Resoluções normativas do TRE-MA

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Título Descrição
TRE-MA - Resolução 9846/2021 Aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o período de 2021 a 2026 e dá outras providências.
TRE-MA - Acessibilidade - Normas - Resolução CNJ 401/2021 Acessibilidade - Normas - Resolução CNJ 401/2021
TRE-MA - Resolução 9847/2021 Dispõe sobre o Plano de Diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o biênio 2021 - 2022.
TRE-MA - Resolução 9845/2021 Institui a Política de Governança das Contratações Públicas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9840/2021 Dispõe sobre a implantação da Política de Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
TRE-MA - Acessibilidade - Normas - Resolução 9816/2021 Institui condições especiais de trabalho aos servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou aqueles que sejam pais ou responsáveis ...
TRE-MA - Resolução 9816/2021 Institui condições especiais de trabalho aos servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou aqueles que sejam pais ou responsáveis ...
TRE-MA - Resolução 9815/2021 Institui e regulamenta o atendimento ao público externo por meio de Balcão Virtual no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9518/2019 Resolução 9518/2019
TRE-MA - Resolução 9805/2021 Constitui a Comissão de Análise, Revisão e Consolidação de Normas e Procedimentos do TRE/MA, com a finalidade de realizar estudos e exames necessários par...
TRE-MA - Resolução 9810/2021 Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9813/2021 Altera a Resolução nº 7.044, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitora...
TRE-MA - Resolução 9798/2021 Altera a Resolução nº 7.044, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitora...
TRE-MA - Resolução 9790/2021 Estabelece o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o biênio 2021/2022.
TRE-MA - Resolução 9763/2020 Regulamenta o serviço de emissão e validação eletrônica de diplomas, pela internet, para os candidatos eleitos e suplentes nas eleições municipais de 202...
TRE-MA - Resolução 9760/2020 Estabelece o cronograma para as Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas no segundo turno das Elei�...
TRE-MA - Resolução 9752/2020 Altera a Resolução TRE-MA nº. 9.030, de 24 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9757/2020 Altera, a pedido de juízes eleitorais, o cronograma para a realização de Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que...
TRE-MA - Resolução 9744/2020 Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre as Auditorias de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, de que cuidam as Resoluções do TSE nº ...
TRE-MA - Resolução 9758/2020 Altera, a pedido da juíza eleitoral, o cronograma para a realização de Audiência de Geração de Mídias que serão utilizadas nas Eleições 2020, da 65ª...
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