Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 273/2026 TRE-MA/PRES/DG, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
Concessão de Suprimento de Fundos destinado a custear despesa com a aquisição de lanches aos participantes dos treinamentos de mesários nas Eleições Gerais de 2026.
O DIRETOR - GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução nº 10.002/2022 TRE-MA e na Portaria 41/2026 TRE-MA/PRES/GABPRES,
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER Suprimento Fundos em favor da servidora JULIANNA DE AZEVEDO GONZALEZ, no valor de R$ 7.140,00 (sete mil, cento e quarenta reais) , objetivando custear despesa com a aquisição de lanches aos participantes dos treinamentos de mesários nas Eleições Gerais de 2026, conforme solicitado no Procedimento SEI nº 0010209-11.2026.6.27.8003, passando a dispor o seguinte:
I - A liberação do crédito será feita por meio de Ordem Bancária de Pagamento (OBP);
II - O período de aplicação é de 30 de agosto a 07 de outubro de 2026 e o período de 08 a 22 de outubro de 2026 para a prestação de contas.
III - A despesa correrá à conta da dotação 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros - PF)
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 155 de 28.08.2026, p. 14-15