PORTARIA DG Nº 41, DE 12 DE MARÇO DE 2024.

A DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I - Designar o servidor Patryckson Marinho Santos, matrícula nº 30990898, como GESTOR TITULAR do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024, celebrado entre o TRE-MA e o TJ-MA, referente à prestação de apoio técnico e administrativo no desenvolvimento de atividades relativas ao planejamento da contratação da modernização e manutenção de elevadores dos prédios do TRE-MA, bem como de fiscalização técnica da execução dos serviços decorrentes dos contratos firmados durante a vigência deste instrumento, conforme SEI nº 0005693-59.2023.6.27.8000;

II - Designar o servidor Paulo Roberto Mendes da Silva, matrícula nº 3099054, como GESTOR SUBSTITUTO nos afastamentos e impedimentos legais da titular;

III - Ato contínuo, designar o servidor Benedito Nunes Silva Júnior, matrícula nº 30990330, como FISCAL TITULAR e os servidores Patryckson Marinho Santos, matrícula nº 30990898 e Paulo Roberto Mendes da Silva, matrícula nº 3099054, como FISCAIS SUBSTITUTOS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

A fiscalização e o acompanhamento do objeto do acordo de cooperação serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

GILSON RODRIGUES BORGES

Diretor-Geral substituto