Resoluções normativas do TRE-MA

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Título Descrição
TRE-MA - Resolução 9881/2021 Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens aéreas a colaboradora eventual, na condição de palestrante, durante a realização do XVII Encontro Nacion...
TRE-MA - Resolução 9642/2019 Institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI - como sistema oficial de gestão de processos administrativos eletrônicos no âmbito da Justiça Eleitor...
TRE-MA - Resolução 9860/2021 Dispõe sobre o Programa de Gestão Documental (PGD) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9868/2021 Institui o Plano de Segurança Orgânica no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9873/2021 Regulamenta o serviço de emissão e validação eletrônica de diplomas, pela internet, para os candidatos e candidatas eleitas e suplentes nas eleições gera...
TRE-MA - Resolução 9872/2021 Institui a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9871/2021 Institui o Programa de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9870/2021 Aprova o Regimento Interno do Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9869/2021 Altera o artigo 1º da Resolução TRE/MA nº 8.917, de 09 de maio de 2016, que dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribuna...
TRE-MA - Resolução 9861/2021 Aprova o Relatório Anual das atividades da Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, exercício de 2020.
TRE-MA - Resolução 9869/ 2021 Altera o artigo art. 1º da Resolução TRE/MA nº 8.917, de 09 de maio de 2016, que dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tr...
TRE-MA - Resolução 9852/2021 Instituir a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão de acordo com as diretrizes e normas do Conselho Nacional de Justiça -...
TRE-MA - Resolução 9851/2021 Instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de acordo com as diretrizes e normas de Gestão Documental do CNJ e com o Programa Nacional de Ge...
TRE-MA - Resolução 9849/2021 Dispõe sobre o Projeto "Juízo 100% Digital", no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9850/2021 Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9846/2021 Aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o período de 2021 a 2026 e dá outras providências.
TRE-MA - Acessibilidade - Normas - Resolução CNJ 401/2021 Acessibilidade - Normas - Resolução CNJ 401/2021
TRE-MA - Resolução 9847/2021 Dispõe sobre o Plano de Diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o biênio 2021 - 2022.
TRE-MA - Resolução 9845/2021 Institui a Política de Governança das Contratações Públicas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9840/2021 Dispõe sobre a implantação da Política de Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
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