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Concede suprimentos de fundos a(o) servidor(a), da 41ª Zona Eleitoral (VITÓRIA DO MEARIM), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a(o) servidor(a), da 48ª Zona Eleitoral (DOM PEDRO), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a(o) servidor(a), da 37ª Zona Eleitoral (PINHEIRO), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a(o) servidor(a), da 28ª Zona Eleitoral (COELHO NETO), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 38ª Zona Eleitoral (SÃO BENTO), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 36ª Zona Eleitoral (PARNARAMA), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 34ª Zona Eleitoral (SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 33ª Zona Eleitoral (IMPERATRIZ), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 110ª Zona Eleitoral (MORROS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 32ª Zona Eleitoral (HUMBERTO DE CAMPOS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 106ª Zona Eleitoral (PINHEIRO), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 104ª Zona Eleitoral (ARAME), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 103ª Zona Eleitoral (MONTES ALTOS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 29ª Zona Eleitoral (COLINAS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 77ª Zona Eleitoral (SANTA INÊS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 73ª Zona Eleitoral (URBANO SANTOS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 95ª Zona Eleitoral (BURITICUPU), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 66ª Zona Eleitoral (BACABAL), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 87ª Zona Eleitoral (OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 14ª Zona Eleitoral (CURURUPU), com vistas ao custeio de serviços de transporte por animais e/ou embarcações para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 102ª Zona Eleitoral (PAULO RAMOS), com vistas ao fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 108ª Zona Eleitoral (GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS), com vistas ao fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 109ª Zona Eleitoral (ITAPECURU MIRIM), com vistas ao fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 92ª Zona Eleitoral (SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 93ª Zona Eleitoral (PAÇO DO LUMIAR), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 101ª Zona Eleitoral (GOVERNADOR NUNES FREIRE), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 81ª Zona Eleitoral (MATÕES), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 83ª Zona Eleitoral (SANTA HELENA), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 9ª Zona Eleitoral (PEDREIRAS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 11ª Zona Eleitoral (ALTO PARNAÍBA), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 12ª Zona Eleitoral (ARAIOSES), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 80ª Zona Eleitoral (SANTA LUZIA DO PARUÁ), com vistas ao fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 78ª Zona Eleitoral (BOM JARDIM), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 69ª Zona Eleitoral (SANTO ANTÔNIO DOS LOPES), com vistas ao fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 74ª Zona Eleitoral (LAGO DA PEDRA), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 18ª Zona Eleitoral (ROSÁRIO), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 4ª Zona Eleitoral (CAXIAS), com vistas ao fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 17ª Zona Eleitoral (PASTOS BONS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 16ª Zona Eleitoral (ITAPECURU MIRIM), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 107ª Zona Eleitoral (BACURI), com vistas ao custeio de serviços de transporte por animais e/ou embarcações para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 7ª Zona Eleitoral (CODÓ), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 6ª Zona Eleitoral (CAXIAS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 22ª Zona Eleitoral (BALSAS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 8ª Zona Eleitoral (COROATÁ), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora , da 64ª Zona Eleitoral (CÂNDIDO MENDES), com vistas ao custeio de serviços de transporte por animais e/ou embarcações para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 72ª Zona Eleitoral (MIRADOR), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 49ª Zona Eleitoral (VITORINO FREIRE), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 66ª Zona Eleitoral (BACABAL), com vistas ao custeio de serviços de transporte por animais e/ou embarcações