Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
RESOLUÇÃO Nº 10.297, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Indica o nome do Desembargador José Pires da Fonseca para nominar a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, altera o nome do Espaço do Fórum Eleitoral de São Luís para "Central de Atendimento Hugo Napoleão Pires da Fonseca" e altera o nome do Fórum de Pastos Bons para "Escrivã Eleitoral Deuselina Xavier Sandes".
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a indicação do nome do Desembargador José Pires da Fonseca para nominar a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA.
Art.2º Alterar o nome do Espaço do Fórum Eleitoral de São Luís para "Central de Atendimento Hugo Napoleão Pires da Fonseca".
Art. 3º Alterar o nome do Fórum de Pastos Bons para "Escrivã Eleitoral Deuselina Xavier Sandes".
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 21 de novembro de 2024.
Des. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente em exercício e Corregedor
Des. SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
Juiz JOSÉ VALTERSON DE LIMA
Juiz ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS
Juiz FERDINANDO SEREJO SOUSA
Juiz TARCÍSIO ALMEIDA ARAÚJO
Juiz RODRIGO MAIA ROCHA
Fui presente, JOSÉ RAIMUNDO LEITE FILHO, Procurador Regional Eleitoral.
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 312 de 28.11.2024, p. 32.
Ouvidoria
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