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Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Passagem Franca/MA, para responder pela 53ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO JOÃO DOS PATOS, no período de 01/06/2026 a 01/06/2026.

Investe magistrado, Juiz de Direito 2ª Vara Cível da comarca de Paço do Lumiar/MA, na titularidade da 93ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 08/06/2026 a 08/06/2028.

Cessa efeito, a partir de 01/06/2026, da Portaria nº 689/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Buriti Bravo/MA, para responder pela 53ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO JOÃO DOS PATOS, no período de 20/11/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Coroatá/MA, para responder pela 8ª Zona Eleitoral de COROATÁ, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026.

Torna sem efeito a portaria nº 401/2026-CRE, que investiu magistrada, Juíza de Direito 1ª Vara da comarca de Buriticupu/MA, na titularidade da 95ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 22/05/2026 a 22/05/2028.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Bequimão/MA, para responder pela 30ª Zona Eleitoral de GUIMARÃES, no período de 27/05/2026 a 28/05/2026.

Designa magistrado, Juiz da 77ª Zona Eleitoral, com sede no município de SANTA INÊS, para atuar nos processos/Pje nº(s) 0600665-65.2024.6.10.0057-AIJE, 0600666-50.2024.6.10.0057-AIJE e 0600668-20.2024.6.10,0057-AIME, em trâmite na 57ª Zona Eleitoral de SANTA INÊS, no período de 27/05/2026 a 26/10/2027.

Investe magistrado, Juiz de Direito Vara da fazenda Pública da comarca de Timon/MA, na titularidade da 19ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 09/06/2026 a 09/06/2028.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da Família da comarca de Imperatriz/MA, para responder pela 95ª Zona Eleitoral, com sede no município de BURITICUPU, no período de 22/05/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito Auxiliar de entrância final, para responder pela 4ª Zona Eleitoral de Caxias, no período de 08/06/2026 a 12/06/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Buriti Bravo/MA, para responder pela 53ª Zona Eleitoral, com sede no município de São João dos Patos, no período de 11/06/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Matões/MA, para responder pela 53ª Zona Eleitoral, com sede no município de São João dos Patos, no período de 02/06/2026 a 10/06/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de BACURI, no período de 26/05/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 3° Vara da comarca de Pedreiras/MA, para responder pela 104ª Zona Eleitoral de ARAME, no período de 02/06/2026 a 04/06/2026.

Investe magistrada, Juíza de Direito 1ª Vara da comarca de Buriticupu/MA, na titularidade da 95ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 22/05/2026 a 22/05/2028.

Cessa efeitos, a partir de 22/05/2026, da Portaria nº 223/2026-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 4ª Vara da comarca de Santa Inês/MA, para responder pela 95ª Zona Eleitoral, com sede no município de BURITICUPU, no período de 11/03/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Pedreiras/MA, para responder pela 104ª Zona Eleitoral de ARAME, no período de 23/05/2026 a 01/06/2026.

Investe magistrada, Juíza de Direito 2ª Vara da comarca de Chapadinha/MA, na titularidade da 42ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 22/05/2026 a 22/05/2028.

Cessa efeitos, a partir de 23/05/2026, da Portaria nº 369/2026-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Barra do Corda/MA, para responder pela 104ª Zona Eleitoral de ARAME, no período de 13/05/2026 a 01/06/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Zé Doca/MA, para responder pela 78ª Zona Eleitoral, com sede no município de BOM JARDIM, no período de 20/05/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de João Lisboa/MA, para responder pela 103ª Zona Eleitoral, com sede no município de MONTES ALTOS, no período de 20/05/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Balsas/MA, para responder pela 75ª Zona Eleitoral, com sede no município de RIACHÃO, no período de 22/05/2026 até ulterior deliberação.

Cessa efeitos, a partir de 22/05/2026, da Portaria nº 291/2026-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da 5ª Vara da comarca de Balsas/MA, para responder pela 75ª Zona Eleitoral, com sede no município de RIACHÃO, no período de 14/04/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível da comarca de São Luis/MA, para responder pela 31ª Zona Eleitoral, com sede no município de ICATU, no período de 20/05/2026 até ulterior deliberação.

Cessa efeitos, a partir de 22/05/2026, da Portaria nº 315/2026-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Vara da comarca de Codó/MA, para responder pela 42ª Zona Eleitoral, com sede no município de CHAPADINHA, no período de 09/05/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Vara da comarca de Barrerinhas/MA, para responder pela 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de MORROS, no período de 20/05/2026 até ulterior deliberação.

Cessa efeitos, a partir de 20/05/2026, da Portaria nº 732/2025-CRE, que reconduziu magistrado, Juiz de Direito da comarca de Bom Jardim/MA, na titularidade da 78ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 19/12/2025 a 19/12/2027.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de São Francisco do Maranhão/MA, para responder pela 81ª Zona Eleitoral de MATÕES, no período de 18/05/2026 a 01/06/2026.

Cessa efeitos, a partir de 20/05/2026, da Portaria nº 233/2025-CRE, que investiu magistrada, Juíza de Direito da comarca de Montes Altos/MA, na titularidade da 103ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 06/06/2025 a 06/06/2027.

Cessa os efeitos, a partir de 20/05/2026, da Portaria nº 368/2026-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Senador La Rocque/MA, para responder pela 103ª Zona Eleitoral de Montes Altos, no período de 12/05/2026 a 21/05/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 20/05/2026, da Portaria nº 164/2026-CRE, que investiu magistrada, Juíza de Direito da comarca de Morros/MA, na titularidade da 110ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 25/02/2026 a 25/02/2028.

Cessa os efeitos, a partir de 20/05/2026, da Portaria nº 266/2024-CRE, que reconduziu magistrada, Juíza de Direito da comarca de Icatu/MA, na titularidade da 31ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 08/06/2024 a 08/06/2026.

Torna sem efeito a portaria nº 367/2026-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Zé Doca/MA, para responder pela 78ª Zona Eleitoral de Bom Jardim, no período de 20/05/2026 a 29/05/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da comarca de Imperatriz/MA, para responder pela 33ª Zona Eleitoral de Imperatriz, no período de 25/05/2026 a 03/06/2026.

Torna sem efeito a portaria nº 362/2026-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Parnarama/MA, para responder pela 81ª Zona Eleitoral de Matões, no período de 18/05/2026 a 01/06/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Santa Helena/MA, para responder pela 14ª Zona Eleitoral de Cururupu, no período de 26/05/2026 a 29/05/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Turiaçu/MA, para responder pela 14ª Zona Eleitoral de Cururupu, no período de 25/05/2026 a 25/05/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Vara da comarca de Santa Helena/MA, para responder pela 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santa Luzia do Paruá, no período de 26/05/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Santa Helena/MA, para responder pela 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santa Luzia do Paruá, no período de 21/05/2026 a 25/05/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 21/05/2026, da Portaria nº 309/2026-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Varada comarca de Santa Helena/MA, para responder pela 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santa Luzia do Paruá, no período de 18/04/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1° Vara da comarca de Presidente Dutra/MA, para responder pela 48ª Zona Eleitoral de Dom Pedro, no período de 25/05/2026 a 29/05/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2° Vara da comarca de Estreito/MA, para responder pela 82ª Zona Eleitoral de Estreito, no período de 25/05/2026 a 03/06/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final, para responder pela 19ª Zona Eleitoral de Timon, no período de 26/05/2026 a 27/05/2026.

Designa magistrado, Juiz da 106ª Zona Eleitoral, com sede no município de PINHEIRO, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 26/05/2026 a 26/05/2027.

Investe magistrado, Juiz de Direito 3ª Vara da comarca de Pinheiro/MA , na titularidade da 37ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 26/05/2026 a 26/05/2028.

Cessa efeitos, a partir de 26/05/2026, da Portaria nº 52/2026-CRE, que designou  magistrado, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de BACURI, no período de 31/01/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Barra do Corda/MA, para responder pela 104ª Zona Eleitoral de ARAME, no período de 13/05/2026 a 01/06/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Senador La Rocque/MA, para responder pela 103ª Zona Eleitoral de MONTES ALTOS, no período de 12/05/2026 a 21/05/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Zé Doca/MA, para responder pela 78ª Zona Eleitoral de BOM JARDIM, no período de 20/05/2026 a 29/05/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Santo Amaro do Maranhão/MA, para responder pela 73ª Zona Eleitoral, com sede no município de URBANO SANTOS, no período de 30/05/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de São Bernardo/MA, para responder pela 73ª Zona Eleitoral, com sede no município de URBANO SANTOS, no período de 20/05/2026 a 29/05/2026.

Cessa efeitos, a partir de 20/05/2026, da Portaria nº 313/2026-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Santo Amaro/MA, para responder pela 73ª Zona Eleitoral, com sede no município de URBANO SANTOS, no período de 17/04/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Penalva/MA, para responder pela 41ª Zona Eleitoral de VITÓRIA DO MEARIM, no período de 21/05/2026 a 25/05/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Parnarama/MA, para responder pela 81ª Zona Eleitoral de MATÕES, no período de 18/05/2026 a 01/06/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Viana/MA, para responder pela 63ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO BATISTA, no período de 18/05/2026 a 06/06/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Zé Doca/MA, para responder pela 43ª Zona Eleitoral de PINDARÉ-MIRIM, no período de 20/05/2026 a 29/05/2026.

Cessa efeitos, a partir de 20/05/2026, da Portaria nº 338/2026-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Monção/MA, para responder pela 78ª Zona Eleitoral de BOM JARDIM, no período de 05/05/2026 a 29/05/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Arari/MA, para responder pela 68ª Zona Eleitoral de CANTANHEDE, no período de 21/05/2026 a 30/05/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Carutapera/MA, para responder pela 64ª Zona Eleitoral de CÂNDIDO MENDES, no período de 25/05/2026 a 03/06/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Carutapera/MA, para responder pela 64ª Zona Eleitoral de CÂNDIDO MENDES, no período de 18/05/2026 a 22/05/2026.

Designa magistrada, Juíza da 89ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 10ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 25/05/2026 a 29/05/2026.

Designa magistrada, Juíza da 89ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 10ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 20/05/2026 a 22/05/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Cândido Mendes/MA, para responder pela 55ª Zona Eleitoral de Carutapera, no período de 11/05/2026 a 15/05/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Brejo/MA, para responder pela 24ª Zona Eleitoral de Brejo, no período de 11/05/2026 a 15/05/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 106ª Zona Eleitoral de Pinheiro, no período de 25/05/2026 a 29/05/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 106ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 18/05/2026 a 22/05/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 106ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 11/05/2026 a 15/05/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Paulo Ramos/MA, para responder pela 74ª Zona Eleitoral de LAGO DA PEDRA, no período de 11/05/2026 a 15/05/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Dom Pedro/MA, para responder pela 60ª Zona Eleitoral de SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, no período de 12/05/2026 a 15/05/2026.

Reconduz magistrada, Juíza de Direito da comarca de Esperantinópolis/MA, na titularidade da 61ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 14/05/2026 a 14/05/2028.

Reconduz magistrado, Juiz de Direito da comarca de Loreto/MA, na titularidade da 62ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 14/05/2026 a 14/05/2028.

Reconduz magistrado, Juiz de Direito da comarca de Humberto de Campos/MA, na titularidade da 32ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 14/05/2026 a 14/05/2028.

Reconduz magistrada, Juíza de Direito da comarca de Penalva/MA, na titularidade da 45ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 14/05/2026 a 14/05/2028.

Designa magistrada, Juíza da 10ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO LUÍS, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 10/05/2026 a 10/05/2027.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de João Lisboa/MA, para responder pela 103ª Zona Eleitoral de MONTES ALTOS, no período de 04/05/2026 a 08/05/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2° Vara da comarca de Vitorino Freire/MA, para responder pela 49ª Zona Eleitoral de VITORINO FREIRE, no período de 04/05/2026 a 13/05/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 15° Vara Cível da comarca de São Luís/MA, para responder pela 52ª Zona Eleitoral de ALCÂNTARA, no período de 08/05/2026 a 17/05/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Monção/MA, para responder pela 78ª Zona Eleitoral de Bom Jardim, no período de 05/05/2026 a 29/05/2026.

Designa magistrado, Juiz Auxiliar de entrância final, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Governador Nunes Freire, no período de 07/05/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz Auxiliar de entrância final, para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de Matinha, no período de 07/05/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Santa Inês/MA, para responder pela 43ª Zona Eleitoral de Pindarémirim, no período de 04/05/2026 a 17/05/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 07/05/2026, da Portaria nº 104/2026-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Viana/MA, para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de Matinha, no período de 29/01/2026 até ulterior deliberação.

Cessa os efeitos, a partir de 07/05/2026, da Portaria nº 123/2026-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Monção/MA, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 28/02/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Barreirinhas/MA, para responder pela 110ª Zona Eleitoral de Morros, no período de 04/05/2026 a 13/05/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Dom Pedro/MA, para responder pela 69ª Zona Eleitoral de Santo Antônio  dos Lopes, no período de 04/05/2026 a 08/05/2026.

Desina magistrado, Juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 3ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 13/05/2026 a 13/05/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final, para responder pela 93ª Zona Eleitoral de PAÇO DO LUMIAR, no período de 06/05/2026 a 08/05/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 4° Vara da comarca de Balsas/MA, para responder pela 22ª Zona Eleitoral de BALSAS, no período de 04/05/2026 a 02/06/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Estreito/MA, para responder pela 82ª Zona Eleitoral de Estreito, no período de 18/05/2026 a 22/05/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Estreito/MA, para responder pela 82ª Zona Eleitoral de Estreito, no período de 11/05/2026 a 15/05/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Estreito/MA, para responder pela 82ª Zona Eleitoral de Estreito, no período de 04/05/2026 a 08/05/2026.

Investe magistrada, Juíza de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís/MA, na titularidade da 3ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 14/05/2026 a 14/05/2028.

Investe magistrada, Juíza de Direito do 11ª Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da comarca de São Luís/MA, na titularidade da 2ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 10/05/2026 a 10/05/2028.

Reconduz magistrado, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Grajaú/MA, na titularidade da 15ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 29/04/2026 a 29/04/2028.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2° Vara da comarca de Vitorino Freire/MA, para responder pela 49ª Zona Eleitoral de Vitorino Freire, no período de 17/04/2026 a 19/04/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Vara da Família da comarca de Açailândia/MA, para responder pela 98ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 27/04/2026 a 30/04/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2° Vara Criminal da comarca de Açailândia/MA, para responder pela 71ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 27/04/2026 a 01/05/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Vara da comarca de São Mateus do Maranhão/MA, para responder pela 84ª Zona Eleitoral de SÃO MATEUS, no período de 27/04/2026 a 08/05/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Vara da comarca de Codó/MA, para responder pela 42ª Zona Eleitoral, com sede no município de CHAPADINHA, no período de 09/05/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2° Vara da comarca de Coroatá/MA, para responder pela 42ª Zona Eleitoral, com sede no município de CHAPADINHA, no período de 04/05/2026 a 08/05/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Santo Amaro/MA, para responder pela 73ª Zona Eleitoral, com sede no município de URBANO SANTOS, no período de 17/04/2026 até ulterior deliberação.

Cessa efeitos, a partir de 04/05/2026, da Portaria nº 225/2026-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Codó/MA, para responder pela 42ª Zona Eleitoral, com sede no município de CHAPADINHA, no período de 11/03/2026 até ulterior deliberação.