para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 12ª Zona Eleitoral (ARAIOSES), com vistas ao custeio de serviços de transporte por animais e/ou embarcações para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 111ª Zona Eleitoral (BEQUIMÃO), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 15ª Zona Eleitoral (GRAJAÚ), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 107ª Zona Eleitoral (BACURI), com vistas ao fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 68ª Zona Eleitoral (CANTANHEDE), com vistas ao fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 67ª Zona Eleitoral (PEDREIRAS), com vistas ao fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 13ª Zona Eleitoral (BACABAL), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 70ª Zona Eleitoral (SANTA LUZIA), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 100ª Zona Eleitoral (MARACAÇUMÉ), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 79ª Zona Eleitoral (TUNTUM), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 83ª Zona Eleitoral (SANTA HELENA), com vistas ao custeio de serviços de transporte por animais e/ou embarcações para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 84ª Zona Eleitoral (SÃO MATEUS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 55ª Zona Eleitoral (CARUTAPERA), com vistas ao custeio de serviços de transporte por animais e/ou embarcações para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 86ª Zona Eleitoral (MATINHA), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 21ª Zona Eleitoral (BARÃO DE GRAJAÚ), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 39ª Zona Eleitoral (TURIAÇU), com vistas ao custeio de serviços de transporte por animais e/ou embarcações para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 52ª Zona Eleitoral (ALCÂNTARA), com vistas ao custeio de serviços de transporte por animais e/ou embarcações para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 32ª Zona Eleitoral (HUMBERTO DE CAMPOS), com vistas ao custeio de serviços de transporte por animais e/ou embarcações para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 50ª Zona Eleitoral (VARGEM GRANDE), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 96ª Zona Eleitoral (ZÉ DOCA), com vistas ao fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 53ª Zona Eleitoral (SÃO JOÃO DOS PATOS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 97ª Zona Eleitoral (BARRA DO CORDA), com vistas ao fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 45ª Zona Eleitoral (PENALVA), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 47ª Zona Eleitoral (SÃO JOSÉ DE RIBAMAR), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 71ª Zona Eleitoral (AÇAILÂNDIA), com vistas ao fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 58ª Zona Eleitoral (JOÃO LISBOA), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 56ª Zona Eleitoral (BARREIRINHAS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 57ª Zona Eleitoral (SANTA INÊS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 55ª Zona Eleitoral (CARUTAPERA), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 61ª Zona Eleitoral (ESPERANTINÓPOLIS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 60ª Zona Eleitoral (SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 63ª Zona Eleitoral (SÃO JOÃO BATISTA), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 5ª Zona Eleitoral (CAXIAS), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 41ª Zona Eleitoral (VITÓRIA DO MEARIM), com vistas ao custeio de serviços de transporte por animais e/ou embarcações para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 31ª Zona Eleitoral (ICATU), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 40ª Zona Eleitoral (TUTÓIA), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 82ª Zona Eleitoral (ESTREITO), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidor, da 20ª Zona Eleitoral (VIANA), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 19ª Zona Eleitoral (TIMON), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 75ª Zona Eleitoral (RIACHÃO), com vistas ao fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Designa servidor, como Fiscal titular do objeto da Ata de Registro de Preços n° 28 (ENERGIA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.), conforme Pregão Eletrônico n° 90018/2026 – SRP, referente à formalização de Registro de Preços para a locação de grupos geradores de energia elétrica a diesel - incluindo transporte, instalação, combustível, operação técnica presencial, desinstalação e retirada para utilização em Fóruns e Cartórios ou locais a serviço da Justiça Eleitoral durante as Eleições 2026 (1° e 2° turnos) e demais eventos institucionais.

