Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
RESOLUÇÃO Nº 10.500, DE 27 DE MAIO DE 2026.
INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
PROCESSO DIGITAL Nº 3677-30.2026.6.27.8000 (SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI) – SÃO LUÍS
RELATOR: DES. SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM – CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL
INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DO CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL,
RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público, investir a Dra. Patrícia Bastos de Carvalho Correia, Juíza de Direito da Comarca de Bequimão, na função de Juíza da 111ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 03/05/2026 a 03/05/2028.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 26 de maio de 2026.
Des. SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
RELATOR
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 83 de 28.05.2026, p. 63-64.