O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21  e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1° Designar o servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula n.° 3099257, como Gestor titular, e o servidor JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA, matrícula n.° 3099591, como Gestor substituto do objeto do Contrato n.° 20/2026 (MEGA TELEINFORMÁTICA LTDA.), conforme PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90010/2026, para a contratação de serviço contínuo de conectividade à Internet (link secundário), mediante o fornecimento de 1 (um) enlace de Internet do tipo IP Dedicado, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme SEI n.° 0006640-11.2026.6.27.8000.

Art. 2° Designar o servidor CHRISTIANO ANDERSON NEITZKE, matrícula n.° 30990510, como Demandante titular, e o servidor SEBASTIÃO SILVA PENHA, matrícula n.° 3099947, como Demandante substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º Designar o servidor IGOR RAMOS CAMPOS, matrícula n.° 30991109, como Fiscal técnico titular, e o servidor LEONARDO TORREÃO FERREIRA, matrícula n.° 30991105, como Fiscal técnico substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 4° Designar a servidora ROSINETE MARIA DE SOUSA EVERTON, matrícula n° 3099994, como Fiscal Administrativa titular, e a servidora ANTONIETTE CONCEIÇÃO DE MARIA FREITAS COELHO, matrícula n° 3099903, como Fiscal administrativa substituta.

Art. 5° O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL

Diretor-Geral