Designa servidoras, como Gestora titular e como Gestora substituta do objeto das Atas de Registro de Preços n° 29 e n° 30/2026 (JOCEAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. e ALLPRINT SERVIÇOS LTDA., respectivamente), decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90019/2026 – SRP, cujo objetivo é a formalização de REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de materiais de comunicação visual (lonas e adesivos) e serviços gráficos (impressos), incluindo a instalação técnica de adesivos na região metropolitana de São Luís.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 37/2026, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação de remanescente de prestação de serviços de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB).

Concede suprimentos de fundos a servidora, da 39ª Zona Eleitoral (TURIAÇU), com vistas ao Fornecimento de lanches e/ou refeições para alimentação de mesários em treinamento (1º Turno) e colaboradores eventuais (1º Turno e, se houver, 2º Turno) para as Eleições 2026.

Designa servidor, como Gestor e Fiscal titular do objeto do Contrato n.° 25/2026 (ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A.), conforme Inexigibilidade de Licitação N.° 78/2026, referente à assinatura corporativa de banco de dados e prestação de consultoria on-line na área de licitações e contratos administrativos, para atender às necessidades da Assistência de Análise e Licitação (ASLIC) e demais unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) pelo período de 12 (doze) meses.

Designa servido, como Gestor titular, e servidora, como Gestora substituta do objeto do Contrato n.° 33/2026 (PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA,) decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90011/2026 - SRP E ARP N.° 14/2026, referente à prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes das Eleições Gerais de 2026, no primeiro turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.

Designa servidor, como Gestor titular, e servidora, como Gestora substituta do objeto do Contrato n.° 32/2026 (CECOL - CENTRO DE COMÉRCIO E LOCACÃO LTDA.), decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90011/2026 - SRP E ARP N.° 10/2026, referente à prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes das Eleições Gerais de 2026, no primeiro turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.

Designa servidora, como GESTORA TITULAR, e  servidor, como GESTOR SUBSTITUTO do Contrato nº 36/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90021/2026, referente à serviço de auxiliar de apoio à logística, mediante alocação temporária de postos de trabalho com predominância de mão de obra, para efetuar a carga e descarga das urnas e demais materiais distribuídos da Central de Armazenamento de Urnas para as Zonas Eleitorais do interior do estado no segundo semestre de 2026, firmado junto à empresa PRIME SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.

Designa servidor, como Gestor titular, e servidora, como Gestora substituta do objeto do Contrato n.° 31/2026 (TRANSIT ELETRIC LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.), decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90011/2026 - SRP E ARP N.° 15/2026, referente à prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes das Eleições Gerais de 2026, no primeiro turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.

Designa servidor, como Gestor titular, e servidora, como Gestora substituta do objeto do Contrato n.° 30/2026, decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90011/2026 - SRP E ARP N.° 13/2026, referente à prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes das Eleições Gerais de 2026, no primeiro turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.

Designa servidor, como FISCAL TITULAR do objeto da Nota de Empenho nº 2026NE000425 (Inexigibilidade nº 20/2026 - Registro no PNCP nº 82/2026) referente à aquisição de munições calibre 9mm (modelos Treina NTA e Gold Hex) para suprimento do estoque da Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidor, como Gestor titular, e servidora, como Gestora substituta do objeto do Contrato n.° 27/2026, decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90011/2026 - SRP E ARP N.° 11/2026, referente à prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes das Eleições Gerais de 2026, no primeiro turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.

Designa servidor, como GESTOR TITULAR do Contrato nº 34/2026, decorrente do Pregão Eletrônico TSE nº 90018/2026 – ARP TSE Nº 08/2026, referente à aquisição de envelopes plásticos autoadesivos para as Eleições 2026, firmado junto à empresa VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP.

Designa servidor, como GESTOR/ FISCAL TITULAR do Contrato nº 28/2026, decorrente do Pregão Eletrônico TSE nº 90001/2026 - Ata de Registro de Preços TSE nº 07/202, referente à aquisição de 01 (um) Grupo Gerador trifásico a Diesel, 81 kVA, firmado junto à empresa SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização das Atas de Registro de Preços nºs 25/2026, 26/2026 e 27/2026, firmadas com as empresas EPL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, ONE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA e G.A.L. BENDER-ME, respectivamente, cujo objeto é a aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros.

Designa servidora, como GestoraTitular do Contrato nº. 26/2026, celebrado com a empresa EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. ME, tendo por objeto a aquisição de cabinas de votação para as urnas eletrônicas.

Designa servidor, como GESTOR TITULAR, e o servidor, como GESTOR SUBSTITUTO do Contrato nº 24/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90045/2025, referente à aquisição de de dispositivos de automação (controladores plug-and-play) para implementação de um sistema de monitoramento de equipamentos de ar condicionado no TRE-MA, firmado junto à empresa LS REFRIGERAÇÃO LTDA.

