Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 371/2026-CRE, DE 18 DE MAIO DE 2026.
Investe magistrado, Juiz de Direito 3ª Vara da comarca de Pinheiro/MA , na titularidade da 37ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 26/05/2026 a 26/05/2028.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
INVESTIR o magistrado JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA, Juiz de Direito 3ª Vara da comarca de Pinheiro/MA , na titularidade da 37ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 26/05/2026 a 26/05/2028, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto nos Arts. 14, § 1º e 32 do Código Eleitoral.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 15/05/2026.
Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 80 de 25.05.2026, p. 2-3.