Resoluções 2026
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 10.537, DE 13 DE JULHO DE 2026. |
RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.536, DE 13 DE JULHO DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.535, DE 13 DE JULHO DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.534, DE 13 DE JULHO DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.533, DE 13 DE JULHO DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.532, DE 13 DE JULHO DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.531, DE 13 DE JULHO DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.530, DE 13 DE JULHO DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.529, DE 13 DE JULHO DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.528, DE 13 DE JULHO DE 2026. |
Dispõe sobre a quantidade de eleitores por mesa receptora de votos, para fins de agregação de seções, distribuição de urnas eletrônicas por modelo e outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.527, DE 10 DE JULHO DE 2026. |
Dispõe sobre a designação, a competência e o exercício do poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral relativa às Eleições Gerais de 2026, no âmbito do Estado do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.526, DE 22 DE JULHO DE 2026. |
Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.525, DE 22 DE JUNHO DE 2026. |
Adota, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, as diretrizes da Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral, estabelecidas pela Resolução - TSE nº 23.763/2026, e revoga a Resolução TRE-MA nº 9.888/2021. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.524, DE 22 DE JUNHO DE 2026. |
Regulamenta o funcionamento das Juntas Eleitorais Especiais que serão instaladas nas Eleições Gerais de 2026 e fixa outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.523, DE 22 DE JUNHO DE 2026. |
Aprova o Relatório Anual das Atividades de Auditoria Interna (RAINT) referente ao exercício de 2025, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.522, DE 19 DE JUNHO DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.521, DE 19 DE JUNHO DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.520, DE 19 DE JUNHO DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.519, DE 19 DE JUNHO DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.518, DE 19 DE JUNHO DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.517, DE 19 DE JUNHO DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.516, DE 19 DE JUNHO DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.515, DE 19 DE JUNHO DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.514, DE 19 DE JUNHO DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.513, DE 06 DE JULHO DE 2026. |
Dispõe sobre a implementação de cargos em comissão e funções comissionadas criados pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, e promove alterações na estrutura orgânica e organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.512, DE 16 DE JUNHO DE 2026. |
Dispõe sobre as áreas de atividade, especialidades e respectivos quantitativos dos cargos efetivos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário criados pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.511, DE 16 DE JUNHO DE 2026. |
Dispõe sobre as funções de Administrador(a) de Prédio e Coordenador(a) de Acessibilidade para as Eleições Gerais de 2026, na circunscrição do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.510, DE 15 DE JUNHO DE 2026. |
ADMINISTRATIVO. RECURSO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. REVOGAÇÃO DO CERTAME. FATO SUPERVENIENTE. CONTRADIÇÃO ENTRE TERMO DE REFERÊNCIA E ESCLARECIMENTOS. INCONSISTÊNCIA NA ESTIMATIVA DE PREÇOS. AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA. INTERESSE PÚBLICO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.509, DE 15 DE JUNHO DE 2026. |
DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. NÃO APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA FINAL READEQUADA AO LANCE. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA. ART. 155, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/2021. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.508, DE 16 DE JUNHO DE 2026. |
Altera dispositivos e o Anexo da Resolução TRE-MA nº 10.253, de 8 de julho de 2024, que dispõe sobre a gestão das eleições e as atribuições dos Gestores de Área e dos Gerentes dos Processos de Eleição. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.507, DE 26 DE MAIO DE 2026. |
RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.506, DE 27 DE MAIO DE 2026. |
RECONDUÇÃO DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.505, DE 27 DE MAIO DE 2026. |
RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.504, DE 27 DE MAIO DE 2026. |
RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.503, DE 27 DE MAIO DE 2026. |
RECONDUÇÃO DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.502, DE 27 DE MAIO DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.501, DE 27 DE MAIO DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.500, DE 27 DE MAIO DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.499, DE 26 DE MAIO DE 2026. |
Institui a Política de Atendimento à População em Situação de Rua no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão - PopRuaJud/TRE-MA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.498, DE 26 DE MAIO DE 2026. |
Estabelece diretrizes para classificação, desclassificação e reavaliação de informações em grau de sigilo e para o tratamento e a restrição de acesso a dados pessoais, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e revoga a Resolução TRE-MA nº 9.481/2019. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.497, DE 22 DE MAIO DE 2026. |
Dispõe sobre a transformação de saldo orçamentário em cargo em comissão, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ad referendum do Tribunal. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.496, DE 14 DE MAIO DE 2026. |
