RESOLUÇÃO Nº 10.479, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO e o CONSELHO TUTELAR DA MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Resolução TRE – MA nº. 9.850/2021 art. 29, XXIII;

CONSIDERANDO a Resolução TRE – MA nº. 4.729/2003, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Maranhão e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a “Medalha de Mérito Eleitoral” ao homenageado, Abimael Bezerra de Sousa, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral:

Art. 2º A concessão do Título se reveste de grande significado e tem por finalidade galardoar pessoas físicas e entidades – nacionais e estrangeiras – que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, mereçam especial distinção.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir desta data e deve ser publicada no Diário de Justiça Eletrônico.

        SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 19 de março de 2026.

Des. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente

Desa. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Vice-Presidente e Corregedora

Juiz JOSÉ VALTERSON DE LIMA

Juiz MARCELO ELIAS MATOS E OKA

Juíza ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA

Fui presente, TIAGO DE SOUSA CARNEIRO, Procurador Regional Eleitoral.