Cessa efeitos, a partir de 17/04/2026, da Portaria nº 619/2024-CRE, que investiu magistrada, Juíza de Direito da comarca de Urbano Santos/MA, na titularidade da 73ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 20/12/2024 a 20/12/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Itapecuru Mirim/MA, para responder pela 50ª Zona Eleitoral de VARGEM GRANDE, no período de 20/04/2026 a 24/04/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Varada comarca de Santa Helena/MA, para responder pela 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de SANTA LUZIA DO PARUÁ, no período de 18/04/2026 até ulterior deliberação.

Investe magistrado, Juiz de Direito 2° Vara da comarca de Santa Helena/MA, na titularidade da 83ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 18/04/2026 a 18/04/2028.

Cessa os efeitos, a partir de 18/04/2026, da Portaria nº 105/2026-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Santa Helena/MA, para responder pela 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de SANTA LUZIA DO PARUÁ, no período de 31/01/2026 até ulterior deliberação.

Torna sem efeito a portaria nº 293/2026-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Vara da comarca de São Mateus do Maranhão/MA, para responder pela 41ª Zona Eleitoral de VITÓRIA DO MEARIM, no período de 22/04/2026 a 01/05/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2° Vara da comarca de Barreirinhas/MA, para responder pela 32ª Zona Eleitoral de HUMBERTO DE CAMPOS, no período de 03/05/2026 a 06/05/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 23/04/2026, da Portaria nº 288/2026-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Vara da comarca de Barreirinhas/MA, para responder pela 32ª Zona Eleitoral de HUMBERTO DE CAMPOS, no período de 13/04/2026 a 26/04/2026.

Designa magistrada, Juíza da 89ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 10ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 27/04/2026 a 29/04/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Barreirinhas/MA, para responder pela 40ª Zona Eleitoral de Tutóia, no período de 14/04/2026 a 17/04/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Vara da comarca de Santa Helena/MA, para responder pela 14ª Zona Eleitoral de Cururupu, no período de 15/04/2026 a 24/04/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1° Vara da Fazenda Pública da comarca de São Luís/MA, para responder pela 14ª Zona Eleitoral de Cururupu, no período de 13/04/2026 a 14/04/2026.

Torna sem efeito a portaria nº 295/2026-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Santa Helena/MA, para responder pela 14ª Zona Eleitoral de Cururupu, no período de 13/04/2026 a 24/04/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Barra do Corda/MA, para responder pela 104ª Zona Eleitoral de Arame, no período de 22/04/2026 a 29/04/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Colinas/MA, para responder pela 72ª Zona Eleitoral de Mirador, no período de 15/04/2026 a 19/04/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Paulo Ramos/MA, para responder pela 74ª Zona Eleitoral de Lago da Pedra, no período de 13/04/2026 a 22/04/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Santa Helena/MA, para responder pela 14ª Zona Eleitoral de Cururupu, no período de 13/04/2026 a 24/04/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1° Vara da comarca de João Lisboa/MA, para responder pela 103ª Zona Eleitoral de Montes Altos, no período de 22/04/2026 a 29/04/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Vara da comarca de São Mateus do Maranhão/MA, para responder pela 41ª Zona Eleitoral de Vitória do Mearim, no período de 22/04/2026 a 01/05/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 13/04/2026, da Portaria nº 268/2026-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de São Luís/MA, para responder pela 14ª Zona Eleitoral de Cururupu, no período de 06/04/2026 a 24/04/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 5ª Vara da comarca de Balsas/MA, para responder pela 75ª Zona Eleitoral, com sede no município de RIACHÃO, no período de 14/04/2026 até ulterior deliberação.

Cessa os efeitos, a partir de 14/04/2026, da Portaria nº 272/2026-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Estreito/MA, para responder pela 75ª Zona Eleitoral, com sede no município de RIACHÃO, no período de 01/04/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2° Vara da comarca de Barreirinhas/MA, para responder pela 32ª Zona Eleitoral de HUMBERTO DE CAMPOS, no período de 27/04/2026 a 02/05/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Vara da comarca de Barreirinhas/MA, para responder pela 32ª Zona Eleitoral de HUMBERTO DE CAMPOS, no período de 13/04/2026 a 26/04/2026.

Investe magistrado, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Tuntum/MA, na titularidade da 79ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 09/04/2026 a 09/04/2028.

Cessa os efeitos, a partir de 16/04/2026, da Portaria nº 255/2026-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da 5ª Vara da comarca de Balsas/MA, para responder pela 11ª Zona Eleitoral de ALTO PARNAÍBA, no período de 06/04/2026 a 15/05/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 5ª Vara da comarca de Balsas/MA, para responder pela 22ª Zona Eleitoral de BALSAS, no período de 22/04/2026 a 01/05/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 5ª Vara da comarca de Balsas/MA, para responder pela 22ª Zona Eleitoral de BALSAS, no período de 14/04/2026 a 18/04/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 09/04/2026, da Portaria nº 257/2026-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Pedreiras/MA, para responder pela 79ª Zona Eleitoral, com sede no município de TUNTUM, no período de 06/04/2026 a 27/04/2026.

Torna sem efeito a portaria nº 258/2026-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Vara da comarca de Pedreiras/MA, para responder pela 79ª Zona Eleitoral, com sede no município de TUNTUM, no período de 28/04/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Timon/MA, para responder pela 19ª Zona Eleitoral de TIMON, no período de 13/04/2026 a 17/04/2026.

Designa magistrado, Juiz da 5ª Zona Eleitoral, com sede no município de CAXIAS, para atuar nos Processos, em trâmite na 4ª Zona Eleitoral de CAXIAS, no período de 06/04/2026 a 24/04/2027.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Itapecuru Mirim/MA, para responder pela 68ª Zona Eleitoral de CANTANHEDE, no período de 06/04/2026 a 10/04/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 05/04/2026, da Portaria nº 91/2026-CRE, que designou magistrado, Juiz da 5ª Zona Eleitoral, com sede no município de CAXIAS, para atuar no processo, em trâmite na 4ª Zona Eleitoral de CAXIAS, no período de 29/01/2026 a 05/04/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 05/04/2026, da Portaria nº 573/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz da 5ª Zona Eleitoral, com sede no município de Caxias, para atuar em Processo, em trâmite na 4ª Zona Eleitoral de Caxias, no período de 07/10/2025 a 05/04/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final, para responder pela 93ª Zona Eleitoral de Paço do Lumiar, no período de 14/04/2026 a 17/04/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Carutapera/MA, para responder pela 64ª Zona Eleitoral de Cândido Mendes, no período de 06/04/2026 a 16/04/2026.

Designa magistrado, Juiz da 6ª Zona Eleitoral, com sede no município de Caxias, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 06/04/2026 a 06/04/2027.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Estreito/MA, para responder pela 75ª Zona Eleitoral, com sede no município de Riachão, no período de 01/04/2026 até ulterior deliberação.

Cessa os efeitos,  a partir de 01/04/2026, da Portaria nº 591/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 4ª Vara da comarca de Balsas/MA, para responder pela 75ª Zona Eleitoral, com sede no município de RIACHÃO, no período de 07/10/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 15ª Vara Cível da comarca de São Luís/MA, para responder pela 52ª Zona Eleitoral de Alcântara, no período de 06/04/2026 a 05/05/2026.

Torna sem efeito a portaria nº 267/2026-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 15ª Vara Cível da comarca de São Luís/MA, para responder pela 63ª Zona Eleitoral de São João Batista, no período de 06/04/2026 a 05/05/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de São Luís/MA, para responder pela 14ª Zona Eleitoral de Cururupu, no período de 06/04/2026 a 24/04/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 15ª Vara Cível da comarca de São Luís/MA, para responder pela 63ª Zona Eleitoral de São João Batista, no período de 06/04/2026 a 05/05/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 4ª Vara da Família da comarca de São Luis/MA, para responder pela 27ª Zona Eleitoral de Arari, no período de 06/04/2026 a 25/04/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Balsas/MA, para responder pela 105ª Zona Eleitoral de BALSAS, no período de 06/04/2026 a 10/04/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível da comarca de Açailândia/MA, para responder pela 71ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 01/04/2026 a 20/04/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 4ª Vara da comarca de Balsas/MA, para responder pela 11ª Zona Eleitoral de ALTO PARNAÍBA, no período de 12/03/2026 a 31/03/2026.