Institui o Código de Ética da Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e revoga a Resolução TRE-MA nº 9.726, de 16 de julho de 2020. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.495, DE 24 DE ABRIL DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.494, DE 24 DE ABRIL DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.493, DE 24 DE ABRIL DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.492, DE 24 DE ABRIL DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.491, DE 24 DE ABRIL DE 2026. |
Altera o caput do art. 1º da Resolução nº 10.453/2025, que dispõe sobre a Comissão de Juízes Auxiliares encarregada da apreciação das reclamações, representações e pedidos de direito de resposta, previstos na Lei nº 9.504/97, para as Eleições de 2026. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.490, DE 06 DE ABRIL DE 2026. |
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do juiz das garantias no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, em conformidade com a Lei n°. 13.964/2019 e com a Resolução TSE n.° 23.740/2024, e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.489, DE 17 DE ABRIL DE 2026. |
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, a gestão e a destinação de valores e bens oriundos de prestações pecuniárias, penas de multa, perda de bens e valores, acordos de colaboração premiada, acordos de leniência e cooperação internacional, em conformidade com a Resolução CNJ nº 558/2024. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.488, DE 13 DE ABRIL DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.487, DE 13 DE ABRIL DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.486, DE 13 DE ABRIL DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.485, DE 13 DE ABRIL DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.484, DE 13 DE ABRIL DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.483, DE 13 DE ABRIL DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.482, DE 13 DE ABRIL DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.481, DE 26 DE MARÇO DE 2026. |
DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO ADMINISTRATIVO. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. VARIAÇÃO DE PREÇOS DE COMMODITY. RISCO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE ÁLEA EXTRAORDINÁRIA. INADEQUAÇÃO DE PLANILHA DE CUSTOS. PROPOSTA DE RECOMPOSIÇÃO PARCIAL RECUSADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.480, DE 27 DE MARÇO DE 2026. |
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens aéreas em favor de colaboradoras, a fim de que possam ministrar palestras na Audiência Pública “Justiça de Portas Abertas: Diálogos Eleitorais”. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.479, DE 20 DE MARÇO DE 2026. |
Dispõe sobre a concessão da “Medalha de Mérito Eleitoral do Maranhão” destinada a homenagear as pessoas físicas e entidades – nacionais e estrangeiras – por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.478, DE 20 DE MARÇO DE 2026. |
Dispõe sobre a advocacia dativa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.477, DE 20 DE MARÇO DE 2026. |
Dispõe sobre o Plano de Diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o biênio 2026-2027. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.476, DE 11 DE MARÇO DE 2026. |
Dispõe sobre a remoção de servidores(as) ocupantes de cargo de provimento efetivo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.475, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.474, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.473, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.472, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.471, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.470, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. |
RECONDUÇÃO DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.469, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. |
Estabelece o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o biênio 2027/2028. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.467, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. |
RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DO BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.466, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. |
RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DO BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.465, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. |
RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DO BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.464, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. |
RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DO BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.463, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. |
RECONDUÇÃO DE MAGISTRADA. TÉRMINO DO BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.462, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. |
DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO ADMINISTRATIVO. TELETRABALHO. AFERIÇÃO DE PRODUTIVIDADE. META TRIMESTRAL NÃO ATINGIDA. METODOLOGIA OBJETIVA DE CÁLCULO. EVENTO FORTUITO NÃO DETERMINANTE. AUTOGESTÃO DA PRODUTIVIDADE. INEXISTÊNCIA DE DIREITO À COMPENSAÇÃO. MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS NÃO VINCULANTES. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. INOVAÇÃO RECURSAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.461, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. |
Altera a Resolução TRE-MA nº 2.456, de 06 de maio de 1999, que dispõe sobre a participação de servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão nos treinamentos de capacitação e desenvolvimento e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.460, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.459, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.458, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.457, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.456, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.455, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.454, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |