Designa magistrada para responder pela 24ª Zona Eleitoral, com sede no município de Brejo, no período de 31/01/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Buriti/MA, para responder pela 24ª Zona Eleitoral, com sede no município de Brejo, no período de 26/01/2026 a 30/01/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 26/01/2026, da Portaria nº 756/2025 CRE/MA, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Magalhães de Almeida/MA, para responder pela 24ª Zona Eleitoral, com sede no município de Brejo, no período de 18/12/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrado,  Juiz de Direito titular da 2° Vara da comarca de Coroatá/MA, para responder pela 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, no período de 26/01/2026 a 10/02/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Buriti Bravo/MA, para responder pela 44ª Zona Eleitoral de Passagem Franca, no período de 26/01/2026 a 28/01/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Monção/MA, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Governador Nunes Freire, no período de 24/01/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Maracaçumé/MA, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Governador Nunes Freire, no período de 16/01/2026 a 23/01/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 16/01/2026, da Portaria nº 546/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Monção/MA, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Governador Nunes Freire, no período de 25/10/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Dom Pedro/MA, para responder pela 69ª Zona Eleitoral de Santo Antônio dos Lopes, no período de 26/01/2026 a 14/02/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Vara da comarca de Barreirinhas/MA, para responder pela 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de Morros, no período de 03/02/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2° Vara da comarca de Barreirinhas/MA, para responder pela 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de Morros, no período de 14/01/2026 a 02/02/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bacuri, no período de 31/01/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bacuri, no período de 21/01/2026 a 30/01/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Santa Rita/MA, para responder pela 68ª Zona Eleitoral de Cantanhede, no período de 13/01/2026 a 11/02/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 21/01/2026, da Portaria nº 598/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bacuri, no período de 15/10/2025 até ulterior deliberação.

Cessa os efeitos, a partir de 14/01/2026, da Portaria nº 673/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Varada comarca de Barreirinhas/MA, para responder pela 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de Morros, no período de 12/11/2025 até ulterior deliberação.

Cessa os efeitos, a partir de 24/01/2026, da Portaria nº 598/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bacuri, no período de 15/10/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Santa Helena/MA, para responder pela 106ª Zona Eleitoral de Pinheiro, no período de 21/01/2026 a 26/01/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Vitorino Freire/MA, para responder pela 87ª Zona Eleitoral, com sede no município de Olho D'agua das Cunhãs, no período de 25/01/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2° Vara da comarca de Coroatá/MA, para responder pela 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, no período de 12/01/2026 a 25/01/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Alcântara/MA, para responder pela 111ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bequimão, no período de 12/01/2026 a 23/01/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 12/01/2026, da Portaria nº 623/2025-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 111ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bequimão, no período de 03/11/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2° Vara da comarca de Araioses/MA, para responder pela 40ª Zona Eleitoral de Tutóia, no período de 12/01/2026 a 31/01/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de São Mateus do Maranhão/MA, para responder pela 84ª Zona Eleitoral de São Mateus, no período de 12/01/2026 a 16/01/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Lago da Pedra/MA, para responder pela 102ª Zona Eleitoral de Paulo Ramos, no período de 12/01/2026 a 01/02/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Pedreiras/MA, para responder pela 61ª Zona Eleitoral de Esperantinópolis, no período de 12/01/2026 a 30/01/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Itapecuru Mirim/MA, para responder pela 73ª Zona Eleitoral de Urbano Santos, no período de 12/01/2026 a 16/01/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Amarante do Maranhão/MA, para responder pela 103ª Zona Eleitoral de Montes Altos, no período de 12/01/2026 a 16/01/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 3° Vara da comarca de Itapecuru Mirim/MA, para responder pela 109ª Zona Eleitoral de Itapecuru Mirim, no período de 07/01/2026 a 15/02/2026.

Designa magistrado,  Juiz de Direito titular da 3° Vara da comarca de Paço do Lumiar/MA, para responder pela 93ª Zona Eleitoral de Paço do Lumiar, no período de 07/01/2026 a 26/01/2026.

Torna sem efeito a portaria nº 21/2026-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Vitorino Freire/MA, para responder pela 87ª Zona Eleitoral, com sede no município de Olho D'Agua das Cunhãs, no período de 13/02/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Vara da comarca de Coelho Neto/MA, para responder pela 25ª Zona Eleitoral de Buriti, no período de 08/01/2026 a 22/01/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 24/01/2026, da Portaria nº 20/2026-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Santa Inês/MA, para responder pela 87ª Zona Eleitoral, com sede no município de Olho D'Agua das Cunhãs, no período de 04/01/2026 a 12/02/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Turiaçu/MA, para responder pela 30 ª Zona Eleitoral, com sede no município de Guimarães, no período de 07/01/2026 a 26/01/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 07/01/2026, da Portaria nº 677/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito Auxiliar de entrância final, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de Guimarães, no período de 13/11/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Olinda Nova do Maranhão/MA, para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de Matinha, no período de 27/01/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Vitória do Mearim/MA, para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de Matinha, no período de 07/01/2026 a 26/01/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 07/01/2026, da Portaria nº 241/2024-CRE, que investiu magistrada, Juíza de Direito da comarca de Matinha/MA, na titularidade da 86ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 13/05/2024 a 13/05/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Governador Eugênio Barros/MA, para responder pela 79ª Zona Eleitoral de Tuntum, no período de 07/01/2026 a 16/01/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de São Francisco do Maranhão/MA, para responder pela 21ª Zona Eleitoral de Barão de Grajaú, no período de 12/01/2026 a 31/01/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Buriticupu/MA, para responder pela 104ª Zona Eleitoral de Arame, no período de 12/01/2026 a 16/01/2026.

Torna sem efeito a portaria nº 4/2026-CRE, que designou o magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de São Francisco do Maranhão/MA, para responder pela 21ª Zona Eleitoral de Barão de Grajaú, no período de 07/01/2026 a 26/01/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Vitorino Freire/MA, para responder pela 87ª Zona Eleitoral, com sede no município de Olho D'agua das Cunhãs, no período de 13/02/2026 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Santa Inês/MA, para responder pela 87ª Zona Eleitoral, com sede no município de Olho D'Agua das Cunhãs, no período de 04/01/2026 a 12/02/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Buriti Bravo/MA, para responder pela 17ª Zona Eleitoral de Pastos Bons, no período de 05/01/2026 a 15/01/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Barreirinhas/MA, para responder pela 56ª Zona Eleitoral de Barreirinhas, no período de 07/01/2026 a 09/01/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Parnarama/MA, para responder pela 81ª Zona Eleitoral de Matões, no período de 07/01/2026 a 16/01/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2° Vara da comarca de Zé Doca/MA, para responder pela 96ª Zona Eleitoral de Zé Doca, no período de 07/01/2026 a 26/01/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Vara da comarca de Chapadinha/MA, para responder pela 50ª Zona Eleitoral de Vargem Grande, no período de 07/01/2026 a 26/01/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Santa Inês/MA, para responder pela 77ª Zona Eleitoral de Santa Inês, no período de 07/01/2026 a 16/01/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2° Vara Criminal da comarca de Bacabal/MA, para responder pela 66ª Zona Eleitoral de Bacabal, no período de 07/01/2026 a 15/02/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 106ª Zona Eleitoral de Pinheiro, no período de 07/01/2026 a 20/01/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Chapadinha/MA, para responder pela 73ª Zona Eleitoral de Urbano Santos, no período de 07/01/2026 a 11/01/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Itinga do Maranhão/MA, para responder pela 92ª Zona Eleitoral de São Pedro da Água Branca, no período de 12/01/2026 a 16/01/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Tutóia/MA, para responder pela 12ª Zona Eleitoral de Araioses, no período de 07/01/2026 a 11/01/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Itinga do Maranhão/MA, para responder pela 92ª Zona Eleitoral de São Pedro da Água Branca, no período de 05/01/2026 a 09/01/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Humberto de Campos/MA, para responder pela 31ª Zona Eleitoral de Icatu, no período de 07/01/2026 a 15/02/2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Pedreiras/MA, para responder pela 9ª Zona Eleitoral de Pedreiras, no período de 07/01/2026 a 16/01/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Pindaré Mirim/MA, para responder pela 78ª Zona Eleitoral de Bom Jardim, no período de 07/01/2026 a 16/01/2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de São Francisco do Maranhão/MA, para responder pela 21ª Zona Eleitoral de Barão de Grajaú, no período de 07/01/2026 a 26/01/2026.

Designa magistrado, Juiz da 2ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 1ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 07/01/2026 a 16/01/2026.

Cessa os efeitos, a partir de 04/01/2026, da Portaria nº 754/2025-CRE, que designou magistrada, Juiz de Direito titular da 2ª Varada comarca de Vitorino Freire/MA, para responder pela 87ª Zona Eleitoral, com sede no município de Olho D'Agua das Cunhãs, no período de 19/12/2025 até ulterior deliberação.

Designa magistrado, Juiz Auxiliar de Entrância Final, município de Caxias/MA, para responder pela 6ª Zona Eleitoral de Caxias, no período de 07/01/2026 a 16/01/2026.