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2021

Neste espaço está disponibilizado o acesso às informações sobre a Prestação de Contas do TRE-MA, consoante estabelecido na Instrução Normativa-TCU 84/2020.

Item da IN 84/2020

Links de acesso

Unidade  Responsável

Prazo de publicação

a) os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior; Planejamento Estratégico Institucional

SEMOG/COGEM

(98) 2107-8955/8629

Até o final do primeiro trimestre de cada exercício

Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.

Resultado dos Indicadores Estratégicos

SEMOG/COGEM

(98) 2107-8955/8630

Metas 2021 (.PDF)

Painel dinâmico de metas

SEDEC/COGEM

(98) 2107-8865/8629

PDTIC

STIC

(98) 2107-8751
PLS

NÚCLEO DE SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE

(98) 2107-8937
b) o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros; Valor Público

COGEM/SEMOG

(98) 2107-8930

Até o final do primeiro trimestre de cada exercício

Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.

Cadeia de valor

SEMOG/COGEM

(98)2107-8955/8631

PLS

NÚCLEO DE SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE

(98) 2107-8937

c) as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos; Planos de Auditoria

Al

(98) 2107-8931

Até o final do primeiro trimestre de cada exercício

Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.

Relatórios de Auditoria

Al

(98)2107-8932

Inspeções e Correições

SEICO/CRE

(98) 2107-8795
d) a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público;

Estrutura organizacional e competências

Regimento Interno do TRE

ASESP

(98) 2107-8820

Até o final do primeiro trimestre de cada exercício

Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.

Regulamento da Secretaria do TRE

SEMOG/COGEM

(98) 2107-8955/8630

Organograma do TRE-MA

SEMOG/COGEM

(98)2107-8955/8631

Regimento Interno da Ouvidoria

ASESP

(98) 2107-8820

Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral

ASESP

(98) 2107-8820

Principais cargos e seus ocupantes

Composição do Pleno

SECIP/SGP

(98) 2107-8997

Até o final do primeiro trimestre de cada exercício

Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.

Telefones, e-mails  e endereços
Telefones e endereços eletrônicos

SEFOT/SGP

(98)2107-8727

Até o final do primeiro trimestre de cada exercício

Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.

Endereços

Endereço sede

COIMC

(98) 2107-8747

Endereços ZEs

ASCRE

(98) 2107-8918

Dados das Zonas Eleitorais

COPES/SGP

(98)2107-8806

Contato Ouvidoria

OUVIDORIA

0800-098-5000

Horários de atendimento ao público

Rodapé do site www.tre-ma.jus.br

COIMC

(98) 2107-8716

Até o final do primeiro trimestre de cada exercício

Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.

Horário de funcionamento

COPES/SGP

(98) 2107-8807

Horários das Zonas Eleitorais

ASCRE

(98) 2107-8918

Atendimento Ouvidoria

OUVIDORIA

0800-098-5000

e) os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício; Planejamento Estratégico ver Monitoramento da Estratégia

SEMOG/COGEM

(98) 2107-8955/8630

Até o final do primeiro trimestre de cada exercício

Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.

Gestão de Iniciativas Estratégicas

SEMOG/COGEM

(98)2107-8955/8631

PDTIC

STIC
(98) 2107-8751

PLS

NÚCLEO DE SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE

(98) 2107-8937
f) os repasses ou as transferências de recursos financeiros;

COFIN/SAF

(98)2107-8900


Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos.

g) a execução orçamentária e financeira detalhada;

COFIN/SAF

(98)2107-8901


Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos.

h) as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas; Licitações

COLAC/SAF

(98)2107-8975

Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos.

Acordos, Termos e Convênios
Compras e serviços contratados
Relatórios do CNJ- Anexo VI
Contratos Administrativos
Gestão Patrimonial
i) a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada; Remuneração e Proventos

COPES/SGP
(98) 2107-8806

Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos.

j) o contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC); Autoridade de Monitoramento

OUVIDORIA

0800-098-5000

Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos.

Contato do Serviço de Informações ao Cidadão

OUVIDORIA

0800-098-5000

II- as demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis à UPC, acompanhadas das respectivas notas explicativas, bem como dos documentos e informações de interesse coletivo ou gerais exigidos em normas legais específicas que regem sua atividade; Demonstrações Contábeis

COFIN/SAF
(98) 2107-8900

Até o final do primeiro trimestre de cada exercício com os dados do exercício anterior
Certificados de Auditoria Al
(98) 2107-8932
III - o relatório de gestão, que deverá ser apresentado na forma de relato integrado da gestão da UPC, segundo orientações contidas em ato próprio do TCU; Relatório de Gestão

SEDEC/COGEM

(98) 2107-8865/8629
Até o final do primeiro trimestre de cada exercício com os dados do exercício anterior
IV - rol de responsáveis Rol de responsáveis

COPES/SGP

(98) 2107-8806

Mensal

Art. 9º, § 4º - Relatórios e Informes de Fiscalização Relatórios e Informes de Fiscalização

Al

(98) 2107-8932

Na periodicidade de ocorrência.