Portarias da Presidência 2026
| Portarias da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 5/2026 TRE-MA/PRES/GABPRES, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. | Revoga a PORTARIA Nº 783/2025 TRE-MA/PRES/GABPRES. |
| PORTARIA Nº 4/2026 TRE-MA/PRES/GABPRES, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. | Concessão Suprimento de Fundos destinado à aquisição de mangueira, torneira e demais materiais solicitados pela 48ª-ZE. |
| PORTARIA Nº 3/2026 TRE-MA/PRES/GABPRES, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. | Institui comissão para a instauração do processo de responsabilização. |
| PORTARIA Nº 2/2026/TRE-MA/PRES/GABPRES, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. | Designa servidor para atuar como Defensor Dativo de servidor indiciado em Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 748/2025, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa. |
| PORTARIA Nº 1/2026 TRE-MA/PRES/GABPRES, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. | Redesigna Comissão Processante e dá outras providências. |
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