Resoluções normativas do TRE-MA

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Título Descrição
TRE-MA - Acessibilidade - Normas - Resolução 9816/2021 Institui condições especiais de trabalho aos servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou aqueles que sejam pais ou responsáveis ...
TRE-MA - Resolução 9816/2021 Institui condições especiais de trabalho aos servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou aqueles que sejam pais ou responsáveis ...
TRE-MA - Resolução 9815/2021 Institui e regulamenta o atendimento ao público externo por meio de Balcão Virtual no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9518/2019 Resolução 9518/2019
TRE-MA - Resolução 9805/2021 Constitui a Comissão de Análise, Revisão e Consolidação de Normas e Procedimentos do TRE/MA, com a finalidade de realizar estudos e exames necessários par...
TRE-MA - Resolução 9810/2021 Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9813/2021 Altera a Resolução nº 7.044, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitora...
TRE-MA - Resolução 9798/2021 Altera a Resolução nº 7.044, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitora...
TRE-MA - Resolução 9790/2021 Estabelece o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o biênio 2021/2022.
TRE-MA - Resolução 9763/2020 Regulamenta o serviço de emissão e validação eletrônica de diplomas, pela internet, para os candidatos eleitos e suplentes nas eleições municipais de 202...
TRE-MA - Resolução 9760/2020 Estabelece o cronograma para as Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas no segundo turno das Elei�...
TRE-MA - Resolução 9752/2020 Altera a Resolução TRE-MA nº. 9.030, de 24 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9757/2020 Altera, a pedido de juízes eleitorais, o cronograma para a realização de Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que...
TRE-MA - Resolução 9744/2020 Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre as Auditorias de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, de que cuidam as Resoluções do TSE nº ...
TRE-MA - Resolução 9758/2020 Altera, a pedido da juíza eleitoral, o cronograma para a realização de Audiência de Geração de Mídias que serão utilizadas nas Eleições 2020, da 65ª...
TRE-MA - Resolução 9755/2020 Dispõe sobre a especialização das 2ª e 3ª Zonas Eleitorais de São Luís para processar e julgar, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão, ...
TRE-MA - Resolução 9754/2020 Dispõe sobre o pagamento de diárias e gratificação eleitoral aos Juízes de Direito e Promotores de Justiça pelo exercício de função eleitoral em Juntas...
TRE-MA - Resolução 9751/2020 Altera os arts. 3º e 50-A e acrescenta o art. 50-B à Resolução nº 7.044, de 13 de novembro de 2007, que corresponde ao Regulamento Interno da Secretaria e ...
TRE-MA - Resolução 9744/2020 Resolução 9744/2020
TRE-MA - Resolução 9750/2020 Regulamenta o julgamento dos recursos eleitorais em RRC, RRCI e DRAP e dos recursos eleitorais nas representações, reclamações e pedidos de direito de respo...
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