 2026, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.

Designa servidores, como Gestor titular e como Gestora substituta do objeto do Contrato n.° 76/2026 (CECOL - CENTRO DE COMÉRCIO E LOCACÃO LTDA.), decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90011/2026 - SRP E ARP N.° 10/2026, referente à prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes das Eleições Gerais de 2026, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.

Dispensa e designação de servidores referentes à Comissão Especial de Alienação e atuarem perante as atividades de operacionalização de leilões destinados à alienação de veículos oficiais classificados como antieconômicos.

Designa servidores, como Gestor titular e como Gestora substituta do objeto do Contrato n.° 85/2026 (LOKAL RENT A CAR LTDA.), decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90015/2026 - SRP E ARP N.° 21/2026, referente à prestação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2026, no segundo turno, para as demandas da Secretaria de Informática e da Secretaria de Administração.

 Designa servidores, como Gestor titular e como Gestora substituta do objeto do Contrato n.° 86/2026 (J L M DE ALMEIDA LTDA.), decorrente do Pregão Eletrônico n.° 90015/2026 - E ARP n.° 20/2026, referente à prestação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2026, no segundo turno, para as demandas da Secretaria de Informática e da Secretaria de Administração.

Designa servidores como Gestor titular e como Gestora substituta do objeto do Contrato n.° 84/2026 (TRANSIT ELETRIC LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.), decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90015/2026 - SRP E ARP N.° 17/2026, referente à prestação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2026, no segundo turno, para as demandas da Secretaria de Informática e da Secretaria de Administração.

Concede Suprimento de Fundos ao(à) servidor(a) no valor de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), para custear aquisição de combustível para o 2º turno das Eleições 2026, para o cartório eleitoral da 110ª Zona Eleitoral – MORROS / MA.

Concede Suprimento de Fundos ao(à) servidor(a) no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), para custear aquisição de combustível para o 2º turno das Eleições 2026, para o cartório eleitoral da 36ª Zona Eleitoral – PARNARAMA / MA.

Concede Suprimento de Fundos ao(à) servidor(a) no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), para custear aquisição de combustível para o 2º turno das Eleições 2026, para o cartório eleitoral da 78ª Zona Eleitoral – BOM JARDIM / MA.

Designa servidora, Técnica Judiciária deste Tribunal, para a substituição permanente do(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Chefe da Assessoria Especial da Presidência, em todos os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, com efeitos a partir do dia 28/09/2026.

Concede Suprimento Fundos em favor de servidor, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para custear despesas com aquisição de barbante de algodão para montagem dos crachás de identificação dos mesários.

Disciplina o acesso, a circulação e a permanência de veículos nos estacionamentos dos prédios sede e anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear aquisição de combustível para o 2º turno das Eleições 2026, para o cartório eleitoral da 64ª Zona Eleitoral – CÂNDIDO MENDES / MA.

Designa servidores, como GESTORES TITULAR e SUBSTITUTO, respectivamente, do objeto do Contrato nº 70/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90029/2026, firmado com a empresa FP PROJETOS, GERENCIAMENTO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, referente à contratação de empresa especializada de engenharia para execução de reforma do Fórum Eleitoral no município de Coelho Neto/ MA.

Designa servidores, como GESTORES TITULAR e SUBSTITUTO, respectivamente, do objeto do Contrato nº 69/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90029/2026, firmado com a empresa MONTART ENGENHARIA LTDA, referente à contratação de empresa especializada de engenharia para execução de reforma do Fórum Eleitoral no município de Brejo/ MA.

Constitui comissão de servidores para realizar a avaliação e aprovação das amostras do café apresentadas na licitação do Pregão Eletrônico nº 90039/2026.

Designa servidores, como GESTORES TITULAR e SUBSTITUTO, respectivamente, do objeto do Contrato nº 71/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90030/2026, referente à contratação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas.

Designa servidores, como GESTORES TITULAR e SUBSTITUTO, respectivamente, do objeto da Ata de Registro de Preços nº 08/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90004/2026, referente à aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção predial (cabos elétricos).

Concessão de Suprimento de Fundos destinado a cobrir despesa com serviços de conserto e manutenção do bebedouro do cartório eleitoral de Passagem Franca/MA.

Concessão de Suprimento de Fundos destinado a custear despesas com deslocamentos dos servidores e/ou veículos da frota deste Tribunal, seja por via ferroviária, hidroviária ou rodoviária.

Designa servidor, como GESTOR TITULAR do Contrato n.º 66/2026, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 90010/2026 – TRE/TO, celebrado com a empresa NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, tendo por objeto a confecção e entrega de maletas plásticas, produzidas por meio de processo de termoformagem, para armazenar mídias de aplicação e memórias de resultado utilizadas nas urnas eletrônicas.

Designa servidores como GESTOR TITULAR e como GESTOR SUBSTITUTO do objeto do Contrato nº 17/2026, celebrado com a empresa AUTOMAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE IMPRESSOS LTDA, tendo por objeto a aquisição de bobinas de papel de 50m para as impressoras das urnas eletrônica.

Designa servidores como GESTOR TITULAR e como GESTOR SUBSTITUTO do objeto do Contrato nº 23/2026, firmado com a empresa SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, cujo objeto é a aquisição de baterias de chumbo-ácido para as urnas modelos UE2013 e UE2015.

Designa servidores como GESTOR TITULAR e como GESTOR SUBSTITUTO do objeto do Contrato nº 34/2026, decorrente do Pregão Eletrônico TSE nº 90018/2026 – ARP TSE Nº 08/2026, referente à aquisição de envelopes plásticos autoadesivos para as Eleições 2026, firmado junto à empresa VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP.

Designa servidores como GESTOR TITULAR e como GESTOR SUBSTITUTO do objeto do Contrato nº 39/2026, celebrado com a empresa SERVIBRAX COMERCIO E SERVICOS LTDA, decorrente do Pregão Eletrônico n° 90004/2026 - TSE, referente à aquisição de embalagens de papelão para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022.

Designa servidores, como GESTOR TITULAR e como GESTOR SUBSTITUTO do objeto do Contrato nº 59/2024, celebrado com a empresa PLÁSTICOS BELLAFORMA LTDA., tendo por objeto a aquisição de maletas plásticas para armazenamento das mídias de aplicação e as memórias de resultado.

Concede Suprimento de Fundos a servidor, no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), para custear aquisição de combustível para o 1º turno e, eventual, 2º turno das Eleições 2026, para o cartório eleitoral da 45ª Zona Eleitoral – PENALVA / MA.

Designa servidores, como GESTOR TITULAR e como gestor substituto do Contrato n.º 105/2024, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 90036/2024, celebrado com a empresa OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, tendo por objeto a prestação de serviços continuados de assistência em gestão logística patrimonial e de almoxarifado, operacional, gerenciamento e movimentação de bens, além de apoio administrativo nos serviços gerais das atividades da gestão patrimonial dos bens móveis permanentes e de consumo do TRE/MA.

Designa servidores para fiscalização local do objeto do Contrato nº 123/2024, celebrado com a empresa DEFENSIVA FREITAS SEGURANÇA LTDA, em decorrência da implementação de postos de vigilância 44 horas semanais previstos no referido contrato para anos eleitorais.

Concessão de Suprimento de Fundos destinado a custear despesas necessárias com os serviços de lavagem de togas e toalhas de mesa.

Institui Grupo de Trabalho multidisciplinar para a revisão e o aperfeiçoamento do protocolo adotado nos desligamentos programados do Centro de Processamento de Dados (CPD) e das subestações elétricas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores como Gestor e como Fiscal do Acordo de Cooperação Técnica n.º 63/2026, celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e o Ministério Público do Trabalho no Maranhão, tendo por objeto prevenir e combater o assédio eleitoral no meio ambiente de trabalho e o trabalho infantil nas eleições.

Designa servidores como GESTORES TITULAR e SUBSTITUTO, respectivamente, do objeto da Ata de Registro de Preços nº 56/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90040/2025, referente à aquisição de placas de identificação predial em braille, para atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Concessão de Suprimento de Fundos destinado a custear o deslocamento de 08 (oito) servidores de zonas eleitorais integrantes das Juntas Especiais nas Eleições 2026, a fim de que possam participar de treinamento dos sistemas eleitorais neste Tribunal, ser realizado no dia 16 de setembro de 2026.

Designa servidores como Fiscal titular e como Fiscal substituta das contratações relacionadas ao objeto do Pregão Eletrônico n.° 90053/2024 (Atas de Registro de Preços n.ºs 81 a 86/2024), referente à aquisição de mobiliário e equipamentos para suprir as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 87ª Zona Eleitoral (OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Designa servidores como Gestor titular e como Gestora substituta do objeto do Contrato n.° 60/2026 (TRANSIT ELETRIC LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.), decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90011/2026 - SRP E ARP N.° 15/2026, referente à prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes das Eleições Gerais de 2026, no primeiro turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.

Designa servidores, como Gestor titular e  como Gestora substituta do objeto do Contrato n.° 62/2026 (J. L. M. DE ALMEIDA), decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90011/2026 - SRP E ARP N.° 12/2026, referente à prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes das Eleições Gerais de 2026, no primeiro turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.

Designa servidores como Gestor titular e como Gestora substituta do objeto do Contrato n.° 63/2026 (CECOL - CENTRO DE COMÉRCIO E LOCACÃO LTDA.), decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90011/2026 - SRP E ARP N.° 10/2026, referente à prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes das Eleições Gerais de 2026, no primeiro turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.

Designa servidores como Gestor titular e como Gestora substituta do objeto do Contrato n.° 61/2026 (LOKAL RENT A CAR LTDA.) decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90011/2026 - SRP E ARP N.° 13/2026, referente à prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes das Eleições Gerais de 2026, no primeiro turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.

Designa servidores como Gestor titular e como Gestora substituta do objeto do Contrato n.° 65/2026 (PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA,) decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90011/2026 - SRP E ARP N.° 14/2026, referente à prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes das Eleições Gerais de 2026, no primeiro turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.

Designa servidores como Gestor titular e como Gestora substituta do objeto do Contrato n.° 64/2026 (GLÓRIA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.), decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90011/2026 - SRP E ARP N.° 11/2026, referente à prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes das Eleições Gerais de 2026, no primeiro turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.

Concede suprimento de fundos à servidora, Técnica Judiciária, lotada na Secretaria deste Tribunal, com vistas a custear despesa com deslocamento terrestre de 16 (dezesseis) magistrados convocados para participar da Reunião da Corregedoria com as Juízas e os Juízes que atuarão nas Eleições 2026, no valor de R$ R$ 9.280,00 (nove mil, duzentos e oitenta reais).

Dispõe sobre o pagamento, via Pix, do benefício-alimentação aos colaboradores e colaboradoras da Justiça Eleitoral convocados e convocadas para trabalharem nas Eleições.

Concede Suprimento de Fundos a servidor, no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), para custear aquisição de combustível para o 1º turno e, eventual, 2º turno das Eleições 2026, para o cartório eleitoral da 29ª Zona Eleitoral – COLINAS/MA.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do objeto Contrato n.° 58/2026, decorrente do Pregão Eletrônico n.° 90027/2026, referente à contratação de empresa especializada de engenharia para execução de Reforma do Fórum Eleitoral no município de Porto Franco/MA (46^a Zona Eleitoral).

Concessão de Suprimento de Fundos destinado a custear despesa com a aquisição de lanches aos participantes dos treinamentos de mesários nas Eleições Gerais de 2026.

Concessão de Suprimento de Fundos destinado a custear despesa com a aquisição de lanches aos participantes dos treinamentos de mesários nas Eleições Gerais de 2026.

Concessão de Suprimento de Fundos destinado a custear despesa com a aquisição de lanches aos participantes dos treinamentos de mesários nas Eleições Gerais de 2026.

Concessão de Suprimento de Fundos destinado a custear despesa com a aquisição de lanches aos participantes dos treinamentos de mesários nas Eleições Gerais de 2026.

Concessão de Suprimento de Fundos destinado a custear despesa com a aquisição de lanches aos participantes dos treinamentos de mesários nas Eleições Gerais de 2026.

Concessão de Suprimento de Fundos destinado a custear despesa com a aquisição de lanches aos participantes dos treinamentos de mesários nas Eleições Gerais de 2026.

Institui equipe de planejamento para aquisição de Impressoras Térmicas para Centrais de Atendimento.

Designa servidores, como Gestora titular e como Gestor substituto do objeto Contrato n.° 58/2026, decorrente do Pregão Eletrônico n.° 90027/2026, referente à contratação de empresa especializada de engenharia para execução de Reforma do Fórum Eleitoral no município de Porto Franco/MA (46^a Zona Eleitoral).

Institui equipe de planejamento para aquisição do novo Enlace Satelital.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 33° Zona Eleitoral (Imperatriz), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Designa servidores para atuarem na fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 06/2026, realizado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), por meio do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS/TRE-MA), o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPEMA), visando à construção conjunta de critérios diferenciados para ingresso de estudantes universitários, que sejam mesários, mediante a previsão em editais seletivos de estágio, buscando fortalecer a democracia e о engajamento dos melhores talentos para o serviço público.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do objeto do Contrato nº 55/2026, oriundo do Pregão Eletrônico TSE nº 90026/2026 - Ata de Registro de Preços TSE nº 11/2026, referente à prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Dados via Satélite (SMSat) para fornecimento de solução móvel de conectividade satelital para apoio às atividades eleitorais, destinada à transmissão de dados e comunicação operacional.

Concede Suprimento de Fundos ao(à) servidor(a), no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), para custear aquisição de combustível para o 1º turno e, eventual, 2º turno das Eleições 2026, para o cartório eleitoral da 24ª Zona Eleitoral – BREJO / MA.

Atualiza a Política de Gerenciamento de Backups e Restauração de Dados no âmbito deste Regional, com o objetivo de estabelecer diretrizes para o processo de cópia e armazenamento dos dados, visando garantir a sua integridade e disponibilidade.

Designa servidores como membros da COMISSÃO GESTORA, responsável pela gestão contratual e fiscalização administrativa do Contrato nº 41/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90016/2026, referente à contratação de serviços de apoio administrativo e operacional para os dois turnos das Eleições 2026, mediante alocação temporária de postos de trabalho com predominância de mão de obra (Supervisor Administrativo e Auxiliares de Apoio às Eleições - Níveis 1 e 2), firmado junto à empresa INTEROP INFORMÁTICA LTDA.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 38/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em seguros (Seguradora), devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), para a prestação de serviço comum e contínuo de seguro predial, destinado à cobertura dos bens imóveis e móveis (equipamentos, mobiliários e utensílios) de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), contra danos materiais decorrentes dos riscos cobertos.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do objeto do Contrato n.° 39/2026 (SERVIBRAX COMERCIO E SERVICOS LTDA.), decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90004/2026 - TSE, referente à aquisição de embalagens de papelão para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 54/2026, oriundos do Pregão Eletrônico nº 90012/2026, referente à prestação de serviços continuados de jardinagem e manutenção de áreas verdes, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento integral de saneantes domissanitários, materiais, insumos e equipamentos necessários.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do objeto do Contrato n.° 53/2026 (J L M DE ALMEIDA LTDA.), decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90015/2026 - E ARP N.° 20/2026, referente à prestação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2026, no primeiro turno, para as demandas da Secretaria de Informática e da Secretaria de Administração.

Designa servidores como membros da COMISSÃO GESTORA, responsável pela gestão contratual e fiscalização administrativa do Contrato nº 41/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90016/2026, referente à contratação de serviços de apoio administrativo e operacional para os dois turnos das Eleições 2026, mediante alocação temporária de postos de trabalho com predominância de mão de obra (Supervisor Administrativo e Auxiliares de Apoio às Eleições - Níveis 1 e 2), firmado junto à empresa INTEROP INFORMÁTICA LTDA.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do objeto do Contrato n.° 48/2026 (LP TRANSPORTES CARGA E DESCARGA LTDA.), decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90015/2026 - E ARP N.° 23/2026, referente à prestação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2026, no primeiro turno, para as demandas da Secretaria de Informática e da Secretaria de Administração.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do objeto do Contrato n.° 47/2026 (WIMALOG LOCAÇÕES DISTRIBUIÇÕES E SERVIÇOS LTDA.), decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90015/2026 - E ARP N.° 24/2026, referente à prestação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2026, no primeiro turno, para as demandas da Secretaria de Informática e da Secretaria de Administração.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do objeto do Contrato n.° 49/2026 (PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA.), decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90015/2026 - E ARP N.° 22/2026, referente à prestação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2026, no primeiro turno, para as demandas da Secretaria de Informática e da Secretaria de Administração.

Designa servidores, como Gestor titular e como Gestora substituta do objeto do Contrato n.° 46/2026 (CECOL - CENTRO DE COMÉRCIO E LOCACÃO LTDA.), decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90015/2026 - E ARP N.° 19/2026, referente à prestação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2026, no primeiro turno, para as demandas da Secretaria de Informática e da Secretaria de Administração.

Designa servidores, como Gestor titular e como Gestora substituta do objeto do Contrato n.° 50/2026 (GLÓRIA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.), decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90015/2026 - E ARP N.° 18/2026, referente à prestação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2026, no primeiro turno, para as demandas da Secretaria de Informática e da Secretaria de Administração.

Designa servidores como GESTORES dos Contratos nº 40, 42, 43, 44 e 45/2026, oriundos do Pregão Eletrônico nº 90026/2026, referente à prestação de serviços de transporte (distribuição e recolhimento) de urnas eletrônicas, mídias de resultados, malotes, cabinas de votação e baterias destinados às seções eleitorais e mesas de justificativas a serem instaladas nos 217 municípios do Estado do Maranhão, por ocasião das Eleições Gerais de 2026, para execução no primeiro e segundo turnos da Eleição, este último apenas se houver.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 11ª Zona Eleitoral (ALTO PARNAÍBA), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede Suprimento de Fundos à servidor(a), no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), para custear aquisição de combustível para o 1º turno e, eventual, 2º turno das Eleições 2026, para o cartório eleitoral da 11ª Zona Eleitoral – ALTO PARNAÍBA / MA.

Designa servidores para atuarem na fiscalização do objeto da Ata de Registro de Preços n° 45/2026, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO 90031/2026 – SRP, para a contratação de serviços de manutenção corretiva em mobiliários em geral com fornecimento de peças.

Designa servidores, como Gestor titular e como Gestora substituta do objeto do Contrato n.° 51/2026 (TRANSIT ELETRIC LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.), decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90015/2026 - SRP E ARP N.° 17/2026, referente à prestação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2026, no primeiro turno, para as demandas da Secretaria de Informática e da Secretaria de Administração.

Designa servidores, como Gestor titular e como Gestora substituta do objeto do Contrato n.° 52/2026 (LOKAL RENT A CAR LTDA.), decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90015/2026 - SRP E ARP N.° 21/2026, referente à prestação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2026, no primeiro turno, para as demandas da Secretaria de Informática e da Secretaria de Administração.

Concede suprimento de fundos à servidora da 87ª Zona Eleitoral (Olho D'água das Cunhãs), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor da 67ª Zona Eleitoral (Pedreiras), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças de desgaste natural e consumo, nos equipamentos gráficos alceadeiras e guilhotina elétrica, cuja execução será realizada pela empresa FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NOGUEIRA.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do do objeto do Contrato 35/2026, decorrentes do PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90020/2026, para a contratação de serviços de filmagem, monitoramento, gravação e geração de mídia digital dos procedimentos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas e filmagem do ambiente com transmissão ao vivo para o canal do TRE-MA no Youtube, nas Eleições de 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor para custear aquisição de combustível para o 1º turno e, eventual, 2º turno das Eleições 2026, para o cartório eleitoral da 110ª Zona Eleitoral – Morros/MA.

Concede suprimento de fundos à servidora para custear aquisição de combustível para o 1º turno e, eventual, 2º turno das Eleições 2026, para o cartório eleitoral da 48ª Zona Eleitoral – Dom Pedro/MA.

Concede Suprimento de Fundos ao(à) servidor(a), no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), para custear aquisição de combustível para o 1º turno e, eventual, 2º turno das Eleições 2026, para o cartório eleitoral da 108ª Zona Eleitoral – GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS / MA.

Concede Suprimento de Fundos ao(à) servidor(a), no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), para custear aquisição de combustível para o 1º turno e, eventual, 2º turno das Eleições 2026, para o cartório eleitoral da 79ª Zona Eleitoral – TUNTUM/ MA.

Concede Suprimento de Fundos ao(à) servidor(a), no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), para custear aquisição de combustível para o 1º turno e, eventual, 2º turno das Eleições 2026, para o cartório eleitoral da 82ª Zona Eleitoral – ESTREITO / MA.

Concede Suprimento de Fundos ao(à) servidor(a), no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), para custear aquisição de combustível para o 1º turno e, eventual, 2º turno das Eleições 2026, para o cartório eleitoral da 78ª Zona Eleitoral – BOM JARDIM / MA.

Concede suprimento de fundos à servidora para custear aquisição de combustível para o 1º turno e eventual 2º turno das Eleições 2026, para o cartório eleitoral da 55ª Zona Eleitoral – Carutapera/MA.

Concede Suprimento de Fundos ao(à) servidor(a), no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), para custear aquisição de combustível para o 1º turno e eventual 2º turno das Eleições 2026, para o cartório eleitoral da 63ª Zona Eleitoral – SÃO JOÃO BATISTA / MA.

Concede Suprimento de Fundos ao(à) servidor(a), no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), para custear aquisição de combustível para o 1º turno e eventual 2º turno das Eleições 2026, para o cartório eleitoral da 64ª Zona Eleitoral – CÂNDIDO MENDES / MA.

Concede Suprimento de Fundos ao(à) servidor(a), no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), para custear aquisição de combustível para o 1º turno e, eventual, 2º turno das Eleições 2026, para o cartório eleitoral da 41ª Zona Eleitoral – VITÓRIA DO MEARIM/ MA.

Concede suprimento de fundos a servidor para custear aquisição de combustível para o 1º turno e, eventual, 2º turno das Eleições 2026, para o cartório eleitoral da 31ª Zona Eleitoral – Icatu/MA.

Concede suprimento de fundos à servidora para custear aquisição de combustível para o 1º turno e, eventual, 2º turno das Eleições 2026, para o cartório eleitoral da 34ª Zona Eleitoral – São Raimundo das Mangabeiras/MA.

Concede Suprimento de Fundos ao(à) servidor(a), no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), para custear aquisição de combustível para o 1º turno e, eventual, 2º turno das Eleições 2026, para o cartório eleitoral da 102ª Zona Eleitoral – PAULO RAMOS/ MA.

Concede suprimento de fundos a servidor para custear aquisição de combustível para o 1º turno e, eventual, 2º turno das Eleições 2026, para o cartório eleitoral da 30ª Zona Eleitoral – Guimarães/MA.

Concede suprimentos de fundos a servidor para custear aquisição de combustível para o 1º turno e, eventual, 2º turno das Eleições 2026, para o cartório eleitoral da 28ª Zona Eleitoral – Coelho Neto/MA.

Concede suprimento de fundos à servidora para custear aquisição de combustível para o 1º turno e, eventual, 2º turno das Eleições 2026, para o cartório eleitoral da 36ª Zona Eleitoral – Parnarama/MA.

Concede suprimento de fundos a servidor para custear aquisição de combustível para o 1º turno e, eventual, 2º turno das Eleições 2026, para o cartório eleitoral da 49ª Zona Eleitoral – Vitorino Freire/MA.

Concede suprimento de fundos a servidor para custear aquisição de combustível para o 1º turno e, eventual, 2º turno das Eleições 2026, para o cartório eleitoral da 35ª Zona Eleitoral – São Luís Gonzaga/MA.

Concede suprimentos de fundos a servidor para custear aquisição de combustível para o 1º turno e, eventual, 2º turno das Eleições 2026, para o cartório eleitoral da 12ª Zona Eleitoral – Araióses/MA.

Designa servidores, como GESTORES TITULAR e SUBSTITUTO, respectivamente, do objeto da Ata de Registro de Preços nº 55/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90040/2025, referente à aquisição de carimbos e tapetes tipo capacho, para atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Concede suprimentos de fundos a servidor da 5ª Zona Eleitoral (CAXIAS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Designa servidores, como Gestor titular e  como Gestor substituto do objeto das Atas de Registro de Preços n° 43 e n° 44/2026, decorrentes do PREGÃO ELETRÔNICO 90017/2026 – SRP para a aquisição de dispositivos de armazenamento do tipo memória flash (pen drives) USB 3.0 ou superior, cabos extensores USB 3.0 e cordões de segurança, destinados ao uso na solução JE-Connect em atividades relacionadas às Eleições 2026 no TRE-MA.

Designa servidores, como fiscal titular e como fiscal substituto do objeto do Pregão Eletrônico n.° 90028/2026, referente à aquisição de Manuais de Instrução destinados aos Mesários e de Guias Rápidos de Orientação, elaborados para subsidiar e padronizar a atuação dos colaboradores envolvidos no processo eleitoral, com vistas à adequada preparação e execução dos trabalhos relacionados às Eleições Gerais de 2026.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico no 90025/2026, cujo objeto é a contratação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal por Caminhões Toco e 3/4, incluindo veículos com sistema de rastreamento, abastecidos e com motoristas devidamente habilitados, para transporte de urnas, materiais de votação, médias e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do Pleito Eleitoral de 2026.

Concede suprimentos de fundos a(o) servidor(a), da 65ª Zona Eleitoral (IMPERATRIZ), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a(o) servidor(a), da 30ª Zona Eleitoral (GUIMARÃES), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a(o) servidor(a), da 64ª Zona Eleitoral (CÂNDIDO MENDES), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimento de fundos a servidor para custear aquisição de combustível para o 1º turno e, eventual, 2º turno das Eleições 2026, para o cartório eleitoral da 92ª Zona Eleitoral – SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA.

Concede suprimentos de fundos a(o) servidor(a), da 54ª Zona Eleitoral (PRESIDENTE DUTRA), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a(o) servidor(a), da 52ª Zona Eleitoral (ALCÂNTARA), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a(o) servidor(a), da 14ª Zona Eleitoral (CURURUPU), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimento de fundos a servidor para custear aquisição de combustível para o 1º turno e, eventual, 2º turno das Eleições 2026, para o cartório eleitoral da 73ª Zona Eleitoral – URBANO SANTOS/MA.

Concede Suprimento de Fundos ao(à) servidor(a), no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), para custear aquisição de combustível para o 1º turno e, eventual, 2º turno das Eleições 2026, para o cartório eleitoral da 68ª Zona Eleitoral – CANTANHEDE / MA.

Concede Suprimento de Fundos ao(à) servidor(a), no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), para custear aquisição de combustível para o 1º turno e, eventual, 2º turno das Eleições 2026, para o cartório eleitoral da 62ª Zona Eleitoral – LORETO / MA.

Concede suprimentos de fundos a servidor para custear aquisição de combustível para o 1º turno e, eventual, 2º turno das Eleições 2026, para o cartório eleitoral da 111ª Zona Eleitoral – BEQUIMÃO/MA.

Concede Suprimento de Fundos ao(à) servidor(a), no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), para custear aquisição de combustível para o 1º turno e, eventual, 2º turno das Eleições 2026, para o cartório eleitoral da 32ª Zona Eleitoral – HUMBERTO DE CAMPOS / MA.

Concede suprimentos de fundos a servidor para custear aquisição de combustível para o 1º turno e, eventual, 2º turno das Eleições 2026, para o cartório eleitoral da 86ª Zona Eleitoral – MATINHA/MA.

Concede Suprimento de Fundos ao(à) servidor(a), no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), para custear aquisição de combustível para o 1º turno e, eventual, 2º turno das Eleições 2026, para o cartório eleitoral da 11ª Zona Eleitoral – ALTO PARNAÍBA / MA.

Concede suprimentos de fundos a(o) servidor(a), da 46ª Zona Eleitoral (PORTO FRANCO), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a(o) servidor(a), da 23ª Zona Eleitoral (BARRA DO CORDA), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a(o) servidor(a), da 51ª Zona Eleitoral (SÃO BERNARDO), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos da 35ª Zona Eleitoral (SÃO LUIZ GONZAGA), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos à servidora da 105ª Zona Eleitoral (BALSAS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos da 99ª Zona Eleitoral (AMARANTE DO MARANHÃO), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor da 98ª Zona Eleitoral (AÇAILÂNDIA), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor da 27ª Zona Eleitoral (ARARI), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora da 26ª Zona Eleitoral (CAROLINA), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor da 25ª Zona Eleitoral (BURITI), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor da 62ª Zona Eleitoral (LORETO), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos à servidora da 24ª Zona Eleitoral (BREJO), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimento de fundos à servidora da 44ª Zona Eleitoral (PASSAGEM FRANCA), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor da 43ª Zona Eleitoral (PINDARÉ-MIRIM), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos à servidora da 42ª Zona Eleitoral (CHAPADINHA), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Designa servidores para atuarem na fiscalização do objeto das Atas de Registro de Preços n° 43 e n° 44/2026, decorrentes do PREGÃO ELETRÔNICO 90017/2026 – SRP para a aquisição de dispositivos de armazenamento do tipo memória flash (pendrives) USB 3.0 ou superior, cabos extensores USB 3.0 e cordões de segurança, destinados ao uso na solução JE-Connect em atividades relacionadas às Eleições 2026 no TRE-MA.

Designa servidor para atuar na gestão e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica n.º 58/2026, firmado com o Branco do Brasil S/A, cujo objeto é a operacionalização de pagamentos de auxílio alimentação a colaboradores convocados pela Justiça Eleitoral no Maranhão.

Concede suprimentos de fundos a(o) servidor(a), da 41ª Zona Eleitoral (VITÓRIA DO MEARIM), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a(o) servidor(a), da 48ª Zona Eleitoral (DOM PEDRO), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a(o) servidor(a), da 37ª Zona Eleitoral (PINHEIRO), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a(o) servidor(a), da 28ª Zona Eleitoral (COELHO NETO), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 38ª Zona Eleitoral (SÃO BENTO), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 36ª Zona Eleitoral (PARNARAMA), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 34ª Zona Eleitoral (SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 33ª Zona Eleitoral (IMPERATRIZ), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 110ª Zona Eleitoral (MORROS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 32ª Zona Eleitoral (HUMBERTO DE CAMPOS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 106ª Zona Eleitoral (PINHEIRO), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 104ª Zona Eleitoral (ARAME), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 103ª Zona Eleitoral (MONTES ALTOS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 29ª Zona Eleitoral (COLINAS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 77ª Zona Eleitoral (SANTA INÊS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 73ª Zona Eleitoral (URBANO SANTOS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 95ª Zona Eleitoral (BURITICUPU), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 66ª Zona Eleitoral (BACABAL), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 87ª Zona Eleitoral (OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 14ª Zona Eleitoral (CURURUPU), com vistas ao custeio de serviços de transporte por animais e/ou embarcações para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 102ª Zona Eleitoral (PAULO RAMOS), com vistas ao fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 108ª Zona Eleitoral (GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS), com vistas ao fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 109ª Zona Eleitoral (ITAPECURU MIRIM), com vistas ao fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 92ª Zona Eleitoral (SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 93ª Zona Eleitoral (PAÇO DO LUMIAR), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 101ª Zona Eleitoral (GOVERNADOR NUNES FREIRE), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 81ª Zona Eleitoral (MATÕES), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 83ª Zona Eleitoral (SANTA HELENA), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 9ª Zona Eleitoral (PEDREIRAS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 11ª Zona Eleitoral (ALTO PARNAÍBA), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 12ª Zona Eleitoral (ARAIOSES), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 80ª Zona Eleitoral (SANTA LUZIA DO PARUÁ), com vistas ao fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 78ª Zona Eleitoral (BOM JARDIM), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 69ª Zona Eleitoral (SANTO ANTÔNIO DOS LOPES), com vistas ao fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 74ª Zona Eleitoral (LAGO DA PEDRA), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 18ª Zona Eleitoral (ROSÁRIO), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 4ª Zona Eleitoral (CAXIAS), com vistas ao fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 17ª Zona Eleitoral (PASTOS BONS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 16ª Zona Eleitoral (ITAPECURU MIRIM), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 107ª Zona Eleitoral (BACURI), com vistas ao custeio de serviços de transporte por animais e/ou embarcações para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 7ª Zona Eleitoral (CODÓ), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 6ª Zona Eleitoral (CAXIAS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 22ª Zona Eleitoral (BALSAS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 8ª Zona Eleitoral (COROATÁ), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora , da 64ª Zona Eleitoral (CÂNDIDO MENDES), com vistas ao custeio de serviços de transporte por animais e/ou embarcações para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 72ª Zona Eleitoral (MIRADOR), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 49ª Zona Eleitoral (VITORINO FREIRE), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 66ª Zona Eleitoral (BACABAL), com vistas ao custeio de serviços de transporte por animais e/ou embarcações para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 12ª Zona Eleitoral (ARAIOSES), com vistas ao custeio de serviços de transporte por animais e/ou embarcações para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 111ª Zona Eleitoral (BEQUIMÃO), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 15ª Zona Eleitoral (GRAJAÚ), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 107ª Zona Eleitoral (BACURI), com vistas ao fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 68ª Zona Eleitoral (CANTANHEDE), com vistas ao fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 67ª Zona Eleitoral (PEDREIRAS), com vistas ao fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 13ª Zona Eleitoral (BACABAL), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 70ª Zona Eleitoral (SANTA LUZIA), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 100ª Zona Eleitoral (MARACAÇUMÉ), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 79ª Zona Eleitoral (TUNTUM), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 83ª Zona Eleitoral (SANTA HELENA), com vistas ao custeio de serviços de transporte por animais e/ou embarcações para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 84ª Zona Eleitoral (SÃO MATEUS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 55ª Zona Eleitoral (CARUTAPERA), com vistas ao custeio de serviços de transporte por animais e/ou embarcações para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 86ª Zona Eleitoral (MATINHA), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 21ª Zona Eleitoral (BARÃO DE GRAJAÚ), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 39ª Zona Eleitoral (TURIAÇU), com vistas ao custeio de serviços de transporte por animais e/ou embarcações para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 52ª Zona Eleitoral (ALCÂNTARA), com vistas ao custeio de serviços de transporte por animais e/ou embarcações para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 32ª Zona Eleitoral (HUMBERTO DE CAMPOS), com vistas ao custeio de serviços de transporte por animais e/ou embarcações para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 50ª Zona Eleitoral (VARGEM GRANDE), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 96ª Zona Eleitoral (ZÉ DOCA), com vistas ao fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 53ª Zona Eleitoral (SÃO JOÃO DOS PATOS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 97ª Zona Eleitoral (BARRA DO CORDA), com vistas ao fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 45ª Zona Eleitoral (PENALVA), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 47ª Zona Eleitoral (SÃO JOSÉ DE RIBAMAR), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 71ª Zona Eleitoral (AÇAILÂNDIA), com vistas ao fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 58ª Zona Eleitoral (JOÃO LISBOA), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 56ª Zona Eleitoral (BARREIRINHAS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 57ª Zona Eleitoral (SANTA INÊS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 55ª Zona Eleitoral (CARUTAPERA), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 61ª Zona Eleitoral (ESPERANTINÓPOLIS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 60ª Zona Eleitoral (SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 63ª Zona Eleitoral (SÃO JOÃO BATISTA), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 5ª Zona Eleitoral (CAXIAS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 41ª Zona Eleitoral (VITÓRIA DO MEARIM), com vistas ao custeio de serviços de transporte por animais e/ou embarcações para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 31ª Zona Eleitoral (ICATU), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 40ª Zona Eleitoral (TUTÓIA), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 82ª Zona Eleitoral (ESTREITO), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 20ª Zona Eleitoral (VIANA), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 19ª Zona Eleitoral (TIMON), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 75ª Zona Eleitoral (RIACHÃO), com vistas ao fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização das Atas de Registro de Preços nºs 34/2026 a 41/2026, firmadas com empresas vencedoras do Pregão Eletrônico nº 90013/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo para as Eleições de 2026.

Designa servidor, como Fiscal titular do objeto da Ata de Registro de Preços n° 28 (ENERGIA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.), conforme Pregão Eletrônico n° 90018/2026 – SRP, referente à formalização de Registro de Preços para a locação de grupos geradores de energia elétrica a diesel - incluindo transporte, instalação, combustível, operação técnica presencial, desinstalação e retirada para utilização em Fóruns e Cartórios ou locais a serviço da Justiça Eleitoral durante as Eleições 2026 (1° e 2° turnos) e demais eventos institucionais.

Designa servidoras, como Gestora titular e como Gestora substituta do objeto das Atas de Registro de Preços n° 29 e n° 30/2026 (JOCEAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. e ALLPRINT SERVIÇOS LTDA., respectivamente), decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90019/2026 – SRP, cujo objetivo é a formalização de REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de materiais de comunicação visual (lonas e adesivos) e serviços gráficos (impressos), incluindo a instalação técnica de adesivos na região metropolitana de São Luís.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 37/2026, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação de remanescente de prestação de serviços de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB).

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 37/2026, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação de remanescente de prestação de serviços de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB).

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 39ª Zona Eleitoral (TURIAÇU), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Designa servidor, como Gestor e Fiscal titular do objeto do Contrato n.° 25/2026 (ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A.), conforme Inexigibilidade de Licitação N.° 78/2026, referente à assinatura corporativa de banco de dados e prestação de consultoria on-line na área de licitações e contratos administrativos, para atender às necessidades da Assistência de Análise e Licitação (ASLIC) e demais unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) pelo período de 12 (doze) meses.

Designa servido, como Gestor titular, e servidora, como Gestora substituta do objeto do Contrato n.° 33/2026 (PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA,) decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90011/2026 - SRP E ARP N.° 14/2026, referente à prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes das Eleições Gerais de 2026, no primeiro turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.

Designa servidor, como Gestor titular, e servidora, como Gestora substituta do objeto do Contrato n.° 32/2026 (CECOL - CENTRO DE COMÉRCIO E LOCACÃO LTDA.), decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90011/2026 - SRP E ARP N.° 10/2026, referente à prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes das Eleições Gerais de 2026, no primeiro turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.

Designa servidora, como GESTORA TITULAR, e  servidor, como GESTOR SUBSTITUTO do Contrato nº 36/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90021/2026, referente à serviço de auxiliar de apoio à logística, mediante alocação temporária de postos de trabalho com predominância de mão de obra, para efetuar a carga e descarga das urnas e demais materiais distribuídos da Central de Armazenamento de Urnas para as Zonas Eleitorais do interior do estado no segundo semestre de 2026, firmado junto à empresa PRIME SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.

Designa servidor, como Gestor titular, e servidora, como Gestora substituta do objeto do Contrato n.° 31/2026 (TRANSIT ELETRIC LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.), decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90011/2026 - SRP E ARP N.° 15/2026, referente à prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes das Eleições Gerais de 2026, no primeiro turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.

Designa servidor, como Gestor titular, e servidora, como Gestora substituta do objeto do Contrato n.° 30/2026, decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90011/2026 - SRP E ARP N.° 13/2026, referente à prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes das Eleições Gerais de 2026, no primeiro turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.

Designa servidor, como FISCAL TITULAR do objeto da Nota de Empenho nº 2026NE000425 (Inexigibilidade nº 20/2026 - Registro no PNCP nº 82/2026) referente à aquisição de munições calibre 9mm (modelos Treina NTA e Gold Hex) para suprimento do estoque da Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidor, como Gestor titular, e servidora, como Gestora substituta do objeto do Contrato n.° 27/2026, decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90011/2026 - SRP E ARP N.° 11/2026, referente à prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes das Eleições Gerais de 2026, no primeiro turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.

Designa servidor, como GESTOR TITULAR do Contrato nº 34/2026, decorrente do Pregão Eletrônico TSE nº 90018/2026 – ARP TSE Nº 08/2026, referente à aquisição de envelopes plásticos autoadesivos para as Eleições 2026, firmado junto à empresa VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP.

Designa servidor, como GESTOR/ FISCAL TITULAR do Contrato nº 28/2026, decorrente do Pregão Eletrônico TSE nº 90001/2026 - Ata de Registro de Preços TSE nº 07/202, referente à aquisição de 01 (um) Grupo Gerador trifásico a Diesel, 81 kVA, firmado junto à empresa SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização das Atas de Registro de Preços nºs 25/2026, 26/2026 e 27/2026, firmadas com as empresas EPL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, ONE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA e G.A.L. BENDER-ME, respectivamente, cujo objeto é a aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros.

Designa servidora, como GestoraTitular do Contrato nº. 26/2026, celebrado com a empresa EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. ME, tendo por objeto a aquisição de cabinas de votação para as urnas eletrônicas.

Designa servidor, como GESTOR TITULAR, e o servidor, como GESTOR SUBSTITUTO do Contrato nº 24/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90045/2025, referente à aquisição de de dispositivos de automação (controladores plug-and-play) para implementação de um sistema de monitoramento de equipamentos de ar condicionado no TRE-MA, firmado junto à empresa LS REFRIGERAÇÃO LTDA.

Designa servidor, como FISCAL TITULAR do Contrato nº 75/2024 (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2024), cujo objeto é a assinatura da ferramenta eletrônica “BANCO DE PREÇOS (1 licença), firmado junto à empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº. 44/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e a empresa G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA., tendo por objeto a prestação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade “Locação de Equipamentos mais Páginas Impressas”, incluindo a disponibilização e instalação de impressoras multifuncionais, o fornecimento de suprimentos de impressão, peças e consumíveis (exceto papel), a prestação de assistência técnica, atendimento com suporte técnico remoto e presencial e a disponibilização de sistema de gestão das impressões e das impressoras, visando atender às demandas de impressão, reprodução e digitalização de documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e de suas unidades, localizadas na Capital e no interior do Estado do MA.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 23/2026, firmado com a empresa SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, cujo objeto é a aquisição de baterias de chumbo-ácido para as urnas modelos UE2013 e UE2015.

Designa servidor como FISCAL TITULAR das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico no 90004/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção predial.

Institui equipe de planejamento para contratação de serviços contínuos de infraestrutura de computação em nuvem (Cloud Computing) por meio da aquisição de créditos de nuvem, permitindo o acesso à marketplace do provedor.

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 61/2024, referente à assinatura da ferramenta eletrônica “SOLLICITA PRO – PLANO PRATA MAIS”, comercializada – de forma exclusiva – pela empresa EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

Designa servidores(as) para constituírem a Comissão para Recebimento de Materiais das Eleições 2026 no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 04-2021, que tem por objeto a prestação de serviços de solução de comunicação de dados para a interligação da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e as Unidades Eleitorais localizadas no Estado, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e a empresa DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

Designa servidora, como GESTORA TITULAR do Contrato n.º 21/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026, celebrado com a empresa IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em climatização para prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, bem como instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar, nos edifícios do TRE-MA.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº. 17/2026, celebrado com a empresa AUTOMAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE IMPRESSOS LTDA, tendo por objeto a aquisição de bobinas de papel de 50m para as impressoras das urnas eletrônica, conforme Pregão Eletrônico TSE nº 90003/2026 - Ata de Registro de Preços TSE nº 03/2026.

