O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA, matrícula nº 3099591, como GESTOR TITULAR, e o servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 3099257, como GESTOR SUBSTITUTO do objeto do Contrato nº 17/2026, celebrado com a empresa AUTOMAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE IMPRESSOS LTDA, tendo por objeto a aquisição de bobinas de papel de 50m para as impressoras das urnas eletrônica, conforme Pregão Eletrônico TSE nº 90003/2026 - Ata de Registro de Preços TSE nº 03/2026 (SEI Nº. 0003372-46.2026.6.27.8000).

Art. 2° Designar o servidor EDSON LUIS SANTANA DE MACEDO, matrícula nº 3099766, como FISCAL DEMANDANTE TITULAR, e a servidora LUCILENE CARDOSO GONÇALVES, matrícula nº 3099943, como FISCAL DEMANDANTE SUBSTITUTO, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º Designar o servidor MILTON DOS SANTOS LEMOS DA COSTA, matrícula nº 3099554, como FISCAL TÉCNICO TITULAR, e a servidora CLÁUDIA MARIA AROUCHE CANTANHEDE, matrícula nº 3099648, como FISCAL TÉCNICO SUBSTITUTO, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 68/2026.

Art. 5° O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL

Diretor-Geral