Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA N º 72, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Dispensa servidora da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 84ª Zona Eleitoral de São Mateus do Maranhão e designa servidor para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 84ª Zona Eleitoral de São Mateus do Maranhão.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução n.° 21.832/2004-TSE, e tendo em vista indicação constante dos autos do PAD n.º 000165/2017,
R E S O L V E:
1) DISPENSAR a servidora requisitada NUCINALVA NUNES DE OLIVEIRA, matrícula 30990001, da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 84ª Zona Eleitoral de São Mateus do Maranhão;
2) DESIGNAR o servidor efetivo ALESSANDRO DE MELO COELHO, Técnico Judiciário, matrícula 30990446, para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 84ª Zona Eleitoral de São Mateus do Maranhão.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir de 1º.02.2017.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 03 de fevereiro de 2017.
Desembargador LOURIVAL SEREJO
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 26 de 10.02.2017, p.2