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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

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Seção de Gestão Documental

RESOLUÇÃO Nº 10.297, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

Indica o nome do Desembargador José Pires da Fonseca para nominar a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, altera o nome do Espaço do Fórum Eleitoral de São Luís para "Central de Atendimento Hugo Napoleão Pires da Fonseca" e altera o nome do Fórum de Pastos Bons para "Escrivã Eleitoral Deuselina Xavier Sandes". 

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a indicação do nome do Desembargador José Pires da Fonseca para nominar a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA.

Art.2º Alterar o nome do Espaço do Fórum Eleitoral de São Luís para "Central de Atendimento Hugo Napoleão Pires da Fonseca".

Art. 3º Alterar o nome do Fórum de Pastos Bons para "Escrivã Eleitoral Deuselina Xavier Sandes".

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 21 de novembro de 2024.

                                         

                               Des. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente em exercício e Corregedor

                               Des. SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM

                                Juiz JOSÉ VALTERSON DE LIMA

                                Juiz ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS

                                Juiz FERDINANDO SEREJO SOUSA

                                Juiz TARCÍSIO ALMEIDA ARAÚJO

                                Juiz RODRIGO MAIA ROCHA

                                Fui presente, JOSÉ RAIMUNDO LEITE FILHO, Procurador Regional Eleitoral.

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 312 de 28.11.2024, p. 32.