Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
RESOLUÇÃO Nº 10.471, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
PROCESSO DIGITAL Nº 1193-42.2026.6.27.8000 (SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI) – SÃO LUÍS
RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA – CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL
INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DA CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL,
RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público, investir o Dr. Rafael Felipe de Souza Leite, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia, na função de Juiz da 71ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 02/02/2026 a 02/02/2028.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 26 de fevereiro de 2026.
Desa. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
RELATORA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 27 de 03.03.2026, p. 117.