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Designa servidora, como GESTORA TITULAR do Contrato n.º 21/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026, celebrado com a empresa IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em climatização para prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, bem como instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar, nos edifícios do TRE-MA.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº. 17/2026, celebrado com a empresa AUTOMAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE IMPRESSOS LTDA, tendo por objeto a aquisição de bobinas de papel de 50m para as impressoras das urnas eletrônica, conforme Pregão Eletrônico TSE nº 90003/2026 - Ata de Registro de Preços TSE nº 03/2026.

Designa servidores, como Gestor titular, Gestor substituto, Demandante titular, Demandante substituto, Fiscal técnico titular, Fiscal técnico substituto, Fiscal Administrativa titular e Fiscal administrativa substituta do objeto do Contrato n.° 20/2026 (MEGA TELEINFORMÁTICA LTDA.), conforme PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90010/2026, para a contratação de serviço contínuo de conectividade à Internet (link secundário), mediante o fornecimento de 1 (um) enlace de Internet do tipo IP Dedicado, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para atuarem na execução do projeto “Transformando Nossos Espaços”, no âmbito da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Sistema Sócio Educativo do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/TJMA), e na fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 45/2026, realizado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA).

Designa servidores, como GESTORA TITULAR e FISCAL TITULAR do objeto da Ata de Registro de Preços nº 06/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90006/2026, referente à aquisição de créditos de carbono no Mercado Voluntário, na forma de cessão de direito, destinados exclusivamente à aposentadoria (retirement) e à compensação das emissões de gases de efeito estufa (EGEE) geradas pelo TRE-MA, referentes aos exercícios de 2022, 2023 e 2024.

Designa servidoras, como Fiscal Titular do Contrato nº. 13/2026, celebrado com a empresa CI COMUNICACAO & INFORMACAO LTDA, tendo por objeto a prestação dos serviços contínuos de CLIPPING E MONITORAMENTO DE NOTICIÁRIO INFORMATIVO sobre a Justiça Eleitoral do Maranhão, veiculados em mídias impressas, radiofônicas, televisivas e portais eletrônicos de notícias, incluindo blogs, bem como em veículos de grande circulação nacional e como fiscal substituta nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

Designa servidor, como Gestor e Fiscal do Contrato nº 27/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2023, celebrado com a empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP, tendo por objeto a prestação de serviços de agente de integração (AI) para operacionalizar os programas de estágio (nível superior e pós-graduação) e residência jurídica do TRE/MA.

Designa servidoras para atuarem na gestão e fiscalização do objeto do Contrato nº 14/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90047/2024, referente a aquisição de poltronas, longarinas e cadeiras.

Designa servidores para atuarem na gestão do Contrato n.º 04/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2021, celebrado com a empresa L S PROJETOS E SERVICOS LTDA., tendo por objeto a prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos, ferramentas e mão de obra, das edificações utilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidora, como FISCAL TITULAR do Contrato nº 45/2011, referente à locação de um imóvel onde funciona o Cartório da 87ª Zona Eleitoral no município de Olho D’Água das Cunhas/MA.

Institui equipe de planejamento para aquisição de computadores desktop, contemplando equipamentos tanto do tipo padrão quanto do tipo alto desempenho.

Institui equipe de planejamento para contratação de serviços contínuos de infraestrutura de computação em nuvem (Cloud Computing) por meio da aquisição de créditos de nuvem, permitindo o acesso à marketplace do provedor.

Designa servidoras, como Gestora titular e como Gestora substituta do objeto do Contrato n.° 12/2026, decorrente da Inexigibilidade de Licitação n.° 5/2026, que tem por objeto a locação de um imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral no município de Paulo Ramos - 102ª ZE/MA.

Designa servidor, como Gestor e Fiscal titular do objeto do Contrato n.° 11/2026 (I9 SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA.), decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90001/2026, para a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de passageiros, por demanda, utilizando solução tecnológica que possibilite a operacionalização e gestão através de plataforma informatizada, aplicativo de solicitação e ambiente web.

Aprova a 4ª Revisão do Processo de Gerenciamento das Capacitações de TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa os setores responsáveis pela coordenação dos macroprocessos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa os gestores responsáveis pela coordenação dos Macroprocessos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Institui equipe de planejamento para aquisição de novos nobreaks de pequeno porte.

Institui equipe de planejamento para aquisição de equipamentos de infraestrutura de rede, especificamente switches core, visando à modernização e à interligação eficiente, segura e de alta disponibilidade da infraestrutura de rede da Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Institui equipe de planejamento para disponibilização de uma solução Wi-Fi corporativa para prover conectividade sem fio estável, segura e de alta performance em todas as áreas internas e externas da Sede do TRE-MA.

Institui equipe de planejamento para renovação do licenciamento, com fornecimento de atualizações e suporte técnico especializado, para as soluções de controle de acesso, segurança e gestão de redes, compreendendo as plataformas IMC (Intelligent Management Center) e ClearPass.

Institui equipe de planejamento para disponibilização de uma solução Wi-Fi corporativa para prover conectividade sem fio estável, segura e de alta performance em todas as áreas internas e externas da Sede do TRE-MA.

Institui equipe de planejamento para renovação do licenciamento, com fornecimento de atualizações e suporte técnico especializado, para as soluções de controle de acesso, segurança e gestão de redes, compreendendo as plataformas IMC (Intelligent Management Center) e ClearPass.

Institui equipe de planejamento para aquisição de equipamentos de infraestrutura de rede, especificamente switches core, visando à modernização e à interligação eficiente, segura e de alta disponibilidade da infraestrutura de rede da Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Designa servidores para a gestão e fiscalização do Contrato nº 08/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90045/2025, referente à aquisição de de dispositivos de automação (controladores plug-and-play) para implementação de um sistema de monitoramento de equipamentos de ar condicionado no TRE-MA, firmado junto à empresa LS REFRIGERAÇÃO LTDA.

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 10/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90044/2025, referente à prestação de serviços de apoio administrativo para auxílio às atividades do Projeto Biometria e do fechamento/ reabertura do cadastro eleitoral, firmado junto à empresa GVA CONNECTION FACILITIES LTDA.

Revisão anual do Processo de Planejamento Orçamentário e de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-MA e revoga a Portaria Nº 116/2025 TRE-MA/PRES/DG.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do objeto do Contrato n.° 7/2026 (LASER SERVICO DE SUPORTE TECNICO LTDA.), decorrente do Edital de DISPENSA ELETRÔNICA N.° 5/2025 (CONTRATAÇÃO DIRETA N.° 60/2026 – PNCP), para a contratação de serviço de suporte técnico e garantia para switches core.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do objeto do Contrato n.° 6/2026 (GS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.), decorrente do Edital de DISPENSA ELETRÔNICA N.° 5/2025 (CONTRATAÇÃO DIRETA N.° 60/2026 – PNCP), para a aquisição de módulos ópticos (GBICs).

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato n.º 05/2026 - Pregão Eletrônico n.º 90006/2025, celebrado com a empresa GVA CONNECTION FACILITIES LTDA., tendo por objeto a prestação de serviços de apoio administrativo - recepcionista/atendente, CATSER 5380 - para auxiliar nas atividades relacionadas ao alistamento eleitoral, especialmente durante o período de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos e no período próximo ao fechamento do cadastro eleitoral.

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº. 4/2026, tendo por objeto a locação de um imóvel situado na avenida Getúlio Vargas, nº. 1781, Paulo VI, São João Batista – MA, para funcionamento do Cartório Eleitoral do município de São João Batista - 63ª ZE/MA.

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato n.º 04/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2021, celebrado com a empresa L S PROJETOS E SERVICOS LTDA., tendo por objeto a prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos, ferramentas e mão de obra, das edificações utilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 44/2023, cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 86a Zona Eleitoral no município de Matinha.

Designa servidores para atuarem na gestão do Contrato nº 25/2014, cujo objeto é a locação do imóvel onde funciona o Cartório da 70ª Zona Eleitoral do Maranhão, no município de Santa Luzia/MA.

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato n.º 04/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2021, celebrado com a empresa L S PROJETOS E SERVICOS LTDA., tendo por objeto a prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos, ferramentas e mão de obra, das edificações utilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para gestão do Contrato n.º 50/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90008/2024, celebrado com a empresa INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA, tendo por objeto a contratação dos serviços continuados de limpeza e conservação, copeiragem e garçonaria para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e diversos Fóruns Eleitorais do Maranhão.

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato no. 114/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90022/2024, celebrado com a empresa TYL SERVIÇOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA, tendo por objeto a contratação dos serviços continuados de operação de máquinas reprográficas, equipamentos digitalizadores e afins para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís, bem como contratação de serviços de design gráfico para a Seção de Editoração e Artes Gráficas do TRE/MA, ambos com dedicação exclusiva de mão de obra.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato n.° 16-2021, que tem por objeto a prestação de serviço de circuitos dedicados de Internet de 100 Mbps com proteção anti-DDoS para interligação das redes locais de comunicação de dados da sede do TRE/MA e o Fórum Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidor para atuar na fiscalização do objeto do Termo de Cooperação Nº 38/2025 firmado junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão - IPREV, referente à operacionalização, funcionamento e manutenção de postos de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE-MA nas unidades fixas e temporárias do IPREV.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do objeto da Ata de Registro de Preços nº 56/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90040/2025, referente à aquisição de placas de identificação predial em braille, para atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para atuarem na fiscalização do objeto do Termo de Cessão de Uso firmado junto à Fundação da Memória Republicana Brasileira, referente à cessão de uso dos espaços físicos do Auditório Norte das águas, Pátio Interno (Claustro) e Auditório o Dono do Mar localizados na Fundação da Memória Republicana - Convento das Mercês, que ficará cedido no período de 10 a 14 de março de 2026.

