A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso VIII, da Resolução TRE-MA nº 10.526, de 22 de julho de 2026,

CONSIDERANDO a grande dimensão geográfica do Estado do Maranhão;

CONSIDERANDO as dificuldades verificadas na logística de distribuição de urnas, em razão do precário estado de algumas rodovias do Estado do Maranhão;

CONSIDERANDO a necessidade de otimizar a manutenção corretiva de urnas desde o início das audiências de carga e lacre até a véspera da eleição;

CONSIDERANDO o reduzido número de técnicos de manutenção corretiva para atender o Estado do Maranhão;

CONSIDERANDO o quantitativo de urnas eletrônicas no Estado do Maranhão; e

CONSIDERANDO o atendimento de demandas excepcionais de recomposição de urnas de contingência no dia da eleição,

RESOLVE:

Art. 1º Instalar 9 (nove) polos de reserva estratégica de urnas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Art. 2º Serão instalados polos de reserva estratégica de urnas nos Municípios de São Luís, Imperatriz, Balsas, Colinas, Pinheiro, Santa Inês, Caxias, Chapadinha e Santa Luzia do Paruá.

§ 1º No dia designado para a audiência de carga e lacre do Município-sede do polo, as urnas nele armazenadas receberão carga de contingência.

§ 2º A audiência a que se refere o § 1º será presidida pela Juíza ou pelo Juiz da respectiva Zona Eleitoral ou, onde houver, pela Juíza Diretora ou pelo Juiz Diretor do Fórum Eleitoral.

§ 3º A audiência de carga e lacre das urnas de contingência deverá observar, no que couber, os procedimentos constantes do art. 100 e seguintes da Resolução TSE nº 23.751.

§ 4º As mídias destinadas à preparação das urnas de contingência deverão ser fornecidas pela respectiva Zona Eleitoral em que for instalado o polo, e os lacres a serem utilizados serão encaminhados pela Coordenadoria de Urnas e Sistemas Eleitorais do TRE-MA.

§ 5º As urnas de contingência poderão ser utilizadas, em caso de necessidade, em qualquer Município do Estado.

Art. 3º A instalação dos polos de urnas tem por finalidade facilitar a manutenção corretiva das urnas durante o período das audiências de carga e lacre, bem como o atendimento de demandas excepcionais de recomposição de urnas de contingência no dia da eleição.

Parágrafo único. Para o cumprimento da finalidade prevista no caput, serão desenvolvidas as seguintes atividades:

I – recebimento de urnas defeituosas das Zonas Eleitorais atendidas pelo polo;

II – testes nas urnas defeituosas devolvidas pelas Zonas Eleitorais;

III – cadastramento dos defeitos no sistema LOGUSWEB;

IV – abertura de chamado de manutenção corretiva;

V – testes nas urnas que sofreram manutenção corretiva;

VI – certificação e autenticação de urnas;

VII – geração de chave do Kernell;

VIII – atualização do Firmware do Teclado do TE, do firmware da fonte, do módulo de segurança embarcado, da bios e do módulo impressor;

IX – fornecimento de mídias e suprimentos para as Zonas Eleitorais;

X – carga nas urnas remanescentes do polo, após todas as substituições, para contingência; e

XI – fornecimento de urnas operacionais às Zonas Eleitorais, a fim de repor o quantitativo de equipamentos defeituosos encaminhados pela Zona Eleitoral, garantindo a continuidade do processo de carga e lacre das urnas eletrônicas, preferencialmente no mesmo dia, ou para recomposição das urnas de contingência das Zonas.

Art. 4º Serão designados servidores da Secretaria deste Tribunal, devidamente capacitados, para desenvolver as atividades nos polos instalados.

Art. 5º Os polos atenderão às 105 (cento e cinco) Zonas Eleitorais do Estado, conforme a distribuição constante do Anexo I.

Art. 6º Os polos atenderão às Zonas Eleitorais, priorizando as respectivas datas de carga e lacre.

Art. 7º Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria-Geral.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

São Luís/MA, datado e assinado eletronicamene.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Presidente

ANEXO I
DISTRIBUIÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS POR POLO DE RESERVA ESTRATÉGICA DE URNAS

Polo São Luís

Polo Imperatriz

Polo Pinheiro

Polo Colinas

Polo Santa Inês

Polo Caxias

Polo Balsas

Polo Santa Luzia do Paruá

Polo Chapadinha