Resoluções normativas do TRE-MA

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Título Descrição
TRE-MA - Resolução 9750/2019 Regulamenta o julgamento dos recursos eleitorais em RRC, RRCI e DRAP e dos recursos eleitorais nas representações, reclamações e pedidos de direito de respo...
TRE-MA - Resolução 9741/2020 Altera a redação da Resolução TRE-MA nº 9.306, de 20 de julho de 2018, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal ...
TRE-MA - Resolução 9740/2020 Altera a redação do art. 160 da Resolução nº 9.030, de 24 de janeiro de 2017, que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhã...
TRE-MA - Resolução 9736/2020 Dispõe sobre a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9727/2020 Resolução 9727/2020
TRE-MA - Resolução 9727/2020 Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9734/2020 Dispõe sobre o Plano Diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o ano de 2020.
TRE-MA - Resolução 9735/2020 Regulamenta a função de administrador de prédio e estabelece suas atribuições nas Eleições Municipais de 2020.
TRE-MA - Resolução 9732/2020 Suspende, excepcionalmente, a eficácia de dispositivos das Resoluções TRE-MA nº 3.734/2002 e 8.148/2011, e dá outras providências.
TRE-MA - Resolução 9726/2020 Resolução 9726/2020
TRE-MA - Resolução 9730/2020 Altera, ad referendum do Tribunal, dispositivo da Resolução nº 9.030, de 24 de janeiro de 2017, que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleit...
TRE-MA - Resolução 9726/2020 Institui o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9729/2020 Dispõe sobre agregações e transferências temporárias de eleitores, número de eleitores por seção, bem como composição das mesas receptoras de votos, n...
TRE-MA - Resolução 9718/2020 Regulamenta o funcionamento das Juntas Eleitorais Especiais (instaladas em municípios que não são sede de Zonas Eleitorais) para as eleições municipais de ...
TRE-MA - Resolução 9175/2017 Resolução 9175/2017
TRE-MA - Resolução 9650/2019 Dispõe sobre a designação e a competência dos Juízos Eleitorais nos municípios com mais de uma zona, relativas às eleições municipais de 2020
TRE-MA - Resolução 7/2020 Dispõe sobre o atendimento remoto ao eleitor pelos cartórios eleitorais e demais centrais de atendimento ao eleitor do Estado do Maranhão e dá outras provid...
TRE-MA - Resolução 9697/2020 Estabelece, no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, PLANTÃO JUDICIÁRIO EXTRAORDINÁRIO, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus (...
TRE-MA - Resolução 9705/2020 Altera a Resolução TRE-MA nº 8997/2016
TRE-MA - Resolução 9696/2020 Disciplina a realização de sessões de julgamento com participação remota (por videoconferência) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
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