Institui equipe de planejamento para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das duas empilhadeiras, uma plataforma elevatória e de quatorze carrinhos transpaletes.

Designa servidor para atuar na fiscalização do objeto do Pregão Eletrônico nº 90027/2025, referente à aquisição de materiais permanentes de tecnologia para o Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TREMALAB.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato n.° 3/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 90043/2025, tendo por objeto a contratação de serviços de validação e emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil para pessoa física e jurídica e certificado SSL/TSL wildcard OV (Organization Validation).

Designa servidor para atuar na fiscalização das contratações decorrentes das Atas de Registro de Preços nº 10/2025 (ROGER ANDRÉ BRAUN ME), nº 11/2025 (SE LIGUE ACESSORIOS E ELETRONICOS LTDA), nº 12/2025 (JJA LTDA) e nº 13/2025 (H DE F PIRES SERVIÇOS LTDA), oriundas do Pregão Eletrônico nº 90008/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais de divulgação do Laboratório de Inovação e da Assistência de Sustentabilidade e Acessibilidade (ASUSA).

Designa servidores para atuarem na fiscalização do objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 51/2025, referente à aquisição de 10 (dez) acessos ao TREINAMENTO DE ESPECIALIZAÇÃO EM IAs, com carga horária de 50h/aulas, a ser realizado no período de até 365 dias, contados a partir da liberação dos acessos à plataforma ADAPTA, na modalidade EAD (gravado).

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº. 56/2025, celebrado com a empresa SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA, tendo por objeto a prestação de serviços técnicos especializados, na modalidade de banco de horas, para suporte, manutenção, consultoria e evolução do ambiente de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 100-2022, que tem por objeto a prestação de serviços de assistência técnica, suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva, preditiva e evolutiva e monitoramento dos subsistemas do ambiente de Data Center Seguro em operação no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, pelo período de 30 (trinta) meses.

Institui equipe de planejamento para aquisição de kits JE-Connect (2 pendrives, cabo extensor e cordão prendedor).

Institui equipe de planejamento para renovação do suporte e garantia dos switches core.

Designa servidoras para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 02/2026, oriundo do Pregão Eletrônico TSE Nº 90029/2025, tendo por objeto a aquisição de aquisição de leitores de código de barras e radiofrequências voltada à gestão patrimonial no âmbito da Justiça Eleitoral.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 21-2021, que tem por objeto a prestação de serviços de backup em nuvem com armazenamento em datacenter no Brasil para proteção de dados do TRE-MA em ambiente externo, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e a empresa SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do objeto do Contrato n.° 17/2021 (VIACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO LTDA.), Pregão Eletrônico n.° 17/2021, referente à prestação de serviço de circuitos dedicados de internet de 100 mbps com proteção anti-DDOS para interligação das redes locais de comunicação de dados da sede do TRE/MA.

Designa servidores para atuarem na fiscalização do objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 126/2025, referente à inscrição de 10 (dez) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação (STIC) no evento "TREINAMENTO DE ESPECIALIZAÇÃO EM IAs", a ser realizado na modalidade EAD (gravado), com carga horária de 50 (cinquenta) horas/aula, no período de 12 (doze) meses após a liberação do acesso na plataforma de ensino ADAPTA.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do objeto da Ata de Registro de Preços nº 55/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90040/2025, referente à aquisição de carimbos e tapetes tipo capacho, para atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº. 41/2025, tendo por objeto a prestação de serviços de natureza contínua de suporte e atualizações do Oracle Database Enterprise Edition Vault, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.

Designa servidores para atuarem na fiscalização do objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 122/2025, referente à contratação de 6 (seis) acessos à plataforma AXIOM para o curso "FORMAÇÃO EM REVIT ARQUITETURA" (Plano Anual), incluindo as licenças não comerciais dos programas Autodesk em uso no treinamento (Revit, Navisworks e Dynamo), pelo período de 12 (doze) meses.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do  Contrato n.° 76/2025 (SAMUEL PADOVAM EPP), referente à aquisição com instalação de filtros multiprocessadores de água alcalina ionizada, com fornecimento e garantia de funcionamento.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico no 90042/2025, cujo objeto é a prestação dos serviços de lavagem e higienização a seco de carpetes, cadeiras e poltronas, com limpeza in locu, para atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do objeto do PE nº. 90043/2025, tendo por objeto a contratação de serviços de validação e emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil para pessoa física e jurídica e certificado SSL/TSL wildcard OV (Organization Validation).

Designa servidoras para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 01/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, referente à contratação dos serviços de apoio administrativo - recepcionista/atendente (período 12/01 a 11/03/2026), firmado junto à empresa GVA CONNECTION FACILITIES LTDA.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do objeto do Contrato n° 78/2025 (Pregão Eletrônico n° 90021/2025), referente à aquisição de condicionadores de ar tipo split, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 77/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 21/2025, tendo por objeto a aquisição de condicionadores de ar portáteis e tipo split destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão.