RESOLUÇÃO Nº 10.465, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

PROCESSO DIGITAL Nº 12156-46.2025.6.27.8000 (SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI) – SÃO LUÍS

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA – CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL

RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DO BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DA CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL,

RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público, reconduzir o Dr. Philipe Silveira Carneiro da Cunha, Juiz de Direito da Comarca de Bom Jardim, na função de Juiz da 78ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o interregno de 19/12/2025 a 19/12/2027.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 29 de janeiro de 2026.

Desa. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

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