Torna sem efeito a portaria nº 238/2026-CRE, que DESIGNOU a magistrada, Juíza de Direito titular da 5ª Vara da comarca de Balsas/MA, para responder pela 11ª Zona Eleitoral de ALTO PARNAÍBA, no período de 10/03/2026 a 29/03/2026.

Investe magistrado, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Caxias/MA, na titularidade da 5ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 06/04/2026 a 06/04/2028.

Investe magistrada, Juíza de Direito da comarca de Bequimão/MA, na titularidade da 111ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 03/05/2026 a 03/05/2028.

Investe magistrada, Juíza de Direito da comarca de Olho D'água das Cunhãs/MA, na titularidade da 87ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 23/04/2026 a 23/04/2028.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Vara da comarca de Pedreiras/MA, para responder pela 79ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tuntum, no período de 28/04/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Pedreiras/MA, para responder pela 79ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tuntum, no período de 06/04/2026 a 27/04/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 23/04/2026, da Portaria nº 45/2026-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Vitorino Freire/MA, para responder pela 87ª Zona Eleitoral, com sede no município de Olho D'água das Cunhãs, no período de 25/01/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 5ª Vara da comarca de Balsas/MA, para responder pela 11ª Zona Eleitoral de Alto Paranaíba, no período de 06/04/2026 a 15/05/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 06/04/2026, da Portaria nº 248/2026-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Vara da comarca de Pedreiras/MA, para responder pela 79ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tuntum, no período de 28/03/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Estreito/MA, para responder pela 26ª Zona Eleitoral de Csrolina, no período de 06/04/2026 a 10/04/2026.

Designa magistrada, Juiza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Presidente Dutra/MA, para responder pela 48ª Zona Eleitoral de Dom Pedro, no período de 06/04/2026 a 15/04/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da da 2ª Zona Eleitoral da comarca de São Luís/MA, para responder pela 89ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 26/03/2026 a 28/03/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 26/03/2026, da Portaria nº 157/2026-CRE, que designou magistrada, Juíza da 10ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 89ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 12/03/2026 a 28/03/2026.

Designa magistrada, Juíza da 3ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 10ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 26/03/2026 a 27/03/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Vara da comarca de Pedreiras/MA, para responder pela 79ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tuntum, no período de 28/03/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Governador Eugênio Barros/MA, para responder pela 79ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tuntum, no período de 23/03/2026 a 27/03/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 23/03/2026, da Portaria nº 130/2026-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Vara da comarca de Pedreiras/MA, para responder pela 79ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tuntum, no período de 13/02/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz da 22ª Zona Eleitoral, com sede no município de Balsas, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 20/03/2026 a 20/03/2027.

Designa magistrado, Juiz de Direito 1° Vara da comarca de Brejo/MA, na titularidade da 24ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 19/03/2026 a 19/03/2028.

Cessa os efeitos, a partir de 19/03/2026, da Portaria nº 63/2026-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Magalhães de Almeida/MA, para responder pela 24ª Zona Eleitoral, com sede no município de Brejo, no período de 31/01/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Amarante do Maranhão/MA, para responder pela 103ª Zona Eleitoral de Montes Altos, no período de 06/04/2026 a 10/04/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Amarante do Maranhão/MA, para responder pela 103ª Zona Eleitoral de Montes Altos, no período de 23/03/2026 a 27/03/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Vara da comarca de Porto Franco/MA, para responder pela 46ª Zona Eleitoral de Porto Franco, no período de 30/03/2026 a 08/04/2026.

Investe magistrado, Juiz de Direito Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Balsas/MA, na titularidade da 22ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 19/03/2026 a 19/03/2028.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 5ª Vara da comarca de Balsas/MA, para responder pela 11ª Zona Eleitoral de Alto Parnaíba, no período de 10/03/2026 a 29/03/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de São Domingos do Azeitão/MA, para responder pela 34ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Raimundo das Mangabeiras, no período de 21/03/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Loreto/MA, para responder pela 34ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Raimundo das Mangabeiras, no período de 19/03/2026 a 20/03/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Vara da comarca de Tutóia-MA, para responder pela 12ª Zona Eleitoral de Araioses, no período de 19/03/2026 a 23/03/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1° Vara da comarca de Itapecuru - Mirim/MA, para responder pela 16ª Zona Eleitoral de Itapecuru Mirim, no período de 30/03/2026 a 31/03/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1° Vara da comarca de Itapecuru - Mirim/MA, para responder pela 16ª Zona Eleitoral de Itapecuru Mirim, no período de 24/03/2026 a 27/03/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2° Vara da comarca de Santa Helena/MA, para responder pela 83ª Zona Eleitoral de Santa Helena, no período de 30/03/2026 a 01/04/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 19/03/2026, da Portaria nº 676/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de São Domingos do Azeitão/MA, para responder pela 34ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, no período de 12/11/2025 até ulterior deliberação.

Torna sem efeito a portaria nº 227/2026-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Araioses/MA, para responder pela 12ª Zona Eleitoral de ARAIOSES, no período de 19/03/2026 a 23/03/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Bom Jardim/MA, para responder pela 73ª Zona Eleitoral de URBANO SANTOS, no período de 13/03/2026 a 19/03/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito Auxiliar de entrância final, para responder pela 19ª Zona Eleitoral de TIMON, no período de 27/03/2026 a 31/03/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Araioses/MA, para responder pela 12ª Zona Eleitoral de ARAIOSES, no período de 19/03/2026 a 23/03/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Balsas/MA, para responder pela 105ª Zona Eleitoral de Balsas, no período de 23/03/2026 a 27/03/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Codó/MA, para responder pela 42ª Zona Eleitoral, com sede no município de Chapadinha, no período de 11/03/2026 até ulterior deliberação.

Cessa os efeitos, a partir de 11/03/2026, da Portaria nº 305/2025-CRE, que investiu magistrado, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Chapadinha/MA, na titularidade da 42ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 12/07/2025 a 12/07/2027.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 4ª Vara da comarca de Santa Inês/MA, para responder pela 95ª Zona Eleitoral, com sede no município de Buriticupu, no período de 11/03/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 37ª Zona Eleitoral de Pinheiro, no período de 18/03/2026 a 27/03/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 11/03/2026, da Portaria nº 201/2026-CRE, que designou a magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Urbano Santos/MA, para responder pela 42ª Zona Eleitoral de CHAPADINHA, no período de 04/03/2026 a 13/03/2026.

Torna sem efeito a portaria nº 217/2026-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 4° Vara da comarca de Balsas/MA, para responder pela 11ª Zona Eleitoral de ALTO PARNAÍBA, no período de 10/03/2026 a 29/03/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 11/03/2026, da Portaria nº 204/2026-CRE, que investiu magistrado, Juiz de Direito 2ª Vara da comarca de Buriticupu/MA, na titularidade da 95ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 04/03/2026 a 04/03/2028.