Designa servidores, como Gestor titular, Gestor substituto, Demandante titular, Demandante substituto, Fiscal técnico titular, Fiscal técnico substituto, Fiscal Administrativa titular e Fiscal administrativa substituta do objeto do Contrato n.° 20/2026 (MEGA TELEINFORMÁTICA LTDA.), conforme PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90010/2026, para a contratação de serviço contínuo de conectividade à Internet (link secundário), mediante o fornecimento de 1 (um) enlace de Internet do tipo IP Dedicado, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para atuarem na execução do projeto “Transformando Nossos Espaços”, no âmbito da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Sistema Sócio Educativo do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/TJMA), e na fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 45/2026, realizado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA).

Designa servidores, como GESTORA TITULAR e FISCAL TITULAR do objeto da Ata de Registro de Preços nº 06/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90006/2026, referente à aquisição de créditos de carbono no Mercado Voluntário, na forma de cessão de direito, destinados exclusivamente à aposentadoria (retirement) e à compensação das emissões de gases de efeito estufa (EGEE) geradas pelo TRE-MA, referentes aos exercícios de 2022, 2023 e 2024.

Designa servidoras, como Fiscal Titular do Contrato nº. 13/2026, celebrado com a empresa CI COMUNICACAO & INFORMACAO LTDA, tendo por objeto a prestação dos serviços contínuos de CLIPPING E MONITORAMENTO DE NOTICIÁRIO INFORMATIVO sobre a Justiça Eleitoral do Maranhão, veiculados em mídias impressas, radiofônicas, televisivas e portais eletrônicos de notícias, incluindo blogs, bem como em veículos de grande circulação nacional e como fiscal substituta nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

Designa servidor, como Gestor e Fiscal do Contrato nº 27/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2023, celebrado com a empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP, tendo por objeto a prestação de serviços de agente de integração (AI) para operacionalizar os programas de estágio (nível superior e pós-graduação) e residência jurídica do TRE/MA.

Designa servidoras para atuarem na gestão e fiscalização do objeto do Contrato nº 14/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90047/2024, referente a aquisição de poltronas, longarinas e cadeiras.

Designa servidores para atuarem na gestão do Contrato n.º 04/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2021, celebrado com a empresa L S PROJETOS E SERVICOS LTDA., tendo por objeto a prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos, ferramentas e mão de obra, das edificações utilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidora, como FISCAL TITULAR do Contrato nº 45/2011, referente à locação de um imóvel onde funciona o Cartório da 87ª Zona Eleitoral no município de Olho D’Água das Cunhas/MA.

Institui equipe de planejamento para aquisição de computadores desktop, contemplando equipamentos tanto do tipo padrão quanto do tipo alto desempenho.

Institui equipe de planejamento para contratação de serviços contínuos de infraestrutura de computação em nuvem (Cloud Computing) por meio da aquisição de créditos de nuvem, permitindo o acesso à marketplace do provedor.

Designa servidoras, como Gestora titular e como Gestora substituta do objeto do Contrato n.° 12/2026, decorrente da Inexigibilidade de Licitação n.° 5/2026, que tem por objeto a locação de um imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral no município de Paulo Ramos - 102ª ZE/MA.

Designa servidor, como Gestor e Fiscal titular do objeto do Contrato n.° 11/2026 (I9 SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA.), decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90001/2026, para a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de passageiros, por demanda, utilizando solução tecnológica que possibilite a operacionalização e gestão através de plataforma informatizada, aplicativo de solicitação e ambiente web.

Aprova a 4ª Revisão do Processo de Gerenciamento das Capacitações de TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa os setores responsáveis pela coordenação dos macroprocessos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa os gestores responsáveis pela coordenação dos Macroprocessos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Institui equipe de planejamento para aquisição de novos nobreaks de pequeno porte.

Institui equipe de planejamento para aquisição de equipamentos de infraestrutura de rede, especificamente switches core, visando à modernização e à interligação eficiente, segura e de alta disponibilidade da infraestrutura de rede da Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Institui equipe de planejamento para disponibilização de uma solução Wi-Fi corporativa para prover conectividade sem fio estável, segura e de alta performance em todas as áreas internas e externas da Sede do TRE-MA.

Institui equipe de planejamento para renovação do licenciamento, com fornecimento de atualizações e suporte técnico especializado, para as soluções de controle de acesso, segurança e gestão de redes, compreendendo as plataformas IMC (Intelligent Management Center) e ClearPass.

Institui equipe de planejamento para disponibilização de uma solução Wi-Fi corporativa para prover conectividade sem fio estável, segura e de alta performance em todas as áreas internas e externas da Sede do TRE-MA.

Institui equipe de planejamento para renovação do licenciamento, com fornecimento de atualizações e suporte técnico especializado, para as soluções de controle de acesso, segurança e gestão de redes, compreendendo as plataformas IMC (Intelligent Management Center) e ClearPass.

Institui equipe de planejamento para aquisição de equipamentos de infraestrutura de rede, especificamente switches core, visando à modernização e à interligação eficiente, segura e de alta disponibilidade da infraestrutura de rede da Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Designa servidores para a gestão e fiscalização do Contrato nº 08/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90045/2025, referente à aquisição de de dispositivos de automação (controladores plug-and-play) para implementação de um sistema de monitoramento de equipamentos de ar condicionado no TRE-MA, firmado junto à empresa LS REFRIGERAÇÃO LTDA.

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 10/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90044/2025, referente à prestação de serviços de apoio administrativo para auxílio às atividades do Projeto Biometria e do fechamento/ reabertura do cadastro eleitoral, firmado junto à empresa GVA CONNECTION FACILITIES LTDA.

Revisão anual do Processo de Planejamento Orçamentário e de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-MA e revoga a Portaria Nº 116/2025 TRE-MA/PRES/DG.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do objeto do Contrato n.° 7/2026 (LASER SERVICO DE SUPORTE TECNICO LTDA.), decorrente do Edital de DISPENSA ELETRÔNICA N.° 5/2025 (CONTRATAÇÃO DIRETA N.° 60/2026 – PNCP), para a contratação de serviço de suporte técnico e garantia para switches core.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do objeto do Contrato n.° 6/2026 (GS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.), decorrente do Edital de DISPENSA ELETRÔNICA N.° 5/2025 (CONTRATAÇÃO DIRETA N.° 60/2026 – PNCP), para a aquisição de módulos ópticos (GBICs).

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato n.º 05/2026 - Pregão Eletrônico n.º 90006/2025, celebrado com a empresa GVA CONNECTION FACILITIES LTDA., tendo por objeto a prestação de serviços de apoio administrativo - recepcionista/atendente, CATSER 5380 - para auxiliar nas atividades relacionadas ao alistamento eleitoral, especialmente durante o período de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos e no período próximo ao fechamento do cadastro eleitoral.

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº. 4/2026, tendo por objeto a locação de um imóvel situado na avenida Getúlio Vargas, nº. 1781, Paulo VI, São João Batista – MA, para funcionamento do Cartório Eleitoral do município de São João Batista - 63ª ZE/MA.

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato n.º 04/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2021, celebrado com a empresa L S PROJETOS E SERVICOS LTDA., tendo por objeto a prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos, ferramentas e mão de obra, das edificações utilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 44/2023, cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 86a Zona Eleitoral no município de Matinha.

Designa servidores para atuarem na gestão do Contrato nº 25/2014, cujo objeto é a locação do imóvel onde funciona o Cartório da 70ª Zona Eleitoral do Maranhão, no município de Santa Luzia/MA.

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato n.º 04/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2021, celebrado com a empresa L S PROJETOS E SERVICOS LTDA., tendo por objeto a prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos, ferramentas e mão de obra, das edificações utilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para gestão do Contrato n.º 50/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90008/2024, celebrado com a empresa INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA, tendo por objeto a contratação dos serviços continuados de limpeza e conservação, copeiragem e garçonaria para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e diversos Fóruns Eleitorais do Maranhão.

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato no. 114/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90022/2024, celebrado com a empresa TYL SERVIÇOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA, tendo por objeto a contratação dos serviços continuados de operação de máquinas reprográficas, equipamentos digitalizadores e afins para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís, bem como contratação de serviços de design gráfico para a Seção de Editoração e Artes Gráficas do TRE/MA, ambos com dedicação exclusiva de mão de obra.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato n.° 16-2021, que tem por objeto a prestação de serviço de circuitos dedicados de Internet de 100 Mbps com proteção anti-DDoS para interligação das redes locais de comunicação de dados da sede do TRE/MA e o Fórum Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidor para atuar na fiscalização do objeto do Termo de Cooperação Nº 38/2025 firmado junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão - IPREV, referente à operacionalização, funcionamento e manutenção de postos de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE-MA nas unidades fixas e temporárias do IPREV.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do objeto da Ata de Registro de Preços nº 56/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90040/2025, referente à aquisição de placas de identificação predial em braille, para atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para atuarem na fiscalização do objeto do Termo de Cessão de Uso firmado junto à Fundação da Memória Republicana Brasileira, referente à cessão de uso dos espaços físicos do Auditório Norte das águas, Pátio Interno (Claustro) e Auditório o Dono do Mar localizados na Fundação da Memória Republicana - Convento das Mercês, que ficará cedido no período de 10 a 14 de março de 2026.

Institui equipe de planejamento para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das duas empilhadeiras, uma plataforma elevatória e de quatorze carrinhos transpaletes.

Designa servidor para atuar na fiscalização do objeto do Pregão Eletrônico nº 90027/2025, referente à aquisição de materiais permanentes de tecnologia para o Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TREMALAB.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato n.° 3/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 90043/2025, tendo por objeto a contratação de serviços de validação e emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil para pessoa física e jurídica e certificado SSL/TSL wildcard OV (Organization Validation).

Designa servidor para atuar na fiscalização das contratações decorrentes das Atas de Registro de Preços nº 10/2025 (ROGER ANDRÉ BRAUN ME), nº 11/2025 (SE LIGUE ACESSORIOS E ELETRONICOS LTDA), nº 12/2025 (JJA LTDA) e nº 13/2025 (H DE F PIRES SERVIÇOS LTDA), oriundas do Pregão Eletrônico nº 90008/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais de divulgação do Laboratório de Inovação e da Assistência de Sustentabilidade e Acessibilidade (ASUSA).

Designa servidores para atuarem na fiscalização do objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 51/2025, referente à aquisição de 10 (dez) acessos ao TREINAMENTO DE ESPECIALIZAÇÃO EM IAs, com carga horária de 50h/aulas, a ser realizado no período de até 365 dias, contados a partir da liberação dos acessos à plataforma ADAPTA, na modalidade EAD (gravado).

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº. 56/2025, celebrado com a empresa SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA, tendo por objeto a prestação de serviços técnicos especializados, na modalidade de banco de horas, para suporte, manutenção, consultoria e evolução do ambiente de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 100-2022, que tem por objeto a prestação de serviços de assistência técnica, suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva, preditiva e evolutiva e monitoramento dos subsistemas do ambiente de Data Center Seguro em operação no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, pelo período de 30 (trinta) meses.

Institui equipe de planejamento para aquisição de kits JE-Connect (2 pendrives, cabo extensor e cordão prendedor).

Institui equipe de planejamento para renovação do suporte e garantia dos switches core.

Designa servidoras para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 02/2026, oriundo do Pregão Eletrônico TSE Nº 90029/2025, tendo por objeto a aquisição de aquisição de leitores de código de barras e radiofrequências voltada à gestão patrimonial no âmbito da Justiça Eleitoral.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 21-2021, que tem por objeto a prestação de serviços de backup em nuvem com armazenamento em datacenter no Brasil para proteção de dados do TRE-MA em ambiente externo, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e a empresa SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do objeto do Contrato n.° 17/2021 (VIACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO LTDA.), Pregão Eletrônico n.° 17/2021, referente à prestação de serviço de circuitos dedicados de internet de 100 mbps com proteção anti-DDOS para interligação das redes locais de comunicação de dados da sede do TRE/MA.

Designa servidores para atuarem na fiscalização do objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 126/2025, referente à inscrição de 10 (dez) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação (STIC) no evento "TREINAMENTO DE ESPECIALIZAÇÃO EM IAs", a ser realizado na modalidade EAD (gravado), com carga horária de 50 (cinquenta) horas/aula, no período de 12 (doze) meses após a liberação do acesso na plataforma de ensino ADAPTA.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do objeto da Ata de Registro de Preços nº 55/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90040/2025, referente à aquisição de carimbos e tapetes tipo capacho, para atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº. 41/2025, tendo por objeto a prestação de serviços de natureza contínua de suporte e atualizações do Oracle Database Enterprise Edition Vault, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.

Designa servidores para atuarem na fiscalização do objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 122/2025, referente à contratação de 6 (seis) acessos à plataforma AXIOM para o curso "FORMAÇÃO EM REVIT ARQUITETURA" (Plano Anual), incluindo as licenças não comerciais dos programas Autodesk em uso no treinamento (Revit, Navisworks e Dynamo), pelo período de 12 (doze) meses.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do  Contrato n.° 76/2025 (SAMUEL PADOVAM EPP), referente à aquisição com instalação de filtros multiprocessadores de água alcalina ionizada, com fornecimento e garantia de funcionamento.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico no 90042/2025, cujo objeto é a prestação dos serviços de lavagem e higienização a seco de carpetes, cadeiras e poltronas, com limpeza in locu, para atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do objeto do PE nº. 90043/2025, tendo por objeto a contratação de serviços de validação e emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil para pessoa física e jurídica e certificado SSL/TSL wildcard OV (Organization Validation).

Designa servidoras para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 01/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, referente à contratação dos serviços de apoio administrativo - recepcionista/atendente (período 12/01 a 11/03/2026), firmado junto à empresa GVA CONNECTION FACILITIES LTDA.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do objeto do Contrato n° 78/2025 (Pregão Eletrônico n° 90021/2025), referente à aquisição de condicionadores de ar tipo split, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 77/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 21/2025, tendo por objeto a aquisição de condicionadores de ar portáteis e tipo split destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão.