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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 639, DE 5 DE MAIO DE 2023, TRE-MA/CRE/NAPE.

Designa magistrado e servidores para atuarem nos processos de prestação de contas das zonas eleitorais de Loreto (ZE 62ª), Cândido Mendes (64ª), Santa Luzia (ZE 70ª), Lago da Pedra (ZE 74ª), Tuntum (ZE 69ª) e Buriticupu (ZE 95ª).

O JUIZ SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PESQUISAS JUDICIÁRIAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Resolução nº 10.063, de 6 de março de 2023,  

CONSIDERANDO a importância de aprimorar os índices de produtividade na prestação jurisdicional no âmbito TRE-MA, em 1º e 2º graus de jurisdição; e

CONSIDERANDO os requisitos do eixo produtividade do Selo de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituído pela Portaria nº. 82, de 31 de março de 2023,

 

 RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o magistrado MARCELO ELIAS MATOS E OKA, para atuar nos processos de prestação de contas partidárias das zonas eleitorais de Loreto (ZE 62ª), Cândido Mendes (64ª), Santa Luzia (ZE 70ª), Lago da Pedra (ZE 74ª), Tuntum (ZE 69ª) e Buriticupu (ZE 95ª) com o auxílio dos servidores abaixo relacionados:

RAFAEL VITOR OLIVEIRA RODRIGUES

THIAGO COSTA GOMES

VIVIAN ALVES MARQUES LIMA SÁ

VANESSA SALES CARVALHO

HADE MAKE DE SOUSA CARVALHO

ELIS SIMONE LEITE REIS SOUSA

SIDNEY CARLOS FERREIRA SOUSA

 

 Art. 2º A presente designação possui efeitos até o dia 31 de julho de 2023.

 

Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRE-MA, em São Luís (MA). Datado e assinado eletronicamente.

 

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS

Supervisor do NAPE

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 79 de 09.05.2023, p. 7.