Investe magistrado, Juiz de Direito 2ª Vara da comarca de Rosário/MA, na titularidade da 18ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 11/03/2026 a 11/03/2028.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 4° VARA da comarca de Balsas/MA, para responder pela 11ª Zona Eleitoral de ALTO PARNAÍBA, no período de 10/03/2026 a 29/03/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 11/03/2026, da Portaria nº 190/2026-CRE, que designou a magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Rosário-MA, para responder pela 18ª Zona Eleitoral, com sede no município de ROSÁRIO, no período de 09/03/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Bacabal/MA, para responder pela 74ª Zona Eleitoral de LAGO DA PEDRA, no período de 22/03/2026 a 26/03/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Bacabal/MA, para responder pela 74ª Zona Eleitoral de LAGO DA PEDRA, no período de 16/03/2026 a 20/03/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Codó/MA, para responder pela 7ª Zona Eleitoral de CODÓ, no período de 12/03/2026 a 31/03/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Icatu/MA, para responder pela 110ª Zona Eleitoral de MORROS, no período de 16/03/2026 a 14/04/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 01/04/2026, da Portaria nº 203/2026-CRE, que designou magistrado , Juiz da 2ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 1ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 12/03/2026 a 10/04/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Coelho Neto/MA, para responder pela 25ª Zona Eleitoral de BURITI, no período de 14/03/2026 a 23/04/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1° VARA DA FAMILIA da comarca de AÇAILÂNDIA/MA, para responder pela 98ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 16/03/2026 a 20/03/2026.

Torna sem efeito a portaria nº 206/2026-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Pastos Bons/MA, para responder pela 44ª Zona Eleitoral de PASSAGEM FRANCA, no período de 04/03/2026 a 13/03/2026.

Designa magistrado, Juiz da 2ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 89ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 09/03/2026 a 11/03/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Pastos Bons/MA, para responder pela 44ª Zona Eleitoral de PASSAGEM FRANCA, no período de 04/03/2026 a 13/03/2026.

Torna sem efeito a portaria nº 156/2026-CRE, que designou magistrada, Juíza da 76ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 89ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 09/03/2026 a 11/03/2026.

Investe magistrado, Juiz de Direito 2ª Vara da comarca de Buriticupu/MA, na titularidade da 95ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 04/03/2026 a 04/03/2028.

Designa magistrado, Juiz da 2ª Zona Eleitoral de São Luís /MA, para responder pela 1ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 12/03/2026 a 10/04/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Coelho Neto/MA, para responder pela 25ª Zona Eleitoral de Buriti, no período de 10/03/2026 a 13/03/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Urbano Santos/MA, para responder pela 42ª Zona Eleitoral de Chapadinha, no período de 04/03/2026 a 13/03/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1° VARA da comarca de Zé Doca/MA, para responder pela 96ª Zona Eleitoral de Zé Doca, no período de 03/03/2026 a 10/03/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível da comarca de São Luís/MA, para responder pela 111ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bequimão, no período de 24/03/2026 a 02/05/2026.

Torna sem efeito a portaria nº 146/2026-CRE, que designou magistrada, Juíza da 76ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 1ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 12/03/2026 a 10/04/2026.

Torna sem efeito a portaria nº 185/2026-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Vara da comarca de Coelho Neto/MA, para responder pela 25ª Zona Eleitoral de Buriti, no período de 10/03/2026 a 23/04/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 04/03/2026, da Portaria nº 379/2025-CRE, que investiu magistrado, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Buriticupu/MA, na titularidade da 95ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 14/08/2025 a 14/08/2027.

Torna sem efeito a portaria nº 174/2026-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 2° Vara da comarca de Chapadinha/MA, para responder pela 42ª Zona Eleitoral de Chapadinha, no período de 04/03/2026 a 13/03/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível da comarca de São Luís/MA, para responder pela 111ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bequimão, no período de 05/03/2026 a 23/03/2026.

Torna sem efeito a portaria nº 192/2026-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível da comarca de São Luís/MA, para responder pela 111ª Zona Eleitoral, com sede no município de BEQUIMÃO, no período de 05/03/2026 a 23/03/2035.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível da comarca de São Luís/MA, para responder pela 111ª Zona Eleitoral, com sede no município de BEQUIMÃO, no período de 05/03/2026 a 23/03/2035.

Cessa os efeitos, a partir de 05/03/2026, da Portaria nº 65/2026-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 111ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bequimão, no período de 24/01/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Rosário-MA, para responder pela 18ª Zona Eleitoral, com sede no município de Rosário, no período de 09/03/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Icatu-MA, para responder pela 18ª Zona Eleitoral, com sede no município de Rosário, no período de 04/03/2026 a 08/03/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Buriti Bravo/MA, para responder pela 36ª Zona Eleitoral de Parnarama, no período de 05/03/2026 a 06/03/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 05/03/2026, da Portaria nº 136/2026-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Matões/MA, para responder pela 36ª Zona Eleitoral de Parnarama, no período de 02/03/2026 a 06/03/2026.

Designa magistrado, auxiliar de entrância final, para responder pela 4ª Zona Eleitoral de Caxias, no período de 09/03/2026 a 13/03/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Vara da comarca de Coelho Neto/MA, para responder pela 25ª Zona Eleitoral de Buriti, no período de 10/03/2026 a 23/04/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de São Francisco do Maranhão/MA, para responder pela 81ª Zona Eleitoral de Matões, no período de 05/03/2026 a 14/03/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1° Vara da comarca de Santa Inês/MA, para responder pela 77ª Zona Eleitoral de Santa Inês, no período de 06/03/2026 a 13/03/2026.

Torna sem efeito a portaria nº 171/2026-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Buriti Bravo/MA, para responder pela 44ª Zona Eleitoral de Passagem Franca, no período de 04/03/2026 a 13/03/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Mirador/MA, para responder pela 29ª Zona Eleitoral de Colinas, no período de 02/03/2026 a 06/03/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Imperatriz/MA, para responder pela 65ª Zona Eleitoral de Imperatriz, no período de 02/03/2026 a 21/03/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 04/03/2026, da Portaria nº 102/2026-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Santa Rita/MA, para responder pela 18ª Zona Eleitoral, com sede no município de Rosário, no período de 28/01/>2026 até ulterior deliberação.

Designa Magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 38ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Bento, no período de 26/02/2026 até ulterior deliberação.

Torna sem efeito a portaria nº 155/2026-CRE, que designou magistrada, e Juíza da 10ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 2ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 12/03/2026 a 20/04/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2° Vara da comarca de São Mateus do Maranhão/MA, para responder pela 35ª Zona Eleitoral de São Luiz Gonzaga, no período de 28/02/2026 a 06/03/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 25/02/2026, da Portaria nº 150/2026-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 2° Vara da comarca de Coroatá/MA, para responder pela 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, no período de 24/02/2026 a 27/02/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2° Vara da comarca de Chapadinha/MA, para responder pela 42ª Zona Eleitoral de Chapadinha, no período de 04/03/2026 a 13/03/2026.

Designa magistrado, auxiliar de entrância final, para responder pela 47ª Zona Eleitoral de São José de Ribamar, no período de 02/03/2026 a 21/03/2026.

Designa magistrado, Juíza de Direito titular da comarca de Morros/MA, para responder pela 38ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Bento, no período de 25/02/2026 a 25/02/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Buriti Bravo/MA, para responder pela 44ª Zona Eleitoral de Passagem Franca, no período de 04/03/2026 a 13/03/2026.

Torna sem efeito a portaria nº 162/2026-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Morros/MA, para responder pela 38ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Bento, no período de 26/02/2026 a 26/02/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Vara da comarca de Santa Helena/MA, para responder pela 30ª Zona Eleitoral de Guimarães, no período de 03/03/2026 a 12/03/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Dom Pedro/MA, para responder pela 108ª Zona Eleitoral de Governador Eugênio Barros, no período de 04/03/2026 a 13/03/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Cândido Mendes/MA, para responder pela 55ª Zona Eleitoral de Carutapera, no período de 23/03/2026 a 27/03/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Cândido Mendes/MA, para responder pela 55ª Zona Eleitoral de Carutapera, no período de 09/03/2026 a 18/03/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Cândido Mendes/MA, para responder pela 55ª Zona Eleitoral de Carutapera, no período de 02/03/2026 a 06/03/2026.

Investe magistrada, Juíza de Direito da comarca de Morros/MA, na titularidade da 110ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 25/02/2026 a 25/02/2028.

Cessa os efeitos, a partir de 25/02/2026, da Portaria nº 731/2025-CRE, que reconduziu magistrada, Juíza de Direito da comarca de São Bento/MA, na titularidade da 38ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 19/12/2025 a 19/12/2027.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Morros/MA, para responder pela 38ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Bento, no período de 26/02/2026 a 26/02/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 26/02/2026, da Portaria nº 731/2025-CRE, que reconduziu magistrada, Juíza de Direito da comarca de São Bento/MA, na titularidade da 38ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 19/12/2025 a 19/12/2027.

Designa magistrada, Juíza da 10ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 89ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 12/03/2026 a 28/03/2026.

Designa magistrada, Juíza da 76ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 89ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 09/03/2026 a 11/03/2026.

Designa magistrada, Juíza da 10ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 2ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 12/03/2026 a 20/04/2026.

Designa magistrada, auxiliar de entrância final, para responder pela 19ª Zona Eleitoral de Timon, no período de 02/03/2026 a 06/03/2026.

Designa magistrado, auxiliar de entrância final, para responder pela 5ª Zona Eleitoral de Caxias, no período de 02/03/2026 a 11/03/2026.

Torna sem efeito a portaria nº 147/2026-CRE, que designou magistrada, Juíza da 3ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 2ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 12/03/2026 a 20/04/2026.

Torna sem efeito a portaria nº 144/2026-CRE, que designou magistrada, Juíza da 10ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 89ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 09/03/2026 a 28/03/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2° Vara da comarca de Coroatá/MA, para responder pela 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, no período de 24/02/2026 a 27/02/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Barreirinhas/MA, para responder pela 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de MORROS, no período de 10/03/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Icatu/MA, para responder pela 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de Morros, no período de 23/02/2026 a 09/03/2026.

Designa magistrado, Juíza da 3ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 2ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 12/03/2026 a 20/04/2026.

Designa magistrada, Juíza da 76ª Zona Eleitoral de São Luís /MA, para responder pela 1ª Zona Eleitoral de São Luís , no período de 12/03/2026 a 10/04/2026.

Designa magistrado, Juiz da 2ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 1ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 02/03/2026 a 11/03/2026.

Designa magistrada,  Juíza da 10ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 89ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 09/03/2026 a 28/03/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 23/02/2026, da Portaria nº 54/2026-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Vara da comarca de Barreirinhas/MA, para responder pela 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de Morros, no período de 03/02/2026 até ulterior deliberação.

Cessa os efeitos, a partir de 23/02/2026, da Portaria nº 98/2026-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Vara da comarca de Barra do Corda/MA, para responder pela 97ª Zona Eleitoral de Barra do Corda, no período de 02/02/2026 a 03/03/2026.

Investe magistrado, Juiz de Direito Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Santa Inês/MA, na titularidade da 77ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 23/02/2026 a 23/02/2028.

Investe magistrada, Juíza de Direito 9ª Vara da Fazenda Pública da comarca de São Luís/MA, na titularidade da 76ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 04/03/2026 a 04/03/2028.

Cessa os efeitos, a partir de 23/02/2026, da Portaria nº 119/2024-CRE, que investiu magistrado, Juiz de Direito 3ª Vara da comarca de Santa Inês/MA, na titularidade da 77ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 27/02/2024 a 27/02/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Magalhães de Almeida/MA, para responder pela 51ª Zona Eleitoral de São Bernardo, no período de 23/02/2026 a 27/02/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Matões/MA, para responder pela 36ª Zona Eleitoral de Parnarama, no período de 02/03/2026 a 06/03/2026.

Designa magistrado, Juiz da 9ª Zona Eleitoral, com sede no município de Pedreiras, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 11/02/2026 a 11/02/2027.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2° Vara da comarca de São Mateus do Maranhão/MA, para responder pela 35ª Zona Eleitoral de São Luiz Gonzaga, no período de 17/02/2026 a 27/02/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Vara da comarca de Coelho Neto/MA, para responder pela 25ª Zona Eleitoral de Buriti, no período de 24/02/2026 a 05/03/2026. 

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1° Vara da comarca de Lago da Pedra/MA, para responder pela 102ª Zona Eleitoral de Paulo Ramos, no período de 23/02/2026 a 27/02/2026.

Cessa os efeitos,  a partir de 17/02/2026, da Portaria nº 106/2026-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Santa Inês/MA, para responder pela 74ª Zona Eleitoral de Lago da Pedra, no período de 14/02/2026 a 13/03/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Vara da comarca de Pedreiras/MA, para responder pela 79ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tuntum, no período de 13/02/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2° Vara Criminal da comarca de Timon/MA, para responder pela 19ª Zona Eleitoral de Timon, no período de 12/02/2026 a 12/02/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 13/02/2026, da Portaria nº 738/2025-CRE, que reconduziu magistrado, Juiz de Direito da comarca de Tuntum/MA, na titularidade da 79ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 22/12/2025 a 22/12/2027.

Designa magistrada, Juíza da 89ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 2ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 13/02/2026 a 13/02/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 13/02/2026, da Portaria nº 86/2026-CRE, que designou magistrada, Juíza da 10° Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 2ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 04/02/2026 a 13/02/2026.

Designa magistrada, Juíza da 76° Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 10ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 23/02/2026 a 27/02/2026.

Designa magistrada, Juíza da 76° Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 10ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 13/02/2026 a 13/02/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Monção/MA, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Governador Nunes Freire, no período de 28/02/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Maracaçumé/MA, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Governador Nunes Freire, no período de 23/02/2026 a 27/02/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 23/02/2026, da Portaria nº 58/2026-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Monção/MA, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Governador Nunes Freire, no período de 24/01/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de São Domingos do Azeitão/MA, para responder pela 62ª Zona Eleitoral de Loreto, no período de 19/02/2026 a 20/02/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Vara da comarca de Viana/MA, para responder pela 63ª Zona Eleitoral de São João Batista, no período de 26/02/2026 a 02/03/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Vara da comarca de Viana/MA, para responder pela 63ª Zona Eleitoral de São João Batista, no período de 11/02/2026 a 15/02/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 12/02/2026, da Portaria nº 651/2024-CRE, que investiu magistrada, Juíza de Direito 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da comarca de São Luís/MA, na titularidade da 89ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 01/01/2025 a 01/01/2027.

Investe magistrada, Juíza de Direito do 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da comarca de São Luís/MA, na titularidade da 89ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 12/02/2026 a 12/02/2028.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2° Vara Criminal da comarca de Açailândia/MA, para responder pela 71ª Zona Eleitoral de Açailândia, no período de 03/02/2026 a 22/02/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Vara da comarca de Barreirinhas/MA, para responder pela 56ª Zona Eleitoral de Barreirinhas, no período de 09/02/2026 a 11/02/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Parnarama/MA, para responder pela 81ª Zona Eleitoral de Matões, no período de 14/02/2026 a 28/02/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1° Vara da comarca de João Lisboa/MA, para responder pela 99ª Zona Eleitoral de Amarante do Maranhão, no período de 09/02/2026 a 13/02/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Vara da comarca de Vargem Grande/MA, para responder pela 73ª Zona Eleitoral de Urbano Santos, no período de 09/02/2026 a 13/02/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2° Vara da comarca de Viana/MA, para responder pela 45ª Zona Eleitoral de Penalva, no período de 23/02/2026 a 27/02/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2° Vara da comarca de Viana/MA, para responder pela 45ª Zona Eleitoral de Penalva, no período de 09/02/2026 a 13/02/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 3° Vara da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 14ª Zona Eleitoral de Cururupu, no período de 09/02/2026 a 13/02/2026.

Investe magistrado, Juiz de Direito 7ª Vara da Fazenda Pública da comarca de São Luís/MA, na titularidade da 1ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 10/02/2026 a 10/02/2028.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Santa Inês/MA, para responder pela 74ª Zona Eleitoral de Lago da Pedra, no período de 14/02/2026 a 13/03/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Santa Helena/MA, para responder pela 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santa Luzia do Paruá, no período de 31/01/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Viana/MA, para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de Matinha, no período de 29/01/2026 até ulterior deliberação.

Cessa os efeitos, a partir de 31/01/2026, da Portaria nº 643/2024-CRE, que investiu magistrada, Juíza de Direito da comarca de Santa Luzia do Paruá/MA, na titularidade da 80ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 20/12/2024 a 20/12/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Santa Rita/MA, para responder pela 18ª Zona Eleitoral, com sede no município de Rosário, no período de 28/01/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Santa Inês/MA, para responder pela 74ª Zona Eleitoral de Lago da Pedra, no período de 02/02/2026 a 13/02/2026.

Investe magistrado, Juiz de Direito da comarca de Guimarães/MA, na titularidade da 30ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 29/01/2026 a 29/01/2028.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1° Vara da comarca de Vitorino Freire/MA, para responder pela 102ª Zona Eleitoral de Paulo Ramos, no período de 02/02/2026 a 20/02/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Vara da comarca de Barra do Corda/MA, para responder pela 97ª Zona Eleitoral de Barra do Corda, no período de 02/02/2026 a 03/03/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 29/01/2026, da Portaria nº 28/2026-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Olinda Nova do Maranhão/MA, para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de Matinha, no período de 27/01/2026 até ulterior deliberação.

Cessa os efeitos, a partir de 31/01/2026, da Portaria nº 704/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 2° VARA da comarca de Zé Doca/MA, para responder pela 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá, no período de 20/12/2025 a 02/05/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 28/01/2026, da Portaria nº 747/2025-CRE, que investiu magistrada, Juíza de Direito 1ª Vara da comarca de Rosário/MA, na titularidade da 18ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 17/12/2025 a 17/12/2027.

Reconduz magistrada, Juíza de Direito 2ª Vara da comarca de Presidente Dutra/MA, na titularidade da 54ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 02/02/2026 a 02/02/2028.

Cessa os efeitos, a partir de 29/01/2026, da Portaria nº 66/2026-CRE, que designou magistrado, Juiz Auxiliar de Entrância Final de São Luís/MA, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de Guimarães, no período de 27/01/2026 até ulterior deliberação.

Torna sem efeito a portaria nº 68/2026-CRE, que investiu magistrada, Juíza de Direito 1ª Vara da comarca de Presidente Dutra/MA, na titularidade da 54ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 02/02/2026 a 02/02/2028.

Designa magistrado, Juiz da 5ª Zona Eleitoral, com sede no município de Caxias, para atuar em processo, em trâmite na 4ª Zona Eleitoral de Caxias, no período de 29/01/2026 a 05/04/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 3° Vara Criminal da comarca de Caxias/MA, para responder pela 4ª Zona Eleitoral de Caxias, no período de 16/02/2026 a 20/02/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 28/01/2026, da Portaria nº 64/2026-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Santa Rita/MA, para responder pela 18ª Zona Eleitoral de Rosário, no período de 26/01/2026 a 30/01/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Buriti Bravo/MA, para responder pela 44ª Zona Eleitoral de Passagem Franca, no período de 29/01/2026 a 09/02/2026.

Designa magistrada, Juíza da 10° Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 2ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 04/02/2026 a 13/02/2026.

Designa magistrado, Juiz da 65ª Zona Eleitoral, com sede no município de Imperatriz, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 29/01/2026 a 29/01/2027.

Cessa os efeitos, a partir de 29/01/2026, da Portaria nº 739/2025-CRE, que designou magistrada, Juíza da 33ª Zona Eleitoral, com sede no município de Imperatriz, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 20/12/2025 a 20/12/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Vara da comarca de Grajaú/MA, para responder pela 104ª Zona Eleitoral de Arame, no período de 02/02/2026 a 13/02/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Itinga do Maranhão/MA, para responder pela 92ª Zona Eleitoral de São Pedro da Água Branca, no período de 05/02/2026 a 24/02/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de São Francisco do Maranhão/MA, para responder pela 21ª Zona Eleitoral de Barão de Grajaú, no período de 02/02/2026 a 06/02/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Pedreiras/MA, para responder pela 61ª Zona Eleitoral de Esperantinópolis, no período de 09/02/2026 a 13/02/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 06/02/2026, da Portaria nº 35/2026-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 3° Vara da comarca de Itapecuru Mirim/MA, para responder pela 109ª Zona Eleitoral de Itapecuru Mirim, no período de 07/01/2026 a 15/02/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Pedreiras/MA, para responder pela 61ª Zona Eleitoral de Esperantinópolis, no período de 02/02/2026 a 06/02/2026.

Designa magistrado, Juiz da 71ª Zona Eleitoral, com sede no município de Açailândia, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 03/02/2026 a 03/02/2027.

Torna sem efeito a portaria nº 70/2026-CRE, que designou magistrado, Juiz da 98ª Zona Eleitoral, com sede no município de Açailândia, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 03/02/2026 a 03/02/2027.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2° Vara da comarca de João Lisboa/MA, para responder pela 103ª Zona Eleitoral de Montes Altos, no período de 02/02/2026 a 13/02/2026.

Designa magistrada, Juíza Auxiliar de Entrância Final, para responder pela 19ª Zona Eleitoral de Timon, no período de 02/02/2026 a 06/02/2026.

Investe magistrada, Juíza de Direito 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de São Luís/MA, na titularidade da 10ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 01/02/2026 a 01/02/2028.

Designa magistrada, Juíza da 57ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santa Inês, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 24/01/2026 a 24/01/2027.

Cessa os efeitos, a partir de 01/02/2026, da Portaria nº 654/2024-CRE, que investiu magistrada, Juíza de Direito 6ª Vara da Fazenda Pública da comarca de São Luís/MA, na titularidade da 10ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 04/01/2025 a 04/01/2027.

Designa magistrado Juiz da 98ª Zona Eleitoral, com sede no município de Açailândia, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 03/02/2026 a 03/02/2027.

Investe magistrado, Juiz de Direito 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia/MA, na titularidade da 71ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 02/02/2026 a 02/02/2028.

Investe magistrada Juíza de Direito 1ª Vara da comarca de Presidente Dutra/MA, na titularidade da 54ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 02/02/2026 a 02/02/2028.

Cessa os efeitos, a partir de 27/01/2026, da Portaria nº 7/2026-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Humberto de Campos/MA, para responder pela 31ª Zona Eleitoral de Icatu, no período de 07/01/2026 a 15/02/2026.

Designa magistrado, Juiz Auxiliar de Entrância Final de São Luís/MA, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de Guimarães, no período de 27/01/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 111ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bequimão, no período de 24/01/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Santa Rita/MA, para responder pela 18ª Zona Eleitoral de Rosário, no período de 26/01/2026 a 30/01/2026.

Designa magistrada para responder pela 24ª Zona Eleitoral, com sede no município de Brejo, no período de 31/01/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Buriti/MA, para responder pela 24ª Zona Eleitoral, com sede no município de Brejo, no período de 26/01/2026 a 30/01/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 26/01/2026, da Portaria nº 756/2025 CRE/MA, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Magalhães de Almeida/MA, para responder pela 24ª Zona Eleitoral, com sede no município de Brejo, no período de 18/12/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrado,  Juiz de Direito titular da 2° Vara da comarca de Coroatá/MA, para responder pela 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, no período de 26/01/2026 a 10/02/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Buriti Bravo/MA, para responder pela 44ª Zona Eleitoral de Passagem Franca, no período de 26/01/2026 a 28/01/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Monção/MA, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Governador Nunes Freire, no período de 24/01/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Maracaçumé/MA, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Governador Nunes Freire, no período de 16/01/2026 a 23/01/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 16/01/2026, da Portaria nº 546/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Monção/MA, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Governador Nunes Freire, no período de 25/10/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Dom Pedro/MA, para responder pela 69ª Zona Eleitoral de Santo Antônio dos Lopes, no período de 26/01/2026 a 14/02/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Vara da comarca de Barreirinhas/MA, para responder pela 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de Morros, no período de 03/02/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2° Vara da comarca de Barreirinhas/MA, para responder pela 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de Morros, no período de 14/01/2026 a 02/02/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bacuri, no período de 31/01/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bacuri, no período de 21/01/2026 a 30/01/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Santa Rita/MA, para responder pela 68ª Zona Eleitoral de Cantanhede, no período de 13/01/2026 a 11/02/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 21/01/2026, da Portaria nº 598/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bacuri, no período de 15/10/2025 até ulterior deliberação.

Cessa os efeitos, a partir de 14/01/2026, da Portaria nº 673/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Varada comarca de Barreirinhas/MA, para responder pela 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de Morros, no período de 12/11/2025 até ulterior deliberação.

Cessa os efeitos, a partir de 24/01/2026, da Portaria nº 598/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bacuri, no período de 15/10/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Santa Helena/MA, para responder pela 106ª Zona Eleitoral de Pinheiro, no período de 21/01/2026 a 26/01/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Vitorino Freire/MA, para responder pela 87ª Zona Eleitoral, com sede no município de Olho D'agua das Cunhãs, no período de 25/01/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2° Vara da comarca de Coroatá/MA, para responder pela 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, no período de 12/01/2026 a 25/01/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Alcântara/MA, para responder pela 111ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bequimão, no período de 12/01/2026 a 23/01/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 12/01/2026, da Portaria nº 623/2025-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 111ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bequimão, no período de 03/11/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2° Vara da comarca de Araioses/MA, para responder pela 40ª Zona Eleitoral de Tutóia, no período de 12/01/2026 a 31/01/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de São Mateus do Maranhão/MA, para responder pela 84ª Zona Eleitoral de São Mateus, no período de 12/01/2026 a 16/01/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Lago da Pedra/MA, para responder pela 102ª Zona Eleitoral de Paulo Ramos, no período de 12/01/2026 a 01/02/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Pedreiras/MA, para responder pela 61ª Zona Eleitoral de Esperantinópolis, no período de 12/01/2026 a 30/01/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Itapecuru Mirim/MA, para responder pela 73ª Zona Eleitoral de Urbano Santos, no período de 12/01/2026 a 16/01/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Amarante do Maranhão/MA, para responder pela 103ª Zona Eleitoral de Montes Altos, no período de 12/01/2026 a 16/01/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 3° Vara da comarca de Itapecuru Mirim/MA, para responder pela 109ª Zona Eleitoral de Itapecuru Mirim, no período de 07/01/2026 a 15/02/2026.

Designa magistrado,  Juiz de Direito titular da 3° Vara da comarca de Paço do Lumiar/MA, para responder pela 93ª Zona Eleitoral de Paço do Lumiar, no período de 07/01/2026 a 26/01/2026.

Torna sem efeito a portaria nº 21/2026-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Vitorino Freire/MA, para responder pela 87ª Zona Eleitoral, com sede no município de Olho D'Agua das Cunhãs, no período de 13/02/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Vara da comarca de Coelho Neto/MA, para responder pela 25ª Zona Eleitoral de Buriti, no período de 08/01/2026 a 22/01/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 24/01/2026, da Portaria nº 20/2026-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Santa Inês/MA, para responder pela 87ª Zona Eleitoral, com sede no município de Olho D'Agua das Cunhãs, no período de 04/01/2026 a 12/02/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Turiaçu/MA, para responder pela 30 ª Zona Eleitoral, com sede no município de Guimarães, no período de 07/01/2026 a 26/01/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 07/01/2026, da Portaria nº 677/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito Auxiliar de entrância final, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de Guimarães, no período de 13/11/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Olinda Nova do Maranhão/MA, para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de Matinha, no período de 27/01/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Vitória do Mearim/MA, para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de Matinha, no período de 07/01/2026 a 26/01/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 07/01/2026, da Portaria nº 241/2024-CRE, que investiu magistrada, Juíza de Direito da comarca de Matinha/MA, na titularidade da 86ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 13/05/2024 a 13/05/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Governador Eugênio Barros/MA, para responder pela 79ª Zona Eleitoral de Tuntum, no período de 07/01/2026 a 16/01/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de São Francisco do Maranhão/MA, para responder pela 21ª Zona Eleitoral de Barão de Grajaú, no período de 12/01/2026 a 31/01/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Buriticupu/MA, para responder pela 104ª Zona Eleitoral de Arame, no período de 12/01/2026 a 16/01/2026.

Torna sem efeito a portaria nº 4/2026-CRE, que designou o magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de São Francisco do Maranhão/MA, para responder pela 21ª Zona Eleitoral de Barão de Grajaú, no período de 07/01/2026 a 26/01/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Vitorino Freire/MA, para responder pela 87ª Zona Eleitoral, com sede no município de Olho D'agua das Cunhãs, no período de 13/02/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Santa Inês/MA, para responder pela 87ª Zona Eleitoral, com sede no município de Olho D'Agua das Cunhãs, no período de 04/01/2026 a 12/02/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Buriti Bravo/MA, para responder pela 17ª Zona Eleitoral de Pastos Bons, no período de 05/01/2026 a 15/01/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Barreirinhas/MA, para responder pela 56ª Zona Eleitoral de Barreirinhas, no período de 07/01/2026 a 09/01/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Parnarama/MA, para responder pela 81ª Zona Eleitoral de Matões, no período de 07/01/2026 a 16/01/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2° Vara da comarca de Zé Doca/MA, para responder pela 96ª Zona Eleitoral de Zé Doca, no período de 07/01/2026 a 26/01/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Vara da comarca de Chapadinha/MA, para responder pela 50ª Zona Eleitoral de Vargem Grande, no período de 07/01/2026 a 26/01/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Santa Inês/MA, para responder pela 77ª Zona Eleitoral de Santa Inês, no período de 07/01/2026 a 16/01/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2° Vara Criminal da comarca de Bacabal/MA, para responder pela 66ª Zona Eleitoral de Bacabal, no período de 07/01/2026 a 15/02/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 106ª Zona Eleitoral de Pinheiro, no período de 07/01/2026 a 20/01/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Chapadinha/MA, para responder pela 73ª Zona Eleitoral de Urbano Santos, no período de 07/01/2026 a 11/01/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Itinga do Maranhão/MA, para responder pela 92ª Zona Eleitoral de São Pedro da Água Branca, no período de 12/01/2026 a 16/01/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Tutóia/MA, para responder pela 12ª Zona Eleitoral de Araioses, no período de 07/01/2026 a 11/01/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Itinga do Maranhão/MA, para responder pela 92ª Zona Eleitoral de São Pedro da Água Branca, no período de 05/01/2026 a 09/01/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Humberto de Campos/MA, para responder pela 31ª Zona Eleitoral de Icatu, no período de 07/01/2026 a 15/02/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Pedreiras/MA, para responder pela 9ª Zona Eleitoral de Pedreiras, no período de 07/01/2026 a 16/01/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Pindaré Mirim/MA, para responder pela 78ª Zona Eleitoral de Bom Jardim, no período de 07/01/2026 a 16/01/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de São Francisco do Maranhão/MA, para responder pela 21ª Zona Eleitoral de Barão de Grajaú, no período de 07/01/2026 a 26/01/2026.

Designa magistrado, Juiz da 2ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 1ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 07/01/2026 a 16/01/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 04/01/2026, da Portaria nº 754/2025-CRE, que designou magistrada, Juiz de Direito titular da 2ª Varada comarca de Vitorino Freire/MA, para responder pela 87ª Zona Eleitoral, com sede no município de Olho D'Agua das Cunhãs, no período de 19/12/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz Auxiliar de Entrância Final, município de Caxias/MA, para responder pela 6ª Zona Eleitoral de Caxias, no período de 07/01/2026 a 16/01/2026.