O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1° Designar a servidora FITENE CALDAS MARQUES, matrícula n.° 30990128, como Gestora titular, e o servidor THIAGO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula n.° 30990574, como Gestor substituto do objeto Contrato n.° 58/2026, decorrente do Pregão Eletrônico n.° 90027/2026, referente à contratação de empresa especializada de engenharia para execução de Reforma do Fórum Eleitoral no município de Porto Franco/MA (46^a Zona Eleitoral), conforme SEI n.° 0006507-66.2026.6.27.8000.

Art. 2° Designar a servidora FITENE CALDAS MARQUES, matrícula n.° 30990128, como Fiscal titular, e o servidor THIAGO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula n° 30990574, como Fiscal substituto, nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

Art. 3° O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL

Diretor-Geral