PORTARIA Nº 98, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20, inciso XII, do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica estabelecido que na Quarta-Feira de Cinzas, dia 22 de fevereiro do ano em curso, será ponto facultativo na Secretaria deste Tribunal, Fóruns e Cartórios Eleitorais da capital e do interior do Estado, ressalvadas as atividades que houver
inadiável necessidade de serviço.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 09 de fevereiro de 2012.

Desa. ANILDES DE JESUS B. CHAVES CRUZ
Presidente