Resoluções 2026
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 10.475, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. | INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.474, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.473, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.472, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. | INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.471, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.470, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.469, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. | Estabelece o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o biênio 2027/2028. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.467, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DO BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.466, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DO BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.465, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DO BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.464, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DO BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.463, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADA. TÉRMINO DO BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.462, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. | DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO ADMINISTRATIVO. TELETRABALHO. AFERIÇÃO DE PRODUTIVIDADE. META TRIMESTRAL NÃO ATINGIDA. METODOLOGIA OBJETIVA DE CÁLCULO. EVENTO FORTUITO NÃO DETERMINANTE. AUTOGESTÃO DA PRODUTIVIDADE. INEXISTÊNCIA DE DIREITO À COMPENSAÇÃO. MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS NÃO VINCULANTES. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. INOVAÇÃO RECURSAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.461, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. | Altera a Resolução TRE-MA nº 2.456, de 06 de maio de 1999, que dispõe sobre a participação de servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão nos treinamentos de capacitação e desenvolvimento e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.460, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.459, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.458, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. | INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.457, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.456, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. | INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.455, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.454, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. | INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
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