Designa servidor, como FISCAL TITULAR do Contrato nº 75/2024 (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2024), cujo objeto é a assinatura da ferramenta eletrônica “BANCO DE PREÇOS (1 licença), firmado junto à empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº. 44/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e a empresa G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA., tendo por objeto a prestação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade “Locação de Equipamentos mais Páginas Impressas”, incluindo a disponibilização e instalação de impressoras multifuncionais, o fornecimento de suprimentos de impressão, peças e consumíveis (exceto papel), a prestação de assistência técnica, atendimento com suporte técnico remoto e presencial e a disponibilização de sistema de gestão das impressões e das impressoras, visando atender às demandas de impressão, reprodução e digitalização de documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e de suas unidades, localizadas na Capital e no interior do Estado do MA.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 23/2026, firmado com a empresa SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, cujo objeto é a aquisição de baterias de chumbo-ácido para as urnas modelos UE2013 e UE2015.

Designa servidor como FISCAL TITULAR das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico no 90004/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção predial.

Institui equipe de planejamento para contratação de serviços contínuos de infraestrutura de computação em nuvem (Cloud Computing) por meio da aquisição de créditos de nuvem, permitindo o acesso à marketplace do provedor.

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 61/2024, referente à assinatura da ferramenta eletrônica “SOLLICITA PRO – PLANO PRATA MAIS”, comercializada – de forma exclusiva – pela empresa EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

Designa servidores(as) para constituírem a Comissão para Recebimento de Materiais das Eleições 2026 no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 04-2021, que tem por objeto a prestação de serviços de solução de comunicação de dados para a interligação da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e as Unidades Eleitorais localizadas no Estado, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e a empresa DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

Designa servidora, como GESTORA TITULAR do Contrato n.º 21/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026, celebrado com a empresa IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em climatização para prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, bem como instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar, nos edifícios do TRE-MA.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº. 17/2026, celebrado com a empresa AUTOMAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE IMPRESSOS LTDA, tendo por objeto a aquisição de bobinas de papel de 50m para as impressoras das urnas eletrônica, conforme Pregão Eletrônico TSE nº 90003/2026 - Ata de Registro de Preços TSE nº 03/2026.

Designa servidores, como Gestor titular, Gestor substituto, Demandante titular, Demandante substituto, Fiscal técnico titular, Fiscal técnico substituto, Fiscal Administrativa titular e Fiscal administrativa substituta do objeto do Contrato n.° 20/2026 (MEGA TELEINFORMÁTICA LTDA.), conforme PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90010/2026, para a contratação de serviço contínuo de conectividade à Internet (link secundário), mediante o fornecimento de 1 (um) enlace de Internet do tipo IP Dedicado, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para atuarem na execução do projeto “Transformando Nossos Espaços”, no âmbito da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Sistema Sócio Educativo do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/TJMA), e na fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 45/2026, realizado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA).

Designa servidores, como GESTORA TITULAR e FISCAL TITULAR do objeto da Ata de Registro de Preços nº 06/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90006/2026, referente à aquisição de créditos de carbono no Mercado Voluntário, na forma de cessão de direito, destinados exclusivamente à aposentadoria (retirement) e à compensação das emissões de gases de efeito estufa (EGEE) geradas pelo TRE-MA, referentes aos exercícios de 2022, 2023 e 2024.

Designa servidoras, como Fiscal Titular do Contrato nº. 13/2026, celebrado com a empresa CI COMUNICACAO & INFORMACAO LTDA, tendo por objeto a prestação dos serviços contínuos de CLIPPING E MONITORAMENTO DE NOTICIÁRIO INFORMATIVO sobre a Justiça Eleitoral do Maranhão, veiculados em mídias impressas, radiofônicas, televisivas e portais eletrônicos de notícias, incluindo blogs, bem como em veículos de grande circulação nacional e como fiscal substituta nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

Designa servidor, como Gestor e Fiscal do Contrato nº 27/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2023, celebrado com a empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP, tendo por objeto a prestação de serviços de agente de integração (AI) para operacionalizar os programas de estágio (nível superior e pós-graduação) e residência jurídica do TRE/MA.

Designa servidoras para atuarem na gestão e fiscalização do objeto do Contrato nº 14/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90047/2024, referente a aquisição de poltronas, longarinas e cadeiras.

Designa servidores para atuarem na gestão do Contrato n.º 04/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2021, celebrado com a empresa L S PROJETOS E SERVICOS LTDA., tendo por objeto a prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos, ferramentas e mão de obra, das edificações utilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidora, como FISCAL TITULAR do Contrato nº 45/2011, referente à locação de um imóvel onde funciona o Cartório da 87ª Zona Eleitoral no município de Olho D’Água das Cunhas/MA.

Institui equipe de planejamento para aquisição de computadores desktop, contemplando equipamentos tanto do tipo padrão quanto do tipo alto desempenho.

Institui equipe de planejamento para contratação de serviços contínuos de infraestrutura de computação em nuvem (Cloud Computing) por meio da aquisição de créditos de nuvem, permitindo o acesso à marketplace do provedor.

Designa servidoras, como Gestora titular e como Gestora substituta do objeto do Contrato n.° 12/2026, decorrente da Inexigibilidade de Licitação n.° 5/2026, que tem por objeto a locação de um imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral no município de Paulo Ramos - 102ª ZE/MA.

Designa servidor, como Gestor e Fiscal titular do objeto do Contrato n.° 11/2026 (I9 SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA.), decorrente do Pregão Eletrônico N.° 90001/2026, para a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de passageiros, por demanda, utilizando solução tecnológica que possibilite a operacionalização e gestão através de plataforma informatizada, aplicativo de solicitação e ambiente web.

Aprova a 4ª Revisão do Processo de Gerenciamento das Capacitações de TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa os setores responsáveis pela coordenação dos macroprocessos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa os gestores responsáveis pela coordenação dos Macroprocessos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Institui equipe de planejamento para aquisição de novos nobreaks de pequeno porte.

Institui equipe de planejamento para aquisição de equipamentos de infraestrutura de rede, especificamente switches core, visando à modernização e à interligação eficiente, segura e de alta disponibilidade da infraestrutura de rede da Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Institui equipe de planejamento para disponibilização de uma solução Wi-Fi corporativa para prover conectividade sem fio estável, segura e de alta performance em todas as áreas internas e externas da Sede do TRE-MA.

Institui equipe de planejamento para renovação do licenciamento, com fornecimento de atualizações e suporte técnico especializado, para as soluções de controle de acesso, segurança e gestão de redes, compreendendo as plataformas IMC (Intelligent Management Center) e ClearPass.

Institui equipe de planejamento para disponibilização de uma solução Wi-Fi corporativa para prover conectividade sem fio estável, segura e de alta performance em todas as áreas internas e externas da Sede do TRE-MA.

Institui equipe de planejamento para renovação do licenciamento, com fornecimento de atualizações e suporte técnico especializado, para as soluções de controle de acesso, segurança e gestão de redes, compreendendo as plataformas IMC (Intelligent Management Center) e ClearPass.

Institui equipe de planejamento para aquisição de equipamentos de infraestrutura de rede, especificamente switches core, visando à modernização e à interligação eficiente, segura e de alta disponibilidade da infraestrutura de rede da Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Designa servidores para a gestão e fiscalização do Contrato nº 08/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90045/2025, referente à aquisição de de dispositivos de automação (controladores plug-and-play) para implementação de um sistema de monitoramento de equipamentos de ar condicionado no TRE-MA, firmado junto à empresa LS REFRIGERAÇÃO LTDA.

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 10/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90044/2025, referente à prestação de serviços de apoio administrativo para auxílio às atividades do Projeto Biometria e do fechamento/ reabertura do cadastro eleitoral, firmado junto à empresa GVA CONNECTION FACILITIES LTDA.

Revisão anual do Processo de Planejamento Orçamentário e de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-MA e revoga a Portaria Nº 116/2025 TRE-MA/PRES/DG.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do objeto do Contrato n.° 7/2026 (LASER SERVICO DE SUPORTE TECNICO LTDA.), decorrente do Edital de DISPENSA ELETRÔNICA N.° 5/2025 (CONTRATAÇÃO DIRETA N.° 60/2026 – PNCP), para a contratação de serviço de suporte técnico e garantia para switches core.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do objeto do Contrato n.° 6/2026 (GS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.), decorrente do Edital de DISPENSA ELETRÔNICA N.° 5/2025 (CONTRATAÇÃO DIRETA N.° 60/2026 – PNCP), para a aquisição de módulos ópticos (GBICs).

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato n.º 05/2026 - Pregão Eletrônico n.º 90006/2025, celebrado com a empresa GVA CONNECTION FACILITIES LTDA., tendo por objeto a prestação de serviços de apoio administrativo - recepcionista/atendente, CATSER 5380 - para auxiliar nas atividades relacionadas ao alistamento eleitoral, especialmente durante o período de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos e no período próximo ao fechamento do cadastro eleitoral.

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº. 4/2026, tendo por objeto a locação de um imóvel situado na avenida Getúlio Vargas, nº. 1781, Paulo VI, São João Batista – MA, para funcionamento do Cartório Eleitoral do município de São João Batista - 63ª ZE/MA.

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato n.º 04/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2021, celebrado com a empresa L S PROJETOS E SERVICOS LTDA., tendo por objeto a prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos, ferramentas e mão de obra, das edificações utilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 44/2023, cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 86a Zona Eleitoral no município de Matinha.

Designa servidores para atuarem na gestão do Contrato nº 25/2014, cujo objeto é a locação do imóvel onde funciona o Cartório da 70ª Zona Eleitoral do Maranhão, no município de Santa Luzia/MA.

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato n.º 04/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2021, celebrado com a empresa L S PROJETOS E SERVICOS LTDA., tendo por objeto a prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos, ferramentas e mão de obra, das edificações utilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para gestão do Contrato n.º 50/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90008/2024, celebrado com a empresa INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA, tendo por objeto a contratação dos serviços continuados de limpeza e conservação, copeiragem e garçonaria para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e diversos Fóruns Eleitorais do Maranhão.

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato no. 114/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90022/2024, celebrado com a empresa TYL SERVIÇOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA, tendo por objeto a contratação dos serviços continuados de operação de máquinas reprográficas, equipamentos digitalizadores e afins para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís, bem como contratação de serviços de design gráfico para a Seção de Editoração e Artes Gráficas do TRE/MA, ambos com dedicação exclusiva de mão de obra.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato n.° 16-2021, que tem por objeto a prestação de serviço de circuitos dedicados de Internet de 100 Mbps com proteção anti-DDoS para interligação das redes locais de comunicação de dados da sede do TRE/MA e o Fórum Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidor para atuar na fiscalização do objeto do Termo de Cooperação Nº 38/2025 firmado junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão - IPREV, referente à operacionalização, funcionamento e manutenção de postos de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE-MA nas unidades fixas e temporárias do IPREV.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do objeto da Ata de Registro de Preços nº 56/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90040/2025, referente à aquisição de placas de identificação predial em braille, para atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para atuarem na fiscalização do objeto do Termo de Cessão de Uso firmado junto à Fundação da Memória Republicana Brasileira, referente à cessão de uso dos espaços físicos do Auditório Norte das águas, Pátio Interno (Claustro) e Auditório o Dono do Mar localizados na Fundação da Memória Republicana - Convento das Mercês, que ficará cedido no período de 10 a 14 de março de 2026.

Institui equipe de planejamento para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das duas empilhadeiras, uma plataforma elevatória e de quatorze carrinhos transpaletes.

Designa servidor para atuar na fiscalização do objeto do Pregão Eletrônico nº 90027/2025, referente à aquisição de materiais permanentes de tecnologia para o Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TREMALAB.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato n.° 3/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 90043/2025, tendo por objeto a contratação de serviços de validação e emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil para pessoa física e jurídica e certificado SSL/TSL wildcard OV (Organization Validation).

Designa servidor para atuar na fiscalização das contratações decorrentes das Atas de Registro de Preços nº 10/2025 (ROGER ANDRÉ BRAUN ME), nº 11/2025 (SE LIGUE ACESSORIOS E ELETRONICOS LTDA), nº 12/2025 (JJA LTDA) e nº 13/2025 (H DE F PIRES SERVIÇOS LTDA), oriundas do Pregão Eletrônico nº 90008/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais de divulgação do Laboratório de Inovação e da Assistência de Sustentabilidade e Acessibilidade (ASUSA).

Designa servidores para atuarem na fiscalização do objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 51/2025, referente à aquisição de 10 (dez) acessos ao TREINAMENTO DE ESPECIALIZAÇÃO EM IAs, com carga horária de 50h/aulas, a ser realizado no período de até 365 dias, contados a partir da liberação dos acessos à plataforma ADAPTA, na modalidade EAD (gravado).

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº. 56/2025, celebrado com a empresa SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA, tendo por objeto a prestação de serviços técnicos especializados, na modalidade de banco de horas, para suporte, manutenção, consultoria e evolução do ambiente de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 100-2022, que tem por objeto a prestação de serviços de assistência técnica, suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva, preditiva e evolutiva e monitoramento dos subsistemas do ambiente de Data Center Seguro em operação no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, pelo período de 30 (trinta) meses.

Institui equipe de planejamento para aquisição de kits JE-Connect (2 pendrives, cabo extensor e cordão prendedor).

Institui equipe de planejamento para renovação do suporte e garantia dos switches core.

Designa servidoras para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 02/2026, oriundo do Pregão Eletrônico TSE Nº 90029/2025, tendo por objeto a aquisição de aquisição de leitores de código de barras e radiofrequências voltada à gestão patrimonial no âmbito da Justiça Eleitoral.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 21-2021, que tem por objeto a prestação de serviços de backup em nuvem com armazenamento em datacenter no Brasil para proteção de dados do TRE-MA em ambiente externo, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e a empresa SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do objeto do Contrato n.° 17/2021 (VIACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO LTDA.), Pregão Eletrônico n.° 17/2021, referente à prestação de serviço de circuitos dedicados de internet de 100 mbps com proteção anti-DDOS para interligação das redes locais de comunicação de dados da sede do TRE/MA.

Designa servidores para atuarem na fiscalização do objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 126/2025, referente à inscrição de 10 (dez) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação (STIC) no evento "TREINAMENTO DE ESPECIALIZAÇÃO EM IAs", a ser realizado na modalidade EAD (gravado), com carga horária de 50 (cinquenta) horas/aula, no período de 12 (doze) meses após a liberação do acesso na plataforma de ensino ADAPTA.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do objeto da Ata de Registro de Preços nº 55/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90040/2025, referente à aquisição de carimbos e tapetes tipo capacho, para atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº. 41/2025, tendo por objeto a prestação de serviços de natureza contínua de suporte e atualizações do Oracle Database Enterprise Edition Vault, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.

Designa servidores para atuarem na fiscalização do objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 122/2025, referente à contratação de 6 (seis) acessos à plataforma AXIOM para o curso "FORMAÇÃO EM REVIT ARQUITETURA" (Plano Anual), incluindo as licenças não comerciais dos programas Autodesk em uso no treinamento (Revit, Navisworks e Dynamo), pelo período de 12 (doze) meses.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do  Contrato n.° 76/2025 (SAMUEL PADOVAM EPP), referente à aquisição com instalação de filtros multiprocessadores de água alcalina ionizada, com fornecimento e garantia de funcionamento.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico no 90042/2025, cujo objeto é a prestação dos serviços de lavagem e higienização a seco de carpetes, cadeiras e poltronas, com limpeza in locu, para atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do objeto do PE nº. 90043/2025, tendo por objeto a contratação de serviços de validação e emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil para pessoa física e jurídica e certificado SSL/TSL wildcard OV (Organization Validation).

Designa servidoras para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 01/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, referente à contratação dos serviços de apoio administrativo - recepcionista/atendente (período 12/01 a 11/03/2026), firmado junto à empresa GVA CONNECTION FACILITIES LTDA.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do objeto do Contrato n° 78/2025 (Pregão Eletrônico n° 90021/2025), referente à aquisição de condicionadores de ar tipo split, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 77/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 21/2025, tendo por objeto a aquisição de condicionadores de ar portáteis e tipo split destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão.